sexta-feira, dezembro 04, 2015

Forma, não conteúdo - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 04/12

Confrontado com a abertura do processo de impeachment, o governo Dilma Rousseff (PT), contando com o apoio de congressistas da base aliada, deflagrou uma batalha judicial em torno do caso.

No começo da tarde desta quinta-feira (3), as primeiras ações já haviam sido protocoladas no Supremo Tribunal Federal. Nada mais natural. Qualquer governante que estivesse no lugar de Dilma faria o mesmo –em 1992, o então presidente Fernando Collor de Mello também recorreu ao Judiciário.

Em um mandado de segurança, o deputado Rubens Pereira Júnior (PC do B-MA) afirma que, para fazer valer o direito à ampla defesa e ao contraditório, Dilma Rousseff deveria ter sido notificada para se manifestar antes de o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acolher o pedido de afastamento da petista.

Com outra petição, o PC do B pretende sensibilizar o Supremo para a necessidade de haver uma "verdadeira filtragem constitucional da lei nº 1.079/1950", que define os crimes de responsabilidade e regula o processo de impeachment.

De acordo com a sigla, e não se pode negar-lhe razão nesse ponto, passados mais de 65 anos da edição dessas regras, impõe-se torná-las compatíveis com a legislação hoje em vigor –a própria Constituição, como se sabe, data de 1988, e o Código de Processo Penal, ao qual a lei de 1950 faz referência, sofreu diversas reformas nesse período.

Havia, além dessas iniciativas, uma terceira, esta assinada por deputados do PT. Sustentava-se que Eduardo Cunha tomou sua decisão movido pelo espírito de vendeta. Os petistas, no entanto, desistiram da ação depois que viram a peça ser distribuída, por sorteio, ao ministro Gilmar Mendes, de conhecidas opiniões desfavoráveis ao partido.

É possível, ou mesmo provável, que a novela judicial ganhe novos capítulos. Faz parte do jogo democrático que seja assim, e uma questão tão delicada quanto o afastamento de um presidente da República não poderia passar sem a criteriosa supervisão do Supremo.

O tribunal decerto saberá reconhecer seus limites. Sem se imiscuir nos assuntos internos de outro Poder, o STF poderá manter o equilíbrio nessa disputa entre parcela do Legislativo e o Executivo.

Trata-se, basicamente, de interferir somente quando houver violações à Constituição ou aos procedimentos estabelecidos para a análise do impeachment –e não quando estiver em discussão o próprio mérito do processo, as credenciais éticas de Eduardo Cunha ou suas motivações inconfessáveis.

Nesse caso, a arena apropriada para travar o debate é o Congresso Nacional. Cabe a este Poder, e não ao Judiciário, concluir um julgamento que, não custa lembrar, é essencialmente político.

Legalidade e legitimidade do impeachment - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 04/12

Impossível negar o caráter de retaliação do ato de aceitação do pedido de impedimento por Eduardo Cunha, mas agora isto é passado


A aceitação pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de um dos pedidos de impeachment contra a presidente Dilma é o desfecho de um enredo que se desenrola desde que o deputado venceu PT e Planalto na eleição para conduzir a Casa. Já atingido pelo que emanava da Operação Lava-Jato, Cunha, como é do seu estilo, não teria pudor em usar todos os recursos do cargo para se defender, contingência que passaria a ser aproveitada pela oposição para tentar defenestrar Dilma antes de 2018. Um jogo de interesses, sem ética.

Munição não faltaria. A começar pela aguda impopularidade de Dilma, construída na campanha para a reeleição, em que a petista cometeu flagrante estelionato com os eleitores, ao acenar com um segundo governo de leite e mel, quando a crise causada por sua própria política econômica já evoluía. Mas baixa popularidade e incompetência não justificam impeachment. São questões a serem resolvidas pelas urnas.

A alternativa encontrada por Eduardo Cunha, bastante manchado por delações premiadas feitas na Operação Lava-Jato e a comprovação de contas na Suíça não declaradas à Receita, foi usar como arma de defesa e chantagem um pedido de impeachment de Dilma encaminhado pelos juristas Hélio Bicudo, fundador dissidente do PT, Miguel Reale Jr., ministro da Justiça de FH, e Janaína Paschoal, professora da USP. Inicialmente apresentado com base em supostos crimes de responsabilidade cometidos no não cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal no primeiro mandato de Dilma, os autores revisaram o texto, aconselhados pelo próprio Cunha, para embasá-lo em alegadas provas da continuidade desses crimes em 2015, de acordo com o entendimento do corpo técnico do Tribunal de Contas. Dessa forma, dribla-se o dispositivo constitucional, de antes do estabelecimento da reeleição, de que presidente só pode ser acusado de crimes cometidos enquanto exerce o mandato. Numa interpretação literal, Dilma não poderia ser denunciada por fatos ocorridos até dezembro de 2014. Ou este ponto teria, antes, de ser resolvido pelo Supremo, num certamente demorado debate, enquanto o país se angustia devido à paralisia generalizada.

Sem considerar o mérito da argumentação do pedido dos juristas, a decisão tomada na tarde de quarta-feira por Eduardo Cunha carrega um sinal reluzente de vingança. Desde que assumiu a presidência da Casa, o deputado se manteve distante do Planalto até se declarar em “oposição” ao governo, em julho, logo depois de o lobista Júlio Camargo denunciá-lo na Lava-Jato por ter recebido propina de uma das negociatas feitas na Petrobras, no bojo do esquema lulopetista do petrolão. Como sempre tem reagido nas revelações sobre sua participação em traficâncias financeiras no submundo da política, Cunha contra-atacou, acusando o Planalto de se mancomunar com o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, contra ele. Mas não rebateu as acusações com provas.

A instalação do processo de impeachment culmina intensas barganhas de Cunha, PT e governo sobre os três votos petistas no Conselho de Ética em torno da acusação de quebra de decoro contra o presidente da Câmara, por ter mentido perante a última CPI da Petrobras, na sua instalação, ao garantir não possuir contas no exterior. E possuía. O presidente da Câmara contava com os votos do PT, garantidos a ele pelo governo. Mas o partido não aceitou o arreglo e, cinco horas após os deputados garantirem os votos contra o presidente da Casa, Cunha anunciou a concordância com o pedido de processo de impeachment, registrando, de maneira sintomática, que não praticava qualquer “ato de vingança”. Estava evidente que era vingança, mas agora isto é passado. Há evidências de que o ato do presidente da Câmara carrega sérios desvios de legitimidade. Mesmo Bicudo, um dos autores do pedido, disse que Eduardo Cunha “escreve certo por linhas tortas, porque ele usou o impeachment o tempo todo como instrumento de barganha.” No pronunciamento que fez no final da tarde na própria quarta no Planalto, Dilma preferiu atacar a pessoa de Cunha: “Não possuo conta no exterior, nem ocultei do conhecimento público a existência de bens pessoais”.

Mas importa agora é tratar do mérito do pedido do impedimento e zelar pelo cumprimento dos ritos estabelecidos por regimentos, leis e dispositivos constitucionais. Incomoda que o vetor da reclamação contra a presidente seja um parlamentar com folha corrida reprovável, que usa o caso como retaliação ao Planalto. Ministros do Supremo consideravam, também na quarta-feira, que o melhor seria que não estivesse na presidência da Casa alguém como Eduardo Cunha, já denunciado à Corte, devido à Lava-Jato, pela Procuradoria-Geral da República. Alguns deles, porém, registravam que Eduardo Cunha cumpria com prerrogativas do cargo ao dar sinal verde ao processo de impeachment. Reclamações ao STF contra o ato em si do presidente da Câmara não deverão, portanto, prosperar. Além disso, está garantida a não interferência do presidente da Casa, não importa quem ele seja, na tramitação do processo, todo ele conduzido por colegiados.

Importante é que as instituições atuem para garantir a legalidade de toda a tramitação, sem atropelos. Neste sentido, fica prejudicada a clássica denúncia de “golpe” que começou a ser feita por petistas a qualquer crítica mais veemente da oposição. As denúncias aumentavam enquanto a situação da presidente Dilma se fragilizava, à medida que a Lava-Jato entrava principalmente nos meandros do financiamento da campanha à reeleição com recursos desviados da Petrobras para empreiteiras do esquema do petrolão. A Justiça Eleitoral teria sido usada “como lavanderia” de dinheiro da corrupção, assunto a ser julgado pelo TSE.

O país volta a debater um impeachment de presidente 23 anos depois do afastamento de Collor. À época, chegou a haver algum temor com a estabilidade institucional. Nada aconteceu de negativo, e as instituições republicanas, reconstruídas depois da ditadura militar encerrada havia apenas sete anos, resistiram e se fortaleceram. Hoje, o cenário é ainda mais tranquilo. Iniciado o rito do processo, há a esperança de que, independentemente do desfecho, ele consiga romper a preocupante paralisia que tomou conta do país, em função das incertezas. Definir o futuro político do governo Dilma será algo positivo.

Quase tudo em ruínas - FERNANDO GABEIRA

ESTADÃO - 04/12

Agora que tudo está em ruínas, exceto algumas instituições que resistem, não me preocupo em parecer pessimista. Quando anexei às listas das crises o grave momento ambiental, algumas pessoas ironizaram: el Niño? Naquele momento falava apenas da seca, da tensão hídrica, das queimadas e enchentes. Depois disso veio o desastre de Mariana, revelando o descaso do governo e das empresas que, não se contentando em levar a montanha, transformam o Doce num rio de lama.

No fim de semana compreendi ainda outra dimensão da crise. O Brasil, segundo especialistas, vive uma situação única no mundo: três epidemias produzidas peloAedes Aegypti (dengue, chikungunya e o zika vírus). O zika está sendo apontado como o responsável pelo crescimento dos casos de microcefalia. Sabe-se relativamente pouco sobre ele. E é preciso aprender com urgência. O dr. Artur Timerman, presidente da Sociedade Brasileira de Dengue e Arboviroses, considera a situação tão complexa como nos primeiros momentos da epidemia de aids.

Agora que está tudo em ruínas, restam os passos das instituições que funcionam, o prende aqui, prende lá, delata ou não delata, atmosfera de cena final, polícia nos calcanhares. Lembra-me a triste cena final do filme Cinzas e Diamantes, de Andrzej Wajda. A Polônia trocava um invasor, os nazistas, por outro, os comunistas: momento singular. No entanto, há algo de uma tristeza universal naPolonaise desafinada e no passeio do jovem casal por uma cripta semidestruída pelos bombardeios.

Aqui, a cena não é de filme de guerra, ocupação militar, mas de um thriller policial em que a quadrilha descoberta vai sendo presa progressivamente. Enquanto isso, não há governo para responder ao desemprego, empobrecimento, epidemias, mar de lama e ao sofrimento cotidiano dos brasileiros.

As cenas finais são eletrizantes e a ausência de um roteirista tornou o filme político ainda mais atraente. Mas perto da hora de acender a luz os cinemas se preparam, abrem as cortinas e já se pode ver, de dentro, como é sombria a noite lá fora.

Quase todos concordam com a gravidade da crise, nunca antes neste país o governo errou tanto, corrompeu tão disciplinadamente a vida política, corroeu tanto os alicerces da jovem democracia, engrandecida com a luta pelas diretas. Naquele momento, a bandeira das diretas tinha conotação positiva, era a esperança que nos movia. Muitos acham que só ela nos move. Mas diante das circunstâncias ameaçadoras é o instinto de sobrevivência que nos pode mover: o Brasil está se desintegrando.

Hoje a esperança só pode ser construída na luta pela sobrevivência. Chegou a hora de conversarmos por baixo, uma vez que do sistema político não vem resposta. Naturalmente, saindo do pequeno universo, abrindo-se para as diferentes posições no campo dos que querem a mudança. Nada que ver com conversa de ex-presidentes ou com essa história de que oposição e governo têm de se entender.

O governo tem de entender que chegou sua hora, pois é o grande bloqueio no caminho da esperança. Não é possível que, no auge de uma crise econômica, epidemias e desastre ambiental, o País aceite ser governado por uma quadrilha de políticos e empresários.

Às vezes me lembro do tempo do exílio, quando sonhava com um passaporte brasileiro. Agora é como se tivesse perdido o passaporte simbólico e de certa maneira voltasse à margem.

Vivemos momento em que quase tudo está em ruínas, como se fôssemos uma multidão de pessoas sem papel. O foco nas cenas de desmonte policial é importante. O voto direto dos senadores não seria aprovado, no caso Delcídio, não fora a vigilância da sociedade.

No entanto, a gravidade da situação pede muito mais. Há um momento em que você se sente órfão dos políticos do País. Mas logo em seguida percebe que é preciso caminhar sem eles. Hora de conversar na planície.

Não descarto a importância de um núcleo parlamentar que nos ajude a mandar para as Bermudas o triângulo Dilma, Renan, Cunha. Mas as grandes questões continuam: como recuperar a economia, como voltar a crescer de forma sustentável, como reposicionar o Brasil no mundo, distanciando-nos dos atrasados bolivarianos?

Uma das muitas maneiras de ver os limites do crescimento irracional é o próprio desastre em Mariana, a agressão ao Rio Doce. A essência desse crescimento é o depois de nós, o dilúvio. Às vezes o dilúvio se antecipa, como no distrito de Bento Rodrigues, e fica mais fácil compreender a gigantesca armadilha que legamos às novas gerações. É preciso uma conversa geral e irrestrita entre todos os que querem mudar, tirando da frente os obstáculos encalhados em Brasília.

Não se trata de estender o dedo como naquele cartaz do Tio Sam, dizendo: o País precisa de você. Na verdade, o caminho é mostrar que você precisa do País; se ele continuar se enterrando, alguns sonhos e perspectivas individuais se enterram também.

Compreendo as pessoas que temem a derrubada do governo e seus aliados porque não sabem precisamente o que virá adiante. Não sei se isto as conforta, mas o descobrimento do Novo Mundo foi feito com mapas equivocados e imprecisos. A fantasia dos navegantes estava povoada de monstros e prodígios, no entanto, acabaram sendo recompensados por se terem movido.

O desafio de agora é menor do que lançar-se nos mares desconhecidos. Os mapas nascem de um amplo diálogo e, mesmo se não forem cientificamente precisos, podem nos recompensar pela movida.

Desde o princípio, o impeachment era uma solução lógica, mas incômoda. Muita gente preferiu ficar com um governo porque ele foi eleito. Não importa se a campanha usou dinheiro do petrolão, Pasadena, não importam as mentiras, a incapacidade de Dilma. Ela foi eleita. Tem um diploma. E vamos dançar nas ruínas contemplando o luminoso diploma, cultuando sua composição gráfica, a fita colorida.

Muitos povos já se perderam no êxtase religioso como resposta a uma crise profunda. Mas os deuses eram mais fortes, o sol, a fecundidade, a morte. Estamos acorrentados a um diploma.

* FERNANDO GABEIRA É JORNALISTA

Cunha e Dilma - MÍRIAM LEITÃO

O GLOBO - 04/12

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, não tem legitimidade para comandar um processo tão grave quanto o impeachment. A presidente Dilma Rousseff tem feito uma gestão temerária da economia e infringiu a lei fiscal várias vezes durante os anos que governou, inclusive no mandato atual. Não há saída boa para a crise em que o Brasil se encontra.

Impeachment não é golpe se forem respeitados os requisitos legais, e para zelar pela Constituição estará vigilante o Supremo Tribunal Federal. O que torna o presidente da Câmara a pessoa errada para comandar um processo com essa delicadeza é o fato de que ele é investigado em inquéritos na Procuradoria-Geral da República e pode se tornar réu a qualquer momento, bastando para isso o STF acolher a denúncia.

Como uma pessoa sobre a qual pairam tantas dúvidas pode dar início ao processo que vai decidir o destino do mandato presidencial? De qualquer lado que se esteja na arena política brasileira é forçoso admitir que Cunha não tem as credenciais mínimas para estar à frente de um processo que, mesmo sendo constitucional, é traumático.

O STF vai dizer se o ponto no qual se baseia o pedido dos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e da advogada Janaína Paschoal tem sustentação jurídica para um impeachment. Pode parecer pequeno o fato de a presidente ter liberado despesas de R$ 2,5 bilhões sem antes pedir autorização ao Congresso, mas isso é apenas um flagrante do que virou rotina: descontrole fiscal e desrespeito às leis que sustentam a estabilidade da moeda.

Esses decretos de gastos sem autorização do Congresso não aconteceram por acaso. Fazem parte de um contexto de desprezo à estabilidade que produziu uma inflação de 10%, uma recessão de mais de 3%, e um pedido de permissão do governo para fechar as contas com um rombo de R$ 120 bilhões. O déficit nominal no período Dilma saiu de 2,5% do PIB para mais de 9%. Não é esse panorama deplorável que sustenta o pedido de impeachment, mas o ponto levantado pelos juristas é reflexo dessa administração que arruinou a economia e desse desprezo por leis fiscais que produziram, entre outras aberrações, as pedaladas.

Um processo de impeachment eleva a incerteza, elemento que produz paralisia decisória nas empresas. Portanto, o que está acontecendo no Congresso vai piorar a crise brasileira. As empresas vão suspender qualquer decisão que puder ser adiada de investimento e de novos negócios.

A comemoração de ontem no mercado financeiro é temporária. Como subiu, pode voltar a cair. O tempo é de volatilidade. Este primeiro sentimento dos investidores, no entanto, revela como a gestão petista nas estatais é vista como prejudicial. As empresas perderam valor de mercado nos últimos anos, especialmente a Petrobras, pelas intervenções políticas que vão da manipulação dos preços à deslavada corrupção.

Má gestão de estatais ou a péssima conjuntura econômica não são motivos para se depor um presidente. Basta ver a crise criada pelo Plano Collor que precipitou o país numa recessão de tamanho ainda não superado, mas que, apesar disso, não foi a razão da sua queda. O ex-presidente caiu Collor por outros motivos.

Quando a presidente Dilma diz que não pairam dúvidas sobre seus bens e afirma não ter contas no exterior ela convence, porque de fato nunca houve indícios nesse sentido. Mas há dúvidas razoáveis de que dinheiro desviado da Petrobras foi parar em sua campanha. Alguns dos que falaram durante os interrogatórios da Lava-Jato afirmam isso. Essa é a sombra que paira e que pode vir a se confirmar ao longo das investigações. Mas, de novo, não é por essa suspeita que a presidente está tendo seu mandato em discussão.

O ponto é que existem muitas razões para se reprovar o governo Dilma: arruinou a economia, desrespeitou a Lei de Responsabilidade Fiscal ao pegar empréstimos em bancos estatais, descumpriu a lei quando aprovou decretos de aumentos de gastos sem prévia autorização do Congresso, há dúvidas sobre a origem de dinheiro que financiou sua campanha.

Mas quando o líder desse processo é o deputado sobre o qual pesam tantas suspeitas o país entra numa zona de sombras. A presença de Cunha na presidência da Câmara é hoje o maior fator de instabilidade institucional.

O fim de uma religião - REINALDO AZEVEDO

Folha de SP - 04/12

A ainda presidente Dilma Rousseff cometeu crime de responsabilidade –de vários modos, violou a Lei 1.079– e sabe disso. Se o fez por ignorância ou dolo, essa seria matéria que os tribunais penais levariam em conta na hora de modular a pena.

Ocorre que a Câmara, que autoriza ou não a abertura do processo de impeachment contra ela, e o Senado, que processa e julga, são instâncias políticas, o que não quer dizer "arbitrárias". Afinal, para que atuem, é preciso que crimes –de responsabilidade!– tenham sido cometidos. E foram.

É por isso que a anunciada disposição dos petistas de recorrer ao Supremo contra a decisão de Eduardo Cunha (se é que o farão), alegando que Dilma não estuprou as contas por dolo, é ridícula. Permito-me uma pequena digressão, antes que avance.

Religiões, partidos, grupos e indivíduos são dotados de mitos fundantes, cujas verdades são irredutíveis à ordem dos fatos. Não se pode, por exemplo, ser cristão pondo a redenção dos oprimidos no lugar do dogma do cordeiro imolado, como faz a dita Teologia (Escatologia) da Libertação. O triunfo do Deus crucificado está na renúncia aos dons divinais no ato sacrificial, não na punição exemplar ou didática a seus perseguidores ou no perdão por motivos estratégicos ou pragmáticos. A ascese nunca é deste mundo.

Cada um de nós –mesmo sem pertencer a um judaísmo, a um cristianismo, a um islamismo ou a um budismo quaisquer– ancora a sua pequena lenda pessoal num conjunto de abstrações que cobra dos outros um respeito ritual. Cada um de nós é o sumo sacerdote de um culto porque é também o procurador de uma ortodoxia: só existe amizade, amor, companheirismo onde há respeito a valores.

Os petistas cometem um erro fatal quando vociferam a sua inocência e acusam o complô dos adversários, ignorando todas as óbvias violações do solo sagrado que seus sacerdotes promoveram. No PT, não há espaço para arrependimento. Não há pecado. E, portanto, não pode haver expiação e perdão.

Viveremos, sem dúvida, dias interessantes. O que está se desconstituindo –para o bem do país, acho eu– não é apenas um partido político, mas a crença de que um grupo de pessoas detém o monopólio da justiça, da virtude e das boas intenções. Também a reputação de Lula, o mensageiro da Palavra, se esfarela numa velocidade com a qual não contavam nem seus adversários mais ferozes.

Na quarta (2) à noite, minutos depois da decisão de Eduardo Cunha, as falanges do PT na internet já convocavam os fieis, em número sempre menor, para a guerra santa, tentando emprestar verossimilhança a uma farsa que cotidianamente é desmoralizada pelos fatos.

Chega a ser impressionante que o PT não se dê conta de que aquela gesta que lhe deu corpo, a luta dos bons contra os maus, já não encontra mais eco na realidade. O partido não é vítima de uma narrativa contada por terceiros, como tentam fazer crer alguns pistoleiros morais disfarçados de intelectuais e jornalistas. Não!

Os doutores de sua igreja é que se mostraram maus guardiões dos fundamentos que formavam uma irmandade, que propiciavam aos fiéis a experiência do pertencimento, a despeito das vicissitudes do mundo real.

Melhor que assim seja! Já estava na hora de o Brasil ter, de novo, um governo laico. À sua maneira, os pecadores do PT nos salvaram.

Politicagem - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 04/12

Mais uma vez o governo tenta manipular a sociedade distorcendo os fatos para se safar do processo de impeachment da residente Dilma. Atribui ao vice-presidente Michel Temer conceitos que não emitiu sobre a improcedência do impeachment, obrigando-o a desmentir o Palácio do Planalto. Entra em um bate-boca com o presidente da Câmara Eduardo Cunha. E, numa manobra marqueteira que tem o cheiro de João Santana, coloca-se a disputa como se ela fosse entre a impoluta presidente Dilma e o corrupto Eduardo Cunha, uma luta vulgar, enfim, entre o bem e o mal.
Mesmo que fosse tão impoluta quanto quer parecer, a presidente Dilma não está sendo acusada de corrupção, pelo menos não ainda. Não há indícios, realmente, de que tenha se locupletado pessoalmente, mas os há aos montes de que foi conivente com a corrupção do PT desde que começou a atuar no governo Lula como ministra das Minas e Energia e presidente do Conselho Administrativo da Petrobras.
Se não tivesse sido conivente, como acreditar que uma centralizadora como Dilma nada sabia do que acontecia na Petrobras e no próprio ministério das Minas e Energia, onde atuou sob sua coordenação o ministro Edson Lobão, investigado pela Operação Lava-Jato?
Ora, ninguém de bom-senso pode se aliar a um político com o histórico de Eduardo Cunha sem sair chamuscado, e é inegável que o pedido de impeachment, embora feito por juristas respeitáveis e com bom embasamento técnico, é prejudicado por ter sido deflagrado por quem foi.
Mas não é uma peça política de Cunha, e ele não tem a menor importância a partir de agora, já que a decisão sairá de um colegiado e, por fim, do plenário da Câmara. Ao se colocar como o contraponto a Cunha, a presidente Dilma viu-se envolvida num bate-boca que revela bem sua fragilidade política.
Acusada por Cunha de ter mentido à sociedade brasileira ao afirmar que não se submetia a barganhas políticas, a presidente deu chances a que se revelasse a extensão das negociações por baixo do pano que desenvolveu com o presidente da Câmara, só interrompidas, ao que tudo indica, pela desconfiança de Cunha de que o PT não cumpriria sua palavra.
Foram evidentes os esforços do Palácio do Planalto para salvar Cunha no Conselho de Ética, enquanto o PT, sob o comando de Lula, chegou à conclusão de que o melhor caminho seria desistir de Cunha e tentar recuperar uma imagem ética que se perdeu pelo caminho nesses últimos 13 anos de poder.
Mesmo que isso significasse o risco de o deputado, em revanche, desencadear o processo de impeachment, o que realmente aconteceu. Nesse jogo político de bastidores, onde todos mentem e ninguém é impoluto, o tempo joga contra o governo. A cada dia a crise econômica mostra-se mais e mais grave, e a tendência é que no próximo ano o desemprego aumente, a inflação continue corroendo o poder de compra dos brasileiros, e a economia continue em depressão.
A oposição, antes ávida pelo impeachment a ponto de ser irresponsável em seus acordos com Cunha, agora quer adiar o processo já em andamento acreditando que a piora da situação ajudará a mobilizar os cidadãos a favor do impeachment.
Ora, se 63% são favoráveis a ele, como mostram as pesquisas de opinião, agora que está ao alcance deveria ser a hora para que novas manifestações tornassem concreto o anseio detectado. Ao contrário, o governo joga com a rapidez do processo para tentar liquidar a fatura neste fim de ano, acreditando que a mesma desmobilização que aflige a oposição é um dado a favor da permanência de Dilma na presidência.
Se a oposição não conseguir transformar em realidade a vontade latente do povo brasileiro, terá sofrido uma derrota política, mas os problemas não serão superados, apenas agravados. Estaríamos diante de uma situação em que o governo tem apenas o apoio de 10% da população, e a oposição não tem capacidade para mobilizar os cidadãos. Ou um futuro governo com Michel Temer não é capaz de empolgá-los.
A Operação Lava-Jato continuará mostrando as entranhas do país, paralisado pela anomia, definida pelo sociólogo francês Emile Durkheim como a perda de referências sociais pelos indivíduos de uma sociedade, onde tudo é permitido e não há limites.

"A economia está um bagaço", diz Arminio - CLAUDIA SAFATLE

VALOR ECONÔMICO - 04/12

Uma das duas grandes incertezas que atormentavam os mercados foi dirimida com a decisão do presidente da Câmara, deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de acatar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

A primeira era sobre se haveria ou não um processo de impeachment. Ele começou. A segunda dúvida é sobre se o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, permanecerá ou não no comando da economia. Ele tem dito a interlocutores que só pretende continuar se o governo fixar a meta de superávit de 0,7% do PIB para 2016. Caso contrário, deixará o cargo.

O recado que os mercados deram ontem foi "ou o governo muda ou muda o governo", na interpretação de fontes da área econômica. A mera permanência de Levy sem um programa fiscal firme e o início do processo de impeachment, no entanto, não resolvem os problemas dramáticos que tornam opaco o futuro do país. Há muito a acontecer nos próximos dias para ficar claro se o pedido de impeachment seguirá seu curso ou se acabará no nascedouro, com decisão do Supremo Tribunal Federal contra a ação de Cunha.

Ontem, o PT protocolou mandado de segurança no Supremo contra a decisão de Cunha, mas desistiu assim que a escolha do relator recaiu sobre o ministro Gilmar Mendes. O ministro, porém, negou o pedido de desistência do PT e a suspensão do processo e tornou-se o relator de eventuais futuros questionamentos.

Os desdobramentos da crise política, que se mistura e se realimenta das investigações da Operação Lava-Jato, ocorrem no momento em que o governo corre contra o tempo. A economia afunda em ritmo acelerado - os dados de retração do PIB divulgados pelo IBGE esta semana são apavorantes. O país caminha para uma depressão jamais vista na história contemporânea e, diferentemente de outras situações em que houve recessão, esta se instala depois de quatro anos de baixo crescimento.

Setores do governo veem a chance de Dilma renascer das cinzas, com renovado poder político, caso o STF aborte o impeachment, ou se ela for vitoriosa na obtenção dos votos necessários para barrar o processo na Câmara. Essa, porém, é uma avaliação que pode não corresponder à realidade de um governo que nasceu fraco e permanecerá assim até os seus últimos dias por várias razões, sobretudo pela inapetência para fazer um ajuste fiscal necessário e inadiável, sem o qual o futuro será sombrio.

É bom que fique claro: não há opção boa sem um ajuste, porque, dentre outras coisas, a dinâmica da dívida para os próximos anos é insustentável. Não existe a escolha entre fazer sacrifícios ou ser feliz, como tenta vender o PT. "O cardápio que existe hoje é fazer o ajuste e reorganizar a economia (para retomar o crescimento e a prosperidade) ou não reorganizar a economia e ter mais sacrifícios e o caos", resumiu Arminio Fraga a esta coluna. Para o ex-presidente do Banco Central e sócio da Gávea Investimentos, escolhido como ministro da Fazenda do candidato Aécio Neves, derrotado nas eleições de 2014, a questão é clara: "Esgotaram-se as opções. Não há mais band-aid, esparadrapo ou CPMF que resolva. A realidade é outra e temos que encará-la".

Com baixo crescimento e superávit primário das contas públicas insuficiente, a dívida bruta crescerá seis pontos percentuais ao ano e chegará em 2018 próxima a 90% do PIB, indica. Isso pressupondo juros reais constantes, PIB de -3% em 2016 e zero nos dois anos seguintes e déficit primário de 0,7% do PIB no ano que vem e de 0,5% em 2017 e 2018.

"A dinâmica da dívida é absolutamente avassaladora", adverte Armínio. "E da produtividade, também", completa. "A economia está um bagaço. O desemprego está subindo, o investimento cai 20% e a eventual aprovação da CPMF não ajuda coisa alguma. O país precisa dar uma parada, abrir a caixa-preta do Estado e zerar o jogo", sugere ele, que recentemente escreveu uma síntese do que seria um programa econômico compatível com a gravidade da situação.

Pesquisa feita com base na carteira de empréstimos do BNDES para os próximos quatro anos indica uma queda de 20% dos investimentos até 2018. Ou seja, não se trata mais de discutir uma suposta piora no futuro. "O problema já aconteceu e é gravíssimo", alerta Arminio. "É preciso uma coalizão política forte para abrir a caixa-preta do Estado e para fazer as reformas necessárias, de forma bem feita e abrangente. Sem o que, não há opção," Por tudo isso, a abertura do processo de impeachment, ainda que pelas mãos do deputado Eduardo Cunha - que está sob suspeita de corrupção - pode ser o início de uma solução, acredita.

Se o caminho for o vice-presidente Michel Temer assumir a Presidência da República, também não será fácil para ele formar uma coalizão dada a fragmentação partidária com 30 legendas no Congresso. Nesse sentido, o ex-presidente Lula, mesmo exposto a atos de suspeição, é um fator de desequilíbrio na formação de um grande acordo político.

Não há no país um grupo político organizado que tenha preocupação com o longo prazo. Não há, na visão de Arminio, um "dono", entendido como um conjunto de forças hegemônicas com legitimidade suficiente para fazer as reformas necessárias, não para evitar os problemas, pois eles, como reiterou, "já aconteceram e são gravíssimos".

Talvez Temer, se não for candidato em 2018, consiga imprimir avanços nas reformas como está no programa recém-divulgado do PMDB, "Uma Ponte Para o Futuro". O programa, pensado como instrumento de transição, converge ao pensamento dominante dos economistas e tem vasta gama de aspectos que constam também do programa que Arminio escreveu há poucos meses. Coincide, ainda, com a visão do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, mas não com a de Dilma.

Arminio preconizava como medidas emergenciais a adoção de metas de saldo primário de 1%, 2% e 3% do PIB para os próximos três anos; aprovação da idade mínima de 65 anos para a aposentadoria de homens e mulheres (para gerações futuras) e reaprovação do fator previdenciário; desvinculação do piso da Previdência do salário mínimo; teto para a dívida bruta/PIB, reformas do PIS/Cofins e do ICMS; mudança das regras trabalhistas e aumento da integração do Brasil ao mundo, dentre outras.

A coisa pública - RUY CASTRO

Folha de SP - 04/12

Ao contemplar de lá de cima (ou de onde quer que esteja, se estiver) o país que foi obrigado a deixar há 126 anos, D. Pedro 2º deve se perguntar como o Brasil conseguiu avacalhar até o fundamento básico da República: o conceito de "res publica", a coisa pública, que, por ser de todos, não é de ninguém. E como um país tão grande aceita se curvar à mesquinha disputa entre Dilma Rousseff e Eduardo Cunha, ambos tentando salvar a pele pelas lambanças que fizeram com o dinheiro público.

Ele, D. Pedro, foi impecável nesse departamento. Imperou de verdade durante 48 anos, de 1841 a 1889, sem deixar que aumentassem sua dotação. Era com este dinheiro que sustentava a si próprio e à sua família, pagava os estudos no Exterior de brasileirinhos em quem acreditava (como o músico Carlos Gomes e o pintor Pedro Américo) e financiou suas duas viagens aos EUA, Europa e Oriente Médio, com comitivas de apenas quatro ou cinco pessoas –para a segunda dessas viagens, teve de tomar dinheiro emprestado.

Em vez de criar impostos, cortava despesas. Seu palácio imperial, em São Cristóvão, era o mais desmobiliado do planeta. Seus trajes oficiais, puídos de fazer dó. Ao ser deposto pelos militares e ter de ir embora em 24 horas, D. Pedro recusou o dinheiro que o governo da República lhe ofereceu para seu exílio em Paris. E ainda lhes passou uma descompostura por estarem dispondo de recursos que não lhes pertenciam, mas ao povo brasileiro.

Poucos dos sucessores republicanos de D. Pedro seguiram o seu exemplo de austeridade. Prevaleceu a ideia de que a coisa pública é para isto mesmo –para se meter a mão em benefício pessoal (Cunha) ou para falsificar contas, disfarçar a incompetência e avalizar mentiras (Dilma).

D. Pedro nasceu há 190 anos na última quarta-feira. Fará 124 de morte amanhã.

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

CHANCES DE MICHEL ANIMAM CONCHAVOS POLÍTICOS
Tão logo o presidente da Câmara detonou o processo de impeachment, os parlamentares passaram a fazer o que mais gostam: articulação política. Mas as rodas de conchavo no Congresso, curiosamente, não fazem cálculos sobre as chances de Dilma, mas sobre as chances de o vice Michel Temer assumir a presidência. Em conversa reservada, o senador Ciro Nogueira (PI), presidente do governista PP, disse tudo: “Impeachment não é para tirar presidente, é para botar presidente...”

DILMA E CUNHA FORA
O PMDB está cada vez mais imbuído de uma “missão salvadora” do País, com Michel Temer e sem Dilma Rousseff e Eduardo Cunha.

GOVERNO DE COALIZÃO
Políticos da cúpula do PMDB estão certos de que um governo de coalizão nacional, com Michel Temer à frente, tiraria o País do atoleiro.

PRONTO PARA ASSUMIR
O PMDB irá “assumir suas responsabilidades”, diz um ex-ministro de Dilma próximo a Michel Temer, defensor declarado do impeachment.

PMDB DEPENDENTE
A manutenção do mandato de Dilma depende novamente do PMDB. E percebe-se no partido uma vontade louca de traí-la.

DILMA CONTA SÓ 124 DOS 171 VOTOS NECESSÁRIOS
Menos de 24 horas após abertura do processo de impeachment, oposição e Planalto já mapeiam a tendência do voto de cada deputado. Enquanto a oposição dá como certos 206 votos favoráveis ao impeachment, os governistas empacaram em 124 votos fiéis ao Palácio do Planalto. Somente o bloco oposicionista composto por DEM, PSC, SD, PHS e PSDB, fechados pelo impeachment, garantem 106 votos.

AINDA É CEDO
Cálculos serão prematuros: vão determinar a sorte de Dilma o seu desgaste ou sua recuperação, e principalmente o conchavo do PMDB.

FORMOU O BONDE
A oposição avalia que devem votar contra o governo: PSB (25), PSD (14), PTB (11), PP (15) e até deputados petistas (4) e um do PCdoB.

NO PREJUÍZO
O Planalto avalia que, por ora, PT, PCdoB, PSOL, Rede, PMDB, PSB, PDT e PSD rendam 124 votos favoráveis. Vai correr atrás do prejuízo.

JÁ VAI TARDE
Na reunião com Dilma sobre o impeachment, ao menos três ministros, alvos constantes do bullying da chefe, “gargalhavam por dentro”. Dois deles estão de saída do governo. Contam até os minutos que faltam.

ESCAFEDERAM
Quem faz a cobertura jornalística da presidente se impressionaram com as salas e corredores vazios do Planalto. Até parece que os 4.567 funcionários já esvaziaram as gavetas e foram embora.

BRIGA DE RUA
Jaques Wagner (Casa Civil) transformou em briga de rua a discussão sobre o impeachment. Em resposta a Eduardo Cunha, que acusou Dilma de mentir, ele foi logo devolvendo que “mentiroso é ele”.

É GRAVE A DENÚNCIA
Jaques Wagner nem se acanha de dizer que “pela primeira vez” abre-se o processo de impeachment “para só depois procurar os motivos”. Não deve ter lido a contundente denúncia dos juristas contra Dilma.

QUE GOLPE?
O governo insiste na lorota de que impeachment é “golpe”. Para o jurista Hélio Bicudo, um dos fundadores do PT e um dos autores da denúncia contra Dilma, “impeachment é remédio constitucional”.

PRESSÃO DAS RUAS
Repórteres têm sido abordados no Congresso e até nas ruas por pessoas inconformadas com o fato de os veículos de comunicação abrirem espaço apenas a governistas, sem dar chance à defesa do impeachment - o desejo da maioria da população, confirme as pesquisas.

ROINC, ROINC
O ministro Joaquim Levy (Fazenda) entrou no gabinete da liderança do PP na Câmara e deu de cara com um leitão. O bicho, assado, era parte da celebração do aniversário do deputado Ricardo Barros (PP-PR).

USO INDEVIDO
Um computador da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) foi utilizado para modificar o perfil na Wikipédia do presidente da Câmara, Eduardo Cunha. O conteúdo, aliás, bem virulento, já foi apagado.

PERFORMANCE
Foi digna de aplausos a performance teatral do 1º secretário da Câmara, Beto Mansur (PRB-SP), ao final da leitura do impeachment.