domingo, outubro 11, 2015

A ilusão de uma mudança de rumo - AFFONSO CELSO PASTORE

O Estadão 11.10

A cada mês acumulam-se mais e mais evidências de que esta recessão será muito profunda e muito longa. No gráfico anexo, estão as trajetórias do PIB do pico (igual a 100) ao vale nas recessões de 1995, 1998, 2001, 2003 e 2008. Tivemos recessões curtas - de apenas dois trimestres (1995 e 2008) - e mais longas - de cinco trimestres, como em 1998. A atual se iniciou no segundo trimestre de 2014 e ainda não tem data para terminar. A queda do PIB no terceiro trimestre deverá atingir (ou superar) a marca de 1%, e vários indicadores apontam para uma nova queda no quarto trimestre. Até o fim de 2015, a queda acumulada do PIB em relação ao pico deverá ser próxima de 6 pontos porcentuais, praticamente se igualando em profundidade à recessão de 2008. Quanto à sua duração, contudo, será a mais longa de todas as recessões recentes.

Contrariamente à acusação de alguns economistas simpáticos ao PT (e muitos políticos), a atual recessão não se iniciou com o “ajuste fiscal” proposto pelo ministro Joaquim Levy, sendo falsa a proposta de que deveria ser abandonado para recolocar o Brasil na rota do crescimento. A produção industrial já vinha despencando desde a metade de 2013, e trajetórias semelhantes vinham sendo seguidas por todos os indicadores relativos ao consumo das famílias e aos investimentos em capital fixo. Por exemplo, as vendas reais ampliadas do comércio varejista estão em forte queda desde a primeira metade de 2013, o mesmo ocorrendo tanto com a produção e as importações de bens de capital, quanto com a produção de insumos da construção. A causa dessa recessão não é o ajuste fiscal, e sim a enorme massa de erros acumulados nos últimos anos, um dos quais, o total abandono da responsabilidade fiscal.

Uma forma de aferir os erros na política fiscal é observando o crescimento da relação dívida/PIB, que desde o fim de 2011 elevou-se em 13 pontos porcentuais. Mesmo cessando as transferências por fora do Orçamento ao BNDES, e estancadas as perdas nas intervenções do Banco Central no mercado de câmbio através da venda de swaps, seriam necessários superávits primários em torno de 3% do PIB para estancar o crescimento da relação dívida/PIB, que em breve deverá superar a marca de 70%, continuando a crescer.

Como os cortes de gastos discricionários não são suficientes para obter tais superávits, o ajuste teria de vir de uma combinação de cortes dos gastos obrigatórios, que exige aprovação no Congresso, com elevação de impostos.

Sem ter nem a convicção nem o apoio político para um programa de reformas que reduza permanentemente o crescimento dos gastos, o governo optou por propor ao Congresso a recriação da CPMF. Embora essa medida seja vendida como uma “ponte” até que ocorra o suposto controle dos gastos, ela me parece mais uma “ponte para lugar nenhum”, com o único objetivo de dar ao governo algum tempo no qual possa recompor as suas forças no campo político, favorecendo a eleição de Lula em 2018.

No plano de voo do governo está um acordo com o baixo clero, na Câmara dos Deputados, através do qual obtenha a manutenção dos vetos da presidente às ampliações de gastos. Mais importante do que isso, contudo, é a tentativa de ganhar tempo, postergando a abertura de um processo de impeachment, ao lado do sonho de ver aprovada a emenda constitucional que recria a CPMF. Olhado pelos seus reflexos nos preços dos ativos, como as cotações do CDS, a taxa cambial e as taxas de juros mais longas, as reações imediatas a esse acordo foram favoráveis. Quem no mercado financeiro vinha amargando perdas derivadas da enlouquecida volatilidade nos preços desses ativos, com o real acima de R$ 4,00/US$ e o CDS brasileiro superando o da Rússia, pode regozijar-se. Porém, isso não sinaliza nada em termos de uma retomada do crescimento nem de equacionamento da dinâmica da dívida bruta do País.

Particularmente sombrias são as perspectivas dos investimentos em capital fixo. Há pelo menos quatro razões para ser extremamente cético com relação à sua retomada. A primeira é o ambiente externo desfavorável, com a desaceleração do crescimento mundial. A segunda é a trajetória de queda do consumo das famílias. A terceira está ligada à crise da Petrobrás, que terá de passar por novos cortes de investimentos, com reflexos negativos sobre o setor de bens de capital, as empreiteiras e a indústria naval.

A quarta é a elevação dos custos dos empréstimos externos para grandes empresas nacionais, pelo contágio da perda do grau de investimento. Quem tiver dúvidas sobre este último efeito é convidado a fazer uma rápida pesquisa sobre a evolução das taxas de juros nos bônus dessas empresas no mercado secundário, em Nova York, que cresceram fortemente. A elevação desse importante componente do custo do capital leva as empresas a preferirem níveis mais elevados de caixa, cortando ainda mais os investimentos.

A única esperança de uma retomada do crescimento do PIB repousa no estímulo às exportações vindo do câmbio mais depreciado. Os saldos comerciais vêm crescendo, levando à perspectiva de superávits fortíssimos em 2016, mas isso se deve muito mais à queda das importações do que a uma recuperação das exportações que, ao contrário, continuam caindo. A depreciação do câmbio nominal sozinha não estimula as exportações. Para que isso ocorra, ela tem de levar a um crescimento dos preços dos bens exportáveis que supere a elevação do custo unitário do trabalho medido em reais.

No entanto, por causa da rigidez dos salários reais (particularmente do salário mínimo, que deverá subir em 2016 mesmo diante da recessão), o custo unitário do trabalho medido em reais ainda não começou a cair e, infelizmente, a profundidade da recessão tem impedido (ou pelo menos tem limitado) o repasse da depreciação cambial para os preços dos produtos manufaturados exportáveis. Nem crescem as receitas, nem caem os custos e, consequentemente, não há uma mudança nas expectativas de lucro nas exportações de manufaturados.

A boa notícia é que um pass-through mais baixo contribui para evitar maior crescimento da inflação. A má notícia, contudo, é que isso impede o estímulo às exportações.

Não é possível, assim, ver como a economia possa ser significativamente estimulada pelas exportações. A projeção mais otimista é que tal estímulo ocorra com defasagens muito longas e com uma intensidade baixa. A perspectiva de melhora do quadro econômico fica ainda mais sombria se levarmos em consideração que, para aumentar o seu suporte político, o governo premiou o baixo clero com cargos através dos quais irão buscar o aumento de gastos em suas áreas de influência política, o que diminui ainda mais o suporte às propostas voltadas ao necessário ajuste fiscal.

Infelizmente, este não é um quadro que leve à aposta de que a confiança será recriada, e destrói a ilusão de muitos, dentro do PT, de que o Brasil precisa apenas de um “choque de confiança”, que seria obtido caso um ministro austero, como Joaquim Levy, fosse substituído por outro qualquer que siga a orientação de Lula. Infelizmente, temo que, após o término da atual recessão, tenhamos de conviver com um longo período de estagnação ou de crescimento medíocre do PIB.

O ocaso de uma narrativa - PEDRO MALAN

O Estadão - 11.10

O momento mais perigoso para um mau governo é, normalmente, aquele em que começa a remodelar-se.” A observação é de Alexis de Tocqueville sobre a França de seu tempo. Há sempre a possibilidade de exceções que confirmem a regra. Quem sabe veremos uma. Afinal, o Brasil já enfrentou - e superou - momentos de grande incerteza: ou econômica, ou política, ou ambas ao mesmo tempo e se reforçando mutuamente.

Mas a situação atual é inédita, porque as simultâneas incertezas, econômica e política, que já existiriam naturalmente - por força de ações e omissões muito nossas -, estão ambas sendo reforçadas por um processo de investigação de abrangência sem paralelo na História “deste país”, afetando pessoas físicas, privadas e públicas, e pessoas jurídicas, estatais e privadas. Processo penoso e longe de terminar.

Como foi longo e tortuoso o processo de chegar à situação de descalabro alcançada em 2014. Como está sendo longa e custosa para Dilma a tentativa de recuperar a credibilidade perdida, paradoxalmente com particular intensidade logo após sua vitória nas urnas. As causas foram muitas e, segundo o ilustre ex-ministro Delfim Netto (Folha, 6/10), “talvez o mais importante” tenha sido “não ter explicado clara e diretamente a seus eleitores (...) por que era impossível continuar com o sonho político, social e econômico construído pelo marketing eleitoral que a elegeu”.

Dado que isso foi feito com seu conhecimento e aprovação, creio que para Dilma teria sido impensável, à época, dar tal explicação a seu eleitorado. Tanto é assim que, passado quase um ano, o discurso oficial continua sendo constituído por variantes de um mesmo argumento básico, reiteradamente repetido - inclusive na sexta-feira pelo novo ministro-chefe da Casa Civil. Em resumo que talvez não faça justiça ao argumento: durante seis anos (desde 2008 até fins de 2014) os governos Lula e Dilma expandiram e preservaram o que realmente importava: o emprego e a renda do trabalhador brasileiro - apesar da crise internacional.

Mas, não mais que de repente, no final de 2014 o governo se deu conta de que “o mundo havia mudado” (para pior) e talvez o governo tivesse esticado muito além da conta a política “anticíclica” que vinha seguindo desde 2008 (na verdade, desde o início de 2007). E que essa política lhe havia fugido do controle, o que exigiria ajustes e um ministro da Fazenda não petista. Mas tão logo concluídos certos ajustes fiscais, recalibragens de “erros de dosagem”, e feitas algumas correções de rumo, o País retomaria logo, logo o crescimento do investimento, da renda e do emprego. Ainda antes do final de 2015.

Pois bem, sabe-se, há vários meses que isso não vai acontecer rapidamente e que 2016 e muito provavelmente também 2017 serão anos de um processo de mudança muito mais complexo que um rápido e transitório “ajuste” nas contas públicas, que traria, naturalmente, o crescimento de volta. O ministro Levy vem chamando a atenção, corretamente, para o fato de que sem a equação fiscal encaminhada de maneira crível não haverá recuperação, dada a incerteza vigente; e mesmo com o reequilíbrio fiscal permitindo redução das taxas de juros logo adiante não há garantia de sustentação do crescimento se não houver o terceiro elemento, reformas de médio e longo prazos que reduzam o custo de investir e criar empregos.

Isso é uma agenda para vários anos de um governo que tenha lideranças políticas convictas do caminho a seguir - e que se coordena para tal tanto no âmbito interno do próprio governo quanto nas relações do Executivo com o Congresso. Não é o que vimos ao longo do último ano. As falhas de coordenação internas, o intenso “fogo amigo” e a falta de convicção são patentes e ficaram evidentes como fratura exposta por ocasião de trapalhada do envio ao Legislativo de um orçamento deficitário para 2016, com a afirmação de que o orçamento estaria já “no osso” com respeito ao nível de gastos.

As falhas de coordenação dentro do Executivo e nas relações deste com o Congresso chegaram a alto ponto de combustão nestes últimos dias, exatamente quando o governo achava que havia, com sua minirreforma ministerial, recomposto e ampliado sua base de apoio - tiro que parece ter saído pela culatra. Esses eventos não contribuem em nada para reduzir as incertezas na economia - e o crescente “fogo amigo” a que estará sendo submetido o ministro Levy.

A observação do ilustre ex-ministro Delfim Netto talvez tenha, estou seguro que involuntariamente, contribuído para isso ao dar explicação adicional à extraordinária perda da popularidade da Dilma: “Quando, sem anestesia, não comunicou, apenas fez saber aos que a apoiaram que se apropriaria da política econômica de seu adversário, perdeu, automaticamente, mais de 2/3 (de seus eleitores) e ficou reduzida à aprovação de hoje”. Nesse mesmo dia, a Folha abriu seu influente Painel (pág. 4) com a frase: “Ministros e petistas preveem a saída de Levy na virada do ano”. Mas, diz a nota, “apesar das pressões, Dilma resiste a tirá-lo. E mesmo o ex-presidente Lula, que criticou publicamente o ajuste fiscal, vê o desembarque, neste momento, como inoportuno”.

A expressão “neste momento” é intrigante (para não falar em “desembarque”). A impressão que dá a um observador distante é que há no ar um “movimento” em gestação, por ora em fogo brando, mas consistente, para, eventualmente, atribuir à política econômica “do ministro Levy” - não do governo do PT, de Dilma e de Lula - a responsabilidade pelo desolador quadro atual: desemprego em forte alta, na direção de ultrapassar os 10% em 2016, e inflação beirando os 10% em 2015, comendo a renda real do trabalhador. Os dois objetivos que realmente importavam (emprego e renda) e justificariam tudo o que foi feito a partir de 2007. Incluído o descalabro nas finanças públicas, que se tornou evidente no ano passado, quando a conta finalmente estourou.

PEDRO MALAN É ECONOMISTA, FOI MINISTRO DA FAZENDA NO GOVERNO FHC

Um Calendário Hipotético da Crise - ELIO GASPARI


O GLOBO - 11.10

Aqui vai um exercício de futurologia, baseado num plano mestre de quem não quer que Dilma Rousseff conclua seu mandato. Ele é engenhoso, mas depende de muitos fatores, sobretudo de imprevisíveis decisões e prazos judiciais. Para que tenha eficácia, a crise deve entrar pelo ano vindouro.

O eixo do plano está na investigação das contas da campanha da doutora, pedida pelo ministro Gilmar Mendes. Há outros processos, um deles pronto, mas o lote pode ser agrupado. Admita-se que a Corte venha a cassar os mandatos de Dilma e Michel Temer. Nesse caso, assume o presidente da Câmara, obrigado pela Constituição a convocar uma nova eleição, que deverá ocorrer em até 90 dias. O vencedor desse pleito terminaria o atual mandato, com direito a disputar a reeleição em 2018

O TSE também poderia acompanhar dois episódios estaduais, ocorridos no Maranhão e na Paraíba, entregando a Presidência aos candidatos derrotados. Nesse caso, assumiriam Aécio e Aloysio Nunes Ferreira na vice. É uma coisa meio girafa, difícil de acontecer.

A cassação dos mandatos de Dilma e Temer e a convocação de uma nova eleição armam um quebra-cabeça de calendário. Caso a sentença saia em maio, por exemplo, a eleição deverá ocorrer em agosto. Se sair em julho, poderá ser convocada de forma a coincidir com o pleito municipal de outubro. Nesse caso, ocorreria uma tempestade eleitoral, com a escolha de um novo presidente, cinco mil prefeitos e 60 mil vereadores.

Fulanizando, quem seriam os candidatos? Afora azarões, pelo PSDB, estão na pista Aécio Neves e Geraldo Alckmin. Com o registro da Rede, ressurgiu Marina Silva. Ela disputou a Presidência em 2010 e 2014, quando conseguiu 22 milhões de votos. O PMDB poderá ter um candidato socorrido pelos deuses gregos. Realizada em outubro, a eleição aconteceria seis semanas depois do encerramento das Olimpíadas do Rio, que dará ao prefeito Eduardo Paes uma inédita exposição. Se a festa lembrar Barcelona (1992), ele tira um bilhete premiado. Se lembrar Atenas (2004), está frito. Resta o PT, e Lula terá dois caminhos: ou disputa, podendo perder, ou fica de fora, sinalizando que perderia.

O coração do plano assenta-se numa conta feita de trás para a frente, partindo-se do interesse na coincidência das duas eleições.

Em circunstâncias diferentes, esse jogo de calendário já aconteceu. Em 1992, havia uma eleição municipal marcada para o dia 3 de outubro, e o governo do presidente Fernando Collor cambaleava. Numa reunião na casa do presidente do Senado, Mauro Benevides, Ulysses Guimarães fez a conta: a data mágica para que a Câmara votasse o impedimento de Collor deveria ser 28 de setembro, a mais próxima possível do pleito. O afastamento do presidente teve 441 votos a favor e 48 contra. Não interessava aos deputados carregar o fardo de Collor.

A NOVELA DA SETE BRASIL CONTINUA

Em agosto, chegou ao mercado a informação de que a Petrobras e a empresa Sete Brasil entenderam-se num acordo pelo qual ela seria salva por um contrato para a construção de 15 sondas de perfuração em estaleiros nacionais e outras quatro no Japão.

Faltou dizer que o corpo técnico da Petrobras preparou um documento, viu-o aprovado pela diretoria e pelo Conselho, mas a Sete tenta renegociar alguns aspectos essenciais, entre eles o das multas a serem pagas caso ocorram atrasos. Só se poderia falar em acordo se a Sete seguisse o documento aprovado pelos técnicos, diretores e conselheiros da Petrobras.

O contrato envolve um ervanário que, por baixo, fica em US$ 40 bilhões, o equivalente a 40 refinarias de Pasadena.

A Sete deve R$ 14 bilhões aos bancos que se meteram na ideia do genial Pedro Barusco.

OS EUA E A CBF

Ricardo Teixeira, ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol, não pisará nos Estados Unidos. Antes da prisão de José Maria Marin, em maio, ele foi convidado para uma conversa com funcionários do governo americano. Marcou-a e viu desembarcarem de dois carros personagens parecidos com os agentes do FBI dos filmes.

Eles ofereceram-lhe um acordo de colaboração com as investigações das roubalheiras da Fifa. Se não quisesse, seria investigado pelo governo americano. Teixeira tem familiares vivendo em Miami, mas não aceitou.

O cartola está encrencado por várias acusações, mas a pior peça é a gravação da conversa de um almoço que teve com o empresário J. Hawila, no restaurante Smith & Wollensky de Miami. O parceiro fazia perguntas esquisitas, e havia garçons estranhos. Mais tarde, caiu-lhe a ficha: colaborando com a investigação americana, Hawila era um grampo ambulante.

O atual presidente da CBF, Marco Polo Del Nero, também não se arrisca a pisar nos Estados Unidos.

NÚMEROS LOUCOS

A Viúva tem uma das maiores carteiras de calotes do mundo. Os espetos acumulados na dívida ativa da União chegaram a R$ 1,3 trilhão. É muito dinheiro, mas o Brasil tem 205 milhões de habitantes.

O problema está noutra ponta: 75% dessas dívidas foram produzidas por apenas 13 mil pessoas físicas ou jurídicas.

ALTO RISCO

Sábios do comissariado queriam recorrer ao Supremo Tribunal para derrubar a decisão do TCU que rejeitou as contas de Dilma.

Se desse certo, tudo bem. Se não desse, como ficaria o governo?

EDUARDO CUNHA

De um sábio: “O deputado Eduardo Cunha dificilmente comerá peru de Natal como presidente da Câmara, mas não brincará o carnaval na cadeira”.

PSDB UNIDO

Na quarta-feira, 30 deputados de seis partidos (17 do PT) assinaram o pedido de cassação do mandato de Eduardo Cunha. Nenhum tucano.

IMPEDIMENTO

Com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral de abrir o processo que poderá encerrar o mandato de Dilma Rousseff, a votação pela Câmara de um pedido de impedimento da doutora poderá ser uma boa ideia para o comissariado. Bastam 171 votos de deputados para barrá-lo.

Se o impeachment for barrado, o processo do TSE perderá vigor. Ainda que sejam denúncias e foros diferentes, fica meio esquisito para um tribunal composto por sete juízes detonar uma presidente eleita por 55 milhões de votos, depois que a Câmara recusou-se a fazê-lo.

ANÉIS E DEDOS

O PMDB prefere ver a crise acabando no impedimento da doutora Dilma, pois nesse caso assume Michel Temer. Se prevalecer a lâmina do TSE, afogam-se os dois.

Caso inédito em que se prefere entregar os dedos para ficar com os anéis.

OS CALHEIROS

O presidente do Senado, Renan Calheiros, tem uma família de grandes qualidades. Seu filho governa Alagoas e seu irmão caçula, o deputado estadual Olavo, poderá ser nomeado para uma vaga no Tribunal de Contas do estado.

D. Waldyr Calheiros, o inesquecível bispo de Volta Redonda, morto em 2013 deixando uma biografia de defesa da moralidade e da democracia, deve estar lastimando o que seu primo Renan vem fazendo com o sobrenome.

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

JÁ NA DEFESA, AMORIM ERA ‘O CARA’ DA ODEBRECHT

Ex-ministro das Relações Exteriores do governo Lula e ex-ministro da Defesa no governo Dilma, Celso Amorim teria representado interesses da empreiteira Odebrecht nos governos do PT, segundo comunicados apreendidos pela Polícia Federal na sede da empreiteira, na Operação Lava Jato. A PF investiga a influência de Amorim enquanto chefe do Itamaraty e também avalia se a “atuação” continuou no governo Dilma.

ENCONTRO SUSPEITO
Em 28 de agosto de 2013, Amorim recebeu Marcelo Odebrecht, André Amaro, Luiz Rocha e João Carlos Mariz Nogueira, todos da Odebrecht.

CONTATO FORTE
Um e-mail apreendido na sede da Odebrecht pela PF revelou encontro de executivos da empreiteira com Celso Amorim, em Nova York.

BILHÕES BRASILEIROS...
A PF investiga se Amorim era “ponte” da Odebrecht com Lula para viabilizar negócios no exterior, com financiamento brasileiro.

...FISCALIZAÇÃO ZERO
A força-tarefa da Lava Jato investiga contratos secretos de empreiteiras brasileiras para realizar obras no exterior, sem órgãos fiscalizadores.

BASE ALIADA DÁ PRAZO DE 10 DIAS PARA O GOVERNO
O ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, pediu um prazo de 10 dias para “arrumar a casa e aparar as arestas” com a base aliada de Dilma, que aceitou “baixar o tom” até o fim de outubro. Definiu-se o veto ao reajuste do Judiciário como a penúltima cartada dos aliados da presidente Dilma. Caso as exigências não sejam atendidas, os parlamentares já ameaçam apoiar o pedido de impeachment.

AGORA VAI?
Após duas tentativas frustradas de votação dos vetos, deputados do PSD, PP, PRB e PTB prometem dar quórum na próxima semana.

AMIGO DO REI
É nítida a insatisfação com a reforma ministerial que privilegiou ala do PMDB ligada ao líder Leonardo Picciani (RJ) e ignorou outros aliados.

PRIMEIRA CLASSE
O líder de um partido da base resume: “O governo colocou o PMDB na primeira classe e o restante da base na econômica”.

GATO POR LEBRE
Na reunião de quinta (8), ministros reclamaram que o líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), já na primeira oportunidade, não entregou o que “vendeu”, ao indicar dois ministros com juras eternas de fidelidade.

PELA CULATRA
O ministro de Governo, Ricardo Berzoini, não se conforma com a rejeição das contas de Dilma. Mas reconheceu, em conversa com aliados que constranger o relator Augusto Nardes foi um tiro no pé.

PRESSÃO ALTA
Desde a redemocratização, o único presidente da Câmara a renunciar, enrolado em corrupção, foi Severino Cavalcante (PP). Eduardo Cunha ainda é muito forte, mas poucos acreditam que ele escape dessa.

ESTADO RICO
O governador de Alagoas, Renan Filho (PMDB), baixou um pacotaço de aumento de impostos que transformou o ICMS e o IPVA os mais caros do Brasil. Coisa de Estado rico, bota rico nisso.

NA PRESSÃO
O caldo engrossou no PMDB. O diretório de Santa Catarina está em forte campanha para antecipar o congresso nacional do partido. Querem a todo custo romper de vez com o governo Dilma.

SALÃO DE BELEZA
Enquanto o pau cantava no Congresso, esta semana, o senador Humberto Costa (PT-PE) dava uma arrumadinha no visual, na barbearia do Senado. Até mandou pinçar as sobrancelhas.

SACO CHEIO
Em Brasília, começa neste dia 13 a “semana do saco cheio”, em que os professores da rede pública enforcam toda uma semana, em outubro. O governo finge que não vê e até a imprensa faz obsequioso silêncio. O contribuinte, que banca a farra, continua sem direito ao saco cheio.

MAIS UM
Fiel escudeiro de Eduardo Cunha, o deputado André Moura (PSC-SE) também está enrolado. Ele recorreu ao STJ contra ação civil pública por improbidade em Pirambu, onde foi prefeito. O pedido foi negado.

PENSANDO BEM...
... a inadimplência chega a quase 40% da população do Brasil, mas as lorotas do governo estão 100% em dia.