quarta-feira, novembro 11, 2015

A oitava maravilha - ROSÂNGELA BITTAR

Valor Econômico - 11/11

Por que Henrique Meirelles e não Joaquim Levy? Qual a diferença entre os dois nomes do agrado do mercado nacional e internacional e do desagrado do PT? É simples a argumentação do ex-presidente Lula e seus acólitos no processo de convencimento da presidente Dilma Rousseff, dona da caneta que na virada do ano deverá promover a troca de ministro da Fazenda: Levy é o comandante da economia que faz o "ajuste pelo ajuste", e Meirelles poderá fazer o ajuste mas flexibilizará a política econômica com medidas que podem levar a economia a reagir e o país a entrar em uma espiral de crescimento. Com uma providência-mestra: a liberação do crédito para as empresas, os Estados, e as pessoas.

E por que não Nelson Barbosa, o ministro do Planejamento petista, ex-ministro interino da Fazenda no governo petista, economista chefe do Instituto Lula, se é que se pode titular assim o papel que ali exerceu e exerce, e sempre manteve a expectativa de ser lider na execução da política econômica? A resposta também já circula entre os promotores das mudanças: "Ninguém crê no PT comandando a economia e não há tempo para reverter isso", é a verdade admitida.

A pá de cal em Joaquim Levy foi jogada por Pezão, governador do Rio, dia desses, numa roda de autoridades do governo que avaliavam a proposta de mudança feita por Lula e onde se reclamava que o ministro da Fazenda não libera recursos aos Estados. "Levy quer arrochar até matar o paciente, essa é a chave do seu trabalho e da sua personalidade como economista".

O Congresso, nas avaliações do próprio governo, não é tão responsável pela paralisia do país e já aprovou iniciativas e legislação que foram, no âmbito do ajuste fiscal, propostas pelo ministro Joaquim Levy mas não tiveram o efeito esperado. A isso definem como "Levy não deu certo, não conseguiu". Foram entregues: três medidas provisórias, projeto de lei da desoneração, corte de benefícios, aumento da CSLL, manutenção dos vetos a medidas que aumentam despesas, cortes orçamentários.

Nas negociações de cada uma, Levy dizia aos líderes da política que eram medidas duras para liquidar a questão no primeiro semestre de 2015. Mas não resolveram, ele continuou apertando, a crise não saiu do lugar. O governo tem substituto para a CPMF, contam autoridades com acesso às negociações, mas agora Levy decidiu que sem CPMF não há salvação. Entre outros motivos, Levy foi chamado ao governo como recurso para evitar o rebaixamento do Brasil, e vieram as notas reduzidas sem consideração à sua presença. Levy não é transparente, não se sabe onde quer chegar, alegam muitos, com as mesmas palavras.

O argumento inclui ainda a constatação de que Levy não muda o disco porque não sabe. Há dinheiro, asseguram os que conhecem as contas. Podemos conseguir até mais do que o necessário, mas o governo recusa a opção por medidas que aumentam outras contribuições, como a Cide, que somada às criações novas resultariam em mais do que um imposto do cheque. De cabeça, os negociadores da mudança recitam também o trilhão e meio de reais das reservas (US$ 360 bilhões) para atestar que poderiam ser usadas na crise e que Lula recebeu de Fernando Henrique o governo com US$ 37 bilhões, dez vezes menos, sem problemas.

É a essa ideia fixa a restrição que denominam "ajuste pelo ajuste", a resistência a tomar medidas concomitantes para promover saídas, principalmente para as empresas. A rigor, dos pacotes de contenção, só faltam as votações finais da DRU, a MP 688 do setor elétrico e o projeto de repatriação, todos bem encaminhados.

Outra prova arrolada pelos defensores da mudança com base no depoimento dos governadores: Levy não quer liberar nada, os Estados podem se endividar até 2,5% da receita corrente líquida, ele não libera recursos para os governadores. "O Brasil também pode se endividar, qual o problema de se endividar?" Dizem que há recursos do Banco Mundial para obras "estruturantes" cujo empréstimo não é autorizado.

"Não queremos desonerar, queremos livre financiamento para as empresas para aumentar o giro da economia e em consequência aumentar a arrecadação".

Os que discutem as mudanças apontam à presidente Dilma a forma como os países desenvolvidos e mesmo os não desenvolvidos têm saído da crise para concluir que a restrição fiscal em demasia arrebenta com o Brasil. O diagnóstico resume o impacto da crise como sendo forte na indústria, com o desemprego, e no setor público, com os obstáculos para retomada das obras. Dois problemas que Henrique Meirelles, tratado nas negociações como uma espécie de oitava maravilha, saberia resolver ao mesmo tempo em que tocaria o ajuste. Meirelles, definem, é respeitado no Brasil e no mundo, é transparente, tem autoridade política.

O ex-presidente Lula está empenhado em solucionar esse problema por uma única razão, explicam seus interlocutores: O PT está desgastado demais e a única saída para se recuperar é manter viva a expectativa da volta de Lula ao poder em 2018, mesmo que não volte de fato. Para isso, Lula executa um plano político que seus auxiliares na tarefa mostram estar andando: primeiro, unificou o PT; depois voltou-se para os movimentos sociais, para a "Igreja progressista" (termo que inclusive voltou a ser usado), para os sem-terra e sem-teto, a CUT, com a defesa da manutenção dos seus direitos; recompôs o que definem como "a base social do PT". Em seguida teve a dificílima operação da troca de Aloizio Mercadante por Jaques Wagner na chefia da Casa Civil. Tentou o ex-presidente trocar o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, mas como era por questões pessoais e não de Estado, a presidente Dilma não lhe cedeu o espaço. Por último, acha que está passando da hora de tirar Levy e entregar o processo de recuperação a quem pode dar conta dele, Meirelles. A mudança estava pronta há um mês, mas foi abortada por inconfidência de um membro da direção do PT.

Com todas as dificuldades políticas que tem enfrentado, com sua família e ele próprio na boca da Lava-Jato, o ex-presidente, decretado nas pesquisas como derrotado se as eleições fossem hoje, conseguiu índices que os petistas exibem: 38% do Nordeste na espontânea sobre em quem votaria o eleitor consultado. Dilma, na mesma pergunta, foi apoiada só por 12%. Um fenômeno. Lula preocupa-se com a sobrevivência do governo para ter força em 2018, por isso entrou no jogo, por isso a tem convencido que "o rei Levy está nu", conclui, em tom grandiloquente, um dos políticos petistas metido nas providências.

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