quinta-feira, julho 23, 2015

A dolorosa conta fiscal - EDITORIAL CORREIO BRAZILIENSE

CORREIO BRAZILIENSE - 23/07

Pressionada ante as evidências do momento gravíssimo na economia brasileira, a presidente Dilma Rousseff foi obrigada a rever os compromissos estabelecidos para assegurar o ajuste fiscal. A redução da meta de superavit se tornou forçosa após a constatação de que seria impossível alcançar uma economia equivalente a 1,1% do PIB, em 2015, em um cenário de queda brutal da arrecadação. De janeiro a maio, o governo amealhou apenas R$ 6,6 bilhões do montante destinado a pagar os juros da dívida pública. Trata-se de parte ínfima, pouco mais de 10% dos R$ 55 bilhões necessários a esse fim.

Para compensar a dificuldade em obter receita, o Planalto e a equipe econômica decidiram ampliar o corte de despesas no orçamento. Há expectativa de que a tesourada retire R$ 8,6 bilhões das contas públicas, que se somariam aos R$ 70 bilhões acordados previamente. Em mais uma demonstração dos males crônicos do Estado brasileiro, é certo que o contingenciamento atingirá investimentos e prejudicará setores prioritários, como a educação e a pesquisa científica.

A redução da meta fiscal corrói um dos pilares do plano de ajuste econômico defendido por Joaquim Levy. O ministro da Fazenda era contrário às mudanças no superavit neste momento, pois entende que a medida causa desconfiança entre os investidores estrangeiros e as agências de risco, atentas ao diagnóstico se o país reúne condições de manter o atual grau de investimento. Levy perdeu a queda de braço com o colega do Planejamento, Nelson Barbosa, em prova contundente de que ele não é unanimidade na Esplanada. Em que pese o esforço do ministro da Fazenda em sobrepujar as divergências na política econômica de Dilma Rousseff, é legítimo questionar se ele estará disposto a continuar no barco, usando uma analogia náutica, ao feitio de Levy.

A decisão do governo Dilma, ainda que necessária, não poderia ocorrer em pior momento. Resulta da série de equívocos cometidos pelas seguidas administrações petistas, que nos bons tempos mantiveram as despesas governamentais em alta e se omitiram na condução das reformas imprescindíveis para dinamizar a economia. Insistiram no estímulo ao consumo como método de crescimento, em vez de priorizar os investimentos. Com as contas em apuros e o país afundando na recessão, os dirigentes do PT aplicam uma dose ainda maior do remédio amargo ao paciente. É uma dolorosa conta a ser paga pela sociedade brasileira.

O petróleo e as moedas imaginárias - JOSÉ SERRA

O GLOBO - 23/07

Enquanto o governo e seu ministro anseiam por dotar a educação com receitas imaginárias de petróleo, as verbas reais destinadas ao ensino vão sendo cortadas



O traço mais preocupante do governo Dilma não é o de cometer erros em série: é o de querer preservá-los com a paixão que um entomologista dedica à sua coleção de besouros mortos. Confirma esse juízo a declaração do ministro da Educação, feita por vídeo no Facebook, de que meu projeto sobre o pré-sal retiraria recursos da área.

A Petrobras foi quase arruinada pelas administrações petistas, apesar da competência de seus técnicos, da sua liderança na exploração em águas profundas e da notável riqueza contida no pré-sal. No duelo titânico que infelicitou a empresa, a péssima gestão conseguiu superar as lambanças. As perdas com o controle oportunista de preços e os projetos aloprados das novas refinarias chegam a R$ 140 bilhões. Como eu disse no plenário do Senado: recuperar a Petrobras é hoje uma tarefa patriótica.

A dívida da companhia é de R$ 340 por barril de petróleo produzido, enquanto a média das grandes petroleiras mundiais é de R$ 60. Entre 1997 e 2010, sob o regime de concessão introduzido no governo FHC, a produção da Petrobras cresceu 2,5 vezes, de 800 mil para 2 milhões de barris/dia. Desde 2010, quando foi aprovado o regime de partilha, o aumento foi de pífios 18%, apesar de a companhia ter recebido a maior capitalização da história e ter contraído uma dívida equivalente a cinco vezes a sua geração anual de caixa, índice insustentável pelos padrões internacionais. À atual diretoria não restou senão promover imensos cortes nos investimentos e reduzir em 1/3 a meta de produção para 2020!

É triste que o óleo do pré-sal continue adormecido por mais algumas eras geológicas, enquanto o desemprego e o subemprego avançam em ritmo galopante no Brasil. Em anos recentes, a indústria do petróleo respondia por 13% do PIB! Imagine-se o efeito devastador da crise do setor nos estados e municípios diretamente ligados à extração do produto.

Por isso tudo, para ajudar a recuperação da Petrobras, atrair investimentos para o pré-sal e reanimar um foco poderoso de dinamização do conjunto da economia, apresentei um PL, projeto de lei, logo no início do meu mandato. Sua configuração é singela: remove a obrigatoriedade — só isso — de a Petrobras ser a operadora única do pré-sal e bancar no mínimo 30% de todos os investimentos nessa área. São encargos que a empresa não suporta no estado em que foi deixada pelos governos Lula-Dilma.

Mas o fato é que dirigentes petistas não param de dizer falsidades sobre o projeto. Afirmaram até que o PL alteraria os critérios de conteúdo nacional dos investimentos da Petrobras, bem como o modelo de partilha e as regras de distribuição de royalties, do Fundo Social e da parcela destinada à educação! Tudo falso! A maior densidade de mentiras já proferidas por centímetro escrito de um projeto de lei.

Mais ainda: omitiram que o PL não retira da companhia a faculdade de participar, quando e como quiser, da exploração do pré-sal. Livra-a, portanto, de um ônus sem lhe retirar qualquer bônus. Bônus? Claro que sim: permanece inalterado o art. 12 da Lei nº 12.351, que dá ao chefe do Executivo a prerrogativa de conceder à companhia — sem licitação e por decreto — a exploração integral de qualquer campo, se for do interesse nacional. Se um novo Kuwait for descoberto hoje no pré-sal, a exploração poderá ser concedida amanhã diretamente à Petrobras.

O governo escamoteia também o fato de que outra empresa estatal, a Pré-Sal Petróleo S/A, tem presença obrigatória em todos os consórcios. Essa empresa deve, entre outras atribuições: “avaliar, técnica e economicamente, os planos de exploração e monitorar e auditar a execução de projetos de exploração e dos custos e investimentos relacionados aos contratos de partilha de produção”. Alguém acha isso pouco? Lembre então do peso da ANP - Agência Nacional do Petróleo, que permanece intacto.

O último espantalho foi brandido — vejam só — pelo ministro da Educação. Se nada sabia sobre o tema, cabia estudá-lo antes de lecionar a respeito. Alegou, sem qualquer fundamento técnico, que o meu projeto “faz com que 75% dos royalties que iam para educação deixem de ir para este tão nobre fim”. É mesmo? Como? O único campo do pré-sal já licitado pelo método da partilha é o de Libra, cujo operador único é a Petrobras, dentro das regras atuais. Mas como ela não terá nenhuma condição de investir em novos campos nos próximos anos, não teremos aumentos de produção nem, por consequência, de royalities e outras receitas para a área social.

Circula ainda uma versão pretensamente sofisticada desses disparates. Afirma-se que o custo de produção da Petrobras é sempre mais baixo do que o das outras petroleiras. Por isso, a parcela da educação no Fundo Social seria maior se a exploração ficasse exclusivamente com a nossa estatal, já que a receita do Fundo depende do saldo entre valor e custo da produção. Mesmo que essa diferença de custos fosse empiricamente verificável, o que não é o caso, o argumento não faria sentido, pois se baseia em uma produção que não existirá, dada a incapacidade atual da Petrobras de participar de novos leilões. O aumento no ritmo da exploração só pode se dar com mudança na lei, isto é, se meu PL for aprovado.

Sabe o leitor que a diretoria da empresa cogita vender 1/4 de sua participação no próprio consórcio de Libra, que será reduzida de 40% para 30%? E que, na mesma direção, diminuiu a estimativa de produção para 2020 em 500 milhões de barris? Isso, sim, vai comprometer as transferências à educação, por reduzir os royalties e o dinheiro do Fundo Social!

Enquanto o governo e seu ministro anseiam por dotar a educação com receitas imaginárias de petróleo, as verbas reais destinadas ao ensino vão sendo cortadas. O que me faz repetir o alerta do economista italiano Vilfredo Pareto ao filósofo Benedetto Croce: “É preciso distinguir uma moeda de ouro de uma moeda imaginária; e se alguém afirmasse que não há diferença, proporia uma simples troca: eu lhe dou moedas imaginárias em troca de moedas de ouro".

Sem tempo - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 23/07

Nunca ficou tão claro o pensamento do ministro Joaquim Levy sobre as condições de nossa economia quanto agora, quando teve que enfrentar a realidade de não ser possível realizar o superávit primário com que se comprometera. Avisou aos navegantes que essa derrota momentânea não significa que o ajuste fiscal tenha sido superado, ao contrário. 

Quanto mais demorar o ajuste, mais vai ser necessário cortar. Essa discussão sobre o superávit primário reflete bem o afastamento entre aquele encarregado oficialmente de comandar a economia e os que supostamente fazem parte da base política do governo, e deveriam dar a ele as condições para que o ajuste fiscal fosse realizado.

O ministro Joaquim Levy foi aconselhado inutilmente a não se meter nessa tarefa, pois não fazia parte da grei que está no poder. Houve uma ocasião em que um amigo economista relacionou diversos nomes - Vaccari, Gleisi, Ideli, Mercadante, Berzoini, Rossetto, Edinho - e perguntou a Levy se ele fazia parte dessa turma.

Por vaidade, interesses pessoais ou puro patriotismo, Levy assumiu a tarefa de reequilibrar a economia, e agora se vê às voltas com um apoio congressual pífio e, mais que isso, no meio de um tiroteio em que ninguém é de ninguém. Balas perdidas cortam os ares brasilienses, e a qualquer momento é possível que vítimas surjam do nada.

Todos atiram contra todos, como na famosa cena do filme de Tarantino "Cães de aluguel", e todos morrem no final. A referência é muito comum nos dias de hoje em Brasília. A impossibilidade de realizar um superávit primário de 1,1% do PIB já era prevista desde que o ministro Levy assumiu esse compromisso ao tomar posse no Ministério da Fazenda sem a presença da presidente Dilma, lembram- se? Se já era difícil em situação normal, a tarefa mostrou-se impossível com o correr do tempo, quando se verificaram o empenho da base aliada em livrar a própria cara, diante da impopularidade do governo Dilma; e a disposição da oposição de fazer o jogo do quanto pior, melhor, a fim de escancarar a impossibilidade de o governo ter o mínimo controle da situação.

Uma tática de que o PT se utilizara com sucesso em anos a fio de oposição, mas que o PSDB sempre rejeitara. Tanto que o fim do fator previdenciário, aprovado com o apoio maciço dos tucanos, alertou seu próprio eleitorado de que aquela farra com o dinheiro público não era a maneira correta de fazer oposição ao governo, transformava- se em oposição ao país.

Dilma parece convertida momentaneamente à tese da necessidade do equilíbrio das contas, tanto que foi a última a aceitar a mudança da meta. Para os otimistas, um superávit primário de 0,15% do PIB é melhor do que o déficit registrado no ano passado, o que não deixa de ser verdade.

Mas a desistência de realizar um superávit, e adiar a meta para o próximo ano, e mesmo assim reduzindo a meta previamente anunciada também em 2016, pois é disso que se trata, não dá boa referência para os rumos da economia.

Como Dilma continua assumindo oficialmente a desculpa de que a economia está sofrendo reajustes devido aos problemas internacionais, mas voltará logo a crescer, não é provável que tenhamos um governo sério por muito tempo. A "nova matriz econômica" que provocou toda esta crise parece ser ainda uma ameaça para quando as contas estiverem equilibradas. Desse ponto de vista, é até uma sorte que a solução aguardada vá demorar mais um pouco.

Com o atraso das medidas, é provável que Dilma não tenha nem mesmo tempo para tentar retomar suas antigas teses econômicas. No tempo que lhe resta de governo, e ninguém, nem mesmo ela, sabe quanto é isso, vai ficar aos trancos e barrancos tentando se equilibrar entre a necessidade de ser responsável fiscalmente e a tentação de retomar o caminho que ainda lhe parece mais correto.

Mas, como o vice Michel Temer já disse que, em um eventual governo seu, o ministro da Fazenda será Levy, temos tempo para pensar. O país terá esse tempo?

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

NOVAS VAGAS NA CARCERAGEM INDICAM MAIS PRISÕES

O pedido da Polícia Federal de remoção de oito presos, entre os quais os presidentes das empreiteiras Odebrecht e Andrade Gutierrez, para um presídio nos arredores de Curitiba, pode representar um novo movimento para abrir vagas, na carceragem da PF, tendo em vista a expectativa de eventuais novas prisões. Esse tipo de movimento já aconteceu antes, às vésperas de várias fases da Operação Lava Jato

NOVOS PERSONAGENS

Em Brasília, há a forte expectativa de prisão de vários personagens cujo envolvimento ficou patente na “Politeia”, a 14ª fase da Lava Jato.

MATERIAL SOB ANÁLISE

O material recolhido nos 53 mandados de busca na “Politeia” pode oferecer elementos para que o juiz Sérgio Moro decrete novas prisões.

POLÍTICOS BLINDADOS

De todos os investigados, somente os detentores de mandato estão menos intranquilos: eles só podem ser presos em flagrante delito.

PROCEDIMENTO PADRÃO

O delegado federal Igor de Paula, da força-tarefa da Lava Jato, afirma que a transferência de presos é um “procedimento padrão”. É mesmo.

IMPEACHMENT DEPENDE DE CONCESSÕES DE DILMA

O impeachment atormenta, de forma persistente, a presidente Dilma. E mesmo com o tom menos beligerante de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), peemedebistas na Câmara acreditam que o apoio à cassação, no Congresso, depende da liberação de cargos e emendas. A expectativa é do “fato jurídico concreto” nos processos que tramitam contra Dilma no Tribunal de Contas da União e no Tribunal Superior Eleitoral.

BECO SEM SAÍDA

Para parlamentares da base aliada do governo, se houver “fato jurídico” (prova) será impossível apoiar um governo com só 7% de aprovação.

ÀS CLARAS

Uma possível votação de pedido de impeachment contra a presidente Dilma seria realizado no Plenário da Câmara. E com votos abertos.

RECUO ESTRATÉGICO

A pedido de Michel Temer, Cunha resolveu adotar discurso menos inflamado, mas insiste na ideia de angariar apoio pelo impeachment.

CAÇA AOS MINISTROS

O ex-presidente Lula ainda defende as demissões dos ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil) e José Eduardo Cardozo (Justiça). Para ele, Mercadante boicota as negociações com a base aliada, especialmente com o PMDB de Michel Temer, e Cardozo “perdeu o controle” da PF.

NO MESMO BARCO

Petistas acreditam que o envolvimento de Lula na Lava Jato pode selar o destino de Dilma e até o impeachment. Ela pediu aos ministros para defenderem o ex-presidente publicamente, mas pode ser tarde demais.

SEM MORAL

Pela primeira vez em seu governo, não existem mais ministros ou ex-ministros de Dilma Rousseff no Conselho de Administração da Petrobras desde a saída de Guido Mantega, no mês de março este ano.

ESTÃO MESMO

Ex-ministro da Casa Civil de Lula, José Dirceu virou profeta: há dois meses ele desabafara que Lula e Dilma foram covardes no julgamento do mensalão. “Agora estamos todos no mesmo saco”, disse ele.

OPORTUNIDADE

O embargo americano a Cuba ainda existe, mas, diante da vontade política do capital, não há conservadorismo nem esquerdismo que resista. Com mais de 95% da economia estatizada, tudo está por fazer. Em Brasília, empresários locais se mobilizam. Os paulistas já foram.

DUDU FICA

Eduardo da Fonte (PE) diz que recebeu apoio dos colegas e segue como líder do PP. ‘Instituí que a liderança vigora por um ano, fico até o fim de 2015, mas estou a disposição da vontade da bancada’, explica.

MUSCULATURA

Eduardo Cunha (PMDB-RJ) turbina o PSC, dando relatorias relevantes para André Moura (PSC-SE). Caso o PMDB não lhe dê espaço para a eleição presidencial de 2018, Cunha considera ir para o partido cristão.

ESPERTALHÃO

A Operação Política Supervisionada (OPS) descobriu que o deputado Wellington Roberto (PR-PB) está utilizando dinheiro público de maneira irregular. Ele abastece veículos de seu escritório parlamentar em posto cujos irmão e cunhado são sócios. A conta já chega a R$ 190 mil.

PENSANDO BEM...

Se o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é tão transparente, deveria ser o primeiro a defender a CPI. l



PODER SEM PUDOR

BARRINHAS NO DISCURSO

Ao defender seu cliente Duda Mendonça na tribuna do Supremo Tribunal Federal, no caso do mensalão, o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro ("Kakay") reclamou da dificuldade de enfrentar o procurador-geral da República, destacando que enquanto Roberto Gurgel, então PGR, toma cafezinho com os ministros, ele não tem acesso nem mesmo a barrinha de cereais. Assistentes do colega dele José Luís de Oliveira Lima, que defendeu José Dirceu, não resistiram à brincadeira: compraram-lhe uma barrinha de cereais. Mas, ao entregá-la, Kakay agradeceu e recusou:

- Eu não gosto de barrinhas de cereais...

Mal comparando - CARLOS ALBERTO SARDENBERG

O GLOBO - 23/07

Pelo pior caminho, estamos vendo que quanto mais o Estado se mete na vida das pessoas, da economia e do país, menos eficiente o capitalismo e mais fácil a roubalheira



O que os japoneses já consideram como um dos maiores escândalos corporativos de sua história foi um tipo de pedalada contábil da Toshiba. Manipulando receitas e despesas de um ano para outro, a diretoria gerou lucros, digamos, falsos no valor de US$ 1,2 bilhão, ao longo de sete anos.

Só perde, lá no Japão, para o escândalo da Olympus, que escondeu um prejuízo de US$ 1,7 bilhão por vários anos.

A Petrobras, no seu último balanço, estimou perdas de R$ 6,2 bilhões, ou US$ 2 bilhões, só com a corrupção apanhada pela Lava-Jato até o final do ano passado. E olha que foi um cálculo “conservador”, na expressão do presidente da estatal, Aldemir Bendine.

Eis a comparação: contando o que se sabe até agora, de maneira conservadora, a corrupção na Petrobras já supera os dois maiores escândalos corporativos da economia japonesa — que é, por sinal, duas vezes e meia maior que a brasileira.

Mas tem mais: no mesmo balanço, a Petrobras fez uma baixa contábil de R$ 44 bilhões (14,2 bilhões de dólares). Ativos estavam excessivamente valorizados, especialmente a Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e o Complexo Petroquímico do Rio, dois principais alvos dos ataques do pessoal da Lava-Jato.

Tudo somado, baixas admitidas de US$ 16,2 bilhões, oito vezes maior que o maior escândalo japonês.

Quando a operação começou, ninguém podia imaginar o seu tamanho. Ninguém exceto os envolvidos. Pois um deles, um alto executivo, no dia das primeiras prisões, respondeu assim quando lhe perguntaram se aquilo era mesmo coisa séria: “É o maior escândalo corporativo da economia mundial".

Brasil!

Tem mais: os diretores da Toshiba não estão sendo acusados de corrupção. Talvez tenham recebido uns trocados a mais por conta de bônus pelos bons resultados forjados. Mas não meteram a mão no dinheiro da companhia nem do governo.

O agora ex-presidente da Toshiba Hisao Tanaka negou que tenha instruído seu pessoal a fraudar a contabilidade. Mas aceitou os resultados da auditoria, pela qual ele pelo menos sabia que os lucros estavam superestimados. Renunciou e, diante das câmeras, fez uma reverência de 15 segundos.

Tem muita delação premiada por aqui. Mas o presidente da estatal no período em que os roubos ocorreram, José Sérgio Gabrielli, nega qualquer responsabilidade e afirma que tudo não passou de mal feito de alguns funcionários.

Lula, em cuja gestão ocorreram os roubos e os, digamos, desvios de gestão, com os ativos superestimados, vai pelo mesmo caminho. Foi Lula quem mandou a Petrobras multiplicar de maneira perigosa os seus investimentos.

E a presidente Dilma Rousseff, que foi presidente do Conselho da Petrobras quando ocorria o escândalo, também não sabia de nada.

Tudo bem?

Gabrielli, Lula e Dilma não são investigados. Mesmo que nunca venham a ser, não seria apropriado ao menos um pedido de desculpas? Afinal, deixaram uma Petrobras roubada e quase destruída.

Tudo isso para dizer que esse escândalo tem um lado positivo: escancarou práticas de governo e empresariais que constituem o pior do capitalismo. Roubam o contribuinte e os acionistas das empresas estatais e privadas, tornam ineficientes os investimentos públicos e privados, concentram renda e atrasam a economia.

Vejam o estado em que se encontra toda a cadeia da indústria do petróleo. Montada sobre uma ficção — a de que já estávamos ricos — e construída na base de protecionismo do Estado e corrupção, está hoje em pedaços. Desperdiçou um precioso capital e não tem a menor competitividade na economia global.

Pelo pior caminho, estamos vendo que quanto mais o Estado se mete na vida das pessoas, da economia e do país, menos eficiente o capitalismo e mais fácil a roubalheira.

Está na hora de se tirar outra coisa boa dessa história, à japonesa: os executivos, do governo e das empresas privadas, são sempre responsáveis pelos roubos e equívocos. Ou porque sabiam ou porque não sabiam. No primeiro caso, o peso da lei. No segundo, a força da ética. Não digo harakiri, mas pelo menos 15 segundos curvados.

Dinheiro sobrando

Lembram-se da Irlanda? Isso, aquele pequeno país da Zona do Euro que sofreu com o estouro de uma bolha imobiliária e financeira, recebeu um pacote de ajuda da Europa e aplicou um severo programa de ajuste fiscal.

Então, nesta semana, o governo irlandês chamou uma consulta pública para saber como gastar cerca de 1,5 bilhão de euros (pouco mais de 5 bilhões de reais), dinheiro que está sobrando no orçamento para o ano que vem.

Estão discutindo se vão reduzir impostos ou aumentar o gasto público. Que tal?