domingo, maio 17, 2015

O bisturi do doutor Moro - BERNARDO MELLO FRANCO

FOLHA DE SP - 17/05

BRASÍLIA - O acordo de delação do dono da UTC, Ricardo Pessoa, pode ser o anzol que faltava para fisgar os peixes grandes na Lava Jato. Apontado como chefe do "clube das empreiteiras", ele conheceu como poucos o propinoduto da Petrobras.

A colaboração também é esperada porque o empresário ajudou a financiar a campanha da presidente Dilma Rousseff à reeleição. Negociava direto com o ministro Edinho Silva, tesoureiro do comitê petista.

Pelo potencial explosivo do depoimento, é de se prever uma nova temporada de críticas ao juiz Sérgio Moro, ao Ministério Público e ao uso das colaborações premiadas. O ataque a esse instrumento está se tornando a principal defesa dos acusados de corrupção.

Na decisão que prendeu Pessoa e outros empreiteiros, Moro lembrou que "crimes não são cometidos no céu e, em muitos casos, as únicas pessoas que podem servir como testemunhas são igualmente criminosas". "Quem, em geral, vem criticando a colaboração premiada é aparentemente favorável à regra do silêncio, a omertà das organizações criminosas", escreveu.

Para entender melhor a cabeça que comanda a Lava Jato, vale ler o artigo "O uso de um criminoso como testemunha: um problema especial", do juiz americano Stephen S. Trott. O próprio Moro traduziu o texto para o português, em 2007.

Trott defende as delações, mas frisa que é necessário corroborá-las com provas. Ele alerta que os delatores são "notadamente manipuladores e mentirosos" e ensina a fugir de armadilhas e pistas falsas que podem levar à anulação de processos e à absolvição de corruptos.

O autor compara a delação premiada a um bisturi. Nas mãos de um médico talentoso, pode salvar a vida do paciente. Em mãos inexperientes ou sem cuidado, pode cortar uma artéria e matá-lo. O doutor Moro deve pensar na metáfora a cada vez que se depara com uma nova veia do petrolão.

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