quarta-feira, julho 22, 2015

A "delação premiada" de Marcelo - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 22/07

Quando Marcelo Odebrecht, preso em Curitiba, encaminhou um bilhete a seus advogados orientando "destruir e-mail sondas", ligou-se logo a orientação a um email descoberto pela Polícia Federal em que um diretor da empreiteira falava em conseguir um “sobrepreço” num contrato de sondas petrolíferas.

Logo os advogados da Odebrecht correram a explicar que esse “destruir” era metafórico, e queria dizer apenas que era preciso provar que “sobrepreço” também não significava “sobrepreço”, mas sim uma taxa legal do contrato. Agora, a Polícia Federal encontrou uma série de anotações de Marcelo Odebrecht em seus celulares, e várias delas dão a entender coisas gravíssimas.

Por exemplo, ele questiona em uma delas seu vice-presidente jurídico se é necessário avisar Edinho (Silva?) que nas campanhas dela (Dilma Rousseff?) e também de (Fernando?) Haddad pode aparecer dinheiro de uma conta na Suíça. Seria um aviso amigo ou uma ameaça? Quer dizer o que todos nós imaginamos, que a campanha presidencial de Dilma foi financiada por dinheiro ilegal?

O juiz Sergio Moro deu dois dias para que haja uma explicação oficial por parte do empreiteiro sobre o significado de cada uma daquelas anotações, que estão sendo traduzidas pela Polícia Federal com a ajuda de vários órgãos de imprensa e blogs, dentre os quais se destaca O Antagonista, de Diogo Mainardi e Mario Sabino.

Para Moro, o trecho mais perturbador é a referência à utilização de 'dissidentes PF' junto com o trecho “trabalhar para parar/anular” a investigação. “Sem embargo do direito da defesa de questionar juridicamente a investigação ou a persecução penal, a menção a ‘dissidentes PF’ coloca uma sombra sobre o significado da anotação.", ressalta o juiz.

Uma das anotações encontradas pela PF nos celulares de Marcelo Odebrecht diz ser necessário ter "contato ágil/permanente com o grupo de crise do governo e nós para que informações sejam passadas e ações coordenadas".

Há ainda entre as anotações algumas que indicam que os executivos da empreiteira presos na Operação Lava-Jato Marcio Faria e Rogério Araújo são orientados para que não "movimentem nada e que serão reembolsados, bem como terão suas famílias asseguradas". Além disso, Marcelo lembra a necessidade de “higienizar apetrechos” dos dois, o que, segundo a Polícia Federal “traduz a ideia de que os apetrechos (a exemplos de telefones, tabletes, notebooks, pendrives, etc) sejam limpos, impedindo assim que em possível apreensão, tais apetrechos possam conter informações prejudiciais aos supracitados”.

Em outro momento, aparece a possibilidade de incentivar uma “delação premiada” de Rogério Araújo como sendo um plano alternativo (fallback). Segundo a Polícia Federal, “referência a Rogerio Araújo e conta corrente na Suíça é constante, indicando a preocupação de Marcelo com a mesma, como pode ser observado na anotação ‘RA vs cc Sw (direção fluxo? Delação dos envolvidos?)”.

No caso da “declaração premiada” combinada, seria como fazer doações de dinheiro roubado como se fossem legais, uma tática utilizada pelas empreiteiras. ASssim como o dinheiro fica “lavado” pelo TSE, a “delação” seria oficializada pelo Supremo Tribunal Federal.

Como alternativa, o presidente da Odebrecht admite a possibilidade de ter dado dinheiro para caixa 2 de campanha: "Campanha incluindo caixa 2, se houver era soh com MO (a PF acredita ser a MO Consultoria, empresa de fachada de Alberto Youssef), que não aceitava vinculação. PRC (Paulo Roberto Costa) soh se foi rebate de cx2."

Vários nomes de políticos surgem no decorrer das anotações, inclusive altas cifras para o Vaca, que todos acreditam ser João Vaccari, o tesoureiro do PT já preso.

As anotações de Marcelo Odebrecht são muito detalhadas, o que combina com a descrição de seus carcereiros em Curitiba, que certa vez o definiram como uma pessoa que passa o dia escrevendo, tomando notas. Graças a esse hábito, a Polícia Federal tem em mãos uma coletânea de notas e informações que podem se equivaler a uma delação premiada depois de devidamente decodificada.

CPI do BNDES - MÍRIAM LEITÃO

O GLOBO - 22.07

O BNDES recebeu, desde 2008, R$ 500 bilhões de recursos públicos e, durante muito tempo, negou informações até a órgãos de controle. Foi preciso o Supremo Tribunal Federal se pronunciar. É claro que o banco pode ser objeto de uma análise profunda de suas decisões de financiamento, seus critérios técnicos de alocação dos recursos e, principalmente, quanto custa para o país. O banco tem a indispensável função de financiar o investimento de longo prazo, mas há uma pilha de dúvidas razoáveis sobre a sua operação que devem e podem ser respondidas. Os contribuintes precisam ter informação mais clara, e auditável, sobre o custo dos financiamentos concedidos pelo banco. Diante disso, uma CPI do BNDES que se disponha a olhar sinceramente para os equívocos da instituição financeira é muito bem-vinda. Não adianta, no entanto, ir com o espírito de vingança que marcou a decisão da presidência da Câmara dos Deputados ao criar a Comissão Parlamentar de Inquérito.

Neste espaço, já escrevi inúmeras vezes sobre a atuação do BNDES, criticando critérios e políticas. Mas as dúvidas não se esgotam nos empréstimos para grandes empreiteiras e nos créditos para operações no exterior. O banco conduziu uma explícita política de concentração empresarial no país que beneficiou enormemente alguns grupos em detrimento de outros. No setor de carne, o grupo JBS foi escolhido para ser a maior empresa do Brasil - na verdade uma das maiores do mundo - em fornecimento de proteína animal, sem que houvesse um ganho palpável para o país e para os consumidores. Perdigão e Sadia foram objetos de operação de salvamento após a crise da subprime. Votorantim Celulose e Aracruz, também. Houve empréstimos ou operações de compra de ações em empresas que estavam com dificuldades financeiras.

Algumas empresas cresceram de forma desproporcional exatamente porque contavam com recursos fartos e baratos no BNDES. O crescimento das melhores companhias aconteceria naturalmente, talvez, mas em um ritmo mais sustentável, se a política do BNDES não fosse a de escolher os grupos nos quais o banco despejou recursos. O dinheiro era dado em dois balcões ao mesmo tempo. Por um lado, comprava ações ou debêntures conversíveis das empresas; por outro, emprestava recursos nas empresas das quais havia ficado sócio.

Se a CPI for apenas atrás de algum caso espetacular, deixará de ver o mais absurdo no BNDES, que é a diretriz com a qual ele foi dirigido nos últimos anos, e a mudança na forma de garantir recursos ao banco, através de endividamento público. O Tesouro empresta a TJLP, hoje em 6%, e se financia a uma taxa Selic de 13,75%, e que hoje deve subir ainda mais. A diferença entre os juros é dinheiro do contribuinte que vai para grupos empresariais. Nada mais justo que o contribuinte queira saber para quem vai o dinheiro, que critério o banco usa e quais são as suas garantias.

O governo dirá que a economia vai parar se houver CPI do BNDES. Não há motivo algum para que operações de financiamento não continuem sendo aprovadas durante o período em que o Congresso faz seu trabalho de análise das operações do banco. Contudo, se o Congresso estiver querendo apenas ameaçar o governo, será uma oportunidade desperdiçada.

O país precisa do BNDES, da mesma forma que precisa da Petrobras. Se a estatal de petróleo tem sido submetida à investigação, o banco também pode. O governo começa a apresentar os argumentos de sempre, de que a economia vai parar, e que as linhas de crédito para evitar demissões e atenuar a crise não poderão ser concedidas pelo BNDES se houver CPI. Por que mesmo as linhas de crédito teriam que ser suspensas? Se o produto financeiro estiver sendo preparado para que os créditos sejam concedidos com critérios transparentes, sólidas garantias e para boas empresas, não há motivo para temer sua interrupção. O argumento de que a economia não aguenta uma CPI é, no mínimo, estranho. O país tem o direito de saber como são alocados os recursos que vêm de impostos ou do endividamento público.

O banco sempre garante que não há possibilidade de ingerência política em suas decisões, que nunca perdeu dinheiro com empréstimos ou compra de ações de empresas como as de Eike Batista. Ótimo. Então, o governo nada tem a temer de uma CPI do BNDES.

A cabeça dos oligarcas - ELIO GASPARI

O GLOBO - 22/07

Marcelo Odebrecht está preso e foi indiciado pela Polícia Federal. Em sua cela no Paraná mantém um diário do cárcere. Os barões da Camargo Corrêa foram condenados e na oligarquia política fabrica-se uma crise institucional. Houvesse ou não uma Lava-Jato, a desarticulação do Planalto envenenaria as relações com o Congresso. Ademais, essa crise tem um aspecto inédito. De um lado, estão servidores a respeito dos quais não há um fiapo de restrição moral ou mesmo política. São os magistrados e os procuradores. Do outro lado está o outro lado, para dizer pouco. Nunca aconteceu isso na vida pública brasileira.

O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, estaria retaliando o governo ao permitir a criação de uma CPI para investigar os empréstimos dos BNDES. Há uma armadilha nessa afirmação. Ela pressupõe uma briga de quadrilhas, com Cunha de um lado e o Planalto do outro. Ou há esqueletos no BNDES ou não os há. Se os há, a CPI, bem-vinda, já deveria ter sido criada há muito tempo. Se não os há, nada haverá.

A verdadeira crise institucional está nas pressões que vêm sendo feitas sobre o Judiciário. Quem conhece esse mundo garante que nunca se viu coisa igual. Se as pressões forem bem sucedidas, avacalha-se o jogo. Cada movimento que emissários do governo fazem para azeitar habeas-corpus de empresários encarcerados fortalece a ideia de que há um conluio entre suspeitos presos e autoridades soltas. Ele já prevaleceu, quando triturou-se a Operação Castelo de Areia.

Em 2009 a Camargo Corrêa foi apanhada numa versão menor da Lava-Jato. Dois anos depois ela foi sedada pelo Superior Tribunal de Justiça e, há meses, sepultada pelo Supremo Tribunal Federal. Agora o ex-presidente da empresa e seu vice foram condenados (com tornozeleira) a 15 anos de prisão. O ex-presidente do conselho de administração levou nove. Desta vez a Viúva foi socorrida por dois fatores. O efeito Papuda, resultante da ida de maganos e hierarcas para a cadeia, deu vida ao mecanismo da colaboração de delinquentes em busca de penas menores. Antes, existiam acusações, agora há confissões. Já são 17. A Castelo de Areia não foi uma maravilha técnica, mas a sua destruição será um assunto a respeito do qual juízes não gostarão de falar.

Quem joga com as pretas tentando fechar o registro da Lava-Jato sabe que a Polícia Federal e o Ministério Público estão vários lances à frente das pressões. Da mesma forma, quem se meteu nas petrorroubalheiras sabe que suas pegadas deixaram rastro. Curitiba dribla como Neymar. Quando baixa uma carta, já sabe o próximo passo.

Afora os amigos que fazem advocacia auricular junto a magistrados, resta a ideia da fabricação da crise institucional. Ela seria tão grande que a Lava-Jato passaria a um segundo plano. É velha e ruim. Veja-se por exemplo o que aconteceu ao vigarista americano Bernard Madoff: na manhã de 11 de setembro de 2001 ele sabia que seu esquema de investimentos fraudulentos estava podre. (Era um negócio de US$ 65 bilhões.) Quando dois aviões explodiram nas torres gêmeas de Nova York e elas desabaram, matando três mil pessoas, ele pensou: “Ali poderia estar a saída. Eu queria que o mundo acabasse".

Madoff contou isso na penitenciária onde, aos 77 anos, cumpre uma pena de 150 anos.