sexta-feira, novembro 07, 2014

Pobreza e inflação - MÍRIAM LEITÃO

O GLOBO - 07/11


O Banco Central admitiu que a inflação está subindo, há mais pressões vindas de diversas áreas: câmbio, preços administrados, alimentação. O Ipea, enfim, fez a conta e registrou um aumento do percentual de miseráveis. Há quem acredite, ainda hoje, pasmem, que combater a inflação é preocupação de neoliberal e reduzir a pobreza é objetivo dos bons, os progressistas.

Não existe combate à pobreza e à miséria sem redução da inflação. Eu gostaria, queridos leitores, de não ter que dizer obviedades como a dessa frase acima, mas o debate eleitoral fez sair do armário os que simplificam o mundo entre "nós e eles", como se estivessem em confronto os defensores dos pobres e os amigos dos banqueiros.

O Brasil fez uma caminhada tão longa por uma moeda estável e, como jornalista, vi com orgulho o avanço do entendimento do aspecto mais perverso da inflação: ela tira capacidade de compra de quem tem menos renda. Há quem, dentro do governo, professe convicções ultrapassadas de que política monetária e política social pertencem a mundos diferentes. Há quem proclame no governo, diante de todos os dados contrários, que a miséria está caindo e que o ganho é "extraordinário", mesmo estando num ambiente de recessão e inflação crescente. Em ambiente assim, não há progresso que se mantenha.

Ganho social de forma permanente depende de inflação baixa. Só assim a renda é preservada, as políticas públicas de combate à pobreza são sustentáveis, e o país pode crescer de forma constante. A ata do Copom de ontem alerta mais uma vez que quando a inflação está persistentemente alta perde-se o horizonte para investimentos e consumo.

Resta ao Banco Central explicar por que ficou parado, vendo a inflação subir, enquanto estávamos em período eleitoral, e mudou a avaliação agora. Talvez um dia ele explique. No texto de ontem, ele se esforçou para mostrar que, desde a ultima reunião, houve um aumento do risco, subiu a inflação média, a taxa acumulada em 12 meses, a taxa de câmbio e o processo de realinhamento dos preços administrados. Tudo ficou um pouco pior, é verdade. Mesmo que hoje se divulgue um IPCA um pouco melhor sobre o mês anterior, o fato é que o ambiente está propício a reajustes porque durante todo o primeiro mandato de Dilma ficou a dúvida sobre que grau de autonomia tinha o Banco Central para fazer seu trabalho e buscar suas metas.

Essa mesma dúvida perseguirá o próximo ministro da Fazenda, venha o nome de onde vier. O que é preciso é o governo entender a ligação direta entre o combate à inflação e a política social como duas partes do mesmo progresso.

A pobreza e a extrema pobreza caíram ao longo do tempo pela vitória sobre a hiperinflação. O percentual de pobres e miseráveis começou a cair no Plano Real e essa queda avançou com politicas sociais que a estabilização tornou possíveis. A taxa de juros é remédio amargo, com efeitos colaterais pesados, mas tem que ser usada principalmente se o controle dos gastos não é feito. Se o BC tiver a ajuda da política fiscal, usará menos esse remédio. Se o Banco Central tiver autonomia, terá mais credibilidade e a dose poderá ser menor.

A ideia de que BC autônomo e política monetária vigilante aumentam o lucro dos banqueiros é uma enorme bobagem. Os bancos ganham em qualquer situação, basta ver os seus gordos lucros. A política econômica tem que buscar um ambiente em que os investidores possam empreender com segurança e a inflação não destrua a renda dos mais pobres.

O aumento do número de miseráveis admitido pelo Ipea, depois das eleições, precisa ser entendido. Quem tem renda mensal de mais de R$ 70 não é mais considerado miserável por essa arbitrária linha. Claro que há muito tempo tinha que ter sido revisto esse ponto que divide o grupo dos pobres do grupo dos extremamente pobres. Uma família de quatro pessoas com renda total de R$ 300 continua na miséria, diga o que disserem as linhas governamentais feitas sob encomenda para engordar as estatísticas dos "retirados da miséria" que compõem as propagandas do governo.

Se o governo quiser mesmo desarmar os palanques deve começar a reconhecer que desinformou quando fez uma divisão de mundo que revoga o progresso recente do Brasil. A melhor política de proteção dos pobres é a que mantém a inflação baixa.

E agora,Dilma? - CARLOS EDUARDO SOARES GONÇALVES

VALOR ECONÔMICO - 07/11


Aqui, um caminho de oito pontos para por a economia nos eixos (mais alguns para o entorno político). 

Cara Dilma Roussef, presidenta reeleita. Há um montão de pedras no caminho. Por isso, rogo que leia com atenção este texto. Para o bem de todos nós, brasileiros que vemos com preocupação tanto a derrocada da economia advinda das escolhas feitas pelo governo nos últimos três anos como a cizânia que essa campanha criou na sociedade civil.

Na política, a coisa vai se complicar.

Primeiro, temos um Congresso mais fragmentado, o que, naturalmente, dificulta a costura de acordos, aumenta os custos das barganhas, gera procrastinação e inação. Segundo, dado que a campanha do PT foi virulenta acima da média, o mais provável é que a oposição, fortalecida pelas urnas, jogue um jogo diferente do praticado nos últimos 12 anos. O modus operandi, creio, vai caminhar na direção do "quanto pior melhor", até porque ser propositivo não gerou a vitória nas urnas, foi ineficiente politicamente.

Finalmente, o líder natural da oposição, o senhor Aécio Neves, agora não precisa se preocupar mais com retaliações do governo federal sobre seu Estado natal, está mais livre para atacar e vai, ao que tudo indica, tornar-se mais feroz no Senado, ao lado de outros nomes de peso.

Mais relevante do que tudo isso, talvez seja a inevitável eclosão do petrolão em 2015. As investigações que se seguirão às delações premiadas podem até não levar a um processo de impedimento da presidenta, mas fragilizarão sobremaneira a capacidade do governo de arregimentar apoio para qualquer coisa. Como diz um amigo meu, vai ser um "segura peruca" daqueles em Brasília. O caminho é bem pedregoso.

Palavras não trazem mudança. Vestidinho branco não pacifica a sociedade dividida. A senhora precisa agir, e logo. Na política, iniciar um novo modo de governar. O apoio ao governo tem que ser programático, o que inclui, sim, concessão de cargos. Mas dê o exemplo e comece a desmontar a lógica que ganhou raízes institucionais com o mensalão do Lula, a lógica do apoio em troca de dinheiro vivo perambulando em cuecas e malas. E ouça as críticas da oposição, até porque ela representa metade do país, e muito mais da metade do PIB. Ah, sim, e não tente alijar o Congresso. Isso é errado e vai lhe trazer problemas seríssimos.

Proposta de reforma política, algo extremamente complexo, precisa ser discutida lá, não lançada no colo da sociedade civil. A sociedade civil escolhe um Congresso justamente para que se encarregue desses temas mais especializados, multifacetados.

Na economia, tem muito o que consertar, mas muito mesmo. E seu discurso inicial foi ruim, no domingo da eleição.

A senhora sinalizou que vai dobrar a aposta nos incentivos localizados. Mas isso foi o que a senhora fez por quatro anos e o crescimento da economia foi a zero. Com inflação de 6,5%. Desculpe- me avisar assim tão diretamente, mas, para que o Brasil volte a crescer, a senhora precisará cometer estelionato eleitoral, como Lula sabiamente fez em 2003, aliás, se recusando a implementar as doideiras que havia prometido por 20 anos, e pondo técnicos competentes para cuidar do gerenciamento do dia a dia da economia.

O Brasil precisa urgentemente do seguinte. Primeiro, extirpar as leis de conteúdo nacional, que danificam a produtividade da economia e forçam a sociedade a pagar mais caro pelos bens finais consumidos. Segundo, gradativamente, acabar com o esquema de subsídios setoriais implementados pelo hipertrofiado BNDES. Isso gera direcionamento forçado da poupança da economia para quem tem o privilégio de ter acesso facilitado aos cofres dessa instituição. Não estou falando em corrupção ou favoritismos creditícios com base em amizades, mas de má alocação de crédito com base em critérios que não os de mercado, que objetivam outras coisas - lícitas, mas erradas - como a formação de campeões nacionais.

Terceiro, precisamos de uma reforma tributária, com ênfase em diminuição de custos de transação, simplificação de procedimentos, unificação de tarifas em torno de um imposto de valor agregado nacional. E precisamos reverter as desonerações setoriais, que geraram forte queda no superávit primário e, até onde a vista consegue alcançar, nenhuma melhora no desempenho da economia. Por fim, no front fiscal, o governo precisa parar de tentar maquiar as coisas. Isso pega muito mal, e ninguém sai ludibriado pelas prestidigitações do senhor Arno. O que esses passes de mágica geram é perda de confiança. A confiança está nos porões, presa, quer sair, mas não encontra ânimo. Não à toa, não por conta de elites maldosas.

Ela precisa ver a luz do sol; transparência é o nome do jogo.

Quarto, mais abertura comercial, menos proteção, menos viés ideológico na agenda internacional. O Brasil precisa se inserir nas cadeias globais de produção, precisa competir internacionalmente.

Isso, como mostra ampla evidência empírica, aumenta a produtividade da economia, nos deixa mais ricos, nos ajuda a produzir mais com menos insumos. Como a senhora pode fazer aqui? Comece com um cronograma de redução das tarifas de importação. Pode ser gradual, mas precisa ser implementado. E vá com vigor atrás de acordos comerciais com Europa e EUA. Esqueça os vizinhos bolivarianos, que estão se afundando e querem nos puxar para o buraco junto com eles.

Quinto, a produtividade do setor público precisa crescer. Em saúde e educação, principalmente, mas também nos outros bens públicos. Como? Com mais meritocracia. Precisamos de uma reforma administrativa que imponha remuneração variável ao setor público, como funciona na maior parte das empresas do setor privado.

Seus correligionários não vão gostar, mas os brasileiros agradecem. E a senhora é presidente dos brasileiros, não dos seus correligionários.

Sexto, avante com as concessões via leilões sem fixação prévia de rentabilidade.

A carência de investimento em infraestrutura é ominosa. Do portão da fábrica para fora, a coisa é negra. Isso, claro, afeta os outros investimentos, em máquinas e plantas.

Estudos empíricos sugerem que há efetiva relação de causalidade correndo de melhoras na infraestrutura para mais investimento em máquinas e equipamentos.

Sétimo, e hiperimportante, precisamos melhorar o ambiente de negócios por essas bandas. Recuperar dívidas e, principalmente, abrir e fechar negócios precisa ser algo muito mais ágil e célere. Isso facilita o surgimento de novas empresas e o fechamento das ineficientes. São as novas empresas, a propósito, que aumentam a taxa de inovação na economia.

Oitavo, a inflação está alta. Agora que acabou a competição eleitoral, é hora de reconhecer isso com humildade.

Isso significa que os juros estão baixos para o momento atual, e que o Banco Central precisa elevar os juros, senhor Tombini. Não muito, certamente, dado que não devemos estar muito longe da taxa de juro neutra da economia. Eu diria que Selic a 13% por um tempo ancoraria as expectativas hoje desancoradas.

Seguindo esse caminho - todos os oito itens - receberemos um aumento na nossa nota de classificação de risco em 2015. Se fizermos metade, manteremos a classificação atual. Se a lista for amassada e jogada na lata do lixo, vamos ser rebaixados, o câmbio vai dar uma fumada e a bolsa vai ladeira abaixo. O país irá ladeira abaixo, e os mais pobres sofrerão (os mais ricos também perdem, mas estão em melhores condições de segurar a bronca).

Suspeito que as pessoas não vão acreditar que a senhora implementará essa agenda. E elas não acreditarem é ruim, pois expectativas melhores ajudariam o crescimento antes mesmo de toda essa lista ser implantada.

Tem uma saída, contudo. É só a senhora chamar pessoas que sejam independentes, que pensem o oposto do que a senhora defendeu nos últimos quatro anos, para comandar a economia. Nomes não faltam, tem o H, tem o L, tem o A, tem o O, tem o T.

Com algum desses, a economia vai voltar a respirar. Tenha coragem e humildade.

Vamos lá, ajude o Brasil a retomar o caminho do qual se desviou.

Missão impossível - ROGÉRIO FURQUIM WERNECK

O ESTADO DE S.PAULO - 07/11


O País afinal se dá conta das reais proporções do desafio que o novo governo terá de enfrentar para restaurar a credibilidade da política econômica, restabelecer o controle sobre as contas públicas, trazer a inflação de volta à meta e superar o quadro de desconfiança e estagnação que se instalou na economia.

Seria tarefa hercúlea, mesmo para um governo convicto do que precisa ser feito e da necessidade de incorrer nos inevitáveis custos políticos que estarão envolvidos. Muito mais difícil será para a presidente Dilma, ao cabo de uma campanha eleitoral inconsequente, em que se permitiu não só negar a necessidade de qualquer correção de rumo na política econômica, como demonizar os penosos ajustes que agora terão de ser feitos.

Fosse a presidente mais afeita à delegação de responsabilidade, a simples nomeação de uma nova equipe econômica, claramente alinhada à agenda de mudanças requeridas, poderia ser vista como sinal convincente da sua efetiva disposição de imprimir novo rumo à condução da política econômica.

Mas, tendo construído sólida reputação de centralizadora implacável, que jamais abriu mão de manter controle férreo sobre cada detalhe da política econômica, a presidente precisa de bem mais do que uma mudança de equipe, para dar credibilidade à ideia de que a mudança de rumo é de fato para valer. De nada adiantará uma nova equipe, se Dilma continuar apegada às mesmas ideias equivocadas que redundaram no desastroso desempenho da economia que hoje se vê. Ter isso em conta ajuda a perceber quão disparatada é a ideia de que um simples remanejamento da equipe econômica do primeiro mandato, com reescalação de reservas, seria suficiente para dar credibilidade à suposta disposição de Dilma de dar rumo mais promissor à condução da política econômica.

A manutenção de Guido Mantega na Fazenda tornou-se insustentável. E a presidente já deixou claro que vai substituí-lo. Mas isso não impediu que o ministro se sentisse confortável para declarar que o resultado da eleição mostrou que a população aprova a política econômica em curso. Como Mantega sobreviveu mais de oito anos no cargo, sem jamais ter proferido frase que não contasse com chancela prévia dos seus superiores, é bem provável que essa sua leitura peculiar da mensagem das urnas seja a que de fato prospera no Planalto.

No cenário de simples remanejamento da equipe econômica do primeiro mandato, os nomes que têm sido mencionados na mídia para ocupar o cargo de ministro da Fazenda são Nelson Barbosa e Luciano Coutinho.

Reiterando recomendação mais alentada que já fiz neste mesmo espaço, em 31/1/2014, sugiro a quem está propenso a acreditar que Nelson Barbosa está apto a comandar a restauração da credibilidade da política econômica que leia o artigo que ele publicou sob o título A inflexão do governo Lula: política econômica, crescimento e distribuição de renda, disponível em http://migre.me/hEprG. Escrito em tom triunfalista, em meio à euforia de 2010, o artigo apresenta relato quase épico dos grandes feitos que vinham sendo logrados pela "opção desenvolvimentista", após a derrota da "visão neoliberal" no governo Lula, com o abandono da proposta de ajuste fiscal de longo prazo. Passados quatro anos, e estando a economia como está, sua leitura se tornou imperdível.

Não é razoável supor, tampouco, que a restauração de credibilidade possa ser comandada por Coutinho, arquiteto do gigantesco orçamento paralelo que vem sendo operado no BNDES com recursos provenientes de emissão de dívida pelo Tesouro, foco de boa parte do descrédito em que caíram a condução da política fiscal e o registro das contas públicas nos últimos anos.

Com uma simples dança de cadeiras, Dilma não conseguirá que o País leve a sério sua suposta disposição de enfrentar a pesada agenda de política econômica que tem pela frente. Se ela nem mesmo puder contar com uma nova equipe econômica, a restauração da credibilidade hoje necessária está fadada a se tornar missão impossível.


O abismo e a democracia - FÁBIO OSTERMANN

GAZETA DO POVO - PR  - 07/11

Apesar de todas as suas imperfeições, a democracia – regime de governo baseado na escolha de representantes políticos por meio de eleições periódicas – é a melhor opção disponível no mercado. Seus grandes trunfos em relação às alternativas são permitir que os anseios de diversos estratos da sociedade encontrem eco na representação política e possibilitar, com relativa facilidade, que o povo se livre de governos e governantes indesejáveis.

No Brasil, a democracia é uma experiência recente. Nossa redemocratização tem menos de 30 anos, mas já passamos por algumas “poucas e boas”. Morte do primeiro presidente eleito pós-ditadura antes da sua posse; promulgação de uma carta constitucional com 250 artigos e que, aos 26 anos, já foi emendada 83 vezes; impeachment constitucional do nosso primeiro presidente eleito diretamente: eis apenas alguns exemplos dos desafios que já enfrentamos e vencemos com relativo êxito. O mais recente desafio à nossa estabilidade democrática parece ser suportar as tentativas sistemáticas por parte do Partido dos Trabalhadores de subverter os próprios pilares do nosso regime de governo: o pluralismo político, a separação de poderes, a propriedade privada e a liberdade de imprensa.

Nesta última eleição presidencial, ficou claro que o PT e seus principais líderes estão realmente dispostos a fazer o que for necessário para manter e expandir o poder conquistado até aqui (ou “fazer o diabo”, de acordo com as palavras da própria presidente). Buscaram assassinar a reputação de cada um dos candidatos opositores. Espalharam boatos e cometeram atos de verdadeiro terrorismo eleitoral junto às porções mais vulneráveis da população brasileira – aquela cuja sobrevivência depende do recebimento de programas sociais.

Diante do sucesso eleitoral de práticas tão acintosamente antidemocráticas, é até compreensível que parte da oposição esteja desenvolvendo certa descrença na viabilidade de se barrar por meio do voto o projeto de poder do PT (a cada dia mais explicitamente hegemonista). Apesar de bandeiras antidemocráticas, como as de retorno dos militares, serem levantadas apenas por figuras isoladas sem qualquer expressão dentro dos movimentos civis e políticos de oposição, recomendo cuidado: tudo o que o PT mais precisa e deseja neste momento são argumentos para deslegitimar a oposição e, assim, implantar suas reformas de inspiração bolivariana sem o transtorno de ter de lidar com uma oposição ativa e unida.

É em momentos como o atual que a luta democrática precisa ser mais fortalecida e consolidada. O filósofo alemão Friedrich Nietzsche nos oferece um ensinamento valiosíssimo em sua obra Além do Bem e do Mal: “Aquele que luta com monstros deve tomar cuidado para não se tornar, ele próprio, um monstro. E, se você encara por muito tempo um abismo, o abismo também encara você”.

A oposição precisa entender que seu trabalho em defesa da liberdade e da democracia não termina ao fim das eleições: está apenas começando. Temos ainda um amplo espaço na política e, em especial, na sociedade civil para democraticamente revertermos a maré de autoritarismo que vem tomando conta das nossas liberdades civis, políticas e econômicas. Se não aprendermos logo a fazer bom uso desses espaços, só nos restará o abismo.

Ver para crer - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 07/11


A presidente Dilma saiu ontem da propaganda eleitoral e caiu na realidade, admitindo que a inflação não está sob controle e que é preciso fazer corte nas despesas. Desceu do palanque para enfrentar a dura tarefa que tem pela frente antes mesmo de iniciar seu segundo mandato, que só não começará com cara de envelhecido se ela fizer um salto triplo carpado e apresentar uma novidade para a condução da economia.

Dilma saiu do palanque fisicamente, admitindo em público o que já ficara evidente pelas medidas represadas que liberou assim que as urnas se fecharam. Ontem, saiu o aumento da gasolina, ainda em nível menor do que o necessário. Antes, já haviam sido anunciados aumentos nas tarifas de energia de até 54% em alguns estados, e dados ruins da economia foram finalmente divulgados.

Confirmou-se o que era dito à boca pequena: a desigualdade voltou a crescer depois de dez anos, por culpa da alta da inflação e do crescimento baixo dos últimos quatro anos.

O veto a Henrique Meirelles ou coisa do gênero para a Fazenda explicita o verdadeiro dilema de Dilma: a presidente reeleita não gostaria de colocar na Fazenda alguém que ela não possa demitir sem criar uma convulsão nos mercados financeiros. Seria refém de um ministro, assim como, aliás, Lula foi de Meirelles no Banco Central.

No final do segundo mandato, quando se sentiu em condições de tirá-lo do Banco Central, Lula chegou a conversar com o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, mas foi atropelado pelo grau de investimento que o país recebeu das agências internacionais, e teve que recuar.

A situação é simples: ninguém acredita quando a presidente Dilma diz que vai fazer o dever de casa, e que sempre há onde cortar, porque simplesmente ela se recusa a tocar no tamanho do Ministério, ou seja, do Estado.

Ao dizer que não agirá como "aquela maluquice do choque de gestão da oposição", Dilma Rousseff reduz o impacto positivo que sua primeira frase poderia causar, pois todo mundo sabe que não haverá medida indolor para recolocar a economia no lugar.

A presidente Dilma parece querer se livrar da canga que o PT quer lhe colocar, mas não tem muito para onde ir. Apareceram em seu socorro dois aliados de polos distintos: o governador Cid Gomes quer formar um partido de esquerda para apoiar o segundo governo Dilma, e o ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab oferece-lhe o PSD pela direita, mas no meio deles está o PMDB, cada vez mais arredio.

Não apenas pela péssima relação que tem com o PT, mas, sobretudo, devido à tendência majoritária de se afastar de um governo que já começou com cara de velho e que pode se desgastar à medida que os problemas econômicos ficarem evidentes.

O tamanho do desgaste poderá ser medido pela força que o deputado Eduardo Cunha demonstrar na sua caminhada rumo à presidência da Câmara, contra a vontade do Palácio do Planalto e contra um acordo tácito com o PT de divisão de poderes no Congresso, que parece já ter ido pelo ralo.

O PT, diante das novas dificuldades, resolveu dobrar sua aposta em um governo mais à esquerda, e reivindica maior participação nos ministérios e órgãos públicos, como se o aparelhamento do Estado já não fosse uma realidade. Dilma se desvencilha de suas pregações radicais afirmando que na Presidência da República não representa o PT, mas os brasileiros. Será preciso ver para crer.

A aflição oculta de Dilma - EDITORIAL O ESTADÃO

O ESTADO DE S.PAULO - 07/11


A presidente Dilma Rousseff agarrou-se ao que seria a "consciência democrática" para dar um verniz de grandeza política à hipocrisia de propor o desmonte dos palanques em obediência ao imperativo de "saber ganhar e saber perder". A sua invocação, em um encontro com a cúpula do PSD de Gilberto Kassab - candidato a ministro das Cidades em troca de seu apoio ao Planalto -, não passa de uma tentativa esfiapada de ocultar o que de fato a aflige. Apesar da soberba e do senso de onipotência indissociáveis de sua personalidade, Dilma sabe que passou raspando pelo escrutínio popular para a conquista do novo mandato. O seu triunfo não foi político, mas estritamente eleitoral, obtido a torpezas, como a de infundir na população mais desvalida o temor de que uma eventual vitória do tucano Aécio Neves seria o fim do Bolsa Família.

Ela há de saber também que o enfraquecimento do PT, evidenciado na perda de 18 das suas 88 cadeiras na Câmara dos Deputados, contrastando com a ampliação da bancada do PSDB de 44 para 54 membros e incentivando as ambições hegemônicas do PMDB na Casa, a deixará ainda mais vulnerável do que neste último ano do atual mandato. Sinal dos tempos também, setores da base aliada parecem propensos a formar um bloco "independente", cuja lealdade ao governo, portanto, seria medida caso a caso. Políticos profissionais que são, não ignoram que uma coisa foi o desfecho aritmético da disputa pelo poder; outra é a persistência da rejeição a Dilma na opinião pública não petista. Eis o cenário que cerca desde já a segunda posse da presidente. E é em razão desse panorama adverso que ela se põe a desfilar como porta-bandeira da conciliação. "Se o nosso ritmo (sic) era de mostrar as diferenças, nós agora temos que fazer a trajetória inversa", apelou.

Ela seria mais convincente se tivesse a decência de pedir desculpas pela virulência com que o PT derrotado em 1998 tratou o governo Fernando Henrique. Não só aos berros de "Fora FHC", como se esgoelava, entre tantos outros companheiros, o hoje "moderado" governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (que, aliás, não conseguiu se reeleger). Mas também mobilizando os sindicatos do funcionalismo federal dominados pela CUT para afogar o governo em greves. À época, Lula teria preferido perder a mobilidade a descer dos palanques. Presidente, continuou aboletado neles durante oito anos, enquanto transpirava "a pretensão de ser o último grito em matéria de visão política", o que a oportunista Dilma hoje rejeita. O seu mentor, além disso, ficou afônico de tanto se queixar da "herança maldita" que teria recebido. Sem querer, a apadrinhada faz lembrar a expressão: "O passado nunca está morto. Nem sequer passado é".

E o que tem sido este primeiro período dilmista, se não a antítese do diálogo que deu de pregar - repetiu o termo cinco vezes no improviso ao lado de Kassab e sua turma. Nenhum setor da sociedade brasileira, nenhuma força política foi objeto natural dessa interlocução, uma conduta costumeira dos dois governantes tão diversos entre si que a antecederam. E quando, a insistentes rogos de Lula, os empresários foram autorizados a ascender ao santuário planaltino, dali saíram, como se diz, roucos de tanto ouvir. Sobram testemunhos disso. A solidão autossuficiente é o abrigo de Dilma. Segundo um ex-colaborador, citado pela revista Piauí, seria a marca psíquica que lhe deixou a clandestinidade de integrante de organizações de luta armada contra a ditadura militar. De todo modo, nada indica, além das palavras que já se desgastam de tanto ser repetidas, que Dilma II será diferente de Dilma I.

O que justifica inteiramente o ceticismo dos políticos, à semelhança de outros, diante da metamorfose prometida. Ainda ontem, este jornal noticiou que Lula está empenhado em construir uma firme base de apoio à afilhada no Senado. Ele teme que, se Dilma persistir no seu olímpico isolamento, o provável líder da frente de oposição à petista, Aécio Neves, atrairá senadores de partidos nominalmente alinhados com o governo, mas com sintomas de fraturas internas, como o PMDB, o PP e o PDT. O problema é que eles contam nos dedos as vezes em que Dilma se dignou a recebê-los.

Revisão da dívida de estados não pode ferir a lei - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 07/11

Entes federativos estavam insolventes quando o Tesouro assumiu suas dívidas em títulos. Essa troca tem um ônus que precisa ser respeitado


Um dos desafios mais difíceis para o ordenamento das finanças públicas foi a renegociação das dívidas de estados e grandes municípios. Tentativas anteriores, antes do lançamento do real, não foram bem-sucedidas e havia pouca esperança que se conseguisse encontra uma solução para o problema. A verdade é que os entes federativos estavam à beira da insolvência, situação camuflada pela superinflação em que o país mergulhara.

Reordenar as finanças de estados e municípios exigiu medidas que os políticos rejeitavam, entre as quais a privatização de bancos e outras companhias, concessão de serviços públicos, venda de imóveis etc. Com a Lei de Responsabilidade Fiscal, os entes federativos passaram a ter limites para despesas, e assim foi possível estabelecer parâmetros para a renegociação das dívidas. A União resgatou os títulos emitidos por estados e municípios e os trocou por papéis do Tesouro. Na prática, a dívida federal aumentou, mas tendo em contrapartida créditos gerados a favor da União.

Os critérios para pagamento não foram únicos. Os entes federativos que tinham patrimônio equivalente a 20% da dívida, e se mostraram dispostos a cedê-lo ou aliená-lo, foram beneficiados com taxas de juros mais baixas. De qualquer forma, foi um fixado um teto, de 13% da receita líquida disponível, para comprometimento das amortizações do principal e dos juros.

Mas, dependendo do tamanho da dívida e dos juros acordados, esses 13% foram insuficientes até para cobrir o valor dos encargos financeiros devidos. Passados já alguns anos desses pagamentos, a dívida nominal de estados e municípios com a União até aumentou, embora possa ter diminuído como proporção da receita líquida disponível (pela lei, esse endividamento deve ser inferior a duas vezes do total das receitas).

Governadores e prefeitos se queixavam que a dívida é corrigida por um indexador (IGP-M)que os prejudica. Os pagamentos podem se manter no mesmo patamar, mas como a dívida cresce, os entes federativos não conseguem contrair novos financiamentos.

Por isso, o Congresso abraçou a causa dos entes federativos. O Senado não só aprovou a mudança do indexador como optou por um efeito retroativo capaz de reduzir substancialmente o montante da dívida. É preciso verificar se essa redução tem equivalência com o custo da dívida que o Tesouro assumiu pela emissão de títulos na época da renegociação. Se não houver, a decisão fere a Lei de Responsabilidade Fiscal, o que pode levar a presidente Dilma a vetar especificamente esse artigo, ainda que líderes dos partidos assegurem que o governo assumiu o compromisso de não alterar o projeto aprovado no Senado.

A decisão do Congresso equivale a uma nova renegociação da dívida. O princípio dessa mudança deveria ser não ferir a Lei de Responsabilidade, que foi tão importante para arrumar a casa.

Inflação, crescimento e miséria - EDITORIAL CORREIO BRAZILIENSE

CORREIO BRAZILIENSE - 07/11


É mais complicada do que parece a herança que o segundo governo Dilma receberá do primeiro, pelo menos no campo da economia, em que o país se debate com inflação em alta e crescimento em baixa. Vistos assim do alto, esses dois resultados - ruim, no caso da inflação e desastroso, no do crescimento - não parecem dizer quase nada às pessoas que, nos últimos anos, tiveram alguma melhora em relação às péssimas condições de vida que enfrentavam anteriormente.

Ainda que elas não saibam, esse é um perigoso engano. Foi o crescimento de anos anteriores a 2009 (crise mundial) que garantiu o aumento dos empregos na economia brasileira. E deveu-se à relativa estabilidade da moeda o aumento continuado da renda e, principalmente, do poder de compra dos salários. Isso gerou impostos, que pagaram o investimento em programas sociais, entre eles, os que retiraram milhões da miséria extrema.

Por isso mesmo, é preocupante a constatação do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) de que, entre 2012 e 2013, a miséria, caracterizada pela condição de sobrevivência com apenas R$ 70 por mês, aumentou no país, depois de pelo menos oito anos consecutivos de queda. O percentual do aumento (3,6% da população para 4%) pode parecer inexpressivo.

Mas revela que, em apenas um ano, 870.676 pessoas entraram na miséria, invertendo a curva de uma importante conquista social. Nem é preciso ir muito longe para traçar um paralelo entre essa má notícia e a perversa soma de baixo crescimento com alta do custo de vida.

Ante a urgência de inverter essa situação, chega a ser assustadora a afirmação da autoridade monetária - encarregada de evitar a disparada dos preços - de que não há previsão de convergência da inflação para a meta de 4,5% ao ano antes de 2016. É o que está bem claro na ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, em que foi decidida a elevação da taxa básica de juros de 11% para 11,25% ao ano.

Não é à toa que a maioria dos especialistas aposta em mais dois aumentos de 0,25%, em dezembro e em janeiro, de modo a preparar o controle da inflação para o impacto do inadiável fim de imbróglios varridos para debaixo do tapete de 2015. São eles o aumento da gasolina (cerca de 5%) e o da conta de luz (cerca de 20% em média).

Ou seja, depois de 6,50% em 2011, 5,84% em 2012, 5,91% em 2013 e 6,50% em 2014, os preços continuarão variando acima da meta de 4,5% também em 2015 e no começo de 2016. Mesmo assim, a projeção de queda para 2016 ainda vai depender do severo controle de gastos do governo e da oscilação do dólar, que pesa cada vez mais no custo de insumos e numa miríade de produtos importados para o consumo.

A prática do gasto crescente sem aumento igual de receitas (estão menores por causa da baixa atividade econômica) conduz o país, primeiro, ao endividamento e, depois, ao precipício, levando consigo os programas sociais, que não terão financiamento. Melhor a presidente reeleita tratar da mudança e da condução da política econômica. Quanto menos demorar, melhor.


Janela de oportunidade - EDITORIAL GAZETA DO POVO - PR

GAZETA DO POVO - PR - 07/11


A aprovação do projeto que muda o indexador das dívidas de estados e municípios oferece uma chance de reforçar o necessário fluxo de investimentos em obras e serviços públicos


Estados e municípios respiram aliviados com a aprovação, pelo Senado Federal, do projeto do Executivo que muda o indexador de suas dívidas com a União. Em vez de impor escorchantes juros e correção baseados no IGP-DI mais 6 a 9 pontos porcentuais, a nova lei, tão logo sancionada pela presidente Dilma Rousseff, obrigará os entes devedores a pagar seus débitos tendo como indexador o IPCA mais 4%, ou a taxa Selic, o que for menor. Entre um e outro índice, a diferença para menos será, em média, de representativos cinco pontos porcentuais ao ano. Com uma vantagem adicional importantíssima: o saldo devedor será submetido à mesma fórmula de cálculo, o que, na prática, significa que os compromissos tomados diminuirão de valor.

Para melhor compreensão, tome-se o caso do Paraná. Em 1998, para fins de sanear o extinto Banestado, o governo estadual tomou da União um empréstimo de R$ 5 bilhões. Desde então, entre amortizações, correção e juros, o estado já pagou R$ 11 bilhões, mas ainda deve R$ 9,5 bilhões. Para honrar este compromisso, todos os meses R$ 84 milhões do orçamento estadual tomam o destino da União – ou seja, perto de R$ 1 bilhão por ano. Com a mudança dos critérios, o dispêndio mensal diminui para R$ 64 milhões, ou cerca de R$ 760 milhões ao ano. Vista ao contrário, a nova lei permitirá ao Paraná reduzir em R$ 250 milhões anuais o peso do empréstimo. Como efeito da retroatividade, o passivo estadual a ser pago até 2028 deverá se reduzir em R$ 8 bilhões.

O caso paranaense não é o único nem o mais grave. No total, estados e municípios brasileiros devem à União R$ 480 bilhões em empréstimos contraídos principalmente ao longo de 1990, quando se deu renegociação geral das dívidas e foram definidos aqueles índices insuportáveis. A capital de São Paulo, por exemplo, ainda deve R$ 57 bilhões, embora tenha tomado empréstimos que à época somavam R$ 11 bilhões. O Rio Grande do Sul, estado cujas finanças sofrem absurdamente com o peso das dívidas, será outro dos maiores beneficiários da medida.

É claro que, do outro lado do balcão, há um perdedor: a União deixará de arrecadar R$ 15 bilhões apenas no primeiro ano de vigência da nova lei, em 2015 – isto é, se não houver nenhum veto da presidente Dilma Rousseff, que ao longo do processo de debate e votação no Congresso tentou orientar sua base para não aprovar a retroatividade. O Senado, porém, pôs uma pá de cal na intenção presidencial, a quem agora resta o elevado risco de pagar caro pelas consequências políticas se quiser reverter a decisão unânime dos parlamentares.

O importante nessa dança de redução de indexadores e dívidas que já se tornavam impagáveis é o fato de que, a partir de agora, prefeitos e governadores passam a contar com a possibilidade de fazer investimentos e não apenas custear a máquina pública. No caso paranaense, R$ 250 milhões “sobrarão” para obras, especialmente de infraestrutura. Agora cabe aos nossos gestores aproveitar, com planejamento, contenção de gastos e austeridade, a janela de oportunidades que se lhes abre.

Dilma mudando - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 07/11


Se eleitorado dividido ao meio recomenda moderação ao novo governo, estado crítico da economia obriga a adotar orientação diversa da atual


As manifestações em favor do impeachment e até da deposição da presidente Dilma Rousseff, embora toleráveis em respeito à liberdade de expressão, não passam de desvario político. Restringem-se a grupelhos isolados, em mais uma evidência de que o respeito às regras do jogo democrático se enraizou solidamente no Brasil.

Como costuma acontecer com governantes vitoriosos por margem estreita de votos, tudo indica que a presidente reeleita tenderá à moderação. Cabe aqui a conhecida analogia entre o poder e o violino, instrumento que se usa tomar com a mão esquerda, mas se toca com a direita.

Que quase metade do eleitorado tenha condenado sua administração já seria motivo bastante para fazê-la esquecer os arroubos da campanha. Mas há razões mais prementes, traduzidas na notória deterioração da economia.

No afã de sustentar a bonança que beneficiou o segundo mandato de seu antecessor, a presidente meteu os pés pelas mãos. Adotou um intervencionismo errático que gerou distorções, afugentou investimentos e solapou a confiança empresarial. Colheu inflação alta (média anual estimada de 6,2% no quadriênio) e crescimento raquítico (de 1,6%).

É hora de mudar, como apregoaram todos os candidatos. Passo decisivo será a indicação, para a chefia da futura equipe econômica, de um nome que imponha respeito ao mercado, anunciada para a segunda metade deste mês.

Ontem mesmo a mandatária disse em entrevista que é preciso "apertar o controle da inflação" e que "sempre haverá gastos para cortar", dando indícios de uma lucidez que vinha lhe faltando durante o primeiro mandato.

No flanco político, os problemas não serão menores. O governo terá de se haver com sua imensa base parlamentar, sempre sequiosa por cargos e verbas, sempre disposta a chantageá-lo quando as dificuldades aumentam.

Nesse capítulo, a melhor política será o rigor republicano que a presidente encetou no início do primeiro governo, para depois abandonar. Uma real disposição de contribuir para esclarecer e punir as gravíssimas evidências de corrupção na Petrobras emitiria a mensagem correta, ainda que ao preço de atingir as entranhas do próprio governo.

Quanto à oposição, derrotada mas fortalecida nas urnas, espera-se que evite tanto a leniência que a desfigurou nos últimos anos, como a tentação de enveredar por uma diretriz de "quanto pior, melhor". Afinal, competirá a ela fiscalizar e criticar a implantação de um programa de governo que, ironicamente, será em grande parte o seu.

A inflação sem disfarce - EDITORIAL O ESTADÃO

O ESTADO DE S.PAULO - 07/11


O aumento do custo de vida continua assombrando os consumidores, a alta de preços está muito acima da meta de 4,5% e finalmente o Banco Central (BC), embora controlado pelo governo, reconheceu a piora da situação e resolveu agir, aumentando os juros básicos de 11% para 11,25%. Passado o segundo turno da eleição, chegou a hora de cuidar um pouco mais claramente de alguns dos mais sérios problemas da economia, como o desastre das contas públicas e o repique inflacionário. A elevação dos juros foi decidida na semana passada, três dias depois de reeleita a presidente Dilma Rousseff. O reconhecimento do cenário mais feio apareceu, com suficiente clareza, ontem, quando foi divulgada a ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), responsável pelas diretrizes do crédito e pela ação anti-inflacionária.

Segundo a ata, o aperto monetário foi sacramentado porque o "balanço de riscos" ficou "menos favorável", as projeções de inflação para 2014 e 2015 foram revistas para cima e dentro de dois anos o aumento de preços ainda estará acima da meta. Os dirigentes do BC, membros do Copom, parecem ter desistido de esperar os famosos efeitos defasados do aumento anterior de juros, anunciado no fim de abril. A nova elevação da taxa básica, a Selic, neutraliza qualquer palavra otimista inserida nas atas anteriores. Houve clara contemporização, nos meses anteriores, embora economistas do mercado tivessem previsto no segundo trimestre o repique da alta de preços a partir de agosto.

Meia hora antes da divulgação da ata, o acerto dessa previsão foi confirmado, mais uma vez, com a publicação de novos dados da Fundação Getúlio Vargas (FGV). O Índice Geral de Preços (IGP) de outubro subiu 0,59%. Havia aumentado apenas 0,02% em setembro, ainda freado por seu componente de maior peso, o Índice de Preços por Atacado (IPA). Mas a alta dos preços ao consumidor, já com forte repique desde agosto, chegou a 0,43% no mês passado, a 5,38% no ano e a 6,84% em 12 meses.

A aceleração dos aumentos nos últimos meses, segundo a ata, é explicável "em parte" por dois processos de ajuste - o "realinhamento dos preços domésticos em relação aos internacionais" e o dos preços administrados em relação aos livres. Em outras palavras, os preços internos têm sido afetados pela valorização do dólar e, além disso, o governo tem sido forçado a soltar as tarifas de eletricidade, represadas desde o ano passado. A liberação dos preços administrados continuará em breve, com aumento dos preços dos combustíveis. Também falta a correção das tarifas de transporte urbano, congeladas há mais de um ano em algumas grandes cidades.

A presidente Dilma Rousseff recorreu ao controle desses preços para maquiar a taxa de inflação. Nem assim conseguiu evitar a disparada dos índices, tanto daqueles oficiais quanto daqueles calculados por entidades independentes.

O número usado como referência para a fixação da meta, o IPCA, tem estado e deve continuar ainda por algum tempo em torno do limite da margem de tolerância, de 6,5% em 12 meses. A liberação dos preços represados - já iniciada, no caso das tarifas de eletricidade - complicará o quadro neste fim de ano e durante boa parte de 2015. Os dirigentes do BC obviamente sabem disso. Eles têm vários motivos para prometer uma política monetária "especialmente vigilante". Essa promessa já havia sido publicada, mas o compromisso desta vez foi reforçado com o acréscimo do advérbio "especialmente". Novas altas de juros poderão vir sem surpresa.

Fatores conhecidos de inflação, como a expansão do crédito, o descompasso entre o consumo e a oferta de bens e serviços, além de aumentos salariais maiores que os ganhos de produtividade, aparecem de novo na ata. Mais uma vez os dirigentes do BC proclamam, diplomaticamente, sua expectativa de ajuste gradual das contas públicas. Não negam, no entanto, o efeito inflacionário da gastança do governo. Em suma, ainda sobra combustível para aumentos - e continuará, enquanto a política for parecida com a dos últimos quatro anos.

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

“Essa história de cortar ministério é lorota”
Dilma Rousseff, tranquilizando os aliados adoradores de “boquinhas”, no governo



Dilma está ‘ainda mais Dilma’, áspera e intolerante

Ministros e ex-ministros de Dilma estão impressionados com os efeitos da reeleição: nas conversas reservadas, nada lembra na presidenta o tom “conciliador” do discurso público. Ela parece ainda mais intolerante. “Está com sangue na boca”, diz um amigo vitorioso nas urnas, aliviado por agora ser ex-ministro. E a montanha de votos subiu-lhe à cabeça: ao contrário de 2010, ela não se sente devedora do ex-presidente Lula.

Fora de moda

Interlocutores percebem uma recaída tardia: a irritadiça Dilma recorre agora a expressões esquerdopatas, radicais, em desuso há anos.

Resistência

Ainda com certa ascendência, Lula insiste com Dilma em soluções políticas na formação do ministério, mas ela resiste.

Sem exceção

Para agradar Lula, Dilma faz acenos públicos a aliados do PMDB, PSD e PP, mas em particular capricha no xingamento a todos eles.

Líder errante

Inconstante, Dilma anunciou o bolivariano “plebiscito”, para mudar de ideia 24 horas depois, adotando o “referendo” proposto pelo PMDB.

Lobista do PMDB pode fazer acordo de delação

Os depoimentos explosivos do empresário Julio Camargo, e ainda não tornados públicos, podem desencadear enxurrada de novas propostas de delação premiada à Justiça Federal. Camargo é considerado pelos investigadores o “coração” do Petrolão. Entre as delações mais aguardadas está a de Fernando Soares, o Fernando Baiano, que teria operado o esquema para o PMDB na Petrobras, e ameaça abrir o bico.

Sob pressão

Segundo fontes ligadas ao processo, Fernando Baiano se movimenta para negociar delação premiada em troca de redução de pena.

Virou alvo

Baiano está na mira da PF desde que foi citado pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e o megadoleiro Alberto Youssef.

A Casa vai cair

O lobista Fernando Baiano, que atuava em nome do PMDB, pode incriminar senadores e deputados, além de empreiteiras.

CPMI do rabo preso

Só o “rabo preso” explica o desavergonhado “acordo” governista, na CPMI, de não convocar para depor políticos apontados como destinatários de dinheiro roubado da Petrobras.

Cadafalso no caminho

No Brasil, o PT sempre dá um jeito, mas o que apavora mesmo o “alto cumpanherato” é investigação da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA, a SEC. Lá, dá cadeia. A Petrobras está sujeita a investigação desde a venda de bilhões de ações na bolsa de Nova York, em 2010.

Garrote vil

Dilma mata o Itamaraty na unha, e sobrou para os servidores de 226 representações diplomáticas no exterior, há três meses sem auxílio moradia e sob risco de despejo. Haverá protesto na semana que vem.

Bola de cristal

Provoca furor nas redes sociais o documento do Foro de São Paulo, na Guatemala, saudando a vitória Dilma e do PT “com mais de 3 milhões de votos”. É datado de 22 de outubro, quatro dias antes da eleição.

Polo cresce 5,7%

O Polo de Manaus ignorou o persistente PIBinho de Mantega e faturou R$ 62,7 bilhões até setembro deste ano. Cresceu 5,7% em relação a 2013, quando faturou R$ 59,3 bilhões. Os números são da Suframa.

Corrida malandra

Houve correria de servidores, ontem, na Câmara dos Deputados, para bater o ponto tão logo se encerrou a sessão, às 19h01. É que a partir das 19h eles ganham o “direito” a registrar a hora-extra “trabalhada”.

Seis por meia dúzia

O Itamaraty pediu tímidas explicações a Nicolás Maduro sobre “aulas” clandestinas do seu ministro Elias Jaua a porraloucas do MST, aqui no País. Para “compensar” a nova intromissão em assuntos internos do Brasil, o tiranete substituiu o embaixador. Agora será María Urbaneja.

Batendo em retirada

Está difícil para o Ministério da Defesa conter a evasão nas Forças Armadas. Nem quem fez voto de pobreza aguenta a pindaíba. Nesta quinta, o capelão do Exército Vinícius Gonçalves pediu demissão.

Margem de erro

Deve estar na margem de erro o risco-limite de 5% de apagão que o secretário-executivo de energia, Márcio Zimmermann, desdenhou.


PODER SEM PUDOR

Beijando o chão amado

José Maria Alkmin conseguia revelar bom humor e genialidade mesmo nos momentos mais adversos. Certa vez, derrotado na tentativa de se reeleger deputado, ele pegou um velho teco-teco e voou para Bocaiúva (MG). Quando tentava descer do avião, tropeçou e caiu, metendo o rosto no chão de barro do campo de pouso. Os amigos se apressaram em ajudá-lo a levantar-se, mas ele dispensou o auxílio:

- Deixem-me onde estou. Cumpro a promessa, a de aqui chegando, beijar o solo desta amada terra!