domingo, agosto 21, 2016

Balanço provisório - MÍRIAM LEITÃO

O Globo - 21/08

O governo Michel Temer está chegando ao fim do seu período de interinidade com muita chance de se efetivar e, neste tempo, mostrou que trabalha com dois fortes operadores políticos: o chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e o ex-ministro do Planejamento Romero Jucá. Ele continua em atividade, inclusive em articulação com a área econômica. “Jucá saiu, ficando”, define uma fonte do governo.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, fez um movimento recente querendo mais poderes e isso provocou uma reação em várias áreas. Sua pretensão de levar a Secretaria de Orçamento Federal (SOF) para a Fazenda provocou forte reação. Meirelles argumentou internamente que seria uma forma de controlar melhor o ajuste fiscal e, num primeiro momento, conseguiu a simpatia do presidente para a sua tese, mas a ideia gerou disputas internas.

As funções de formulação orçamentária e execução estão separadas em todos os países com governança mais consolidada. Nos Estados Unidos, por exemplo, o orçamento é obrigação do Office of Management & Budget, vinculado à Casa Branca. Até no governo militar no Brasil as duas funções estiveram segregadas.

— Se Meirelles tiver nas mãos a Receita Federal, o Tesouro Nacional e o Orçamento, melhor dispensar de suas funções o presidente da República — comentou um ministro que acompanha o debate interno.

Sobre o desempenho do Ministério das Relações Exteriores, o balanço feito até agora é que o ministro José Serra acertou ao dar a primeira mensagem sobre os países bolivarianos, mas depois disso começou a escalar a hostilidade em relação à Venezuela. Há muito temor nos setores de segurança sobre a instabilidade política e econômica da Venezuela. Há uma convicção de que o melhor é não pressionar mais ainda o país que vive sentado sobre um barril de pólvora. Ao explodir, vai gerar tensão na fronteira com o Brasil.

Há ministros mal avaliados e outros que geraram desgastes desnecessários, como o ministro da Saúde, Ricardo Barros. Sua declaração de que as mulheres trabalham menos e, por isso, têm tempo para cuidar da saúde, não foi absorvida. Até porque, a pretexto de se corrigir, ele disse que pedia desculpas, mas com um adendo: “Se fui mal interpretado”. Depois, disse que as mulheres não trabalham menos do que os homens porque se dedicam também às tarefas domésticas. O pensamento atualizado sobre o tema é que não é das mulheres o dever de executar o trabalho doméstico. Continuou desagradando, mesmo quando tentou consertar o que disse, criando mais uma aresta num governo que, em questão de gênero, não acerta uma.

O ministro da Educação, Mendonça Filho, conseguiu atenuar a desconfiança com que seu nome foi recebido, se cercando de pessoas com reconhecida competência na área. Há ministros com desempenho completamente apagado. O pior, contudo, é que o governo tem cedido às pressões para recriar ministérios extintos, como acontece agora com o do Desenvolvimento Agrário.

Na economia, as avaliações feitas sobre o governo são mistas. Há quem considere que a administração Michel Temer começou com um forte discurso de ajuste e está, aos poucos, reduzindo o compromisso com medidas que consigam inverter a tendência de crescimento da dívida pública. Há quem mantenha a expectativa de que, ao ser efetivado, o governo assumirá mais concretamente seu compromisso com as reformas.

A reforma da previdência ainda está sendo formulada e sofre pressões de todos os lados, até porque tem sido divulgada aos poucos, em forma de balões de ensaio, o que fortalece os lobbies contrários. Os militares não querem fazer parte de um regime único, mas foram informados de que terão que aceitar algumas mudanças, como o aumento da idade para a aposentadoria.

O governo Temer chega na reta final da sua interinidade criando a expectativa de que, se for confirmado, terá então força para mudanças mais ousadas na economia. Pesa sobre ele, contudo, o temor de que revelações das investigações da Lava-Jato provoquem novos tremores nos seus alicerces. Este será um governo sempre marcado pelo signo da crise. Algum alívio na tensão política pode vir se forem confirmados os sinais de melhora nos indicadores da economia. Há muita expectativa sobre o que Temer fará depois de efetivado, mas a crise sempre marcará o governo Algum alívio na tensão política pode vir se forem confirmados os sinais de retomada econômica

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