terça-feira, março 10, 2015

Proteger a democracia - MERVAL PEREIRA

O GLOBO -10/03

Parece haver um quase consenso, que conta curiosamente com a participação da própria presidente Dilma, de que ainda é cedo para um processo de impeachment. É preciso haver um motivo, disse a presidente, e nem mesmo a sensação da maioria da população de que ela acobertou as falcatruas da Petrobras é bastante para um processo desse tipo.

As investigações continuarão, e é precipitado achar que alguma coisa surgirá para demonstrar a culpa da presidente. Mas não implausível, e só o tempo dirá. Há quem considere que a solução menos traumática para os impasses institucionais em que o país está atolado seria a renúncia da presidente, assim como os que acreditam que, diante da apatia com que lida com a situação, Dilma na verdade já renunciou ao cargo.

Nesse sentido, o discurso que fez na noite de domingo, a pretexto do Dia Internacional da Mulher, é típico de quem está fora da realidade e acha que ainda pode, com truques antigos, contornar uma situação política que a coloca no córner.

Assim como Dilma insiste no erro de tentar convencer o cidadão comum de que a situação econômica mudou repentinamente da eleição para cá, e não está tão ruim assim como ele está sentindo, ou que são temporários os problemas que enfrentamos, também as lideranças do PT tentam manipular a realidade como se pudessem apagar da fotografia os fatos que incomodam.

Ora, dizer que o panelaço foi um fracasso chega a ser patético, diante do que as redes sociais estão mostrando desde o momento em que a cara de Dilma surgiu na televisão. Nunca antes na história do país houve um movimento espontâneo como aquele panelaço, semelhante às manifestações de 2013, se não propriamente na extensão, certamente na surpresa da movimentação de caráter nacional: nada menos que 14 capitais aderiram aos protestos organizados pelas redes sociais.

Como uma medida provisória em que o governo coloca uma série de penduricalhos para ludibriar a legislação, também o discurso de domingo estava cheio de temas que nada tinham a ver com a data que estava sendo comemorada. E mesmo quando fazia menção indireta aos problemas que as sequelas de seu primeiro governo estão criando para a população, Dilma tergiversou.

O melhor exemplo da enrolação que tentou passar como verdade é dizer que no final do 2º semestre os primeiros sinais de recuperação começariam a aparecer. Isso quer dizer no final de 2015, e nada indica que 2016 será um ano glorioso para a nossa economia, que estará, ao que tudo indica, no seu segundo ano de recessão.

Todas essas razões justificam passeatas e panelaços de oposição ao governo, mas não uma "ruptura democrática", como classificou o impeachment a presidente. Neste momento, forçar um processo no Congresso seria mesmo, mas sair à rua protestando contra as mentiras governistas não é uma tentativa de realizar um terceiro turno, como acusou o ministro Mercadante.

Fez bem o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, ao reafirmar ontem na Associação Comercial do Rio que a esta altura impeachment é golpe, e ele não colaborará com tal iniciativa. Demonstra que não atuará oportunisticamente pelo menos nesse caso, o que dá uma aparente estabilidade às nossas instituições.

O jurista Joaquim Falcão, diretor da Faculdade de Direito da FGV do Rio, classifica de "Brasil pirata" uma série de atitudes e medidas que está surgindo nesse momento brasileiro, entre elas a devolução, por parte do presidente do Senado, Renan Calheiros, da medida provisória de desoneração fiscal.

Os mesmos defeitos apontados corretamente por ele para justificar a atitude estão presentes em centenas de MPs que o Congresso aceitou nos últimos anos, e mudanças radicais significariam uma "privatização do Congresso" por parte de quem está interessado em criar problemas para o governo que considera ter colaborado para sua inclusão na lista dos investigados.

Da mesma maneira, a chamada PEC da Bengala, que amplia a aposentadoria dos ministros do Supremo para 75 anos, mesmo podendo estar correta devido ao aumento da expectativa de vida, se aprovada, como parece, será como uma retaliação a Dilma, e padeceria de um erro de origem que coloca em risco o vigor de nossa democracia. Joaquim Falcão chama de "canibalização institucional" medidas que, aprovadas de acordo com circunstâncias, acabam por colocar em xeque a credibilidade de nosso sistema democrático. É nessa linha frágil entre o permanente e o circunstancial que se dará a disputa pela manutenção da estabilidade institucional do país.

A grande mentira - EDITORIAL O ESTADÃO

O ESTADO DE S. PAULO - 10/03

"A questão central é a seguinte: estamos na segunda etapa do combate à mais grave crise internacional desde a grande depressão de 1929." Foi com essa estarrecedora desculpa que Dilma Rousseff jogou no lixo todos os indicadores econômicos e se eximiu de qualquer responsabilidade pela grave crise nacional que o Brasil enfrenta depois de quatro anos de seu desgoverno. Falando em rede de rádio e de televisão sob o pretexto de comemorar o Dia da Mulher, a presidente garantiu que, "como temos fundamentos sólidos", as "dificuldades conjunturais" são passageiras e começarão a ser superadas "já no final do segundo semestre deste ano". Os brasileiros não têm, portanto, com o que se preocupar, porque todas essas dificuldades "conjunturais" significam "apenas a travessia para um tempo melhor, que vai chegar rápido e de forma ainda mais duradoura". Oxalá!

A encenação mendaz de Dilma foi mal recebida. Seu discurso foi saudado por um panelaço em bairros de classe média das cidades mais importantes do País, mas também em suas periferias. Pronunciou-se a mesma classe média para a qual, segundo Dilma, os governos do PT contribuíram com um novo contingente de 44 milhões de brasileiros.

Parte importante da crise de governança que está levando o Planalto ao desespero e a população a se manifestar ruidosamente decorre da absoluta incompetência de Dilma que, para completar o desastre, entrou em rota de colisão com o maior partido de sua base de sustentação, o PMDB, praticamente jogando-o na oposição. Como se não bastasse, os antigos parceiros do Planalto na farsa do "Novo Brasil", vendo-se agora enredados até o pescoço no propinoduto da Petrobrás, resolveram criar uma farsa toda sua.

O PMDB acusa o governo de manipular o Ministério Público (MP) para desmoralizar alguns dos seus principais líderes, como Renan Calheiros e Eduardo Cunha, incluindo-os no pedido de investigação apresentado ao STF pelo procurador-geral Rodrigo Ja-not. Ora, pelo menos esta acusação não se pode fazer ao governo petista. Se tivesse o poder de manipular o MP e a Polícia Federal o governo Dilma teria forçado a exclusão de figurões petistas da lista de suspeitos do procurador-geral e também, obviamente, a inclusão de nomes de oposicionistas tucanos e democratas. O que o PMDB pretende é criar confusão para comprometer os resultados da Operação Lava Jato. Para tal recorre sem nenhum constrangimento às acusações a Dilma e ao PT, com os quais os peemedebistas estão circunstancialmente de mal. Mas são todos farinha do mesmo saco - ou seja, do mesmo governo - tentando salvar-se do naufrágio de uma parceria que faz água por todos os lados.

O PMDB tem culpa no cartório, mas não é o principal responsável pela crise. A grande responsável pelo desastre é a presidente da República, como ficou claro em seu patético discurso do Dia das Mulheres. Atrás da sua soberba assoma a absoluta incapacidade de admitir os próprios erros, uma característica marcante de Lula e do PT que ela se encarregou de levar a extremos e que a torna uma governante medíocre.

Não reconhecendo os próprios erros, ela escamoteia a verdade, dissimula. E como uma mentira puxa outra, Dilma encontra-se hoje refém das fabulações com que tem insultado a inteligência dos brasileiros. Como a de afirmar, como fez no domingo à noite, que o seu é "um governo que se preocupa com a população", como se isso fosse uma exclusividade petista; ao dizer que "às vezes temos que controlar mais os gastos para evitar que o nosso orçamento saia do controle", exatamente o que ela nunca fez e que levou o País ao descontrole fiscal e à recessão econômica; ou então ao garantir que o País pode confiar no governo para controlar a crise econômica porque "queremos e sabemos como fazer isso", afirmação desmentida pela desconfiança com que os agentes econômicos encaram sua administração.

E é assim que, de mal um com o outro e cada um dissimulando, encenando, fabulando à sua maneira e de acordo com suas conveniências, o PT da desnorteada Dilma Rousseff e o ressentido PMDB de Michel Temer protagonizam a cena política que começa a abrir espaço para a participação das classes médias, sempre mais efetivas em momentos críticos do que os "exércitos do Stédile".

Panelaço é rejeição a velhas desculpas - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 10/03

Governo precisa fazer política, conversando com todos, inclusive a oposição, porque a estabilidade econômica e política interessa a toda a sociedade



O panelaço que acompanhou na noite de domingo o pronunciamento à nação da presidente Dilma Rousseff, em regiões de cidades importantes como São Paulo, Rio e Belo Horizonte, continuou a ecoar segunda-feira.

Interpretar a manifestação como uma tentativa antidemocrática de um “terceiro turno” para as eleições do ano passado, termo empregado por Dilma e o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, é de nenhuma valia para o governo. Afinal, tanto a presidente quanto o ministro reconheceram, e não poderia ser diferente, que está em vigor a plena liberdade de manifestação.

Se não passa de insensatez de minorias desprezíveis conspirar contra uma presidente eleita e empossada sem contestações formais, cabe ao Planalto interpretar sem devaneios a mensagem transmitida na noite de domingo.

Culpar a “burguesia”, a “elite branca”, termos que fazem a alegria de militantes, fração ínfima da população, também em nada ajuda o Planalto. Queiram ou não, a barulheira feita em grandes cidades anteontem virou um fato político a ser considerado, e deveria levar o Palácio a uma reflexão sobre sua linha de comunicação com a sociedade.

O dramático resultado da pesquisa Datafolha sobre a popularidade de Dilma, realizada no início de fevereiro, já sinalizava para sérios ruídos nessa comunicação. Entre outros pontos, pesou na queda pela metade da popularidade da presidente em relação a dezembro — de 42% para 23% — o fato de ter sido constatado que ela disse uma coisa na campanha e, reeleita, passou a fazer outra.


Diante disso, embora defendesse, com acerto, o ajuste fiscal, não foi boa a ideia de insistir na inverosímil explicação de que a crise atual se deve aos ombros cada vez mais largos de uma “crise internacional” somada à seca. Ora, a Europa continua mesmo a patinar e a China cresce “apenas” a 7,5%, mas os Estados Unidos aceleram a recuperação, com a criação de centenas de milhares de empregos a cada trimestre. O Brasil do primeiro governo Dilma é que errou de política econômica, a qual a presidente tenta agora rever, e ainda bem.

Dilma demora a se curvar à necessidade de fazer política. Convocar o vice-presidente Michel Temer, do PMDB, para de fato auxiliar nesse campo é urgente. A chegada dele ajudará no manejo do quadro potencialmente grave de um Congresso sem Norte, em que seus principais dirigentes, os peemedebistas senador Renan Calheiros (AL) e Eduardo Cunha (RJ), com pedidos de inquérito no Supremo para serem investigados no petrolão, ameaçam usar a instituição em defesa própria, algo inaceitável.

O foco precisa ser a contribuição do Congresso ao ajuste nas contas públicas. Usar o cargo para ameaçar o Ministério Público com retaliações típicas do baixo clero é não entender o momento do país. Porém, para contornar esses obstáculos, o Planalto precisa dialogar, e com todos os partidos, incluindo o PSDB. A estabilidade econômica e política interessa a toda a sociedade.

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

“Não há dúvida de que o PP nacional acabou”Deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), um dos enrolados na Lava Jato


EMPREITEIRAS DOAM R$ 11,5 MI PARA ‘LISTA JANOT’

Empreiteiras enroladas no Petrolão descarregaram R$ 11,5 milhões nas últimas campanhas eleitorais de 17 políticos da ‘Lista Janot’. Aparecem como doadoras as empresas UTC, OAS, Queiroz Galvão, Engevix, Andrade Gutierrez e Odebrecht. Os investigados do PT foram quem mais receberam grana, R$ 6,7 milhões. O PP, maior parte da lista, levou R$ 3,7 milhões, seguido pelo PSDB, com R$ 930 mil.

O CAMPEÃO

Exatos R$ 3,8 milhões da UTC, Queiroz Galvão e OAS foram parar na campanha do senador Lindbergh Farias (PT) pelo governo do Rio.

A VICE

Mais de R$ 2,3 milhões da Queiroz Galvão, Andrade Gutierrez e UTC foram para a senadora Gleisi Hoffmann (PT) disputar o governo do PR.

BRONZE

O senador Antônio Anastasia (MG), único tucano na lista, levou R$ 930 mil da OAS, Odebrecht, UTC e Andrade Gutierrez.

TOP

No ranking das doadoras: Queiroz Galvão (R$ 4,7 milhões), UTC (R$ 3,1 milhões), OAS (R$ 1,5 milhão), Andrade Gutierrez (R$ 1,3 milhão).

DILMA QUER CARACTERIZAR PROTESTOS COM ‘GOLPISMO’

O Brasil vive a mais grave crise econômica e institucional da História recente, e a sociedade reage como é adequado em democracia, manifestando-se contra o roubo de dinheiro público, estelionato eleitoral e incompetência gerencial. Mas Dilma apenas conseguiu imaginar bobagens como “golpismo” ou pretendido “terceiro turno” das eleições ou atribuir o panelaço de domingo a “terceiro turno” eleitoral.

LOROTA

O panelaço protestou contra a roubalheira e um governo ruim, mas Dilma recorre à velha lorota de “ameaça de ruptura democrática”.

COMEÇOU A ONDA

Dilma subiu nas tamancas ao perceber que o panelaço de domingo garante o êxito dos protestos do domingo que vem (15).

ELE NÃO MERECE

Após mais de um mês sem ser recebido por Dilma, o porta-voz Thomas Traumann agora precisa virar papagaio de pirata para ser visto por ela.

MERCAPEDANTE

Quem tem Aloizio Mercadante como chefe da Casa Civil não precisa de oposição. E o ministro reagiu ontem com a arrogância de sempre, sem contribuir para amenizar o clima ou se aproximar dos parlamentares.

DESNORTEADOS

Dilma e Mercadante, aquele que nas palavras de Lula “seqüestrou o governo”, ficaram “feito baratas tontas”, segundo um assessor palaciano, com o impactante panelaço no domingo.

NOVA DERROTA

O PMDB faz das derrotas impostas a Dilma sua principal diversão no Congresso. A sigla já aposta que derrubará, nesta quarta (11), o veto à Medida Provisória que corrige em 6,5% a tabela do imposto de renda.

ESPELHO MEU

Esta coluna noticiou em 23 de fevereiro que a Procuradoria-Geral da República já enviou ao Superior Tribunal de Justiça denúncia contra dois governadores enrolados do Petrolão. Dois deles foram citados durantes as investigações: Tião Viana (PT-AC) e Pezão (PMDB-RJ).

CONSELHEIRO DENUNCIADO

Outro denunciado ao STJ foi “um conselheiro” de contas baiano. Mario Negromonte, ex-ministro de Cidades de Dilma, se enquadra nisso: ele é conselheiro do Tribunal de Contas da Bahia.

COMPETÊNCIA

Ex-modelo e miss do DF, Alessandra Baldini, 28, foi aprovada para juíza federal, mostrando que não há incompatibilidade entre beleza e competência. Até já passou em seis concursos difíceis, entre eles analista do STJ, defensora pública e procuradora do Banco Central.

PEDE PRA SAIR

O clima na CPI da Petrobras é de total constrangimento com a presença de Lázaro Botelho (TO) e Sandes Júnior (GO), indicados pelo PP para integrar a comissão. Ambos estão no listão da Lava Jato.

TRANSPARÊNCIA

Vice-presidente da CPI da Petrobras, Antônio Imbassahy disse que o PSDB tentará impedir que o depoimento de Pedro Barusco ocorra a portas fechadas. “Vamos ouvir a defesa, mas preferimos tudo aberto”.

PENSANDO BEM...

...se o impressionante panelaço foi financiado pela oposição, com diz o PT, vendedores de panelas velhas devem ter ficado milionários.


PODER SEM PUDOR

MÁ COMPANHIA

O governador do Ceará, Virgílio Távora, em 1953, viajava com o "coronel" Mário Leal em um avião tão pequeno quanto precário, quando o motor parou.

- Coronelzinho, são quatro horas da tarde e, pelo visto, nós ainda vamos ter tempo de jantar com os cão dos inferno! - desabafou Mário Leal.

Távora não gostou, mas não disse nada, preocupado. Até que o piloto fez o motor funcionar de novo e o avião pousou em paz. Távora cobrou do amigo:

- Por que você disse que nós íamos jantar com os cão dos inferno?

Mário Leal olhou para o céu, coçou a nuca e disse, com todo respeito:

-- Excelência, senhor governador, eu sei com quem eu ando...