quarta-feira, fevereiro 04, 2015

Novos sustos na conta de luz - EDITORIAL CORREIO BRAZILIENSE

CORREIO BRAZILIENSE - 04/02

O consumidor que se acostumou com o adicional de R$ 3 em cada 100 kWh que gastar não deve achar que esse é o único preço que terá de pagar pelo erros do governo no setor elétrico. É que a falta de água nos reservatórios é só mais um motivo para os aumentos que vieram e para os que, ainda neste trimestre, virão.

As trapalhadas do primeiro governo Dilma Rousseff no setor elétrico foram o ponto de partida para a desarrumação geral que deixou as concessionárias da geração em sérias dificuldades. Todos se lembram da presidente anunciando, em rede de televisão, em setembro de 2012, que o governo havia promovido uma expressiva redução nas tarifas de energia elétrica pagas por todos os brasileiros.

Tomada de maneira inadequada e em momento inconveniente, a decisão, além de gerar perda de caixa nas geradoras, estimulou o consumo, quando já eram claros os sinais de que o país entrava em temporada de pouca chuva, da qual não sabia a duração nem a intensidade. As mudanças fizeram parte de um plano que incluiu a polêmica antecipação da renovação dos contratos de concessão, fato que inibiu investimentos das concessionárias privadas e constrangeu as estatais.

Foi nesse quadro que se agravou a crise hídrica, forçando o acionamento quase total e permanente das usinas térmicas. Essas usinas, por consumirem combustível fóssil (derivado de petróleo), geram energia mais cara do que a das termelétricas. Por isso, só devem ser usadas emergencialmente ou em caso de secas severas. Pego desprevenido pela seca, o governo acionou as térmicas em vez que fazer uma campanha de racionalização do consumo ou, até mesmo, um racionamento administrado para afetar menos a população.

Depois de abusar da crítica ao racionamento ocorrido entre julho de 2001 e fevereiro de 2002, no segundo mandato do tucano Fernando Henrique Cardoso, o governo Dilma Rousseff ficou refém desse discurso e jamais admitiu que o país tem estado à beira de um apagão. Isso o impediu de agir racionalmente ante a realidade da seca.

A necessidade de fazer um ajuste fiscal severo para recolocar as contas públicas em nível aceitável impede o governo de continuar varrendo o custo da desarrumação do setor elétrico para debaixo de tapete do Tesouro Nacional, como fez até o ano passado. Agora, tudo começa cair na conta do consumidor. A primeira alteração foi a adoção das bandeiras tarifárias: verde se estiver tudo bem, amarela como sinal de perigo, e vermelha, quando todos terão de pagar pela diferença do custo da energia gerada pelas térmicas. O que o consumidor precisa saber é que o governo já cogita aumentar a sobretaxa representada pelas bandeiras. A vermelha pode subir 50% ou mesmo 100% já no mês que vem.

A segunda notícia ruim para o consumidor veio ontem. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu a temporada 2015 de ajustes de tarifas. Os percentuais assustam e contradizem o que o novoministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, vinha dizendo. A agência autorizou os primeiros reajustes do ano para seis distribuidores, cinco de São Paulo e um da Paraíba. Em alguns casos, o aumento superou os 40%, como o da CPFL Jaguari: 45,7% em média, com as indústrias de maior pagando 48,85% a mais. É sempre possível dizer que a pior energia é a que falta, mas o consumidor tem o direito de saber por que razão vai pagar mais caro para a luz continuar acesa.

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