quinta-feira, março 09, 2017

As reformas da hora - CARLOS ALBERTO SARDENBERG

O GLOBO - 09/03

O que você prefere, trabalhar 49 anos e se aposentar aos 65 ou retirar-se aos 50 anos com pensão integral?



É verdade que está cada vez mais difícil colocar um político à esquerda ou à direita. Mas, quando se diz que a francesa Marine Le Pen é de extrema-direita, ninguém estranha. Pois então, ao se lançar oficialmente candidata à Presidência, Le Pen colocou em sua plataforma a redução da idade mínima de aposentadoria.

Já no Brasil, todos os partidos e organizações que se dizem de esquerda estão em campanha contra a “reforma direitista e golpista” do governo Temer que pretende aumentar a idade de aposentadoria para 65 anos.

E aí, quem está mesmo à esquerda ou à direita?

Nem tentem responder. Não será por aí que se classificarão as forças políticas. Essas reformas, que visam a equilibrar o gasto público e dar mais dinamismo à economia — a capitalista, claro —, dependem de visão de longo prazo e de líderes capazes de criar ou de aproveitar a oportunidade histórica de fazê-las.

Não é fácil liderar essas mudanças que só produzem efeitos a longo prazo. Pensando no imediato, não há dúvida: o que você prefere, trabalhar 49 anos e se aposentar aos 65 ou retirar-se aos 50 anos com pensão integral?

Para os trabalhadores que já estão no mercado há algum tempo, a coisa é ainda mais delicada. O cidadão achava que ia se aposentar em cinco anos e vai ter que encarar mais dez.

É por isso que essas mudanças em geral ocorrem quando o país está em crise, e as pessoas entendem que, bem, do jeito que está não dá para ficar. Ainda assim, é preciso que uma liderança saiba aproveitar a oportunidade.

Na edição em que trata da eleição francesa, a revista “The Economist” fez uma comparação exemplar. Em 2002, registrou, Alemanha e França tinham renda per capita equivalente. Naquele ano, o esquerdista Gerhard Schröder, do Partido Social Democrata, iniciou um programa de reformas de modo a recuperar a ameaçada competitividade da economia alemã. Na França, Jacques Chirac, da direita, falou em reformas, mas recuou diante das dificuldades políticas.

Hoje, o poder de compra dos alemães é 17% superior ao dos franceses. Os custos trabalhistas caíram na Alemanha e subiram na França. Assim, o desemprego, que era parecido nos dois países, caiu para 4% na Alemanha e permaneceu nos 10% na França, sendo de 25% entre os jovens de menos de 25 anos.

Chirac não fez as reformas porque cedeu à pressão da esquerda, dos sindicatos e dos populistas, para sustentar a “proteção e os direitos sociais dos trabalhadores”. Resultado concreto, 15 anos depois, observa “The Economist”: uma geração de jovens franceses cresceu à margem do famosamente protegido mercado de trabalho nacional.

Não há no Brasil de hoje uma liderança sequer parecida com a de Schröder dos anos 2000. Não apenas ele entendeu a necessidade das reformas como convenceu seu partido, alguns sindicatos, tradicionalmente ligados à social-democracia, e os eleitores.

Fernando Henrique Cardoso foi um líder assim nos anos 90. Vindo da esquerda, emplacou um programa de reformas liberais que mudou a cara do país e criou bases para o crescimento.

Mas, reparem: Schröder perdeu as eleições seguintes, e Lula ganhou atacando o “neoliberalismo” de FHC.

Hoje, se não temos um outro FHC, temos uma situação econômica tão ruim que cria a oportunidade para as reformas. Aliás, essas reformas necessárias hoje são, no essencial, as mesmas da era FHC e do primeiro mandato de Lula e que foram destruídas pelo próprio Lula e, especialmente, por Dilma. Trata-se de refazer o ajuste das contas públicas (com o teto de gastos, a reforma da Previdência e a recuperação fiscal dos Estados); dar mais competitividade ao ambiente de negócios (mudanças na lei trabalhista, terceirização e simplificação tributária) e trazer mais capital privado, com as privatizações.

O presidente Temer e o ministro Meirelles têm procurado aproveitar a circunstância. Seu discurso: ou saem as reformas já ou o país não retoma o crescimento e quebra mais à frente, quando o ajuste será feito da pior maneira possível.

É o que têm de fazer. O problema é a crise da representação política. Mas, de todo modo, há um ponto interessante: Temer só salva seu governo se fizer as reformas. Precisa convencer disso os outros políticos.

Carlos Alberto Sardenberg é jornalista

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