sábado, agosto 06, 2016

Agenda bolivariana de Maduro não cabe no Mercosul - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 06/08

Crise é o maior impasse já vivido pelo bloco, que precisa voltar ao seu propósito original: integrar o comércio dos países da região, mas sem se fechar ao mundo
O Mercosul continua paralisado devido ao impasse em relação à presidência pro tempore do bloco. Paraguai, Brasil e Argentina questionam a transferência automática do comando à Venezuela, sem que o país comprove ter cumprido os requisitos básicos para se tornar um membro pleno da união aduaneira, inclusive a cláusula democrática. O Uruguai, por sua vez, cujo ciclo presidencial acaba de se encerrar, defende a transferência e, para pressionar o bloco, se recusou a permanecer na presidência pro tempore, deixando o grupo acéfalo.

Do ponto de vista técnico, não há mistério. O tratado da aliança aduaneira impõe uma série de requisitos que devem ser cumpridos pelos sócios, para que estes se tornem membros efetivos. E só com este status têm o direito a presidir o bloco. Pelo calendário, a Venezuela tem até o dia 12 de agosto, na reunião do Conselho do Mercado Comum, para comprovar o cumprimento dessas exigências. Tarefa difícil, considerando-se os sinais de violações de direitos humanos no país, como a prisão de líderes oposicionistas e o aparelhamento de instituições para impedir a atuação do Congresso.

A presente crise reflete, na verdade, a questão existencial que se tornou, nos últimos anos, o principal dilema do bloco. Afinal, o Mercosul é uma união aduaneira, voltada para integrar o comércio da região, ou uma aliança entre regimes que dividem a mesma ideologia?

Qualquer solução exige o consenso de todos os parceiros, inclusive da própria Venezuela. Os sinais de Caracas, no entanto, não são animadores. No fim de semana passado, logo após o Uruguai declarar em aberta a presidência rotativa, o governo venezuelano enviou carta aos chanceleres do bloco informando que assumiria o comando do Mercosul. A decisão tresloucada foi aceita pelo Uruguai, cujo presidente, Tabaré Vásquez, é refém do apoio da Frente Ampla — a bancada de esquerda liderada pelo senador e ex-presidente José Mujica. Mas foi rejeitada por Brasil, Argentina e Paraguai. Criou-se aí o maior impasse já vivido pelo Mercosul.

À reunião de altos funcionários da última quinta-feira, a Venezuela não enviou representantes. E o presidente Nicolás Maduro foi à TV atacar o Paraguai, acusando o presidente Horacio Cartes de representar a “oligarquia corrupta e narcotraficante” e perseguir a Venezuela. A chancelaria paraguaia reagiu convocando o encarregado de negócios da embaixada venezuelana em Caracas, Fritz Petersen Chaurén, para expressar seu mal-estar.

Motivados ideologicamente, Venezuela e Uruguai empurram o Mercosul para uma aventura irracional, ao estilo bolivariano. E, ao fazerem isso, deixam de lado os verdadeiros princípios que nortearam a criação do bloco sul-americano: a integração econômica e a liberdade de circulação de pessoas e mercadorias na região, sem fechá-la ao mundo.

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