terça-feira, abril 15, 2014

O PAC 3 e as eleições - GIL CASTELLO BRANCO

O GLOBO - 15/04

Em síntese, até dezembro de 2013 mais da metade do PAC 2 sequer saiu do papel


Há dez dias, quando a presidente-candidata anunciou que lançará em agosto — dois meses antes das próximas eleições — a terceira versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 3), lembrei-me dos filmes da série “Rambo”, que agradavam aos cinéfilos menos exigentes, especialmente pela pirotecnia. Na verdade, Lula e Dilma não inovaram ao “batizar” e associar um conjunto de ações aos seus mandatos. Assim foi em governos anteriores com o “Avança Brasil”, o “Brasil em Ação”, o “Programa de Metas”, o “Plano Salte”, entre outros. Estrategicamente, são “títulos fantasia” para Planos Plurianuais (PPAs), previstos na Constituição federal, que os governantes têm por obrigação realizar.

Às vésperas da divulgação do PAC 3, a Associação Contas Abertas reuniu dados oficiais sobre a execução do PAC 2, que abrange o período de 2011 a 2014. Essa etapa do programa foi anunciada com pompa e cerimônia em 29 de março de 2010, na presença de 30 ministros do governo Lula, prefeitos de várias capitais, empresários e líderes de movimentos sociais.

Em síntese, até dezembro de 2013 mais da metade do PAC 2 sequer saiu do papel. Decorridos três anos, dentre os 49.095 empreendimentos, 26.154 (53%) estão nos estágios de “ação preparatória”, “em contratação”, “em licitação de obra” e “em licitação de projeto”. De cada dez iniciativas, menos de quatro estão “em obra” ou “em execução”. Apenas 12% dos empreendimentos estão “concluídos”.

Na Saúde, das 24.006 obras tocadas pelo ministério e pela Funasa, só 2.547 (11%) foram colocadas à disposição da sociedade. As Unidades Básicas de Saúde (UBS) ilustram essa realidade: das 15.652 previstas, irrisórias 1.404 (9%) foram concluídas. Quanto às Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), 503 estavam previstas, mas somente 14 ficaram prontas. Nas ações de saneamento e recursos hídricos, das 7.911 iniciativas, apenas 1.129 (14%) foram finalizadas. Pelo visto, para reduzir os problemas da saúde no Brasil, serão necessárias, além dos médicos cubanos, mais infraestrutura e melhor gestão.

Em outras áreas, várias propostas ainda são promessas. No começo do ano passado, durante o programa “Café com a presidenta”, Dilma prometeu entregar até o fim do seu mandato seis mil creches, número que poderia chegar a nove mil. Para a profecia não virar “mico”, as obras terão que ser aceleradas. Das 5.257 creches e pré-escolas constantes do PAC 2 apenas 223 estavam em funcionamento até o fim do ano passado. No esporte, os estádios padrão Fifa estão quase prontos; no entanto, das 9.158 quadras esportivas que seriam construídas em escolas, apenas 481 (5%) foram inauguradas. Nenhum dos 285 centros de iniciação ao esporte ficou pronto.

Os resultados também são pífios nos Transportes. Dos 106 empreendimentos em aeroportos, quase 70% ainda estão em fases burocráticas. De cada três obras em rodovias, apenas uma foi concluída. Das 48 intervenções em ferrovias, apenas 12 chegaram ao fim. Nos chamados PACs do “turismo”, das “cidades históricas” e das “cidades digitais” nenhum dos 733 empreendimentos foi finalizado.

Como quantitativamente os projetos evoluem lentamente, o governo prefere enfatizar que as “ações concluídas” somam R$ 583 bilhões. Deste valor, 44%, isto é, R$ 253,8 bilhões são “empréstimos habitacionais à pessoa física”. Assim, caro leitor, se você for à Caixa Econômica Federal e solicitar empréstimo para a compra de imóvel novo, usado ou para reformas, o financiamento, tão logo liberado, será incluído como “ação concluída” do PAC. Por incrível que possa parecer, o dinheiro que a CEF lhe emprestou — em parte vindo do FGTS, que já era seu e sobre o qual você irá pagar juros — é a principal realização do PAC 2, tal como já acontecera no PAC 1. A soma dos “empréstimos habitacionais à pessoa física” é tão relevante que supera o montante de todas as obras concluídas dos eixos de transporte e energia.

Em agosto, após as comemorações ou a ressaca da Copa, estaremos a dois meses das eleições e os marqueteiros entrarão em campo. O governo associará o PAC 3 à “mãe do programa”, destacando a importância da sua reeleição para a continuidade da saga. A oposição, certamente, irá procurar demonstrar a extensão do canteiro de obras inacabadas. Diante desse panorama, antes de anunciar o PAC 3, seria conveniente o governo acelerar o PAC 2. Afinal, a estratégia política de fazer promessas mirabolantes às vésperas das eleições é mais velha do que os filmes de Sylvester Stallone, o heroico personagem da série “Rambo”.

Intervenção política e Pnad Contínua - GILMAR MENDES LOURENÇO

GAZETA DO POVO - PR - 15/04

O recente episódio de suspensão, até janeiro de 2015, da divulgação das apurações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, por parte do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), acendeu o fogo das discussões a respeito da interferência governamental na concepção, metodologia e resultados finais das investigações econômicas e sociais levadas a cabo por entidades públicas no país. Nesse caso, o abrupto bloqueio foi definido, sem a feitura de qualquer debate interno na instituição, após questionamentos feitos pelos senadores Armando Monteiro e Gleisi Hoffmann, ambos da base aliada da presidente Dilma.

O propósito da interrupção do cronograma de anúncios seria, segundo comunicado da direção da entidade, o de efetuar adequações dos métodos da pesquisa para garantir confiabilidade aos indicadores de renda domiciliar per capita, que serão empregados para o rateio dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) a partir de 2016, de acordo com designação da Lei Complementar 143/2013.

Frise-se que o órgão havia realizado programação para entregar as estimativas em dezembro de 2015, para a repartição dos haveres em 2017, oriundas da nova pesquisa, de periodicidade trimestral, cobrindo 211 mil domicílios em 3,5 mil municípios, e que viria substituir duas outras: a Pnad Anual e a Pesquisa Mensal de Emprego (PME), também do IBGE. A PME é restrita às regiões metropolitanas (RMs) de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife e Salvador.

A complexidade da passagem da investigação anual para trimestral exigiu inquéritos-piloto, que começaram em fins de 2011, em 20 RMs, cinco capitais e no Distrito Federal, e foram ampliados para visitas e entrevistas domiciliares, englobando o conjunto do país, a partir de janeiro de 2012.

Coincidentemente, o requerimento apresentado pelos referidos parlamentares veio depois da segunda rodada de anúncio dos cálculos da Pnad Contínua, que mostraram taxa de desocupação de 7,1% da População Economicamente Ativa (PEA) em 2013, contra 5,4% da PEA, segundo a PME, em sintonia com o gradativo declínio da popularidade do governo, denotado por algumas sondagens opinativas.

A diferença de amplitude do desemprego advém das abrangências distintas das duas pesquisas. A PME capta a dinâmica econômica bastante concentrada dos aglomerados urbanos, formados nas metrópoles – justamente os beneficiados, em maior proporção, pelos estímulos tributários usados pelo Executivo federal para alavancar o consumo. Enquanto isso, a Pnad Contínua incorpora ao comportamento metropolitano a pior performance de parte do interior do país que, à exceção do agronegócio, suportado por elevada escala de produção e densidade tecnológica, mais articulado à demanda e aos preços globais, é penalizado pela falta de atitudes oficiais para impulsionar os investimentos em logística e infraestrutura e montar e executar uma política nacional de desenvolvimento regional, reforçada por um arcabouço agrícola de médio e longo prazo.

No fundo, a intervenção política, seguida da manifestação explícita da preferência pela parada na publicação dos números da Pnad Contínua, expressa, de um lado, o descaso oficial com a reputação internacional do IBGE, construída arduamente pelos seus técnicos durante décadas; e, de outro, a aplicação de diretrizes direcionadas ao cerceamento da autonomia das agências de planejamento, pesquisa e estatística da nação, o que prejudica a melhor compreensão da realidade e o exercício de confecção de cenários para o palco decisório público e privado.


Desafios do campo - XICO GRAZIANO

O Estado de S.Paulo - 15/04

Convidaram-me os agricultores do Norte do Paraná para falar sobre os desafios da agricultura nacional. No recinto da famosa ExpoLondrina arrolei, entre tantos, seis deles. Para cada um apontei alguns caminhos de solução. Ao final do encontro, após intenso debate, saí com uma certeza: na desventura da política mora a angústia do produtor rural.

Aqui os seis grandes desafios no campo:

1) Manutenção da renda agregada. Crescentemente, na economia agrária, grandes conglomerados se formam, dominando preços e comprimindo a renda do agricultor. Seja na indústria processadora, que compra produtos agropecuários, seja nas empresas que fornecem insumos e máquinas, verifica-se uma concentração de poder que estrangula a rentabilidade agrícola. O produtor rural compra caro e vende barato.

Como poderiam os agricultores escapar dessa perversidade econômica? O cooperativismo e o associativismo configuram, com certeza, uma boa saída. Pequenos, juntos, ficam fortes, negociam em condições mais paritárias. Numa visão social-democrata, o Estado também deveria intervir, zelando pela livre concorrência. Caberia um Cade para regular os agronegócios.

2) Instabilidade da renda. Típica da produção rural, que sofre perdas devidas às catástrofes naturais - seca, chuvarada, granizo -, a insegurança da renda agrícola, no Brasil, ademais é afetada pelas erráticas políticas de governo, que mudam ao sabor do vento. Anunciam-se planos de safra anuais, refletindo sempre uma visão de curto prazo. Vive-se o presente sem perspectivas futuras.

Que fazer contra essa inconstância? Seguro rural, sem dúvida, auxilia, cabendo ao governo subsidiar o oneroso prêmio. Ter atitude previdente, coisa rara no agricultor brasileiro, também parece bom conselho. Importante mesmo, porém, será a construção de uma verdadeira política agrícola que ofereça as regras, no mínimo, quinquenais, quiçá decenais, para a economia rural. Aí, sim, com planejamento estratégico, se vislumbrará o longo prazo.

3) Sustentabilidade no campo. A agenda socioambiental chegou para ficar na roça. Produzir sem depredar agora se impõe. O novo Código Florestal consolida a produção tradicional e, por outro lado, exige absoluto respeito às matas ciliares e aos remanescentes de florestas. Certificação de boas práticas agrícolas, bem-estar animal, conservação do solo, manejo integrado de pragas e doenças, qualidade da produção: época da qualidade total.

Goste-se ou não, pouco adianta brigar contra a agenda ambiental, senão adotá-la como sua. Assim procedendo, tendo atitude proativa, se vencerá facilmente tal desafio. O desenvolvimento tecnológico será fundamental, necessário para casar a elevada produtividade com o preceito ecológico. Basta ver o plantio direto, técnica revolucionária que salvou o Cerrado nacional da erosão.

4) Segurança jurídica. O País parece precisar de uma nova Lei de Terras, a exemplo da que, em 1850, estabeleceu a propriedade privada no campo. Até hoje enormes regiões padecem das incertezas sobre a titularidade de seus imóveis rurais, glebas duvidosas, devolutas, que não conseguem registro em cartório. Além dessa fraqueza fundiária, surgiram conflitos pela posse da terra, protagonizados por indígenas, quilombolas, fora as invasões de terras que, num piscar de olhos, roubam a fazenda herdada dos avós.

Para enfrentar tais vicissitudes resta aos agricultores exigir firmeza do poder público, o único capaz de apaziguar o campo. O Incra, tão desprestigiado, deveria reinventar-se num poderoso "Instituto de Terras" e promover, de uma vez por todas, numa espécie de "rito sumário", a regularização fundiária do País. Todos fumariam o cachimbo da paz.

5) Logística e infraestrutura. Ferrovias inexistentes, hidrovias no papel, portos entupidos, estradas esburacadas, fretes caríssimos, burocracia exagerada, telecomunicações lerdas, tudo conspira contra a produção rural, especialmente a que se aventura nas distantes fronteiras do Centro-Oeste. Deficiências banais no armazenamento e no transporte de cargas roubam a competitividade do agronegócio.

Nesse caso, existe apenas uma saída: o governo investir, aceleradamente, nos corredores de desenvolvimento. Apostar na interiorização da Nação.

6) Imagem na sociedade. Entre tantos desafios, este rouba o brilho do campo e rebaixa a autoestima do agricultor. Influenciada pela imagem trazida do passado escravocrata e latifundiário, a sociedade brasileira pouco valoriza seus agricultores. Na Europa, ao contrário, eles representam o esteio antepassado; nos EUA, orgulhosamente, são tratados como pioneiros. Aqui, viraram ruralistas. Quase um palavrão.

Como vencer esse terrível desafio? A bola, nesse caso, quica nos pés do agricultor. Acertar a linguagem, fugir dos discursos antigos, renovar as lideranças, melhorar sua representação política, isso é essencial. Ter novas atitudes, promover os jovens, conectar-se com a sociedade, tudo fundamental.

Desafios existem para ser sobrepujados. Uns dependem de nós e outros, nem tanto. No caso da agricultura brasileira, algumas lições precisam ser vencidas pelos próprios produtores. Mas a maior parte das tarefas recai no âmbito do governo. E depende de decisões políticas. Aí a porca torce o rabo.

Pela primeira vez em 54 anos, nenhuma autoridade do governo federal participou da inauguração da ExpoLondrina. Solenidade que já contou, inúmeras vezes, com a presença de presidentes da República, desta vez nem o ministro do ramo nem representante compareceram. A ausência reflete o descaso pela agropecuária do Paraná.

Os produtores chatearam-se. Mas prometeram reagir. Ventos da mudança sopravam por lá.

Escassez de ideias - JOSÉ CASADO

O GLOBO - 15/04

Dilma, Aécio, Campos e Marina podem acabar levando eleitores à conclusão de que o melhor é votar em quem promete menos, pois o risco de decepção, talvez, seja menor


Candidatos são capazes de coisas esquisitas para pessoas comuns. Acordam cedo e percorrem milhares de quilômetros para inaugurar duas vezes a mesma obra. Depois do almoço reafirmam o compromisso de terminar uma ferrovia e uma rede de abastecimento d’água cuja construção leva mais de 130 anos, desde o Império. E, antes de dormir, acenam com total rigor no “combate” à carestia, à pobreza ou à corrupção — o tema varia conforme a plateia de Dilma Rousseff (PT), Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB).

A presidente-candidata, desde 2010, faz do continuísmo sua oferta única ao eleitorado. Agora anuncia a nova versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O original, a bordo do qual se elegeu, listava sete mil projetos. Passados quatro anos, apenas 900 estão concluídos. Nove em cada dez obras de saneamento prometidas por Dilma na eleição passada simplesmente não saíram do papel, demonstram a Associação Contas Abertas e o Instituto Trata Brasil. Há cinco anos repete coisas assim: “Vamos recompor a capacidade do Estado de planejar, gerir e induzir o desenvolvimento, e reforçar também a capacidade de planejar do Estado brasileiro, a integração entre o Estado e o setor produtivo, setor privado, entre o governo e a sociedade, entre o governo federal, os estados e os municípios.”

Os principais adversários da presidente-candidata não ficam atrás. Aécio Neves lançou uma espécie de carta-compromisso na qual subscreveu, entre outras pérolas: “É necessário restaurar a responsabilidade no trato da coisa pública e restabelecer compromisso responsável com a política de inflação, trazendo-a para o centro da meta e, sobretudo, combatendo-a com tolerância zero.” Acrescentou: “O país tem o dever de encerrar a manipulação das contas públicas, instaurando uma ‘comissão da verdade’ que recupere a credibilidade do Brasil e garanta transparência absoluta no uso dos recursos públicos.”

A seis meses da eleição, Aécio ainda não explicou como será a sua “comissão da verdade” sobre os gastos públicos. E se esqueceu de dizer o que significa “tolerância zero” com a inflação e, mais importante, quem vai pagar a conta.

Oferece, porém, 29 páginas com frases assim: “É preciso que sejam criados novos canais de diálogo com a sociedade — que possam, inclusive, aumentar a interação desta com o Estado — e que haja uma busca permanente por mais transparência.” Tais ideias podem até ser indispensáveis, impossível dizer por quê.

Eduardo Campos (PSB) e Marina Silva (Rede) avançam pela mesma trilha. Em três dezenas de páginas apresentam as “diretrizes” de seu programa de governo, propondo “atuar para desenvolver cidades que sejam saudáveis, democráticas, seguras e agradáveis”. Pretendem “rever a noção de progresso, agregando‐lhe um sentido mais humano, justo, solidário e respeitoso com as pessoas e com o planeta” — mas ressalvam: “A transição para esse novo modelo precisa ser planejada e o governo precisa lançar mão de políticas públicas adequadas a esse objetivo.”

Se continuam assim, Dilma, Aécio, Campos e Marina podem acabar levando eleitores à conclusão de que o melhor mesmo é votar em quem promete menos, pois o risco de decepção, talvez, seja menor.

Para onde se move a China? - MARIA CLARA R. M. DO PRADO

VALOR ECONÔMICO - 14/04

Insatisfação era esperada em uma China mais urbanizada, mais rica e com mais acesso à informação


O FMI previu na semana passada que o PIB da China deverá crescer ao redor de 7,5% este ano e de 7,3% em 2015, repetindo, portanto, nível próximo dos 7,7% de expansão registrado em 2012 e em 2013. A estas taxas de variação, a economia chinesa cresce por ano, hoje, praticamente a metade do extraordinário resultado alcançado em 2007, um ano antes da crise financeira dos "sub primes" nos Estados Unidos.

A menor evolução do PIB chinês nos últimos anos, coincidentemente ou não, tem ocorrido em paralelo às demonstrações de descontentamento da sociedade civil que podem ameaçar seriamente o poder do partido comunista. Pouco se fala no Ocidente a respeito dos movimentos populares que têm clamado por maior liberdade de opinião e de organização na China. No entanto, eles existem e têm sido crescentes, envolvendo não apenas reclamações menores quanto ao funcionamento e à corrupção dos governos locais, nos diversos municípios - às quais o comitê central tem fechado os olhos - mas núcleos de insatisfação contra o autoritarismo do governo nas grandes cidades.

Isso, em verdade, era de se esperar em uma China mais urbanizada, com mais acesso à informação e com melhores níveis de renda.

O tema está no foco dos debates em Washington e tem sido largamente acompanhado por organismos especializados em assuntos internacionais. Na semana passada, foi assunto de um seminário organizado pelo Ned - National Endowment for Democracy, uma instituição sem fins lucrativos dedicada a avaliar o grau de abertura política em diversos países do mundo e a dar suporte a grupos e pessoas que se insurgem contra ditaduras ou governo autoritários.

"Will China Democratize?" ("A China vai se Democratizar?") é o título do livro, com uma coletânea de artigos publicados no Journal of Democracy (ligado ao Ned), que deu margem ao seminário. O livro foi coordenado pelo cientista político Andrew Nathan da Universidade de Columbia, por Larry Diamond, especialista em assuntos internacionais da Universidade de Stanford e por Marc Platter, vice presidente de pesquisa e estudos do Ned.

Para Minxin Pei, professor de assuntos governamentais e diretor do Keck Center for International and Strategic Studies (Centro de Estudos Estratégicos e internacional) do Claremont McKenna College e um dos palestrantes do seminário, a questão que deve ser colocada não é se a China vai se democratizar, mas quando e como. Ele entende que pelo menos dois grandes fatores têm contribuído para induzir a mudança política na China: o fato de que 50% da população nasceu depois de 1976 - ano da morte de Mao Tsé Tung - e a alta taxa de escolaridade que tem colocado cerca de sete milhões de estudantes por ano na educação de nível superior.

Mas Minxin Pei cita ainda um terceiro motivo: "a decadência institucional interna do sistema político". Baseado em relações pessoais que favorecem a corrupção, o PCC - Partido Comunista Chinês - tem se valido cada vez mais de instrumentos de pressão para manter o poder diante da crescente oposição da sociedade civil chinesa. Ele não vê nenhum movimento do partido no sentido de uma reestruturação política nos moldes, por exemplo, da reforma gradual e controlada que orientou o processo de abertura introduzido por Mikhail Gorbachev na antiga União Soviética.

Vale aqui um parêntesis para deixar no ar uma reflexão sobre a influência que os recentes movimentos autoritários de Vladimir Putin, com nítidos objetivos de ampliar as fronteiras da Rússia, pode ter sobre as perspectivas de mudança política na China. É algo para se pensar. A questão não foi mencionada no seminário do Ned.

De todo modo, a problemática chinesa depende basicamente dos problemas internos e parece mais relacionada, como Pei destacou, à taxa de expansão da economia. Ele considera inevitável uma redução no nível do crescimento e prevê que pode chegar a 5% ao ano, um percentual baixo para as necessidades da China. "O crescimento econômico que deu legitimidade ao sistema político vai desaparecer", disse, indicando que a dúvida é sobre o ritmo (mais ou menos acelerado) de um menor ritmo de expansão.

Já Andrew Nathan chamou a atenção para a série de eventos no entorno da China e dentro do país que tendem a reforçar as manifestações sociais contra o sistema político chinês. Ele citou, por exemplo, as passeatas estudantis em Taiwan "que não são marginais" e a posição dos chineses de Hong-Kong que não gostam de Beijing. Também destacou a crescente tendência na China à atividade religiosa, principalmente do cristianismo e do budismo. "São diversas as formas de manifestações contra o governo central", reiterou Nathan. O regime, por seu lado, insiste em manter a mesma estratégia e acha que consegue se sustentar nas três "forças" de sempre: no sentimento nacionalista, na homogeneidade da sociedade e na segurança pelo suporte militar.

Ao fim e ao cabo, o regime estaria dependendo, na opinião de Nathan, do suporte da elite que, segundo Minxin Pei, está insegura quanto ao seu futuro.

Louisa Greeve, vice-presidente para Ásia, Oriente Médio e Norte da África e dos programas globais no NED, acha "que há mais do mesmo". As táticas do regime em abafar os oponentes não mudaram. Vão desde prisões dos dissidentes até o absoluto controle do trabalho das ONGs e de outras organizações sociais. "Não vejo de onde as mudanças viriam", resumiu Louisa, sem esconder o ceticismo quanto às perspectivas de democratização da China.

A infiltração vermelha na Petrobras - RODRIGO CONSTANTINO

O GLOBO - 15/04

Empresa continua aparelhada politicamente, usada por petistas como propriedade particular


‘A Petrobras, a maior empresa industrial do país, a que detém a maior soma de recursos, a que deveria dispor dos melhores técnicos, encontra-se hoje numa situação lastimável, reduzida à função de órgão atuante na comunização do Brasil. Seus índices técnicos e financeiros são, atualmente, dos mais baixos, e os escândalos se sucedem, sem que o governo se anime a dizer um ‘Basta!’ a esse estado de coisas.

“O único diretor não comunista, [...] foi demitido por pressão dos sindicatos controlados pelos vermelhos. Era o único técnico na diretoria, seus serviços sempre foram considerados valiosíssimos, mas excomungado pelas forças da subversão, que com ele não contam, teve de dar lugar a outro, julgado mais dócil e cooperativo.

“A diretoria não se reúne, os processos se acumulam, nada se resolve. Ou melhor, só se resolve aquilo que tem sentido político. Paga-se, por exemplo, rapidamente a divulgação de manifestos do CGT, alugam-se veículos para transportar figurantes em comícios políticos, custeia-se com o dinheiro do povo, a campanha de agitação e subversão.

“Até quando persistirá tal panorama? Quando será a Nação satisfeita pela verificação de que o governo resolveu tomar uma atitude, expulsando da Petrobras aqueles que a transformaram num instrumento de sovietização do país e entregando a companhia a uma direção de técnicos apolíticos, que possam fazê-la progredir?”

Quem escreveu isso? Seria Jair Bolsonaro acusando o PT de utilizar a Petrobras como instrumento bolivariano? Seria Olavo de Carvalho com alguma “teoria conspiratória” sobre a infiltração comunista na maior empresa do país?

Nada disso. Trata-se do editorial do GLOBO, publicado em 7 de setembro de 1963, data adequada por representar o Dia da Pátria (espero que o jornal não se arrependa desse editorial também). Era um grito patriótico contra a infiltração comunista na estatal, sob a conivência do presidente João Goulart.

Reparem como o Brasil parece andar em círculos. Hoje, a Petrobras continua financiando uma “campanha de agitação e subversão”, ao bancar os invasores do MST, por exemplo. Continua aparelhada politicamente, usada por petistas como propriedade particular. Petrodólares usados para disseminar o marxismo, enquanto o endividamento da empresa se avoluma por incompetência ou corrupção.

Alguns gostam de repetir, com ar de superioridade, que a Guerra Fria acabou, tentando, com isso, pintar anticomunistas como seres ultrapassados, gente parada no tempo. Há só um detalhe: tem que avisar aos próprios comunistas que a Guerra Fria não só acabou, como foi com a derrota dos comunistas!

Tem uma turma que ainda não sabe disso. E pior: essa turma está no poder! Basta ver a própria Venezuela, mergulhada em uma tragédia justamente porque insistiu no modelo socialista fracassado. Mas não é só lá. Aqui tem um pessoal bolivariano doido para transformar o Brasil em uma nova Cuba, o sonho (pesadelo) perdido na década de 1960. Se a PDVSA foi útil ao projeto de Chávez, a Petrobras é útil aos planos de perpetuação do PT no poder.

Como evidência de que os comunistas, infelizmente, ainda não desapareceram da cena política nacional, a deputada Luciana Santos, do PCdoB, encaminhou ao Congresso projeto de lei que cria o Fundo de Desenvolvimento da Mídia Independente. Só mesmo um comunista poderia falar em “mídia independente” criando uma total dependência dos recursos estatais!

Talvez esteja ficando escancarado demais financiar indiretamente a imprensa chapa-branca com recursos das estatais, e os vermelhos, ligados ao governo do PT, pretendam oficializar logo a criação de seu exército de “jornalistas” sustentados por nossos impostos. Essa coisa de imprensa independente é muito chata, fica expondo os infindáveis escândalos da Petrobras...

Para concluir, o editorial de 1963 diz: “Deveria o presidente João Goulart iniciar pela Petrobras a purificação de seu governo. Afaste, imediatamente, os diretores comunistas, faça voltar os técnicos, ponha a empresa à margem da política, e a decepção que ele vem causando ao povo brasileiro se transformará em novas esperanças. Ao mesmo tempo dará Sua Excelência à Nação — se assim proceder — uma cabal demonstração de seus propósitos, provando que deseja governar afastado dos extremos, cujo facciosismo tantos males vem causando ao Brasil.”

O presidente não deu ouvidos. Sabemos como tudo acabou, e não foi nada bom. Resta torcer para que dessa vez seja diferente, pois, como dizia o próprio Marx, a história se repete primeiro como tragédia, e depois como farsa.

Quem "fere" as nossas estatais? - ELIANE CANTANHÊDE

FOLHA DE SP - 15/04

BRASÍLIA - Estava demorando, mas um dia ficaria clara uma das heranças malditas de Dilma: Lula tratava estatais e órgãos federais como se fossem dele, do PT e dos aliados.

Os exemplos se multiplicam, mas surge um novo fator: os funcionários de carreira das estatais e dos órgãos, desses que vestem a camisa das suas instituições, parecem cansados da ingerência política tão escrachada.

Dilma se dirigiu a eles em discurso ontem sobre Petrobras --não por acaso em Pernambuco, para disputar holofotes com Eduardo Campos, que anunciava Marina Silva como sua vice em Brasília.

No discurso, detalhado milimetricamente pelo marketing, Dilma prometeu ao eleitorado em geral defender a Petrobras com "todas as forças" contra "mal feitos, ações criminosas, corrupção...". E mirou a simpatia dos funcionários da principal empresa do país ao condenar "a campanha negativa" dos que, "para tirar proveito político, ferem a nossa Petrobras".

Engenheiros, técnicos, advogados, secretárias e servidores de apoio da Petrobras, porém, sabem que não há uma "campanha negativa", mas fatos: controle político de preços, perda de metade do valor de mercado, dívidas astronômicas, negócios nebulosos dentro e fora do país, simbiose entre diretores e gente de péssima reputação. Eles, os funcionários, sofrem mais do que ninguém os efeitos do aparelhamento.

Isso vale para BB, Ipea, IBGE... Lula ia além e ameaçou até transformar a Vale "numa Petrobras". E a Vale nem mais estatal é. Já imaginou? Há um "modus operandi", que, aí sim, "fere" as nossas estatais e órgãos públicos para tirar proveito político.

Bom exemplo é a mão pesada no IBGE, a la Cristina Kirchner, suspendendo a Pnad Contínua (sobre emprego) até janeiro, leia-se, depois da eleição. A diretora Marcia Quintslr pediu demissão. Quantos, como ela, estão em pé de guerra no instituto?

Rubens Ricupero dizia que "o que é bom a gente fatura, o que é ruim a gente esconde". Pagou caro por isso.

A pátria que nos pariu - ARNALDO JABOR

O Estado de S.Paulo - 15/04

"Em poucos dias, farei 514 anos, eu, a mãe-pátria amada de mil faces. A pátria que vos pariu. Estou em toda a parte e em lugar nenhum. Sempre quiseram dar-me uma identidade, mas eu não tenho um rosto só. Na verdade, sou uma região dentro de vossas cabeças.

No início, eu era a bandeira catequista para encobrir a missão predatória que faziam no País real. Eu era usada para abençoar índios de camisola e navios negreiros.

Depois, eu fui a mãe escravista e mercantil do império, defendendo o atraso para o bem dos donos do poder. Na República, virei a auriverde mãe positivista, entre flores e raios apontando para um eterno futuro.

Nos anos 30 e 40, virei uma mistura de madona 'art déco' com alegoria populista. Falavam de mim nos hinos, nas capas de cadernos escolares, nas fachadas de hospitais, eu era a virgem mãe nacionalista defendida contra inimigos estrangeiros, mas, na verdade, eu servia para proteger meu pior inimigo: o patrimonialismo enquistado nas dobras do Estado.

O pós-guerra mudou o mundo, mas eu continuei a ser uma grande aquarela brasileira em que cabiam todas as ilusões. Eu era abençoada por Deus e tinha a nitidez dos quadros acadêmicos, eu justificava os crimes dos poderosos com meu firmamento estrelado, minas de ouro, leitos de petróleo, sempre com a promessa de 'futuro'.

Com Brasília, acharam-me 'fora de moda' com minha alma agropastoril. Eu não seria mais Cy, a mãe-do-mato, cercada de curupiras, boitatás, sacis. Virei um canteiro de obras, esqueletos de edifícios - eu era a arquiteta da utopia. Deixei de ser índia. Cobriram minha nudez de Iracema com meias de nylon, grandes luvas negras, 'escarpins' dos anos 60. Nasci para o mundo com a 'missão' juscelinista que acabaria com a miséria pelo parto da modernidade. Mais uma vez, eu era o emblema de uma nova ilusão dos brasileiros. Transformaram-me em aeroporto para o amanhã mágico, um viaduto imaginário por cima da desgraça do povo.

Mas, o subdesenvolvimento persistia, mesmo sob a asa branca da capital utópica, e eu fui transformada numa nova alegoria.

Em 1963, era preciso que eu fosse a mãe das reformas de base e que levasse nas mãos a espiga de milho, a foice dos camponeses e a roda dentada da indústria. Eu iria parir um tipo novo de socialismo sem sangue, um 'socialismo tropical' que viria por decreto do presidente Jango. Eu seria uma mãe-coragem sem guerra que realizaria todos os desejos. E entre as tochas dos comícios delirantes, levadas por jovens que se achavam o 'sal da terra', eu aboliria a luta de classes e seria a mãe da 'revolução cordial'.

Mas meus filhos revolucionários não contavam com a infinita mesquinhez dos poderosos, escondida sob a aparência de cordialidade, pois os donos do poder não queriam me ver sujando as mãos nas favelas e no campo.

Assim, na ditadura militar, eu fui tirada do pedestal popular e uma nova mãe-pátria foi criada, no altar positivista dos tenentistas tardios. Abriram-me novos céus estrelados, fizeram-me de novo a índia de camisola verde-oliva, a triste mãe dos quartéis, a feroz guerreira parnasiana dos discursos militares. Durante esses anos, meus filhos tiveram medo de mim, mãe castradora, seca, cruel.

E então eu virei a deusa trágica dos heroicos guerrilheiros urbanos, a mãe-trapezista dos abismos, a estrela dos suicidas. Os torturadores giravam máquinas elétricas e, entre gritos, pensavam estar me defendendo, a mim, uma vaga mistura de seios ensanguentados e rostos de meninos-cadáveres. Eu fui a mãe dos assassinos. Enquanto isso, eu tinha saudades dos meus filhos do Brasil real, feito de madeira podre, caixote, barbante, lama e favela. Eu estava com eles, mas ninguém me via.

No fim da ditadura, eu renasci como a mãe democrática, o futuro de uma vida nova que viria. Mas chegou a liberdade e eu não cheguei. A liberdade veio torta, marcada pela morte de Tancredo. Os planos econômicos fracassavam e não chegava a felicidade que eu traria. E meus filhos começaram a me maldizer, ao ver que a democracia era de boca, que as instituições eram dominadas pela oligarquia e que o País era pilhado até por 'ex-vítimas da ditadura'. Fui a mãe do desencanto. Fui a mãe odiada.

Hoje, sou a mãe dos desorientados. Sou a mãe de velhos militantes regressistas, comandando massas imaginárias, sou a mãe-suja dos corruptos, sou a mãe terrível que abandonou os filhos no corredor do hospital sem leitos, sou a mãe aborteira, sou a mãe criminosa dos massacres, sou a mãe dos mortos nas prisões, sou a mãe das secas, a mãe da poluição, sou a mãe da fome, a mãe paralítica dos burocratas, sou a mãe dos pixotes assassinados, a mãe das putinhas dos garimpos, a mãe dos esgotos, mãe do medo. Nunca sentira isso antes. Sinto-me uma mãe fragmentada, desmantelada por um velho desejo de desfigurar as instituições em que me apoio. Os homens que mandam no País não me querem, dizendo que me amam ou que amam o povo que não amam.

Nunca, em minha vida de 500 anos, vi este desejo cego de me ignorar (me louvando), num misto de estupidez com hipocrisia. Mas, vejo que meu corpo é maior, que eu sou muito complexa para ser destruída, que as partes fundamentais da verdade vão prevalecer e me manter viva. E em meio aos escândalos, aos roubos, à destruição (agora sim) do patrimônio nacional, vai aparecer meu novo rosto. Meu manto de estrelas será tecido de trapos e deixarei de ser uma deusa longínqua, uma ilusão, e aos poucos os brasileiros aprenderão a me chamar de 'realidade'.

Mas, eu me prefiro assim, pois ressurgirei da morte das mentiras, hinos e discursos corruptos que enganaram meus filhos. E quando os sonhos falsos forem esquecidos, sob um céu de anil, entre rios e florestas, poderei fazer alguma coisa por vocês, filhos queridos."

Chapa de oposição - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 15/04
A definição de que a chapa PSB e Rede é uma resposta ao autoritarismo do governo petista, que tentou inviabilizá-la de todas as maneiras, é uma postura de combate do ex-governador Eduardo Campos e mostra bem a linha de atuação que ele e a ex-senadora Marina Silva terão durante a campanha eleitoral.
Com o lançamento da chapa Campos-Marina, fica definido um dos principais postulantes pela oposição à sucessão da presidente Dilma, acabando a especulação de que Marina não aceitaria um posto inferior na chapa, ela que estaria em 2º lugar na corrida presidencial se fosse candidata isolada.

Marina aceitou ser vice de Campos, mas não se considera em plano inferior politicamente, tanto que disse que caminhará lado a lado com ele. Essa visão, antes de ser um complicador para a composição da chapa, é uma solução para que os eleitores marinistas não se sintam desprestigiados e possam trabalhar para a transferência de votos de Marina para a chapa que o ex-governador de Pernambuco encabeça.

Campos, em entrevista prévia ao lançamento da chapa pura - Marina filiou-se ao PSB depois de ter sido negado o registro da Rede e repetiu ontem as críticas ao governo por tentar inviabilizá-la -, teve uma boa saída para explicar sua dissidência, depois de ter participado dos dois governos Lula e dos primeiros anos do de Dilma: Esse governo decepcionou não só a mim, mas a muitos dos outros milhões que nele votaram .

A outra postura que marcará a campanha da dupla foi definida pelo economista Eduardo Gianetti: essa chapa é a terceira via, uma alternativa para os eleitores que já estariam cansados da polarização entre PT e PSDB que vem marcando as disputas para a Presidência desde 1994. Seguindo a linha de seus líderes, Gianetti disse que os avanços construídos tanto por FHC quanto Lula não foram seguidos por Dilma, frustrando assim o eleitorado.

Caberia agora a Campos e Marina dar prosseguimento a esses legados, com uma visão nova que incorporaria o melhor dos dois partidos. Essa postura, se levada ao pé da letra, pode isolar a chapa Campos e Marina, que ficaria sem apoios políticos para o segundo turno. Como pedir o apoio dos tucanos se eles forem alvos de ataques no primeiro turno?

Na carta de princípios esboçada está o compromisso de não fazer ataques pessoais aos adversários, o que poderá levar a que tanto Campos quanto Marina façam suas críticas no campo programático, o que seria uma novidade em eleições presidenciais recentes.

Foi esse estilo, porém, que levou Marina a ter grande votação em 2010, sem atacar mesmo a então candidata Dilma, com quem se desentendeu no governo Lula. O próprio Lula comentou recentemente que compreendia a dissidência de Marina, pois acompanhou suas desavenças com Dilma.

Colocada como de oposição, a candidatura de Campos caminha para tentar receber a maioria possível de votos dos eleitores de Marina e terá na vice uma candidata atuante, que poderá ocupar palanques alternativos durante a campanha.

Há na política a definição de que vice não dá voto a ninguém, mas pode tirar. Marina está desafiada pelas circunstâncias eleitorais a provar o contrário quanto à transferência de votos. Mas terá de ter cuidados para não tirar votos de Campos em setores delicados na relação dos dois, que, segundo ela, ainda está sendo construída.

O agronegócio é um desses temas delicados que podem provocar desavenças na campanha, assim como a relação com os evangélicos. Marina citou ontem o fato de ser uma mulher de fé , mas garantiu que não faz do púlpito palanque. Tem a seu favor a campanha de 2010, em que não usou a religião para se promover, mas mesmo assim recebeu uma votação maciça dos evangélicos.

O problema para ela nesta eleição é que o pastor Everaldo (PSC) está em campanha assumidamente como candidato evangélico, e, quando um irmão é candidato, a maioria dos votos vai para ele, como demonstram as pesquisas do professor Cesar Romero Jacob, diretor do Departamento de Comunicação Social da PUC-Rio, que lançou o e-book Religião e Território no Brasil: 1991/2010 , da Editora PUC.

Ao analisar as transformações no perfil religioso da população, com o crescimento do número de evangélicos no país, esse trabalho é útil para o entendimento do cenário eleitoral. Marina não fez campanha como evangélica, mas as igrejas evangélicas fizeram campanha para ela, o que significou boa parte de seus votos, que agora serão disputados pelo pastor Everaldo.

O dever que Dilma ignorou - EDITORIAL O ESTADÃO

O Estado de S.Paulo - 15/04

Se é verdade que a presidente Dilma Rousseff procurou antecipar-se a uma eventual acusação de gestão temerária ao declarar no mês passado que apoiara a compra da Refinaria de Pasadena quando dirigia o Conselho de Administração da Petrobrás, em 2006, com base apenas em um resumo executivo que se revelaria "técnica e juridicamente falho" - e que se conhecesse as cláusulas do contrato que o texto omitia "seguramente" objetaria à transação -, o estratagema parece não ter funcionado.

Um relatório da Procuradoria de Contas, a representação do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), recomendou ao órgão que os responsáveis pela aquisição da refinaria respondam por eventuais prejuízos que o negócio tenha causado à empresa. Ao longo de seis anos, ela desembolsou cerca de US$ 1,2 bilhão pela instalação cujo valor atual de mercado não alcança US$ 200 mil.

O parecer ao qual o Estado teve acesso e do qual publicou os trechos mais importantes na edição de domingo é incisivo.

Pede ao tribunal que a cúpula da Petrobrás - "incluindo os membros do Conselho de Administração" - responda por "danos aos cofres públicos, ato antieconômico e gestão temerária" caso se confirmem os indícios de irregularidades que o documento aponta.

Desde logo, a Procuradoria sustenta que as falhas dos gestores da estatal, no caso, foram "acima do razoável". Elas incluem o veto de Dilma, em 2008, à compra da metade da refinaria que ainda era de propriedade da companhia belga Astra Oil, à qual a Petrobrás se associara.

Essa aquisição estava prevista no contrato cuja íntegra nem Dilma nem, aparentemente, os outros membros do Conselho leram antes de aprovar a parceria com a Astra, dois anos antes. O acordo, na cláusula chamada "Put Option", estipulava que, em caso de desentendimento entre os sócios, um teria de vender a sua parte ao outro. A recusa de Dilma a acatar o "direito líquido e certo" da associada, argumenta o Ministério Público, arrastou a Petrobrás a um litígio que começou com uma arbitragem e terminou em 2009 com a Justiça americana dando ganho de causa aos belgas.

Com isso, a estatal não só teve que fazer o que Dilma não queria, mas foi também obrigada a arcar com multas, juros, honorários e despesas processuais que encareceram a compra da segunda metade da refinaria em US$ 173 milhões. "Caso se constate que não havia razões suficientes para o descumprimento da decisão arbitral", recomenda a Procuradoria, "deve-se apurar a responsabilidade dos gestores e membros do Conselho de Administração". Eles teriam errado, portanto, duas vezes. A primeira, ao aceitar um contrato em que "tudo era possível" para a Astra. A segunda, ao tentar reverter o irreversível.

Como não se sabe como exatamente transcorreu a fatídica reunião do Conselho de 2006 - a Procuradoria, por sinal, pede que a respectiva ata seja verificada, assim como as das decisões subsequentes -, não se pode afirmar se a presidente do colegiado foi quem teve a iniciativa de aprovar o negócio ou se apenas se limitou a acompanhar os votos favoráveis dos demais conselheiros. Seja como for, dada a função que exercia - e a sua condição correlata de ministra da Casa Civil da Presidência da República -, a sua responsabilidade era maior.

Nessa ordem de ideias, é de perguntar por que Dilma não adiou a decisão do Conselho até o recebimento das informações adicionais necessárias à avaliação circunstanciada da operação. Isso partindo da premissa de que tudo o que conhecia objetivamente do contrato era o que constava do resumo executivo de um par de páginas que ela viria a considerar "técnica e juridicamente falho".

A ressalva se impõe porque a primeira reação do ex-presidente da Petrobrás José Sérgio Gabrielli à alegação de Dilma foi dizer que a documentação completa esteve à disposição dos conselheiros.

Tivesse zelado pelos interesses da maior empresa brasileira, no mínimo faria jus à fama de gestora minuciosa que a acompanhava desde o Ministério de Minas e Energia. Mais do que isso, teria agido de acordo com a legislação que impõe ao administrador público o dever estrito do cuidado e da diligência.

Uma autópsia do aparelhamento do Estado - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 15/04

O caso da atuação do ex-diretor Paulo Roberto Costa na Petrobras é oportunidade especial para se conhecer as ligações espúrias entre a corrupção e grupos políticos


Numa dessas trapaças do destino, a rede da Operação Lava-Jato, investigação da Polícia Federal sobre lavagem de dinheiro, capturou o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, mancomunado com o doleiro Alberto Yousseff, tudo em meio à grande repercussão do reconhecimento formal pela presidente Dilma de que, na condição de responsável pelo conselho de administração da estatal, em 2006, fora mal assessorada ao aprovar a compra de uma refinaria no Texas, por um preço na estratosfera. Negócio do qual Paulo Roberto Costa participara.

A trapaça ficaria ainda maior quando o destemido deputado petista André Vargas (PR), vice-presidente da Câmara, surgiu nas investigações da PF com ligações muito próximas ao conterrâneo Yousseff, também com impressões digitais no escândalo do mensalão. Este script tragicômico, quase tema para um samba-enredo no estilo do Crioulo Doido, de Sérgio Porto, expõe, na verdade, os malefícios do aparelhamento do Estado por interesses privados, uma faceta histórica do patrimonialismo brasileiro, mas radicalizado pelo lulopetismo na execução do seu projeto de hegemonia política. Informações que a imprensa tem publicado, levantadas nesta fase de apuração de delitos pela PF, mostram indícios fortes da montagem de um esquema ardiloso, e extenso, de dragagem de dinheiro público (da Petrobras) junto a empreiteiras e outros prestadores de serviços à empresa, gerado pelo superfaturamento de contratos. Coincidência ou não, o estouro exponencial de gastos tem sido a norma na Petrobras, ou pelo menos foi na fase em que o sindicalismo petista e o fisiologismo do Planalto mais atuaram na empresa.

O caso de Paulo Roberto Costa parece emblemático: funcionário de carreira, obteve apoio do PP e PMDB (sem o PT também não iria longe) na ascensão como diretor. É impossível, pela lógica, não se estabelecer relação entre este suporte e a atuação deletéria do diretor. A PF precisará provar esta ligação. Talvez não consiga, e Paulo Roberto chegue aos tribunais apenas como mais um finório interessado em fazer a “independência financeira", termo usado em correspondência eletrônica entre o doleiro e o petista André Vargas. Mas ficará registrada a descoberta de uma usina de processamento de dinheiro ilícito por meio de “consultorias”, empresas laranjas e o trânsito de numerário pelo mercado negro de divisas.

A oportunidade para se fazer uma autópsia do aparelhamento do Estado é especial. Mas como tudo está contaminado pela campanha eleitoral, talvez não seja possível acionar o melhor instrumento para isto, a CPI exclusiva. Restará, então, confiar na ação dos instrumentos de Estado (MP, PF, Justiça). Não se pode é deixar passar esta história em branco, quanto mais não seja porque é preciso defender um padrão aceitável de moralidade na condução dos negócios públicos, como estabelece a Constituição.

Investigação indispensável - EDITORIAL ZERO HORA

ZERO HORA - 15/04

Ampliam-se os indícios de que a Petrobras deve ser investigada logo, sem manobras protelatórias, por uma CPI do Senado.



Nem bem o país sepultou um grande escândalo de corrupção, com a condenação e prisão de políticos envolvidos no mensalão, e já surge outro de proporções igualmente alarmantes. Documentos aprendidos pela Polícia Federal na casa do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa registram um esquema de financiamento de campanhas eleitorais detalhado, que beneficiou predominantemente partidos da base aliada do governo. As doações de empresas que tinham e têm contratos com a Petrobras, conforme as planilhas apreendidas, iam para políticos e partidos contemplados no aparelhamento da estatal, fechando-se um ciclo de benefícios mútuos com recursos que pertencem aos contribuintes e acionistas.
Costa era arrecadador de comissões, como dono de uma empresa de consultoria, desde 2012, quando deixou a direção de Abastecimento e Refino da estatal. Claramente sustentava os contatos e os negócios suspeitos no histórico de influências que teve e ainda deve ter na empresa em que atuou por oito anos. Se o tráfico de influência, com danos para uma empresa controlada pelo governo, não é motivo para a instalação de uma CPI, o que deve ser decidido nesta terça-feira, nada mais é.
O problema é que muitos dos parlamentares envolvidos na decisão de criar ou não a comissão têm vínculo direto com os partidos beneficiados e com o próprio governo. Basta observar, por exemplo, que um dos maiores beneficiários das doações suspeitas, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), foi quem convocou a presidente da Petrobras, Graça Foster, para depor no Senado nesta terça, com o propósito claro de barrar a CPI. Graça Foster vai à Comissão de Assuntos Econômicos com a missão, determinada pelo Planalto, de dizer que tudo que se passa na estatal está dentro da normalidade.
Teria sido normal a controversa compra da refinaria de Pasadena, que custou mais de US$ 1 bilhão, sem garantia de retorno do investimento. Também é encarado normalmente o envolvimento do já citado Costa com a mesma negociação e com um doleiro que está preso. E não haveria nada de estranho no fato de que, com sérios problemas de gestão, a empresa perdeu, nos últimos quatro anos, metade do valor de mercado.
Há na Petrobras uma combinação de gestão temerária com indícios de delitos graves. O esforço de todos deve ser pela preservação de um patrimônio do país. Nesse sentido, tem razão a presidente Dilma Rousseff, quando afirmou ontem que a estatal não pode ter sua imagem arranhada. Mas há um reparo a fazer. A presidente entende que o prestígio da Petrobras está sendo ameaçado pelas denúncias feitas sobre sua situação econômica e financeira. Na verdade, a administração errática, e não os que apontam tal situação, é a responsável pelo desalento de acionistas e cidadãos em geral. O esclarecimento da situação da empresa passa pelas investigações já em andamento, pelas sindicâncias que o Senado tem o direito de realizar e pelo fim das manobras protelatórias e diversionistas articuladas pelo governo.

A inflação e o controle de preços - EDITORIAL GAZETA DO POVO - PR

GAZETA DO POVO - 15/04

Em todas as tentativas de combater a inflação pelo controle de preços, eles explodem mais adiante e o processo retorna


A inflação do mês de março, anunciada pelo IBGE, fechou em 0,92%. Se essa taxa se repetisse em todos os meses, a inflação anual seria de 11,6%, o que representaria o fracasso total da política econômica. A meta prevista em resolução do Banco Central (BC) é de 4,5% e, se chegasse próxima dos 12% ao ano, produziria um estrago econômico e social de graves proporções.

Além de desorganizar o sistema de preços, acabar com a previsibilidade dos orçamentos e inibir os investimentos privados nacionais e estrangeiros no país, eventual inflação na faixa dos 12% ao ano funcionaria como o estopim para greves e movimentos de trabalhadores contra a perda do poder de compra e o empobrecimento social. Porém, o efeito mais perverso da inflação é sempre o de provocar queda no Produto Interno Bruto (PIB) e aumento do desemprego.

Um cenário com tal configuração é suficiente para exigir que governo e sociedade adotem como prioridade número um o combate sem trégua à inflação. A maior conquista nacional no campo da economia nos últimos 30 anos foi a derrubada da inflação, em 1994, com o Plano Real. Se não tivesse vencido a guerra contra a hiperinflação, que teimava em não ir embora mesmo depois de cinco planos econômicos, o Brasil não teria conseguido qualquer progresso econômico ou ganho social, pois não se conhece exemplo no mundo de país que prosperou sob inflação elevada.

A taxa de elevação dos preços em 0,92% em março pode ser vista como um ponto fora da curva e não significa perda do controle das autoridades em relação ao problema. Mas não deixa de ser um quadro preocupante, em especial porque a trajetória dos preços nos últimos anos aconteceu mesmo com alguns preços submetidos a represamento pelo governo. É o caso da energia, dos combustíveis e das tarifas de transporte público. Além de impor prejuízos nos balanços e perda no valor das empresas do setor, o controle de preços puxa a inflação para baixo artificialmente e termina como todas as tentativas de combater o mal por esse caminho: mais adiante, os preços explodem e o processo retorna, muito mais grave.

A definição mais comum de inflação é a de um processo de aumento generalizado e contínuo de preços. Para muitos economistas, esse processo é o efeito da verdadeira inflação, que seria a emissão de moeda acima do crescimento do PIB, em geral para cobrir déficits nominais das contas do governo. Desse ponto de vista, a inflação é um fenômeno essencialmente estatal e, na base de suas causas, está sempre o mau comportamento do governo ao gastar mais do que arrecada.

Por coincidência ou não, a elevação da taxa de inflação brasileira ocorre logo após o governo passar três anos não cumprindo as metas de superávit primário (receitas tributárias menos gastos públicos antes do pagamento dos juros da dívida). Quando computados os juros da dívida, o balanço fiscal apresenta déficit que, em alguns momentos, chega a 3% do PIB, exigindo do governo que aumente impostos e/ou busque tomar mais dinheiro emprestado da população. Mais dívida pública significa simplesmente forçar a subida dos juros e, logo à frente, a subida da inflação.

A presidente Dilma cometeu três erros simultâneos. O primeiro foi aumentar os gastos públicos, reduzir o superávit primário e elevar o déficit nominal. O segundo foi forçar o BC a reduzir os juros. O terceiro foi tentar segurar a inflação represando alguns dos preços administrados pelo governo. Essa combinação não tem consistência e acaba sempre estourando em mais inflação e perda da capacidade das autoridades de agir. Se fizer um movimento rápido, voltar à ortodoxia econômica e impuser um rigoroso programa de austeridade, o governo pode salvar a grande causa nacional, que é ter inflação aceitável para os padrões dos países emergentes.

Uma pedra no sapato da presidente Dilma é o fato de essa situação exigir urgência justamente em ano eleitoral, quando o impulso natural dos governos é gastar mais, sobretudo sendo ela própria candidata à reeleição. Porém, se perder tempo e jogar o ano de 2014 fora em termos de gestão macroeconômica, Dilma deixará para o próximo presidente (que pode ser ela mesma) uma bomba armada difícil de ser desativada. Inflação alta não interessa a ninguém, nem mesmo à oposição política, pois o tamanho do prejuízo social é grande demais para sequer ser admitido por qualquer segmento da sociedade.

IBGE tem de manter a reputação - EDITORAL CORREIO BRAZILIENSE

CORREIO BRAZILIENSE - 15/04
Causa preocupação o anúncio de que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística suspendeu a divulgação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad Contínua). A apreensão cresce quando se descobre a razão: dois senadores - o pernambucano Armando Monteiro e a paranaense Gleisi Hoffmann, ex-chefe da Casa Civil do Planalto - sugeriram a medida por considerarem grande a margem de erro do levantamento.
O desvio, segundo eles, prejudicaria a distribuição de recursos por meio do Fundo de Participação dos Estados. Tomada sem consulta aos técnicos, a decisão provocou rebelião no órgão. A diretora de Pesquisas, Márcia Quintslr, e a coordenadora geral da Escola Nacional de Ciências Estatísticas (Ence), Denise Briotz, se exoneraram. Não só: 18 coordenadores de área puseram os cargos à disposição.

De um lado, alegam ter sido surpreendidos com a reprogramação do calendário. De outro, rebelam-se contra possíveis dúvidas sobre a eficiência do IBGE. Muitos acusam a presidente do instituto, Wasmália Bivar, de se submeter a pressões do Palácio do Planalto para adequar informações à Lei Complementar nº 143/2013. A rebelião levanta dúvidas sobre a instituição, que construiu sólida reputação de independência e profissionalismo técnico ao longo de 80 anos de história.

É assustador. Um dos grandes desafios dos países emergentes é contar com estatísticas confiáveis. Elas servem de norte para planejamento do governo, escolha e avaliação de políticas públicas. É com elas que os organismos internacionais, entre os quais a Organização das Nações Unidas, analisa indicadores para fazer comparações e analisar avanços e retrocessos em diferentes setores.

 A divulgação de pesquisas, ao jogar luz sobre pontos obscuros, esquecidos ou negligenciados, balança zonas de conforto, origina reportagens e estimula respostas. Graças à liberdade de ação e ao apuro técnico, o Brasil conquistou credibilidade no levantamento de dados sobre a realidade nacional. Ao divulgá-los, não sofre questionamentos nem do público interno nem do externo.

Conquistar é, sem dúvida, o verbo mais adequado para traduzir o esforço e a seriedade das instituições brasileiras no trabalho realizado. O respeito não se compra em supermercado nem se impõe por decreto. É fruto de técnica e empenho de profissionais sérios e qualificados, que põem a ciência acima de interesses particulares ou partidários. Deixar que sombras pairem sobre as pesquisas é jogar o país no descrédito. A Argentina serve de exemplo do que não fazer.

Erosão de confiança - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 15/04
Datafolha detecta queda de 39 pontos no otimismo com país e economia; Dilma enfrenta uma convergência de fatores eleitorais negativos
Numa nação apaixonada por futebol a 58 dias de receber a Copa do Mundo, a acentuada retração no otimismo dos brasileiros assume ares preocupantes. Em ano eleitoral, sobretudo para o Planalto.
O instantâneo perturbador foi colhido pelo Datafolha. O instituto criou o Índice Datafolha de Confiança (IDC) e, já na primeira comparação anual, detectou variação significativa de humor --para pior.

O índice se compõe de sete quesitos: avaliação do Brasil como lugar para viver, orgulho de ser brasileiro e cinco expectativas econômicas --sobre a situação do próprio entrevistado, a do país, poder de compra, desemprego e inflação.

Cada um dos itens recebe pontuação de 0 a 200, após pesquisa representativa da população brasileira (ouvida em 162 municípios). Acima de 100 o IDC é considerado positivo, e abaixo disso, negativo.

Em março de 2013, a média estava em 148, claro indicador de confiança no futuro. Na pesquisa dos últimos dias 2 e 3, contudo, o índice desceu à média de 109.

A consideração dos itens individuais dá mais motivos para apreensão com os rumos da economia nacional. Só três deles recebem pontuação acima de 100, dois dos quais se referem mais à percepção do país do que à sua realidade: Brasil como lugar para viver (179 pontos, nove abaixo dos 188 de 2013) e orgulho de ser brasileiro (159, diante de 178 no ano passado).

O único quesito econômico com valor positivo (159) é a expectativa com a situação econômica do próprio entrevistado pelo Datafolha, mesmo assim 25 pontos abaixo da de 2013. Todos os outros quatro ficaram abaixo da linha divisória.

Francamente ruim é a expectativa quanto ao futuro da inflação, com índice 17. Um recuo de 40 pontos com relação a um ano atrás.

Dito de outra maneira, a inflação alta está "na boca do povo", como se fala, e não em supostas conspirações "da elite" ou "da mídia" com que tentam justificar-se setores do PT e ventríloquos do Planalto. O brasileiro normal sabe o quanto dói perder poder de compra em razão do descuido governamental com a saúde da moeda.

A erosão geral da confiança captada no IDC faz eco, assim, à crescente insatisfação dos contribuintes com a deficiência dos serviços públicos --mote das manifestações de junho-- e com o desgaste do governo Dilma Rousseff aos olhos de boa parte do empresariado.

A confluência de fatores negativos não configura nenhum pesadelo eleitoral para a presidente, pois nem mesmo começou a campanha. Mas já reúne potencial suficiente para perturbar-lhe o sono e os sonhos de reeleição tranquila.

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

“Não é para dividir, é para unir”
Marina Silva ao definir a candidatura de Eduardo Campos (PSB) para presidente


GREVISTAS EXIGEM OS ‘LUCROS’ DE ESTATAL QUEBRADA

Funcionários do Sistema Eletrobras marcaram para 24 e 25 deste mês “paralisações de advertência” em todo o País. Os sindicalistas exigem pagamento de “participação nos lucros” relativos a 2013, ano em que o balanço da Eletrobras, para desespero dos acionistas minoritários, registrou prejuízo R$ 6,2 bilhões. Os grevistas, que ameaçam greve geral no sistema, não mencionam “participação nos prejuízos”.

PREJUÍZO HISTÓRICO

Em 2012, a Eletrobras já havia registrado prejuízo de R$ 6,8 bilhões. Somando 2013, já são R$ 13,1 bilhões perdidos em apenas dois anos.

ORIGEM DO CAOS

Dilma fez a Eletrobras aderir à medida provisória 579, reduzindo-lhe a receita de geração e transmissão, para forçar redução na conta de luz.

SISTEMA QUEBRADO

Integram o Sistema Eletrobras empresas geradoras e distribuidoras de energia como Eletronorte, Eletrosul, Eletronuclear e Chesf.

PINDAÍBA

Rebaixada pela Standard & Poor’s, a Eletrobras trocou a sede por um anexo no prédio de Furnas, também no Rio, para economizar o aluguel.

SAQUE ‘CASH’ NOS CARTÕES JÁ SOMAM R$ 1 MILHÃO

Os saques em espécie para as famosas despesas de pequeno vulto nos cartões corporativos do governo federal somaram mais de R$ 1 milhão nos primeiros dois meses do ano. Com sete dos dez maiores gastadores, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) é o que mais recorre aos saques para despesas totalizando quase sempre o limite permitido pelo Banco Central (R$ 1 mil) em vários dias.

CADA UM TEM SEU VULTO

Os saques nos cartões são para despesas de pequeno vulto, mas um servidor do IBGE torrou R$ 32 mil com saques seguidos de R$ 1 mil.

FALA IBGE

IBGE diz que os gastos são com despesas “onde não é possível usar o cartão de crédito”, mas não explica os valores sempre “redondos”.

BRIGA ELEITORAL

O governador Beto Richa (PSDB) trabalhou para impedir liberação de empréstimos do Proinveste ao governo do Paraná. Ele quer continuar jogando desgaste no colo da adversária eleitoral Gleisi Hoffmann (PT).

PR DA QUESTÃO

A Polícia Federal investiga se o “PR” nos bilhetes ao doleiro Alberto Youssef é o ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa. São também as iniciais de Partido da República e... Presidente da República.

OPÇÃO JÁ FEITA

Dilma recebeu empresários no Alvorada, há dias, e pediu apoio. Ouviu a franqueza do ex-deputado Flávio Rocha, dono das lojas Riachuelo: “Sou nordestino, presidenta, estou fechado com Eduardo Campos”.

AUSENTES

Em aliança com PT para reeleição, os governadores Camilo Capiberibe (AP) e Renato Casagrande (ES) ignoraram ontem o lançamento da pré-candidatura do correligionário Eduardo Campos (PSB) à Presidência.

A PEDIDO

Apesar do apelo por candidatura própria, Cristovam Buarque afirmou que o PDT-DF decidiu apoiar Rodrigo Rollemberg (PSB) ao governo, atendendo proposta de Antonio Reguffe, que deverá sair ao Senado.

RUMOS DISTINTOS

O PSD de Minas já avisou ao prefeito Gilberto Kassab que fará aliança com o tucano Pimenta da Veiga ao governo, apesar de o partido caminhar, nacionalmente, para apoiar o PT de Dilma.

CABO DE GUERRA

O encarregado de negócios do Brasil na Bolívia, João Luiz Pereira, disse ao jornal La Razón, que senadores do PT travam a nomeação do embaixador Raimundo Magno por “pressão interna” contra Dilma.

BANCO RESERVA

Com o palco lotado de autoridades, o deputado Romário (PSB-RJ) acompanhou da plateia ontem o lançamento da pré-candidatura de Eduardo Campos (PSB-PE) à Presidência e Marina Silva a vice.

SELFIES

Presentes na pré-candidatura do pai a presidente, os filhos de Eduardo Campos (PSB) fizeram uma sessão de fotografias e vídeos no celular.

PENSANDO BEM..

...nada como um mensalão atrás do outro com uma Petrobras no meio.


PODER SEM PUDOR

ERA SÓ DESPEDIDA

O ex-deputado cearense Alfredo de Abreu Pereira Marques (MDB), que foi interventor em Maracanaú (CE), só dirigia em alta velocidade. Pior: tinha o hábito de ler jornal ao volante. Certa feita, Alfredo Marques deu carona a um eleitor, entre a sede do município e o distrito de Tabatinga. Lá para as tantas, observou que o eleitor dava com a mão para todo mundo, no caminho:

- Meu caro, você tem muitos amigos. Deveria ser candidato a vereador.

- Não, dr. Alfredo, eu estou é me despedindo do povo, porque do jeito que o senhor dirige não sei se chegaremos vivos a Tabatinga...

TERÇA NOS JORNAIS

- Estadão: Dilma acusa oposição de 'campanha política' contra Petrobrás
Folha: Sob pressão do PT, deputado afirma que vai renunciar
Globo: PF indiciará 28, e Vargas vai renunciar a mandato
Correio: Escândalos na Petrobras antecipam briga eleitoral
Zero Hora: Contra CPI, Dilma fala em apuração rigorosa
Brasil Econômico: Petrobras revê ações e manda fornecedor à Justiça