segunda-feira, dezembro 28, 2015

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

PLANALTO TENTA JOGAR GILMAR MENDES CONTRA O STF

O Planalto quer aproveitar a “onda governista” no Supremo Tribunal Federal para tentar uma retaliação interna contra o ministro Gilmar Mendes, maior “pedra no sapato” do governo com suas posições duras contra a corrupção. Auxiliares do Palácio pretendem provocar a reação de membros do STF às declarações do ministro, que acusou o tribunal de adotar atitude “bolivariana”, no julgamento do rito do impeachment.

MINISTRO CORAJOSO
Corajosamente, Gilmar Mendes falou em “cooptação” e lamentou o “ativismo” do STF, mais empenhado em legislar do que em julgar.

O QUE É BOLIVARIANISMO
Ao citar o bolivarianismo, Gilmar Mendes comparou o STF à suprema corte venezuelana, que presta vassalagem ao regime chavista.

BARRA PESADA
Na Venezuela, a Justiça costuma tomar decisões ao arrepio da lei e da Constituição, e até sentencia à prisão os opositores do regime chavista.

HAVERÁ RESISTÊNCIA
Tentativas de retaliar Gilmar Mendes encontrarão resistência no STF: ele é tão querido quanto respeitado, até pelos alvos de suas críticas.

CORRUPÇÃO É O QUE MAIS DEMITE NO EXECUTIVO
A maioria dos servidores do Poder Executivo federal expulsos em 2015 foram desligados por “atos relacionados à corrupção”: 66,74%. O segundo lugar das ocorrências é para faltas/abandono/acumulação de cargo, com 22,73%. Apesar de sobrarem reclamações e denúncias contra servidores públicos, o número de punições é o menor desde 2009, apenas 474 expulsões. Seis anos atrás foram 433 punições.

RAIO-X
O quadro do Executivo tem mais de 2 milhões de servidores. O custo anual ao contribuinte é de R$ 196 bilhões, só com salários e benefícios

PECADO CAPITAL
Somam 2,79% as demissões por “proceder de forma desidiosa”, isto é, preguiça, desleixo, descaso, ociosidade...

TOP 3
O ministério campeão de punições é o do Trabalho e Previdência, com 137. É seguido pelas pastas de Educação, com 120, e Justiça, com 63.

LEI É LEI
É responsabilidade constitucional do Presidente da República enviar ao Congresso a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual. Ao assinar as leis, Dilma assume como reais os números e estimativas, sendo possível processos e punições caso as desobedeça.

NO PAREDÃO
Na Câmara, a avaliação geral é que Eduardo Cunha será afastado da presidência da Câmara, em fevereiro. Até aliados acreditam que a decisão do Supremo em relação ao impeachment piorou a situação.

A GRANDE DIFERENÇA
Do leitor Jorge Rodrigues, através do Facebook: “A grande diferença do Congresso Nacional para o Supremo Tribunal Federal é que um é eleito pelo povo e o outro é indicado pelo presidente da República”.

PERDEU A INSPIRAÇÃO
A polêmica envolvendo o cantor petista Chico Buarque invadiu as redes sociais. O deputado Daniel Coelho (PSDB-PE) entrou na onda e criticou o discurso petista do ‘ladrão é você’: “Chico já foi mais poeta”.

SEM PERSPECTIVA
Autodeclarado discípulo de Silas Malafaia, o deputado Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ) não acredita em melhoria da economia em 2016. “O governo é incapaz de realizar os ajustes necessários”, garante.

UM ANO DE DEPRESSÃO
O começo do ano em Brasília marca um ano de abandono de uma centena de obras iniciadas no governo anterior. Muitas faltando entre 3% e 10% para serem concluídas. Somente no Distrito Federal são mais de 13 mil desempregados no setor de construção civil.

BANDIDAGEM NA RUA
Dilma assinou um decreto que permite bandidos condenados a se beneficiarem do indulto de Natal permanentemente: os condenados que tiverem menos de 8 anos de pena a cumprir (6 anos nos casos de reincidência) podem aproveitar o indulto e nunca mais voltar.

MENSALEIROS NA RUA
Os maiores beneficiados do decreto de Dilma que criou um libera geral nas cadeias brasileiras serão os condenados pelo Mensalão: José Dirceu, Valdemar Costa Neto, Pedro Henry etc. O mensaleiro José Genoino já havia ganhado liberdade através de outro decreto de Dilma.

PERGUNTA NA JUSTIÇA
Editar decreto que solta criminosos condenados pela Justiça não é interferência no Poder Judiciário?

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