segunda-feira, agosto 18, 2014

Utopia no condomínio - LUIZ FELIPE PONDÉ

FOLHA DE SP - 18/08


Imagine que você tem alguns vizinhos inadimplentes. Como ser 'legal' com eles?


Todo mundo sabe como reunião de condomínio é um saco. Castigo pra uma noite depois do trabalho. Não é ótimo quando alguém resolve que uma "churrasqueira" (aquilo que faz fumaça e deixa tudo com cheiro de gordura) é um gênero de primeira necessidade?

Muita gente suspeita de que, quando alguém quer ser síndico, é porque gosta de mandar ou tem muito tempo livre ou é muito limpinho ou, pior, está faltando ação na cama. Aliás, quem é muito limpinho é porque não tem mesmo uma boa cama suja.

Penso nesse roteiro abaixo com intenções experimentais. Sempre que ouço pessoas "de boa vontade" (recentemente uma leitora me lembrou esta excelente frase, "desconfiar da bondade dos bons"!) falarem sobre como o mundo seria melhor se fizéssemos o que elas acham que deveríamos fazer, me lembro de reuniões de condomínio --principalmente quando se enfrenta o velho problema da inadimplência.

Todo adulto sabe que o órgão mais sensível do homem é o bolso (menos os mentirosos). Pesquisas recentes mostram que casais toleram mais facilmente adultérios sexuais do que financeiros. Ele até pode comer a secretária, mas se der um apartamento pra ela, é demais. Ela até pode dar pro professor de tênis, mas se ganhar mais do que diz que ganha, aí ele não suporta. O adultério financeiro é mais intolerável do que o sexual, portanto. Que vá o corpo, mas que fiquem os anéis.

Sigamos em nossa proposta de pôr as utopias no laboratório. Como eu dizia, o convívio em condomínios é a prova cabal de que qualquer utopia política é coisa de mau caráter ou iniciante em filosofia. Vejamos.

Imagine que você tem alguns vizinhos inadimplentes. Agora pense, como ser "legal" com os inadimplentes? Alguém na reunião conta que o cara do 41 está com câncer. Como ele nunca vem às reuniões, por razões óbvias, como vocês poderão checar? Pedirão exames via oficial de Justiça? E se for verdade? Dividirão a dívida do condomínio entre vocês? Todo doente terá desconto? Mas a separada do 61, que cuida sozinha de três filhos porque o marido era um traste, pergunta: "Eu já acordo às seis todo dia pra trabalhar e levar meus filhos na escola (a perua escolar está um absurdo!), por que devo arcar com a inadimplência dos outros? E se eu ficar doente? Vocês vão cuidar de mim e meus três filhos?".

Outro devedor, do 11, só sai de casa ao meio-dia. Dizem que é artista, por isso é difícil pagar as contas. Entretanto, trocou de carro recentemente, e você continua com aquele coreano que comprou em quatro anos de parcelamento, cinco anos atrás. Como proceder? Invadir a casa pra ver se ele de fato tem essa "atividade nobre que não vale pelo que se ganha mas pelo serviço que se presta à cultura"? E se for? Vão bancá-lo?

E a família do 52? O marido perdeu o emprego, apesar de a esposa (que já está com aquele rosto opaco de mulher que não bebe há muito tempo) trabalhar como uma louca. Perdoamos a dívida deles? Ou instituímos que todos devem dar uma contribuição para o caixa da família do 52?

Mas o pior mesmo foi a experiência do último inadimplente em questão. A síndica anterior, que era muito magra e silenciosa (vivia com gatos pela casa), conseguiu leiloar o apartamento 43, por que a dívida estava muito alta. No dia do despejo, o zelador conta pelos cantos que a filhinha do casal chorava perguntando porque aqueles homens estavam tirando-a do quarto dela. Dizem as más (ou boas?) línguas que fotos nas redes sociais apareceram com dizeres do tipo: "Parem com a violência nos condomínios!".

Pra completar a pauta da reunião, havia a suspeita de que a moradora do 72, uma gostosa de uns 40 anos, estava dando em cima dos caras do prédio (mesmo os casados!). Como agir sem confessar que você tem preconceitos com mulheres separadas no elevador com seu marido ou que você é um invejoso porque a tal gostosa nunca olhou pra você?

Enfim, imagino que a turma do "vamos fazer um mundo melhor" devia se concentrar em resolver os dramas dos condomínios antes de "fait la morale" (em francês é mais chique) pra cima de nós, que pagamos a conta.

O abutre e o beija-flor - OMAR PERES

O GLOBO - 18/08


Minha amiga teve de vender seu investimento em papéis lastreados por títulos argentinos, pois, caso contrário, passaria dificuldades. Era tudo o que tinha na vida



Tenho uma amiga de 75 anos, italiana, de classe média. Seu banco propôs que ela aplicasse sua poupança (de toda uma vida), de 200 mil euros, em bônus da República Argentina. O banco disse que não havia qualquer tipo de risco. E ela, sem saber dessa possibilidade, investiu. O papel pagava juros de 12% ao ano. Portanto, nada extorsivos.

Tudo ia muito bem, até que... A Argentina dá, literalmente, um calote e comunica aos seus credores (à velhinha minha amiga e milhares de outros iguais) que não tinha mais dinheiro para pagar o que devia. Simplesmente, informou ao mercado financeiro que não tinha como honrar sua dívida. Havia quebrado. Simples assim.

Foi o maior calote já praticado no mundo, desde quando o México declarou moratória nos anos 80, seguido pelo Brasil, de cuja renegociação eu participei como representante de banco brasileiro. Los hermanoscomunicaram que não pagariam mais juros, muito menos o principal. E, depois de longa e desgastante negociação, conseguiram repactuar com os bancos toda a sua dívida externa, com 70% de desconto!

Sabem quem, de fato e exclusivamente, perdeu com essa “decisão soberana” da República Argentina? Não foram os bancos, meros intermediários, mas a minha amiga e milhares de outros aposentados mundo afora.

Resultado final: por necessidade, minha amiga teve de vender no mercado secundário seu investimento em papéis lastreados por títulos argentinos, pois, caso contrário, passaria enormes dificuldades. Era tudo o que tinha na vida.

Sabem por quanto ela foi “obrigada” a se desfazer de seu investimento argentino? Por 20% do valor de face. Em outras palavras, os 200 mil euros que ela investiu no país vizinho viraram 40 mil euros. Ou seja, perdeu 80% de todo o seu patrimônio amealhado em 50 anos de trabalho.

E sabem também quem comprou esse crédito de minha amiga? Esse fundo americano, Elliot, que, imediatamente, entrou cobrando o valor que ela (a minha amiga) de fato investiu, ou seja, 200 mil euros. Esse mesmo fundo que ganhou, recentemente, na Justiça americana o direito de receber 100% do valor de face, obrigando a Argentina a entrar em default novamente.

Daí, vai a minha pergunta: quem é o verdadeiro abutre? O credor americano que cobra o que tem direito a receber ou os governos argentinos que tomaram emprestado esse dinheiro de gente de boa-fé, descontando 70% do valor original? E, pior, é sabido que parte do dinheiro emprestado foi parar em contas numeradas na Suíça...

Você decide. Pra mim, abutres são esses governos corruptos que tomam os recursos emprestados, fazem o querem e, simplesmente, não repagam o que devem, prejudicando e destruindo a vida de pessoas que investiram em boa-fé.

De mais uma coisa, infelizmente, estou convicto: existe um beija-flor nessa história. É a minha amiga, que, inocente, sentiu o cheiro do néctar ao investir na República Argentina, mas, como no conto de fadas, mal sabia ela, tratava-se de uma poção de veneno. O veneno da corrupção e desmando dos estados sul-americanos.

Uma reconstrução inacabada - RUBENS RICUPERO

FOLHA DE SP - 18/08


A diplomacia brasileira pôs abaixo parte do velho edifício sem edificar em seu lugar uma casa nova


A diplomacia de Dilma deixa a impressão de reconstrução que retificou alguns erros da anterior, sem conseguir construir obra própria.

Era claro o que exigia correção: excesso de protagonismo, iniciativas temerárias em áreas distantes das prioridades do país, silêncio em relação a regimes violadores de direitos humanos, inspiração ideológica e sectária da política externa.

Certas mudanças vieram de fatos. A saída de um presidente carismático pôs fim ao protagonismo, enquanto a ruína da imagem internacional da economia brasileira impôs estilo diplomático mais sóbrio.

É mérito da presidente o retorno à defesa dos direitos humanos em situações como a do Irã. Também se deve a ela o esforço de redefinir a relação com os EUA em termos inovadores como o do programa Ciência sem Fronteiras.

Essa aproximação, que deveria culminar com a visita de Estado da presidente a Washington, foi vítima da espionagem da NSA. Não se pode censurar a decisão de suspender a iniciativa até que se restabeleçam condições políticas propícias.

A frustração de elemento importante como esse da reconstrução diplomática cria a sensação de um projeto em que se pôs abaixo parte do velho edifício sem edificar no lugar uma casa nova.

Da obra de demolição, resta intacta a ideologização da política sul-americana. A ela se acrescentaram monstrengos inéditos: a suspensão arbitrária do Paraguai do Mercosul como pretexto para precipitar o ingresso da Venezuela; o lamentável episódio do falso "asilo" ao senador boliviano Roger Pinto.

O que faltou edificar, porém, supera em muito o que ficou sem demolir. Esperava-se que uma tecnocrata objetiva como a presidente imprimisse à diplomacia a busca pragmática de resultados tangíveis.

A colheita é magra: nada se fez para renovar o Mercosul, abalado por crise de credibilidade terminal. O relacionamento comercial com o principal parceiro no bloco, a Argentina, tampouco teve melhora.

A diplomacia perdeu a capacidade até de formular proposta para superar a crise do Mercosul. Não tem outro horizonte além de se agarrar a uma união aduaneira que naufraga sem que o Brasil proponha ao menos um plano para salvá-la.

A mesma falta de imaginação criativa se nota na ausência de um gesto decisivo em direção a países como o México e seus companheiros da Aliança do Pacífico --Colômbia, Chile e Peru.

Somente no apagar das luzes do governo se decidiu retomar negociações iniciadas há mais de dez anos para um acordo de livre-comércio com a União Europeia.

Apesar de anunciada várias vezes, não se conseguiu definir até agora posição negociadora comum nem dar início efetivo às tratativas.

O que salvou a política externa de balanço constrangedor foi a reunião dos Brics em Fortaleza. A criação do banco de infraestrutura e do fundo de reservas veio da capacidade de construir consenso da diplomacia brasileira, ao custo inclusive da renúncia a ambições legítimas.

O resultado exemplifica o que teria sido possível obter se a mesma competência, despida de distorção ideológica, tivesse sido aplicada aos demais problemas.

Vida bem vivida - VALDO CRUZ

FOLHA DE SP - 18/08


RECIFE - Obra do destino, que construímos em dimensões visíveis e invisíveis, a morte de Eduardo Campos põe nas mãos de Marina Silva a chance de ouro de conquistar o posto que seu companheiro considerava projeto pronto a ser realizado.

Projeto que Marina viu escapar de suas mãos até pouco tempo atrás e que, agora, vê o destino, de forma sofrida, lhe devolver. Não da forma como desejaria, mas que passa a ser real na avaliação tanto de aliados como até de seus adversários.

Enquanto seu companheiro de chapa era velado neste domingo, Marina era o tema de conversas reservadas nos jardins interiores do Palácio Campo das Princesas, sede do governo pernambucano.

Ao contrário de Eduardo, que tinha projeto viável de governo, Marina é sonhática, vista como inconsistente. Mas, se somar os dois lados, sobe várias casas no tabuleiro eleitoral e pode chegar ao segundo turno, que garante estando na disputa.

Este é o receio de petistas e tucanos, que preferem apostar em seu lado mais frágil, o fundamentalista, para minar o potencial de votos que conquistará com a comoção nacional gerada pela morte de Eduardo.

Marina, fiel a seu estilo, manteve-se distante destes debates e próxima da família. Teve o nome gritado por populares. Sai daqui com o aval de Renata Campos, figura forte revelada ao país nestes últimos dias desde a morte de seu marido.

Apesar da tragédia, surpreendia a todos com sua serenidade. Em rápida conversa, revelou de onde vem tanta força. Olhos para o alto, mirando um ponto indefinido no céu, assim traduziu seu sentimento de perda. "Vai dar uma saudade danada, mas foi uma vida bem vivida."

Frase-síntese de quem começou a namorar com Dudu Campos aos 13 anos, com quem teve cinco filhos ao longo de vinte anos de casamento. Uma história de amor que o país conheceu no seu final. Uma família que daria, com certeza, vida especial ao Palácio da Alvorada.

Energia e infraestrutura - JOSÉ GOLDEMBERG

O Estado de S. Paulo - 18/08


É difícil de imaginar um mundo sem os benefícios da eletricidade e do transporte motorizado. O progresso material da humanidade a partir do fim do século 19 e durante todo o século 20 foi baseado no seu uso crescente sob muitas formas.

Sem eletricidade viveríamos no escuro, sem motores e sem água canalizada, como ainda vivem milhões de pessoas em aldeias na África ou mesmo em algumas favelas brasileiras. Só para dar um exemplo, geladeiras, essenciais para a conservação de alimentos, não seriam possíveis. Sem transporte motorizado, trens, caminhões, automóveis e aviões, ainda estaríamos dependendo de cavalos para a movimentação de pessoas e de mercadorias. Sem ela nossa civilização voltaria ao nível da Idade Média, quando a vida era "curta e brutal", em contraste com a imagem romântica que alguns fazem - como é ainda nas áreas rurais de muitos países do mundo.

A produção de eletricidade e a motorização dos transportes são dois elementos essenciais das sociedades modernas em que vivemos. É preciso, portanto, garanti-los. Isso exige grandes obras de infraestrutura, uma vez que a energia elétrica é produzida, em geral, em usinas hidrelétricas ou térmicas (que queimam carvão ou derivados de petróleo); o combustível para veículos motorizados é também, na quase totalidade, derivado de petróleo.

No Sudeste e no Sul do Brasil, beneficiando-se de uma geografia favorável, a opção preferencial para a produção de eletricidade foi, até agora, a construção de grandes hidrelétricas, que durante um século garantiram energia elétrica abundante e barata. Itaipu é um excelente exemplo desse tipo de usina. Com o petróleo nossa geografia não foi tão favorável e só mais recentemente deixamos de importá-lo graças à exploração no pré-sal - a profundidades cada vez maiores, a grandes distâncias da costa e em depósitos que se situam abaixo de uma espessa camada de sal. Os dois sistemas de produção de energia no Brasil estão atravessando, contudo, uma séria crise, como também ocorre em outros setores da infraestrutura do País, como portos e estradas, e o governo tem-se mostrado incapaz de enfrentá-los, até agora.

No setor de eletricidade, a origem dos problemas foi o abandono gradual, nas últimas décadas, da construção de reservatórios de água que garantissem a sua produção nas usinas hidrelétricas em anos de seca, que, aliás, se estão tornando mais frequentes. Podem-se enumerar várias razões para tal, como a oposição dos ambientalistas, já que grandes reservatórios inundam áreas povoadas ou cobertas de florestas, criando problemas ambientais e sociais. Isso pode ser verdade em países como a Índia, com densidade populacional elevada, mas não é o caso do Brasil.

Mesmo quando os impactos são significativos, como é o caso da Hidrelétrica de Belo Monte, é preciso comparar os custos ambientais e sociais decorrentes dos reservatórios com os benefícios, em geral muito maiores, para populações que vivem a milhares de quilômetros das áreas afetadas.

Além de hidrelétricas, a solução dos problemas de produção de eletricidade passa pelo aproveitamento de outras formas de energia abundantes no País. O bagaço de cana, por exemplo, bem aproveitado, poderia gerar tanta eletricidade quanto a usina de Itaipu. A energia eólica também poderia contribuir com outra Itaipu, mas os problemas de interligação das máquinas às redes de transmissão teriam de ser resolvidos - tem ocorrido, frequentemente, que parques eólicos já construídos fiquem ociosos por falta de linhas de transmissão.

Mais ainda, o amplo sistema de transmissão que integra a rede interligada nacional tem pontos falhos que precisariam ser reforçados para evitar os frequentes "apagões", que se devem a acidentes, ou a erros humanos, ou à falta de manutenção. Muitos "apagões" poderiam ser evitados com a introdução de redundâncias no sistema, algumas de custo elevado, mas que protegeriam a população dos sérios inconvenientes das interrupções no fornecimento de energia elétrica, que atinge de forma particularmente grave certas indústrias e hospitais.

O sistema de leilões adotado pelo governo federal para o aumento da produção de eletricidade, em que todas as fontes (hidráulica, eólica, biomassa, solar) concorrem em igualdade de condições, é também uma das causas dos problemas. Garantir um custo final mais baixo da eletricidade, que é o objetivo dos leilões, revelou-se fruto de uma visão ideológica, e não técnica, da questão. A "modicidade tarifária", nominalmente destinada a proteger os mais pobres, também se revelou um obstáculo para os empreendedores que concorriam com opções novas, como energia eólica e biomassa, e só agora está sendo abandonada.

No que se refere ao suprimento de petróleo e derivados, novamente uma visão equivocada do que se entende por proteger a população de baixa renda se revelou desastrosa para a Petrobrás, que vende gasolina a preços inferiores aos que paga por ela ao importá-la do exterior, uma vez que a produção nacional não é suficiente - por causa dos atrasos nas refinarias - para atender à demanda.

Uma consequência desastrosa dessa política é que a manutenção do preço da gasolina sem reajuste desde 2007 - em nome do combate à inflação - tornou o álcool da cana-de-açúcar (etanol) pouco competitivo em quase todo o território nacional, sacrificando o que se havia tornado o maior programa de energia renovável existente no mundo.

Resolver esses problemas - o que está muito longe de ser impossível - exigirá mais planejamento e menos ideologia. E abriria caminho para a produção da energia necessária para sustentar um novo ciclo de desenvolvimento no País.

Fora de ordem - ELENA LANDAU

FOLHA DE SP - 18/08


Alguma coisa está fora de ordem com as empresas estatais de energia. As ações da Petrobras subiram quase 8% na sexta-feira passada, sem anúncio de novas descobertas nem de ajuste nos preços de derivados.

Essa valorização foi mais uma vez resultado direto do cenário político. A possibilidade da candidatura Marina Silva à Presidência trouxe novo ânimo ao mercado de capitais. O vaivém das ações da empresa reflete diretamente as expectativas dos acionistas minoritários de correção dos rumos na sua administração.

O governo vem impondo às estatais de energia responsabilidades que não são delas. São utilizadas como instrumento de geração de superavit primário e controle da inflação, com a imposição de preços artificialmente baixos para seus produtos.

Política anti-inflacionária e controle das contas públicas e são obrigações do Banco Central e do Tesouro Nacional. O fracasso no cumprimento de suas tarefas transferiu para as estatais parte dessas funções, reduzindo suas receitas e as impedindo de cumprir sua vocação; produzir energia elétrica, petróleo e gás.

Ministros de Estado, na presidência dos Conselhos de Administração, contribuem para essa distorção, impondo políticas que vão contra o interesse dos acionistas. Paradoxalmente, a própria União.

A intervenção do governo vem destruindo as estatais de energia, numa velocidade e dimensão sem paralelos. Desde 2010, a Petrobras perdeu metade do seu valor, e hoje a Eletrobras vale quatro vezes menos. No mesmo período, seus competidores, nacionais ou estrangeiros, registraram ótimo desempenho.

Ganhariam muito mais a União, que nos representa, e sócios minoritários se elas estivessem gerando receitas próprias, investindo em sua atividade principal, criando empregos e pagando dividendos.

O bom resultado não interessa apenas ao "mercado", mas sobretudo ao governo. Em MG, dividendos pagos pela Cemig representaram cerca de 20% dos investimentos nos últimos dez anos. Enquanto isso, a Eletrobras anuncia que pode suspender o pagamento aos acionistas, de novo.

Quando opta por uma atuação do Estado via sociedades de economia mista, o governo sabe que através do mercado de capitais pode ampliar suas opções de financiamento. O que é ainda mais importante em contexto de restrição fiscal como o nosso, onde os aportes do Tesouro são mais difíceis e caros.

Sem o mercado acionário, a capitalização das empresas competiria com recursos de atividades próprias do Estado, como os investimentos sociais.

Não há antagonismo entre a sociedade e o acionista minoritário. Todos ganham com a valorização dessas empresas. Que a venezuelana PDVSA sirva de alerta e não de exemplo.

Democracia depende do jornalismo - CARLOS ALBERTO Dl FRANCO

O GLOBO - 18/08


Não há um único assunto relevante que não tenha nascido numa pauta do jornalismo de qualidade. Os temas das nossas conversas são, frequentemente, determinados pelo noticiário e pela opinião dos jornais. A imprensa é, de fato, o oxigênio da sociedade. As redes sociais reverberam, multiplicam, agitam. Mas o pontapé inicial é sempre das empresas de conteúdo independentes. Sem elas a democracia não funciona.

Arthur Sulzberger Jr., chairman e publisher do The New York Times, sublinhou a importância de uma marca de credibilidade, independentemente da plataforma informativa. “A tradição é a maior qualidade do nosso jornalismo. É a maneira como as coisas são vistas, é a precisão de investigar, são os core values com que trabalhamos. Queremos continuar fazendo algo no qual se pode confiar. Mudar para o mundo digital significa apenas contar com novas ferramentas para fazer exatamente o mesmo. A experiência diária do jornalismo não muda, é essencialmente única”.

O jornalismo não é antinada. Mas também não é neutro. É um espaço de contraponto. Seu compromisso não está vinculado aos ventos passageiros da política e dos partidarismos. Sua agenda é, ou deveria ser, determinada por valores perenes: liberdade, dignidade humana, respeito às minorias, promoção da livre iniciativa, abertura ao contraditório. Por isso os jornais são fustigados pelos que desenham projetos autoritários de poder. O jornalismo sustenta a democracia não com engajamentos espúrios, mas com a força informativa da reportagem e com o farol de uma opinião firme, mas equilibrada e magnânima. A reportagem é, sem dúvida, o coração da mídia.

O bom jornalista ilumina a cena, o repórter manipulador constrói a história. A distorção, no entanto, escapa à perspicácia do leitor médio. Daí a gravidade do dolo. Na verdade, a batalha da isenção enfrenta a sabotagem da manipulação deliberada, da preguiça profissional e da incompetência arrogante. Todos os manuais de redação consagram a necessidade de ouvir os dois lados de um mesmo assunto. Mas alguns procedimentos, próprios de opções ideológicas invencíveis, transformam um princípio irretocável num jogo de aparência.

A apuração de mentira representa uma das mais graves agressões à ética e à qualidade informativa. Matérias previamente decididas em ambientes sectários buscam a cumplicidade da imparcialidade aparente. A decisão de ouvir o outro lado não é honesta, não se apoia na busca da verdade, mas num artifício que transmite uma máscara de isenção, uma ficção de imparcialidade. O assalto à verdade culmina com uma estratégia exemplar: repercussão seletiva. O pluralismo de fachada convoca pretensos especialistas para declarar o que o repórter quer ouvir. Mata-se a notícia. Cria-se a versão.

O prestígio de uma publicação não é fruto do acaso. É uma conquista diária. A credibilidade não se edifica com descargas de adrenalina. A crise do jornalismo está intimamente relacionada com a perda de qualidade do conteúdo, com o perigoso abandono de sua vocação pública e com sua equivocada transformação em produto mais próprio para consumo privado. É preciso recuperar o entusiasmo do “velho ofício”. É urgente investir fortemente na formação e qualificação dos profissionais. O jornalismo não é máquina, tecnologia, embora se trate de suporte importantíssimo. O valor dele se chama informação de alta qualidade, talento, critério, ética, inovação.

Sem jornalismo público, independente e qualificado, o futuro da democracia é incerto e preocupante.

As provas de uma teoria - LUIZ CARLOS MENDONÇA DE BARROS

VALOR ECONÔMICO - 18/08


O cidadão que ingressa na economia formal passa a ter um futuro relativamente previsível pela frente



Aos 72 anos de idade minha visão da economia brasileira parte sempre de uma leitura estrutural dos fatores principais que comandam sua dinâmica. Neste sentido procuro construir um futuro ainda hipotético a partir de movimentos que entendo devam influir progressivamente no comportamento dos mercados. Este é um exercício quase solitário, pois o número de analistas com esta visão da economia é muito menor do que o dos palpiteiros do dia a dia.

Por isto, quando uma pesquisa de campo, como a realizada pelo diretor do Instituto Data Popular - e publicada pelo Valor na sua edição do último dia 13 -, confirma minha leitura do futuro, sinto um conforto muito grande. No final são dados reais caminhando na direção do cenário idealizado por mim há alguns anos. A entrevista de Renato Meirelles trata dos efeitos da formalização do emprego, ocorrida principalmente a partir de 2005 entre os brasileiros das classes D e E.

Este movimento de formalização do trabalho das classes de renda mais baixa no Brasil ocorreu em dois momentos distintos: o primeiro, nos anos seguintes ao Plano Real, quando o número de brasileiros que viviam no espaço do emprego formal passou de 33% do total para 44%. O segundo momento ocorre a partir de 2005, quando a formalização volta a ganhar força e chega a 67% da população agora no final do mandato da presidente Dilma (veja gráfico). Estudo recente realizado pela equipe do Banco Itaú mostra que este processo deve se estabilizar quando atingir 70% da população brasileira, por volta de 2016.

Minha conversão à tese de que vivíamos realmente uma mudança estrutural importante na sociedade brasileira ocorreu em fins de 2008. Afinal o gráfico nesta página, construído pela equipe da Quest Investimentos em 2005, já falava por si mesmo. A partir de 2008 minha preocupação foi procurar entender os efeitos que este novo desenho da sociedade teria sobre as dinâmicas política e econômica em nosso país. Venho fazendo este exercício de forma continuada desde então e, por isto, a matéria do Valor teve um impacto muito grande para mim. Afinal, uma pesquisa de campo, com credibilidade, mostrava que meu exercício de abstração estava correto e que poderia dar um passo adiante - mais ambicioso - nas minhas previsões.

Antes de fazê-lo vou mostrar ao leitor quais as mudanças importantes que a passagem de um brasileiro comum da informalidade para a formalidade econômica traz no seu comportamento como cidadão. Creio ter encontrado uma ideia que resume de forma sintética estas mudanças: o cidadão na economia formal passa a ter um futuro relativamente previsível pela frente. Entendo como um futuro relativamente previsível o fato de ter um contrato formal de trabalho que lhe permite ter acesso, entre outros, a programas sociais como FGTS e PIS/Pasep, ao credito bancário e, principalmente, ao direito de ter seu salário corrigido anualmente com base na inflação passada e, em certos períodos, com um ganho real no valor de seu salário. Apenas o fantasma do desemprego pode mudar este quadro.

A formalização do trabalho, em uma sociedade em que o nível de consumo tem um valor muito forte, responde por grande parte do boom de consumo do segundo mandato do presidente Lula. A sincronia destas mudanças com o aumento da confiança do sistema bancário na economia acelerou ainda mais seu crescimento. Entre 2006 e 2008, as vendas ao varejo nas regiões Norte e Nordeste chegaram a crescer a taxa anuais superiores a 15%. Na esteira deste aumento do consumo seguiu-se um aumento significativo do investimento na medida em que as empresas mais conservadoras passaram a perder fatias de mercado. E a economia brasileira - e o governo do PT - viveram anos de ouro.

Deixo de lado a questão econômica e volto agora a especular sobre os efeitos defasados no tempo que esta formalização do emprego terá sobre a sociedade brasileira. Mais uma vez recorro a entrevista do presidente do Data Popular ao Valor para reforçar minha tese de que a formalização do emprego trará mudanças no comportamento político destes brasileiros e na sua forma de avaliar o Estado. Renato Meirelles cita, por exemplo, o fato de que pela primeira vez estes brasileiros estão encarando de frente os impostos cobrados em seus salários.

"A favela cresceu junto com a economia e esse cara passou a pagar imposto na fonte. Ele não tem noção de imposto indireto. Então, ele não sabia o que era pagar imposto. Agora sabe. Com isso, passa a cobrar mais dos serviços públicos. Deixa de entender serviço público como um favor do governo e passa a entender como uma contrapartida pelo que ele paga. Isso é ótimo. Ele não quer mais cesta básica. Quer plano nacional de banda larga. Não quer dentadura. Quer ProUni".

Esta é uma diferença fundamental para que possamos entender o Brasil dos próximos anos. Quando o cidadão não tem futuro somente o governo pode garantir a ele alguma segurança em relação ao futuro; quando ele passa a ter o emprego formal e começa a pagar impostos ao governo esta lógica se inverte, principalmente na situação em que os serviços públicos prestados pelo governo são de péssima qualidade. Dentro desta ótica fica mais fácil entender a Constituição brasileira de 1988, quando o emprego formal atingia menos de 30% da população. E certamente poderemos esperar que, talvez no fim dessa década, haja condições políticas para sua revisão.

Perdendo mercados - EDITORIAL O ESTADÃO

O ESTADO DE S.PAULO - 18/08


Tendo sido mais afetado do que outros países emergentes pela crise iniciada há seis anos no mundo rico, o Brasil é um dos que menos podem ganhar agora que as economias desenvolvidas começam a se recuperar. O governo petista, quando chefiado por Lula, desdenhou a crise mundial - era só uma "marolinha", dizia ele - e impôs ao País um custo pesado em termos de crescimento, que a sociedade já paga e continuará pagando por algum tempo; na gestão Dilma, agravou problemas antigos e criou novos.

A falta de dinamismo das exportações - notável pela perda contínua dos espaços do produto nacional em mercados tradicionais, como os dos Estados Unidos e da Europa unificada, mostrada pelo Estado (13/8) - é uma das consequências nocivas para a economia brasileira de 12 anos de governo petista.

A presença brasileira nos mercados dos países industrializados, consolidada por anos de relações comerciais profícuas, seria um poderoso instrumento para estimular a atividade produtiva, no momento em que os seguidos incentivos ao consumo doméstico dão claros sinais de esgotamento - os já fracos resultados dessa política se tornam cada vez mais tênues. Mas, por uma série de erros da administração petista - uns decorrentes da má escolha de parceiros comerciais, determinada por interesses ideológicos; outros, de sua incapacidade de avaliar as dificuldades que tolhem a produção -, o Brasil tem poucas possibilidades de utilizar esse instrumento.

No comércio com os 26 países da União Europeia, o Brasil passou de um superávit de US$ 3,2 bilhões no primeiro semestre de 2009 para um déficit de US$ 2,6 bilhões nos primeiros seis meses deste ano.

Há alguns anos, por desinteresse do governo petista nesse mercado, o Brasil é um dos raros países que registram déficit no comércio com os Estados Unidos, que, apesar de sua enorme capacidade de produção, sempre foram um grande importador. O problema é que o déficit mostra tendência de crescimento desde 2009. Há cinco anos, o saldo negativo no primeiro semestre foi de US$ 2,5 bilhões; neste ano, está em US$ 4,7 bilhões.

Os EUA e a Europa recuperaram a capacidade de importação que tinham antes da crise, diz o consultor de empresas e ex-secretário de Comércio Exterior do governo Lula Welber Barral. Mas o espaço antes ocupado por produtos brasileiros está sendo tomado por outros países, sobretudo asiáticos.

O forte crescimento da economia chinesa compensou, parcialmente, a perda das exportações para os países industrializados. Nos últimos anos, a China tornou-se o principal parceiro comercial do Brasil. Mas, embora ainda vultoso, da ordem de US$ 5,5 bilhões no primeiro semestre, o superávit comercial brasileiro no comércio com a China está estagnado.

Movido por razões ideológicas, o governo do PT concentrou a atenção de sua política comercial no Mercosul, que, após a chegada dos petistas ao poder, incorporou a Venezuela então governada pelo bolivariano Hugo Chávez e hoje sob o domínio de seu seguidor Nicolás Maduro. Por um momento, a escolha parecia pouco nociva para a economia brasileira, pois o superávit comercial do País com o bloco cresceu nos primeiros anos que se seguiram ao início da crise mundial. Mas há três anos o saldo positivo vem encolhendo. Depois de ter chegado perto de US$ 4 bilhões nos primeiros seis meses de 2011, o superávit se reduziu para US$ 1,7 bilhão no primeiro semestre de 2014. Em crise, a Argentina, principal parceiro comercial do Brasil no Mercosul, vem reduzindo suas importações, tanto pela desaceleração da atividade econômica como, sobretudo, pelas restrições que o governo chefiado por Cristina Kirchner - que, ainda assim, é tratada com deferência por Dilma - impõe aos produtos brasileiros.

Tolhida por impostos excessivos, infraestrutura precária e falta de mão de obra treinada e prejudicada por políticas públicas que desestimulam a busca de mais produtividade, a indústria está perdendo o mercado que ainda pode abastecer - o Mercosul - e não tem condições de conquistar novos. É o retrato do governo petista.


A Caixa espremida - EDITORIAL O ESTADÃO

O ESTADO DE S.PAULO - 18/08


O governo decidiu usar e abusar da Caixa - o principal banco executor das políticas sociais - para remendar as contas públicas em frangalhos e consertar problemas criados por sua política desastrosa. A história inclui a cobrança de dividendos crescentes e pressões para participação no socorro às distribuidoras de eletricidade. Além disso, desde o ano passado o Tesouro tem atrasado repasses para programas como o Bolsa Família e o seguro-desemprego. A Caixa usa recursos próprios para atender os beneficiários. Quando o dinheiro é finalmente liberado pelo governo central, chega depreciado pela inflação e sem juros. É como se o Ministério da Fazenda dispusesse de um cheque especial sem limite e sem custo para emergências. Essas emergências se vêm tornando cada vez mais frequentes.

Com o atraso nos pagamentos o Tesouro melhora a aparência de suas contas, pelo menos por algum tempo. A contabilidade criativa, usada principalmente para maquiar as finanças públicas no fim do ano, inclui, entre outros itens, o adiamento de vários tipos de repasses. Embora o grande objetivo seja o fechamento do balanço fiscal em dezembro, os truques aparecem durante todo o ano.

O governo continua gastando demais. Ao mesmo tempo, a arrecadação tem sido afetada por incentivos fiscais ao consumo e pelo baixo crescimento econômico. O Tesouro tem recorrido a receitas especiais e a atrasos de pagamentos para tentar obter, pelo menos formalmente, o resultado fiscal prometido. Para 2014, o objetivo é um superávit primário - dinheiro para pagar juros - de R$ 80,8 bilhões para o governo central.

Pressionada pelo Banco Central (BC) a explicar a "discrepância" em suas contas, a diretoria da Caixa recorreu à Advocacia-Geral da União (AGU) para mediar o conflito com o Tesouro. Uma câmara de conciliação foi criada para cuidar do problema, com participação da Caixa, do Tesouro e do BC. "Os trabalhos da câmara podem evoluir para um parecer técnico", informou ao Estado o chefe da AGU, Luiz Inácio Adams.

Se esse parecer for baseado exclusivamente nos termos do contrato entre o Tesouro e a Caixa, o problema permanecerá. Para uma solução, será preciso levar em conta as condições financeiras da prestação do serviço, mas ninguém avançou nesse tipo de detalhe. Por meio de sua assessoria, a Secretaria do Tesouro disse desconhecer qualquer proposta da Caixa para alteração do contrato.

A natureza do problema, no entanto, é bastante clara. Os termos do acordo entre as duas partes seriam muito menos importantes em outra circunstância. O Tesouro está em muito má situação e o governo está perdido no emaranhado de erros da política econômica. Para reforçar a receita fiscal, o governo tem pressionado a Caixa para entregar dividendos maiores que os combinados para este ano. A ideia inicial era entregar apenas metade do ganho disponível, mas o Ministério da Fazenda resolveu mudar o jogo. Agora se espera da Caixa uma contribuição de cerca de R$ 5 bilhões.

Dividendos maiores que os do ano passado já reforçaram as contas do Tesouro no primeiro semestre e o jogo deve continuar. Além disso, o governo espera recolher uns R$ 18 bilhões de pagamentos do novo Refis, o refinanciamento de dívidas tributárias, e mais algum dinheiro de bônus de concessões.

Pressionada para aumentar os dividendos pagos ao Tesouro, a Caixa foi mobilizada também para o socorro às distribuidoras de energia. Determinada há mais de um ano pela presidente Dilma Rousseff, a diminuição das tarifas de eletricidade prejudicou as companhias do setor. Danosa mesmo em circunstâncias normais, essa política foi especialmente custosa porque as empresas tiveram de comprar eletricidade - mais cara - de centrais térmicas. A redução das contas de luz foi duplamente errada: distorceu os preços e estimulou o consumo em fase de restrição de oferta.

A Caixa deve participar com R$ 750 milhões do novo financiamento, de R$ 6,5 bilhões, articulado pelo governo. Um empréstimo de R$ 11,2 bilhões mobilizado em abril já se esgotou e o novo será mais caro. Populismo, voluntarismo e incompetência têm custos altos.


COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

DILMA ESCONDE TEMER NA CAMPANHA E IRRITA PMDB

Não é à toa que o PMDB se preocupou em organizar estrutura para o vice-presidente Michel Temer nos Estados onde a sigla não apoia o PT. Apesar de cobrar fidelidade, a presidenta Dilma tem escondido Michel Temer em peças publicitárias da reeleição, nas quais ganha destaque apenas o antecessor Lula. O peemedebista não figura em adesivos e materiais distribuídos e mal aparece nos sites de campanha de Dilma.


SUB DO SUB

No site, as referências a Temer estão em local obrigatório, onde os partidos costumam colocar suplentes de senadores, CNPJ, tiragem.


SÓ NA INAUGURAÇÃO

O vice Michel Temer só ganhou destaque, com direito à biografia na primeira página, na inauguração dos sites de Dilma. Depois, nada.


JÁ É UM COMEÇO

Apesar da pouca exposição nos sites, aliados se dizem satisfeitos que, ao contrário de 2010, o vice aparecerá no programa de TV no 1º turno.


QUESTÃO DE ESTRATÉGIA

A assessoria do vice diz que o material com Dilma e Temer é “pensado de forma conjunta e estratégica com o PT”. Ah, bom.


ITAÚ CONDENADO POR LEVAR INVESTIDORA A MADOFF

O Itaú Unibanco foi condenado a indenizar uma investidora que, por indicação do banco, aplicou economias na empresa de Bernard Madoff, mega-picareta norte-americano que aplicou um golpe bilionário, num esquema de pirâmide financeira. O Itaú foi condenado pela 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, em sentença que separou o risco, inerente a aplicações financeiras, da fraude.


NEGLIGÊNCIA

O desembargador Roberto Mac Cracken apontou “clara e objetiva desídia e negligência de quem deve orientar a aplicação financeira”.


GOLPE BILIONÁRIO

“Bernie” Mardoff foi condenado a 150 anos de cadeia por haver lesado milhares de pessoas, no golpe estimado em mais de R$ 200 bilhões.


DANOS MATERIAIS

Condenado em segunda instância, o Itaú Unibanco terá de indenizar em R$ 355.349,78 a investidora lesada, por danos materiais.


PÂNICO A BORDO

Encalhou o barco de Lindbergh Farias (PT), com sua candidatura patinando nas pesquisas para o governo do Rio: o PCdoB já cogita apoiar o rival Garotinho ainda no primeiro turno.


REFORMA NECESSÁRIA

A Confederação Nacional da Indústria pressiona para diminuir gastos do Brasil com previdência, que chegam a 12% do PIB. Chegam a 13% nos EUA e Canadá, com população idosa quase três vezes maior.


CAUSA E EFEITO

O mensaleiro José Genoino, que obteve regime aberto antes do previsto, foi beneficiado por lei do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), garantindo redução de pena por estudos feitos na prisão.


CPMI VIRTUAL

O relator da CPMI da Petrobras, Marco Maia (PT-RS), diz que já reuniu 25,4 giga de documentos colhidos e até analisados tecnicamente por órgãos de investigação e controle como Polícia Federal, CGU e TCU.


SUBLOCAÇÃO

Políticos garantem que o deputado Luiz Argôlo não só teria usado por um ano o helicóptero de Alberto Youssef, como também seria responsável por sublocar o helicóptero a políticos e artistas baianos.


JUNTOS NA CAUSA

Apesar da rejeição a Marina Silva no Mato Grosso do Sul, Fábio Trad (PMDB) acha que a tendência é manter apoio ao PSB, caso seja ela a candidata: “Marina sinalizou que os ideais de Eduardo serão mantidos”.


VAI COM DEUS

A cúpula do PP comemorou a desfiliação no ano passado do deputado Luiz Argôlo (SD-BA) e de Mário Negromonte, que tomou posse no TCM-BA. Ambos são citados no esquema do doleiro Alberto Youssef.


SEM SABATINA

Com a agenda de vários presidenciáveis cancelada, a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC) se viu obrigada a desistir de realizar sabatina programada para estas terça e quarta.


CLOROFILOCRACIA

O genial roqueiro e escritor Lobão advertiu para eventual a eleição de Marina Silva presidente: “Teremos uma clorofilocracia evangélica!”