sábado, março 22, 2014

O Rio vai à Justiça - ILIMAR FRANCO


O GLOBO - 22/03

O governador Sérgio Cabral avisou ontem, em reunião com a presidente Dilma, que o Rio vai entrar na Justiça para impedir que as águas do Rio Paraíba do Sul sejam desviadas para abastecer São Paulo. Na audiência, para tratar das UPPs, Cabral alertou que a água só será usada pelos paulistas se os estudos técnicos garantirem que não haverá risco de desabastecimento da população fluminense.

O mensalão e Pasadena
Quando Roberto Jefferson denunciou o mensalão, ao ex-presidente Lula foi sugerido afirmar: “eu não sabia”. Mas seus conselheiros rejeitaram essa ideia. Prevaleceu a versão na qual Lula confirma Jefferson e, depois, pede para que seus líderes na Câmara verificassem e que nada fora encontrado. No caso Pasadena, o “não sabia” foi adotado, afetando a credibilidade da versão do Planalto. Um de seus ministros avalia que um enredo “precisa ficar de pé”. E que, para isso, teria sido fundamental que o Planalto e a Petrobras contassem a mesma história. Não foi o que ocorreu. O diagnóstico dos aliados é o de que faltou profissionalismo e sobrou voluntarismo.




"Se alguém no PT questiona a candidatura a governador do Rio do senador Lindbergh Farias, fala pelos cantos" 
Alberto Cantalice 
Vice-presidente nacional do PT

Dobradinha
O candidato a presidente pelo PSB, governador Eduardo Campos, e sua vice Marina Silva (Rede) vão apresentar juntos o programa de TV dos socialistas, que vai ao ar na quinta-feira (27). A produção diz que ele não terá viés publicitário.

Pode isso, Arnaldo?
O comentarista de arbitragem Arnaldo Cezar Coelho inspirou a Secretaria de Comunicação da Presidência. Na terça-feira, ela promove seminário sobre o que pode e o que não pode fazer no ano eleitoral. Os assessores de imprensa de toda a Esplanada estão sendo chamados para o evento: “Em ano de eleição a regra é clara”.

Berço esplêndido
Militares reiteraram críticas ao pedido de envio, pelo governo Cabral, da Força Nacional de Segurança para o Rio. Acham que sua atribuição é de defender a Pátria e não ir para o enfrentamento nas ruas das cidades.

No ritmo da bola
Os prefeitos de 23 cidades onde funcionarão os centros de treinamento de 27 seleções estão sendo visitados pelo ministro do Esporte. Aldo Rebelo os está advertindo de que devem estar preparados para receber milhares de torcedores e centenas de jornalistas que vão acompanhar a reta final dos treinamentos de suas seleções.

Na fila de espera
O Ministério do Planejamento vai convocar concurso público para contratar dois mil novos servidores para o INSS. Mas já existe uma lista de 2.700 aprovados em 2012. O prazo de validade desse concurso vencerá no dia 17 de abril.

História
A Assembleia Legislativa do Rio realiza ato de devolução do mandato dos deputados comunistas, eleitos para a Constituinte de 1946, que foram cassados. Os familiares dos ex-parlamentares confirmaram a presença.

A TENDÊNCIA dos ministros do STF é a manter no Tribunal o julgamento do mensalão do PSDB, cujo réu é o ex-governador Eduardo Azeredo (MG).

Laços de família - VERA MAGALHÃES - PAINEL

FOLHA DE SP - 22/03
A empresa espanhola CAF, acusada pelo Cade de integrar um cartel que atuou para fraudar licitações de trens em São Paulo e outros Estados, contratou em fevereiro o filho de um dos principais conselheiros do governador Geraldo Alckmin (PSDB) como presidente no país. O engenheiro Renato de Souza Meirelles é filho de João Carlos Meirelles, assessor especial do tucano. Em dezembro, o governo paulista processou a CAF e outras 13 firmas para cobrar indenizações por desvios do cartel.

Outro lado 1 Meirelles disse à coluna que o caso foi analisado pelo Palácio dos Bandeirantes e que não há constrangimento nem conflito de interesses. "Não sou presidente de nenhuma das empresas com as quais a CAF tem relacionamento", afirmou. "Eu e minha família estamos durante séculos com as mãos limpas."

Outro lado 2 Segundo Meirelles, Renato, que é engenheiro e já trabalhava em outra empresa multinacional, foi chamado por uma empresa que fazia o recrutamento por ter experiência em grandes sistemas e passou por uma seleção internacional para assumir o posto.

Outro lado 3 Nota da assessoria de imprensa de Alckmin diz que Meirelles "não tem qualquer poder decisório sobre administrações autônomas, projetos ou licitações das empresas metroferroviárias do Estado". "Seu cargo tampouco ordena despesas nem está vinculado a qualquer secretaria", diz o texto.

Nem me viu A ausência de Alckmin no jantar oferecido anteontem pela comunidade judaica ao presidenciável tucano, Aécio Neves, na capital paulista, foi notada por participantes do evento.

No limite Na reunião de ontem com Dilma, Sérgio Cabral (PMDB) avisou que vai acionar a Justiça caso o governo federal autorize a retirada de água do rio Paraíba do Sul para abastecer São Paulo. "Não aceito que o Rio pague essa conta", disse o governador à presidente.

Nem aí Auxiliares do tucano, por sua vez, dizem ver apenas motivação política e eleitoral nas críticas do governador do Rio ao projeto defendido pela administração paulista: "Nós estamos zen", diz um secretário.

Pente-fino Auxiliares de Dilma Rousseff se debruçaram sobre todas as atas das reuniões do Conselho de Administração da Petrobras a partir de 2006, quando começou a ser discutida a compra da refinaria de Pasadena, para se certificar de que não havia outras manifestações da presidente sobre o negócio. Não encontraram nada.

Aval O Palácio do Planalto ficou aliviado ao ouvir as declarações do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e José Serra contra a abertura de uma CPI para investigar a Petrobras. Acredita que, assim, a iniciativa perderá força mesmo dentro do PSDB.

Combustível Deputados do PMDB insatisfeitos com a liberação de recursos pelo governo Dilma agora ameaçam assinar o requerimento de instalação da CPI. A bancada da sigla, no entanto, prefere adotar tom cauteloso para preservar as relações do partido com o Planalto.

Vem pra rua Aliado de Aécio, o deputado Paulo Pereira da Silva (SDD-SP) vai tentar capitalizar a denúncia contra a estatal. A Força Sindical, entidade à qual ele é ligado, começa a articular um ato em defesa da Petrobras.

Exército O presidente do PT, Rui Falcão, se reúne em São Paulo na segunda-feira com dirigentes das secretarias de juventude, de combate ao racismo e sindical para planejar a mobilização para a campanha de rua de Dilma.

com BRUNO BOGHOSSIAN e PAULO GAMA

TIROTEIO

"Dilma precisa entrar em um acordo com Gabrielli e Graça Foster sobre quem está mentindo: o placar está 2 a 1 contra ela."

DO DEPUTADO ANTONIO IMBASSAHY (BA), líder do PSDB na Câmara, sobre as contradições nas justificativas para a compra de Pasadena pela Petrobras.

CONTRAPONTO


Capital de curto prazo

Em jantar na última quinta-feira, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) elencou reformas que pretende fazer se chegar à Presidência: reduzir de 40 para 22 o número de ministérios e instalar uma secretaria de desburocratização para promover alterações tributárias.

Questionado se teria capital político para tanto, contou episódio envolvendo seu avô, Tancredo. Ao chegar a Belém, o mineiro foi assediado por uma multidão. Aécio, espantado ao seu lado, perguntou:

-- O que o senhor vai fazer com tanta popularidade?

-- Gastar em três meses fazendo reformas--respondeu.

O alvo é Lula - DENISE ROTHENBURG


CORREIO BRAZILIENSE - 22/03

Os maiores defensores da presidente Dilma Rousseff no Congresso começam a comentar em conversas reservadas que, em 2004, quando Paulo Roberto Costa virou diretor da Petrobras, a então ministra de Minas e Energia não passava de coadjuvante no governo. Ainda que estivesse no primeiro escalão, as nomeações para as estatais eram decididas diretamente no Planalto, leia-se o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu então ministro da Casa Civil, José Dirceu.

O mesmo vale para a refinaria de Pasadena. Embora Dilma fosse ministra e presidisse o conselho, o então presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, despachava diretamente no Planalto, com Lula. Há quem tenha a tese de que ela apenas cumpriu ordens. O problema é que, se esse discurso servir para proteger a atual presidente, vai atingir o padrinho.

Memória
Em conversas reservadas, políticos têm dito que a prisão de Paulo Roberto Costa é mais explosiva do que a resposta de Dilma Rousseff sobre o parecer “técnico e juridicamente” falho que a fez apostar na compra da refinaria de Pasadena. Ele era o homem que sabia das coisas.

Siga o mestre
O PTB vai reforçar a onda anti-CPI. Seus representantes, quando procurados pelos tucanos para assinar o pedido, são diretos ao dizer que preferem seguir os conselhos de Fernando Henrique Cardoso de que não é hora de tocar fogo no país.

Sem saída
Aliados do ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab vislumbram uma chance remota de ele ter algum espaço maior na eleição para governador do estado. Se Dilma Rousseff derreter e levar de roldão Alexandre Padilha.

Barbosa e o Rio
Apesar das declarações de Joaquim Barbosa (foto), sobre o fato de não pensar em campanha em 2014, seus colegas de toga consideram que não está descartada a hipótese de o ministro concorrer a um mandato de senador pelo Rio de Janeiro. Nem que seja apenas para infernizar a vida do governador Sérgio Cabral. Barbosa tem mais 10 dias para bater o martelo, uma vez que pode buscar um partido até seis meses antes da eleição.

Sobrevida…/ O governador da Bahia, Jacques Wagner, planeja esperar as investigações do Tribunal de Contas da União (TCU) para decidir o futuro do ex-presidente da Petrobras Sérgio Gabrielli em seu governo. Wagner não é de demitir ninguém no meio de um furacão.

… Sem trégua/ O problema é que Gabrielli não terá sossego. “Estou rezando para Nosso Senhor do Bonfim para que ele, enquanto secretário de Planejamento, não resolva fazer na Bahia os bons negócios que fez na Petrobras”, diz o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA).

Carona amiga/ O secretário de Educação do Distrito Federal, Marcelo Aguiar, foi convidado para acompanhar o ministro da área, Paulo Paim, em viagem essa semana ao Amapá, onde ocorreu a reunião do Conselho Nacional dos Secretários de Educação. Os dois são próximos desde os tempos em que eram secretários executivos dos ministérios de Dilma: Paim, Educação, e Aguiar, do Trabalho.

Caiu/ Com o vulcão Petrobras em erupção, o tema Marco Civil da Internet foi rebaixado. Os políticos só se referem a ele como um assunto da “série B”.

Os limites do permitido - ZUENIR VENTURA

O GLOBO - 22/03

Nas palestras e debates sobre os 50 anos do golpe, a democracia tem sido muito questionada, principalmente pelos jovens



Está marcada para hoje em SP a reedição da Marcha da Família com Deus pela Liberdade, organizada pelos que, insatisfeitos com o presente, acham que a solução é a volta dos militares ao poder. Muita gente considera o ato uma provocação, no momento em que são reveladas as atrocidades cometidas pela ditadura implantada no país há meio século. Como contrapartida, também está sendo convocada a Marcha Antifascista. São manifestações que fazem parte do jogo democrático, desde que realizadas dentro da ordem. No primeiro caso, ressalte-se a curiosa contradição: vão pedir o retorno de um regime que se caracterizou justamente pela proibição de protestar. É usar a democracia para tentar acabar com ela. O pretexto é o mesmo do passado: temor de um golpe comunista, num país em que foi mais fácil pôr fim ao comunismo do que ao eterno anticomunismo. Há dias, o ex-ministro José Serra, presidente da UNE em 1964, escreveu que “nada mais fantasioso do que supor que o Brasil pudesse virar uma Cuba ou que a esquerda, em 63-64, estivesse armada”. O mesmo poderia ser dito hoje.

Mas, nas palestras e debates desse concorrido ciclo sobre os 50 anos do golpe, a democracia tem sido muito questionada, principalmente pelos jovens. Há uma certa nostalgia de um tempo idealizado, não vivido, estimulada por aqueles mais velhos que acham que tudo piorou: a corrupção, a impunidade, a violência urbana, o crime organizado, a lentidão da Justiça, a banda podre da polícia, a inoperância enfim das instituições. Será que isso já não existia naquela época? De uma maneira ou de outra, claro que sim, só que a opinião pública não sabia, a censura não deixava. Com a liberdade de imprensa e a disputa de mercado, sabe-se tudo. Se um veículo não publica, o concorrente escancara. E assim temos um país que às vezes cheira mal, tem aspecto ruim, mas é um nervo completamente exposto.

Essa superexposição, porém, não pode servir de álibi para não se corrigir as mazelas de um sistema imperfeito com cara de impotente. Não basta expor os defeitos, é preciso corrigi-los. Uma indignação resignada, feita de críticas e denúncias, está criando uma espécie de inconformismo conformado, sem poder de transformação. Na política, a hipocrisia, em que se finge ser o que não se é, foi substituída pelo cinismo, em que se assume o que se é, mas trocando os sinais. O vício vira virtude e o culpado posa de vítima, como no caso dos mensaleiros.

A verdade é que há limites de permissividade sendo testados. Protestos rotineiros com ônibus incendiados e quebra-quebra por qualquer motivação são apenas um exemplo. O mais grave, no entanto, é a prática da justiça pelas próprias mãos. Num momento de confusão como o atual, é preciso ficar claro que democracia é tolerância, mas não leniência, é liberdade com lei, não anarquia.

A desmoralização e a sangria da Petrobrás - ROLF KUNTZ

O ESTADO DE S. PAULO - 22/03

Degradadas pelo uso político, estatais ficam sem rumo e deixam de operar como empresas
Produzir petróleo, vejam só, é prioridade da Petrobrás, segundo garantiu a presidente da companhia, Graça Foster. Essa declaração, em linguagem típica de negócios, deve ter soado como heresia em relação aos padrões da gestão petista, famosa internacionalmente por seus projetos de baixa qualidade, pela falta de foco empresarial e por um prejuízo superior a USS 1 bilhão num único investimento. Seu valor de mercado, o 12.° maior do mundo há cinco anos, caiu para a 120ª posição, segundo lista divulgada na internet pelo jornal Financial Times. Qualquer sinal de seriedade, nesta altura, pode favorecer pelo menos uma recuperação de imagem. Sem renegar abertamente a preferência aos fornecedores nacionais, a presidente de certa forma redefiniu as regras do jogo. Prometeu continuar comprando da indústria local, mas com duas ressalvas. As encomendas serão de acordo com a capacidade da indústria e os preços terão de ser competitivos "em relação a outras oportunidades fora do Brasil". Se continuar no posto e insistir nessa orientação, talvez consiga reconverter a Petrobrás numa empresa - uma organização de negócios com foco razoavelmente definido, metas de rentabilidade e padrões profissionais de administração.
A mudança, nesse caso, envolverá a adoção de alguns critérios vitais tanto para a Boeing quanto para a mais modesta padaria do bairro. Esses critérios foram pisoteados durante os últimos dez anos. Nesse período, a maior empresa brasileira foi subordinada a objetivos políticos e pessoais do grupo instalado no Palácio do Planalto e às conveniências de seus companheiros e aliados. Antes disso, a Petrobrás pode ter sido mal orientada em algumas fases, mas quase sempre funcionou com critérios empresariais, empenhada em procurar e extrair petróleo e gás, produzir e distribuir combustíveis e contribuir para a segurança energética do Brasil.

Com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua sucessora, os interesses empresariais da Petrobrás foram postos em segundo ou terceiro plano. Isso levou a desperdícios, comprometeu a geração de caixa e reduziu as possibilidades de investimento exatamente quando a companhia, depois da descoberta do pré-sal, teria de cumprir um programa excepcionalmente difícil e custoso.

Investimentos de USS 220,6 bilhões estão previstos para o período entre 2014 e 2018 no recém-divulgado plano de negócios. A maior parte desse dinheiro, USS 153,9 bilhões, deverá ser destinada a exploração e produção. Levantar esses bilhões dependerá da melhora de vários indicadores. O documento enumera os "pressupostos da financiabilidade". Será preciso manter o grau de investimento, elevar os preços de derivados até os níveis internacionais e promover parcerias e reestruturação do modelo de negócios, tudo isso sem a emissão de novas ações.

Para manter o grau de investimento e continuar atraente para os financiadores, a empresa terá de melhorar seus indicadores de endividamento e de alavancagem no prazo de 24 meses. Em outras palavras, terá de reduzir a proporção entre recursos de terceiros e recursos próprios e precisará diminuir para menos de 2,5 vezes a relação entre a dívida líquida e os ganhos antes do pagamento de juros, impostos e dividendos (Ebitda).

Não são números e objetivos escolhidos de forma arbitrária. A Petrobrás ganhou destaque na imprensa internacional, em outubro, como a empresa mais endividada do mundo, de acordo com levantamento do Bank of America Merrill Lynch. Quanto ao risco de ser rebaixada pelas agências de avaliação de crédito e perder o grau de investimento, está longe de ser imaginário.

No ano passado a Standard & Poor"s alterou a perspectiva da empresa de estável para negativa. Poucos meses depois, a Moody"s baixou a classificação da Petrobrás de A3 para Baai com perspectiva negativa, preservando o nível de investimento. Para justificar a revisão a agência citou o nível de alavancagem e a perspectiva ruim de geração de caixa nos anos seguintes.

A perda de valor de mercado afetou tanto a Petrobrás quanto a Eletrobrás, prejudicadas principalmente pela interferência política na administração das maiores estatais, convertidas em casas da mãe Joana. O loteamento de postos e o desprezo aos critérios técnicos tem sido uma das marcas principais da gestão petista. Dirigentes de grandes companhias controladas pelo governo - para nem falar da maioria dos ministros - são identificados mais pelo nome de seus padrinhos do que pela reputação profissional. Parte do noticiário sobre a prisão do ex-diretor de Refino e Abastecimento Paulo Roberto Costa tratou de suas relações com políticos do PP, do PMDB e de sua livre circulação no Congresso.

O desprezo aos padrões empresariais foi evidenciado nos fracassados projetos de associação com a PDVSA, no controle de preços de combustíveis, na baixa qualidade de vários investimentos, na desastrosa compra da refinaria de Pasadena, no Texas, e na conversão da Petrobrás em instrumento de uma política industrial com validade vencida e injustificável no século 21.

O grotesco episódio do petroleiro João Cândido, lançado ao mar em 2010 com pala-vrório de Lula e nenhuma condição de navegar, foi uma boa demonstração de um estilo de governo e de administração. A aprovação da compra da refinaria texana com base num sumário executivo, como confessou a presidente da República, foi perfeitamente compatível com esse estilo gerencial. Sua fama de administradora jamais foi merecida. Essa trapalhada confirma a opinião de quem nunca aceitou a lenda. Estranha, mesmo, era a presença no Conselho de Administração, então chefiado pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, de grandes empresários. Sua função, para o governo, seria legitimar os desmandos cometidos na empresa. Como podem ter ignorado esse detalhe? 

Crédito sem motor - MÍRIAM LEITÃO

O GLOBO - 22/03

O aumento da inadimplência em 2012 ainda gera consequências na economia. Tanto consumidores quanto financeiras não gostaram da experiência de atraso no pagamento de dívidas e seguraram os empréstimos. O financiamento de automóveis está estagnado há um ano, enquanto as linhas para renegociação cresceram 13%. A boa notícia é que a cautela fez efeito e a inadimplência caiu.

A carteira de crédito para compra de veículos chega a R$ 193 bilhões e representa 25% de todos os empréstimos concedidos às pessoas físicas, sem contar o financiamento imobiliário. É justamente esse motor do crédito que está perdendo potência e dificultando o crescimento da economia pela via do consumo. O saldo para aquisição de veículos está estagnado: caiu 0,2% em janeiro, na comparação com o mesmo mês do ano passado.

Outra linha que mede a capacidade de consumo é o crédito para compra de outros bens. Ela está em alta de 9,5% na mesma comparação, mas a sua importância no crescimento da economia é bem menor, porque representa um universo de apenas R$ 11 bilhões, contra R$ 193 bi do automotivo.

Ao mesmo tempo, explica o economista-chefe da Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (Acrefi), Nicolas Tingas, as modalidades voltadas para o pagamento de dívidas continuam ganhando força. O crédito pessoal subiu 13% no mesmo período e já soma R$ 322 bilhões. Vejam no gráfico como o crédito pessoal não para de subir, enquanto o voltado para a compra de automóveis está estagnado há mais de um ano.

- O crédito pessoal continua crescendo e está muito relacionado ao pagamento de dívidas. Os consumidores perceberam que a renda não cresce mais como antes, então estão segurando as compras financiadas. Está caindo o saldo voltado para o consumo, como o automobilístico, e crescendo o pessoal - explicou Tingas.

O lado positivo dessa mudança é a queda da inadimplência. Com consumidores cautelosos, de um lado, e bancos mais rigorosos, de outro, caiu o percentual de crédito com atrasos maiores que 90 dias. Depois de subir de 6,29%, em maio de 2011, para 8,18%, um ano depois, a inadimplência caiu para 6,65% em janeiro deste ano. Os atrasos no financiamento de automóveis tiveram uma alta muito grande, de 3,66% para 7,23%, mas caíram agora para 5,17%.

Outro dado que chama atenção é o forte crescimento do crédito direcionado, num ritmo de 25% ao ano. Ele já corresponde a 45% do total de financiamentos no Brasil, contra 55% do crédito livre. Esse aumento do direcionado dificulta o trabalho do Banco Central no combate à inflação porque oferece juros subsidiados, como os empréstimos do BNDES às empresas, por exemplo. Isso quer dizer que a política monetária já não exerce influência sobre quase a metade do mercado de crédito do país.


Sem efeito aspirador - CELSO MING

O ESTADO DE S. PAULO - 22/03

Em depoimento no Senado, na última terça-feira, o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, passou a informação de que a cotação do dólar já não está, como antes, atuando a favor da inflação. Ao contrário, passou a ser deflacionária, na medida em que, mais barato em reais, o dólar passou a derrubar também em reais os preços dos produtos importados e os de boa parte dos alimentos cotados em moeda estrangeira nas bolsas internacionais de mercadorias.

O mais notável é que a declaração de Tombini não disfarçou o alívio pelo tombo da cotação da moeda estrangeira. Pergunta inevitável que se pode fazer a partir dessa manifestação de alívio é sobre o que, afinal, vinha sendo perseguido: a desvalorização do real (alta da cotação do dólar) para dar competitividade ao setor produtivo, como tantas autoridades do governo vinham repetindo? Ou um câmbio mais baixo, a fim de segurar a inflação?

O ministro Guido Mantega, por exemplo, é sempre desconcertante sobre o que quer. Lá pelas tantas, reclama dos efeitos da guerra fiscal comandada pelos grandes bancos centrais cuja política de expansão monetária derruba as cotações da moeda estrangeira nos países emergentes e asfixia as indústrias locais; e, semanas depois, lamenta o impacto inflacionário produzido pela perspectiva de reversão da política monetária do Federal Reserve (Fed, o banco central dos Estados Unidos).

Por outra razão, Tombini parece surpreso com o que está acontecendo no câmbio interno. No fim de janeiro, em Davos, durante o Fórum Econômico Internacional, ele não escondeu o temor do que chamou de efeito aspirador. O Fed passaria a despejar menos dólares no mercado para, em seguida, começar o processo de enxugamento. E isso deixaria os países emergentes - o Brasil incluído entre eles- sujeitos à escassez de moeda estrangeira sugada pelo Fed, portanto, a alta do dólar e a mais inflação.

Não foi o que aconteceu. Ao contrário, de lá para cá, o Brasil passou a ser alvo de nova chuva de recursos. Ao longo de todo o ano de 2013, o saldo foi negativo em US$ 123 bilhões. Até 14 de março, tomou-se positivo em USS 2,5 bilhões. Mas, de lá para cá, as indicações são de que entraram ainda mais.

Em boa parte, os juros altos em reais, que devem subir mais ainda, favorecem operações de arbitragem, ou seja, favorecem levantamentos de empréstimos em dólares no exterior a juros rastejantes para serem trocados por reais e renderem mais depois de aplicados aqui.

Embora não se saiba em que proporção, dois outros fatores contribuíram decisivamente para a nova entrada de dólares no câmbio interno. O primeiro desses fatores é a percepção dos analistas estrangeiros de que a economia dos emergentes, em especial a do Brasil, não está tão mal quanto lhes parecia. Foi, por exemplo, o que alardeou ainda na semana passada o Prêmio Nobel de Economia Paul Krugman. Não se trata de melhora da confiança, mas de tamanho do risco assumido no curto prazo.

O outro fator que ajudou a despachar dólares para o Brasil foram as declarações feitas quarta-feira pela nova presidente do Fed, Janet Yellen, de que seria ultrassuave na reversão da política monetária e só começaria a puxar pelos juros em 2015. Ou seja, o aspirador americano não será a ameaça temida por Tombini. Está funcionando ao contrário.


O governo não é perdulário - KÁTIA ABREU

FOLHA DE SP - 22/03

Ainda assim é preciso adotar ações como maior efetividade e vigilância sobre os programas sociais

Sou intransigente defensora da disciplina fiscal por parte do governo. Sem ela, não é possível impedir a elevação da inflação, o mais injusto dos impostos, pois transfere renda dos mais pobres para os mais ricos, dado que os primeiros não têm como utilizar os mecanismos disponíveis no mercado financeiro para se protegerem da corrosão do poder de compra da moeda. 

Da mesma forma, a elevação do deficit público força o Banco Central a aumentar a taxa de juro, o que restringe o investimento e reduz o crescimento econômico. 

Exatamente por considerar a política fiscal assunto tão relevante, julgo imperativo que sua análise seja feita com a máxima seriedade, completamente desvinculada de ideologias e de objetivos eleitorais. 

Infelizmente, não é o que ocorre no Brasil. Analistas transmitem à população, por meio da imprensa, a ideia de que o gasto público cresce em razão do comportamento perdulário do atual governo. Mordomias, passagens aéreas, gastos com publicidade, benesses aos funcionários públicos e o custeio da inchada máquina administrativa são os vilões preferidos. 

Nesse sentido, maior austeridade e choque de gestão são as palavras mágicas. Não seria sensato ser contra a melhora da eficiência da administração pública, mas não se pode vender ilusão. Isso não resolveria o problema fiscal brasileiro. 

Segundo dados coletados por reconhecidos especialistas em contas públicas, o dispêndio da União com pessoal (incluindo os inativos do regime estatutário) e com o custeio da máquina administrativa --exceto educação e saúde-- era de 5,9% do Produto Interno Bruto (PIB), em 2002, último ano da gestão Fernando Henrique Cardoso. No ano passado, caiu para 5,1% do PIB. Não é justo chamar de perdulário um governo que age assim.

As despesas da União com a Previdência Social e com as políticas sociais aumentaram cerca de três pontos percentuais do PIB, no período 2003-2013. 

Na relação destes gastos estão dispêndios com programas que visam a aumentar o bem estar das camadas mais pobres da população e devem ser mantidos, tais como o Bolsa Família, o seguro-desemprego e o Minha Casa, Minha Vida. 

Como fazer então para frear o crescimento da despesa primária do governo como proporção do PIB? 

De início, sou contra soluções aparentemente fáceis --e socialmente injustas-- como cortar drasticamente os gastos sociais. 

Creio que o problema deva ser enfrentado por duas linhas de ação. 

A primeira é aumentar a efetividade e a vigilância sobre os programas sociais. É preciso saber, por exemplo, por que o Brasil gasta cerca de 2,5% do PIB com pensão por morte, quase cinco vezes mais do que países emergentes com estrutura etária semelhante à nossa. 

Também temos que desvendar o enigma do forte crescimento dos gastos com o seguro-desemprego, quando a taxa de desemprego no Brasil alcança nível historicamente baixo. Precisamos de um amplo debate nacional para, respeitados os direitos adquiridos, ajustar gradualmente a Previdência Social ao aumento da expectativa de vida da população. 

Mas, acima de tudo, é hora de elevar a taxa de crescimento econômico. Se isso ocorrer, não haverá necessidade de sacrificar programas sociais para conter o crescimento do gasto público como proporção do PIB. Para tanto, é preciso continuar acelerando o programa de concessão de infraestrutura, iniciado pela presidente Dilma, além de fortalecer a segurança jurídica e o direito de propriedade. 

Há, ainda, que se ampliar o grau de abertura da economia para inserir o Brasil nas cadeias globais de produção e desburocratizar e melhorar o ambiente de negócios de modo geral. 

Em resumo, o Brasil precisa aumentar os investimentos em educação e inovação e tecnologia para garantir mão de obra mais qualificada. Não por acaso, a produtividade do trabalhador norte-americano é seis vezes maior que a do brasileiro. Só assim, será criado o ambiente favorável para encorajar o investimento privado. Isso já ocorreu, de forma espetacular, no setor agropecuário. Por que não poderia se estender para o restante da economia?

A insustentável política tributária brasileira - ANDRÉ LIMA

CORREIO BRAZILIENSE - 22/03

Vários são os indicadores de que a pegada ecológica da humanidade já superou os limites da capacidade de suporte do planeta. Usamos hoje 50% a mais de recursos naturais (água, solo, biodiversidade) do que a Terra é capaz renovar. Extrapolamos as 400 partes por milhão (ppm) de CO2 na atmosfera, fator considerado extremamente crítico pela unanimidade dos climatologistas.

O papel das políticas públicas indutoras de uma economia sustentável será cada vez mais determinante. Entretanto, no Brasil, entre 2008 e 2013, foram destinados mais de R$ 200 bilhões em incentivos tributários federais (desonerações) para diversos setores da economia (R$ 100 bilhões para a indústria, R$ 45 bilhões para a agropecuária, R$ 9 bilhões para energia e R$ 11 bilhões para transportes) sem que critérios de sustentabilidade tenham sido considerados.

Estudo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), lançado no fim de 2013, demonstrou que, enquanto em 2007 o incentivo fiscal federal para venda de automóveis (IPI) foi de R$ 300 milhões, em 2012 foi de R$ 1,5 bilhão; e em 2013, mais de R$ 3 bilhões. A isenção da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre combustível somou renúncia fiscal de R$ 8,4 bilhões somente no ano passado.

Entre 2005 e 2010, houve aumento vertiginoso também nos incentivos tributários federais para o setor de agricultura e agronegócio: de 1.100%. Esse setor é responsável pela maior fatia das emissões totais de CO2 no Brasil (37% do total em 2010). Bilhões de reais estão sendo redirecionados anualmente para o consumo de automóveis, agrotóxicos, fertilizantes, queima de carvão e de combustíveis fósseis.

É proporcionalmente nula a destinação de incentivos tributários para atividades voltadas para aumentar mobilidade urbana e transporte coletivo, reciclagem de resíduos, manejo e recuperação florestal, fontes energéticas renováveis, dentre outras atividades consideradas "verdes" também geradoras de empregos e renda.

Nos estados não é muito diferente. Pará e Mato Grosso, campeões dos desmatamentos ilegais na Amazônia nos últimos 10 anos, por exemplo, praticamente isentaram a pecuária de ICMS, inclusive para venda de boi em pé (que nada agrega de valor e emprego), além de ser o principal fator de emissões de CO2 do setor agropecuário (57%) e de desmatamento (ocupa 85% das áreas desmatadas ilegalmente).

A evidente incongruência entre as políticas nacionais de Meio Ambiente e de Mudanças Climáticas e a política tributária brasileira aumenta a cada ano. É preciso lembrar que a Constituição de 1988, por força de emenda de 2003, estabeleceu no artigo 170, VI, que a ordem econômica do país deve observar o princípio da "defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação". Esse dispositivo constitucional impõe à área econômica do governo novo referencial para a aplicação de políticas públicas de desenvolvimento econômico.

A extrafiscalidade (uso de tributos como indutor de comportamento), a seletividade (possibilidade de alíquotas diferenciadas de tributos em função da essencialidade de produtos e processos produtivos) e a progressividade (paga mais quem ganha mais) são atributos do sistema tributário brasileiro que carecem de uma releitura a partir das novas demandas socioambientais e do dispositivo constitucional acima referido. Os referenciais da sustentabilidade como o princípio do poluidor-pagador e da essencialidade socioambiental devem permear o conceito de justiça fiscal e tributária.

A política tributária de um país com as vantagens naturais que o Brasil possui (mais de 55% de cobertura vegetal nativa remanescente; mais de 25% das florestas tropicais, de 30% da biodiversidade e 15% da água doce do planeta) deve se tornar efetivamente indutora de uma nova ordem econômica sustentável. Os tributos, seus descontos, desonerações e compensações devem ser instrumentos de promoção da justiça social com responsabilidade socioambiental.

A reforma necessária que promoverá mais justiça tributária, ou seja, que reduzirá a carga de tributos que recai sobre os cidadãos que têm e ganham menos, deverá também desonerar as atividades econômicas que consomem menos recursos naturais e emitem menos poluentes em face das que mais oneram o ambiente. Justiça tributária só será justa se for sustentável.

Vocês que amam tanto as estatais - DEMÉTRIO MAGNOLI

FOLHA DE SP - 22/03

A paixão reativada pelas estatais é um indício da regressão política e intelectual da esquerda 

Peter Evans escreveu, em 1979, que as empresas estatais no Brasil da ditadura militar funcionavam como elos indispensáveis para os negócios das multinacionais. Mas mesmo ele se surpreenderia com a notícia da transferência líquida e direta de recursos da Petrobras para a belga Astra Oil na transação da refinaria de Pasadena. Os detalhes, que começam a emergir, descortinam uma hipótese "benigna", de incompetência crassa de Dilma Rousseff e da diretoria da Petrobras, e uma maligna, fácil de imaginar. Abaixo da superfície, porém, o episódio lança luz sobre um tema político crucial: o tórrido amor da esquerda brasileira pelas empresas estatais. 

É um amor recente --ou melhor, um renascimento recente da chama extinta de uma paixão antiga. Evans, sociólogo americano de esquerda, publicou "A Tríplice Aliança" no outono da ditadura militar. O livro analisa a articulação do capitalismo de Estado brasileiro, de Getúlio Vargas a Ernesto Geisel. Nele, delineiam-se os contornos do tripé formado por estatais, multinacionais e empresas privadas nacionais que sustentou a modernização econômica do país. As estatais, prova o autor, operavam como alavancas da acumulação de capital privado, subsidiando as multinacionais e as empresas privadas de grande porte. A crítica de esquerda ao modelo econômico do regime militar inspirou-se largamente no estudo de Evans. 

Três décadas atrás, a esquerda brasileira não era estatista. Confrontada com o modelo da "tríplice aliança", que alcançara o zênite nos anos de Geisel, a esquerda aprendeu que as estatais não representavam um "patrimônio do povo" --nem, muito menos, um degrau na escada utópica que conduziria ao socialismo. A vertente social-democrata, fixada nas ideias de democracia e de combate às desigualdades, pensava o futuro em termos de direitos sociais universais (salários, educação, saúde). A vertente revolucionária, por sua vez, almejava a destruição de um capitalismo que andava sobre as próteses das empresas estatais. As duas sorriam, ironicamente, diante dos nostálgicos do varguismo, apontando as linhas de continuidade entre o nacionalismo populista e o modelo estatista do regime militar. 

A paixão reativada pelas estatais é um indício, entre outros, da regressão política e intelectual da esquerda brasileira. O amor à Petrobras --que corresponde, no plano iconográfico, à associação das imagens de Vargas e Lula-- revela uma dupla renúncia: à revolução socialista e ao horizonte democrático de universalização de direitos sociais. No lugar daquelas metas de um passado esquecido, a esquerda entrega-se a um projeto restauracionista que obedece a razões de poder. No capitalismo de estado, descobriu o lulopetismo em sua jornada rumo ao Palácio, as estatais oferecem ao governo as chaves de comando da política e da economia. 

O amor recente às estatais é uma história de conveniência, não de paixão ideológica. Do ponto de vista do lulopetismo, as estatais funcionam como portas de entrada na esfera das altas finanças. Controlando mercados, formando parcerias de negócios ou adquirindo equipamentos, elas fornecem as ferramentas para a subordinação do empresariado ao governo. Servem, ainda, como porto seguro para aliados políticos e como nexos entre a militância partidária/sindical e a tecnoburocracia estatal. Finalmente, operam nas catacumbas da baixa política, transferindo recursos a empresas de publicidade selecionadas, financiando "movimentos sociais" e pagando os serviços baratos do "jornalismo" chapa-branca. 

É um amor que mata. Dilma, a gerente perfeita (ui!), já desviou R$ 15 bilhões do Tesouro para cobrir o rombo que abriu no setor elétrico. A Petrobras, com produção estagnada e eficiência declinante, vive de aportes multibilionários do BNDES --isto é, no fim, nossos. Pasadena? US$ 1,1 bilhão? Dinheiro de troco.

Um tiro no olho do Brasil - PLÁCIDO FERNANDES VIEIRA

CORREIO BRAZILIENSE - 22/03
Domingo, 9 de março. A dois dias de completar 18 anos, um jovem deu um tiro à queima-roupa no olho de Yorraly, a ex-namorada, de 14, no Distrito Federal. Filmou a execução com o celular e, certo da impunidade, vangloriou-se compartilhando a cena com amigos na internet. Colegas meus, "cabeeeças", consideram de um reacionarismo atroz alguém levantar a hipótese de que o autor de um crime como esse precisa ser levado a julgamento e punido.
"Que atitude de direita, meu irmão?", fulminam. Afinal, isso só existe em países política e socialmente atrasados, como Canadá, Reino Unido, Dinamarca, Suécia... Aberrações de primeiro mundo como essas não frutificam por aqui, terra do inigualável ECA, o Estatuto da Criança e do Adolescente. Trata-se de lei que estabelece: a pessoa não pode ser penalmente responsabilizada pelos crimes que cometer antes de fazer 18 anos. Mesmo que um dia, entediados, resolvam "brincar" de sair por aí fuzilando todo mundo que achar pela frente, eles estão salvos da cadeia.

Então a lei é um lixo? Em sua totalidade, não. Por exemplo: está lá que a proteção da infância e da juventude deve ser prioridade nas políticas sociais. Ocorre que, na prática, acaba prevalecendo apenas a parte que assegura o direito à imputabilidade penal. Os dispositivos que obrigam os governos a zelar pelo futuro de crianças e adolescentes são solenemente ignorados. Comparem a prioridade dada às escolas públicas e aos estádios "padrão Fifa". Melhor: não faça isso. Senão, você corre o risco de ser "fulminado" pelos ditos "progressistas". São outros os tempos e os valores.

No Brasil de hoje, reclamar do roubo de dinheiro público ou sair às ruas cobrando ensino com "s" é coisa de analfabeto político de "direita". Veja o caso do mensalão: todo aquele povo junto roubando o erário pode ser chamado de quadrilha? Claro que não. Repare a situação da Petrobras: pagar mais de US$ 1 bilhão por uma refinaria que um ano antes custou a bagatela de US$ 42,5 milhões é crime de lesa-pátria? Nunca. Só na cabeça de pessoas "reacionárias", dessas que exergam crime até numa simples brincadeira como essa que resultou na morte de Yorrally.

Tiro no pé - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 22/03

Oito anos depois da aquisição de uma refinaria em Pasadena, nos Estados Unidos, que deu um prejuízo bilionário em dólares à Petrobras, dois dos responsáveis pelos relatórios favoráveis à compra, que a presidente Dilma classificou de técnica e juridicamente falhos , estão em maus lençóis.

O ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró foi demitido ontem pelo Conselho de Administração da Petrobras Distribuidora (BR) do cargo de diretor financeiro que ocupava na companhia, subsidiária da Petrobras, numa tentativa de circunscrever a crise a decisões pessoais.

Já o ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, que elaborou o contrato de compra da refinaria e por isso é alvo de investigação, está preso, acusado de participar de uma larga operação de lavagem de dinheiro.

Mas não apenas eles. A compra da refinaria de Pasadena está sendo questionada por cinco senadores junto à Procuradoria Geral da República: Randolfe Rodrigues, do PSOL; Pedro Simon, do PMDB; Ana Amélia, do PP; Cristovam Buarque, do PDT; e Rodrigo Rollemberg, do PSB, querem explicações da própria presidente Dilma, que presidia o Conselho da Petrobras quando a compra foi autorizada.

Advogados consultados por mim lembram que o Conselho de Administração, segundo a lei 6.404 (Lei das S.A.), é órgão da gestão/administração da companhia e, portanto, os conselheiros são responsáveis, juntamente com a Diretoria Executiva, civil e criminalmente pelas decisões que porventura venham a prejudicar a companhia que dirigem.

O que a presidente fez, ao revelar que aprovara a compra sem ter as informações completas, em vez de apenas jogar para diretorias específicas a culpa pelo mau negócio, pode ser entendido como uma confissão de improbidade administrativa, podendo ser acusada de gestão temerária ou gestão fraudulenta se comprovado o dolo.

Uma investigação do Ministério Público Federal, como a pedida pelos senadores, pode apurar atos de improbidade administrativa. O artigo 28 do Estatuto Social da Petrobras diz que o Conselho de Administração é o órgão de orientação e direção superior da Petrobras, competindo-lhe: I - fixar a orientação geral dos negócios da companhia, definindo sua missão, seus objetivos, estratégias e objetivos. III - fiscalizar a gestão dos diretores e fixar-lhes as atribuições, examinando, a qualquer tempo, os livros e papéis da companhia .

Por outro lado, o artigo 10 da lei 8.429, de 2 de junho de 1992, caracteriza como ato de improbidade administrativa, entre outros, qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa Que enseje perda patrimonial contra a administração indireta e outros entes elencados no artigo 1º daquela lei.

No mínimo, os membros do Conselho de Administração podem ser acusados de terem se omitido culposamente, falharem no dever de cuidado, por não cumprirem seus deveres impostos no inciso III do artigo 28 do Estatuto Social.

Não há qualquer impedimento constitucional para que a presidente Dilma não seja investigada pelos procuradores da República, ela só não pode, na vigência de seu mandato, ser responsabilizada por atos estranhos ao exercício de suas funções , como manda a Constituição, ou seja, não pode ser processada até o término do mandato, civil ou criminalmente, por esses fatos.

Mesmo que o ex-presidente Lula tenha desmentido oficialmente ter classificado de tiro no pé a nota oficial da presidente Dilma sobre o tema, afirmando que não teria autorizado o negócio se estivesse informada da cláusula de recompra, a versão corre pelo PT como rastilho de pólvora.

Os descontentes com a candidatura Dilma ganharam fôlego para pressionar pela volta de Lula, e o círculo mais próximo da presidente está às voltas com problema que não era dela formalmente. Mas existe a leitura de que a denúncia de que a própria presidente teria aprovado a compra como presidente do Conselho da Petrobras já fora uma ação de desmonte de sua candidatura, fogo amigo com o objetivo de queimá-la.

A impetuosidade de sua reação, escrevendo de próprio punho uma nota oficial e recusando-se a continuar dando apoio à posição oficial da Petrobras de que o negócio parecia bom com as informações do mercado de petróleo àquela altura, só aumentou o problema, levando-o definitivamente para dentro do Palácio do Planalto.

O Facebook ajuda a entender o Brasil - LUCIANO TRIGO

O GLOBO - 22/03

Vivemos em um ambiente no qual a reflexão ponderada e a estupidez se equivalem, onde prevalece não uma ética comum, que se perdeu, mas o alinhamento cego



O Facebook é um ambiente interessante: não passa um dia sem que eu leia frases que me fazem pensar, do tipo “educação é o que fica depois que você esquece o que aprendeu na escola”, ou “cultura é o que permanece quando você esquece tudo que leu”. De fato, quando enxergamos uma sociedade como culta ou educada, geralmente não estamos pensando no volume de livros lidos por cada cidadão, ou na proporção da população graduada no ensino superior, mas no resultado coletivo de um processo civilizatório que reforça e aprimora, a cada geração, uma base de valores e traços compartilhados. É esse processo, mais que o território ou a língua comum, que define a identidade de um francês, de um inglês ou de um alemão, para si mesmo e para o outro, não importa a classe social à qual pertença. As divergências só começam a partir dos princípios básicos convergentes, dentro de cada nação.

E no Brasil? Aqui não é bem assim. Está cada vez mais difícil encontrar consenso sobre as questões mais comezinhas. Outro dia a Cora Rónai, em viagem pelo Marrocos, postou a fotografia de duas jovens faceiras, de shortinho e microssaia numa rua de Marrakesh sob o olhar perplexo dos nativos, com a legenda “como não se vestir em um país muçulmano”. Seguiu-se uma polêmica com quase 300 intervenções exaltadas, cheias de acusações de preconceito e intolerância (o discurso da tolerância não tolera quem pensa de forma diferente de nós). Para mim, ficou claro o seguinte: se até uma regra elementar de convivência — devemos respeitar as regras do lugar onde estamos — é motivo para agressões, se nem sobre os rudimentos do certo e do errado concordamos, imaginem sobre questões mais complexas, que exigem premissas comuns para um debate consequente...

O Facebook ajuda a entender o Brasil. Vivemos em um ambiente no qual a reflexão ponderada e a estupidez se equivalem, onde prevalece não uma ética comum, que se perdeu, mas o alinhamento cego com a posição que parecer mais conveniente em determinada situação. Na ausência de valores compartilhados, qualquer sandice pode ser afirmada em público com arrogância e convicção: se for adequada, receberá adeptos entusiasmados, e ai de quem se manifestar discordando. Não há mais troca e convencimento, apenas confronto. Assim, por exemplo, a indignação diante de uma ditadura, de um caso de corrupção ou da perda brutal de uma vida humana será maior ou menor dependendo do país, do corrupto e do assassino em questão. Porque o que conta não é mais a busca da verdade ou da justiça, mas estar de determinado lado: é fazer parte do “nós”, que estamos sempre certos, ou do “eles”, que estão sempre errados (o “nós” e o “eles” variam conforme o ponto de vista).

Sem valores básicos comuns, sem uma ética dissociada de interesses políticos, sem noções compartilhadas de certo e errado, nenhuma sociedade pode prosperar. Outra frase que li esses dias na minha timelineé do antropólogo e educador Darcy Ribeiro: “A crise de educação no Brasil não é uma crise, é um projeto.” Pois bem, o Facebook está demonstrando que o projeto ao qual Darcy se referiu foi concluído com sucesso: depois de 50 anos, tomando o golpe militar como marco zero e após passarmos por governos democráticos variados, estamos preparados. Preparados para quê? Em breve saberemos.

Maiorias paralisantes - MARCO AURÉLIO NOGUEIRA

O ESTADO DE SP - 22/03
As rusgas que no correr das últimas semanas têm turvado o relacionamento entre o governo Dilma Rousseff e o PMDB, exageros e coreografias à parte, puseram no primeiro plano o tema das coalizões governantes.
Para que servem as maiorias que nos últimos 20 anos têm dado sustentação a Brasília? Elas forneceram base parlamentar aos governos do PSDB e do PT, mas não foram muito diferentes entre si. Cumpriram funções semelhantes: dar apoio a certos planos e ações governamentais em troca de cargos e vantagens, vistos como recursos políticos. Por baixo do pano, porém, sub-repticiamente e talvez sem plena consciência, trabalharam para bloquear intenções reformadoras, travar a melhoria da gestão governamental e embaralhar a formulação e a execução de políticas públicas.

O resultado disso é que depois de 20 anos - período em que o País mudou bastante e melhorou em vários setores - a situação parece congelada em áreas vitais e estratégicas: na saúde, na educação, na infraestrutura, no transporte, na segurança. E, claro, na política.

Nunca a política foi tão ruim. Falta praticamente tudo nela: ideias, estadistas, lideranças, discurso, qualificação técnica, interação com a sociedade. É quase um cenário de fim do mundo: terra arrasada, à espera de algum herói que dê sentido e ponha ordem no caos. Difícil localizar alguma fonte de esperança. O fato de o País ter melhorado na sequência do fim da ditadura militar -progressiva e lentamente a partir da Constituição de 1988 -fornece um contraste que dramatiza a questão: como foi possível chegarmos tão longe com a política que temos, ou que não temos?

Não se trata de culpar as coalizões pelo que existe de ruim, mas de vê-las por ângulos mais realistas, que sugerem, entre outras coisas, que o sistema pode estar estável, funcionar a contento em termos de seus inputs e outputs, dar condições de governança e de governabilidade aos governos e, mesmo assim, o País não conseguir ser governado a ponto de enfrentar com determinação e coragem seus problemas seculares e seus déficits de eficiência e produtividade.

Coalizões fazem parte da dinâmica política. Negociações, barganhas, composições, alianças programáticas ou por interesse são como o sal da terra para a política. Quanto mais complexas e diferenciadas as sociedades, mais esse sal parece necessário. Num país com 34 partidos, como o Brasil, se não há convergências e aproximações nada funciona, bate-se em ponta de faca. Especialmente quando se considera que, aqui, o sistema político foi sendo desenhado de modo a impor as composições como expediente de governo, estruturando o assim chamado "presidencialismo de coalizão". Não há como evitá-las e elas cumprem um papel não desprezível: põem um pouco de pressão adicional sobre o Executivo - dificultando seus eventuais apetites tirânicos -e contribuem para tornar viáveis certas políticas e propostas provenientes dos governos. A estabilização monetária, a rotina democrática e a melhoria na distribuição da renda são exemplos emblemáticos disso.

Mas não se deveria apostar às cegas em coalizões, como se a mera existência delas garantisse automaticamente o sucesso. Coalizões sem eixo, sem densidade programática, movidas por interesses eleitorais ou pela vontade de se eternizar no poder transferem pouquíssima virtude aos governos. Sem clareza - eixos programáticos, planos, ideias - e sem coordenação inteligente, coalizões podem ser paralisantes: podem estragar partidos e viciá-los no escambo, tirar energia dos governos, dizimar talentos políticos, impedir a participação social. Terminam por arrastar governos, partidos e parlamentos para a mesmice, fazendo com que a "pequena política" sufoque a "grande política" e a impeça de respirar.

Por isso, quando o governo Dilma e o PMDB passam de "aliados incondicionais" a irmãos inimigos, exibindo ao País a mediocridade dos interesses eleitorais - ora jogando para a plateia, ora aumentando o preço de certos apoios, mas sempre com base na ausência completa de substância -, não nos podemos surpreender, mas devemo-nos interrogar: como foi possível ter chegado tão longe? Até quando as coisas seguirão assim, indiferentes às dinâmicas e às expectativas sociais, aprisionadas pelas grades de um sistema que funciona, mas não produz vantagem para a sociedade, nem para o Estado?

Como bem observou o analista político Carlos Melo em artigo no Aliás do último final de semana, "o sistema assumiu uma lógica própria, funcionando, basicamente, para si mesmo". Os que estão no jogo não parecem integrados à sociedade: falam em nome dela, mas não a representam de fato. Batem-se pelos próprios interesses e cálculos, manuseando recursos públicos como se fossem donos deles, sem visão social mais generosa. Roubam-se pedaços de poder uns dos outros - um poder discutível, porque de baixa repercussão social positiva, mas com o qual se vencem eleições. Só circunstancialmente se processa a mágica que aproxima Estado e sociedade.

A época atual mostra-se hostil à reprodução desse esquema. É ágil, dinâmica, pede respostas rápidas, busca a transparência. Está a criar o tempo todo instituições de novo tipo, que trazem consigo traços de um futuro que não seja mero prolongamento passivo do presente. Não desautoriza coalizões e busca de maiorias governantes, até porque intui que elas são indispensáveis. Mas está à espera de novas modalidades de deliberação política e de governo.

As coalizões que vêm sendo mantidas nas últimas décadas no Brasil não caminham nessa direção. Deveriam todos começar a pensar nelas com maior rigor.

Você confia em alguém? - RUTH DE AQUINO

REVISTA ÉPOCA

Na versão de Dilma? De Alckmin? No governo? Na oposição? Na polícia? Em quem acreditar?



A confiança é a base das relações. Em casa ou no trabalho, na família, no amor, na amizade. Quando se perde totalmente a confiança, por uma sucessão de mentiras, incompetências ou traições, fica difícil até acreditar na verdade. O Brasil vive hoje uma crise profunda de credibilidade das instituições, das empresas e dos governantes. É ruim para o país, é péssimo para nossa autoestima como brasileiros e, em ano eleitoral, provoca uma baita insegurança.

Você acredita na versão da presidente Dilma Rousseff sobre o monumental escândalo da compra bilionária da refinaria de Pasadena pela Petrobras? Você acredita que Dilma, então ministra da Casa Civil, foi traída pelo Conselho que ela mesma dirigia? Você acredita que Dilma, com todo o seu rigor de gerentona, assinou um negócio de mais de US$ 1 bilhão sem conhecer as cláusulas, apenas com base num parecer “técnico e juridicamente falho”, segundo a nota do Planalto?

Você acredita nas boas intenções da Petrobras? Você acredita que ninguém da estatal levou dinheiro ao recomendar a compra, por US$ 1,19 bilhão, de uma refinaria vendida um ano antes por US$ 42,5 milhões? Você acredita que o escândalo da refinaria de Pasadena não passa, segundo o presidente do PT, Rui Falcão, de um ataque à maior empresa do Brasil e “patrimônio de nosso povo”? Você confia em Rui Falcão?

Você confia na inocência do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa? Ele foi preso pela Polícia Federal com mais de R$ 1 milhão em casa, sob acusação de envolvimento com quadrilha de lavagem de dinheiro. Você acredita que o Land Rover que ele ganhou de presente do doleiro Alberto Youssef tenha sido apenas um mimo como pagamento por uma consultoria?

Você acredita no governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, quando ele diz que pegar água da Bacia do Rio Paraíba do Sul – que abastece o Rio de Janeiro – seria uma boa política para os dois Estados? Alckmin acha que seu plano não prejudicará em nada o abastecimento de água do Estado do Rio e que é “uma via de mão dupla”. Você confia em Alckmin?

Você acredita que nossa inflação anual em 2013 ficou abaixo dos 6%, como afirma o governo? Você, que compra comida e paga por serviços, acha mesmo que a inflação foi de 5,91%? Você confia nos índices oficiais? Você acredita que, caminhando nesse ritmo, a inflação, no próximo ano, subirá ou será “trazida para o centro da meta” – como se fala no economês ininteligível dos ministros?

Você acredita na versão dos PMs que levaram para o hospital Claudia Ferreira, moradora do Morro da Congonha, no Rio de Janeiro? Você acredita que o subtenente Rodney Miguel Arcanjo só colocou Claudia no porta-malas da patrulha porque a rua era estreita, e ele ficou receoso devido ao assédio dos parentes e vizinhos de Claudia? Você acha mesmo que os PMs só queriam salvar Claudia? Você confia nos flagrantes da PM carioca e nos resultados de inquéritos? Mesmo após a história mentirosa e fantasiosa sobre o desaparecimento de Amarildo da favela da Rocinha, você confia nas versões oficiais sobre os “autos de resistência”? Você acredita que os PMs apoiam as UPPs?

Você acredita que o Brasil tem condições de sediar uma Copa do Mundo com um mínimo de respeito a prazos, horários, transporte, voos e acomodações? E sem desperdício de dinheiro? O estádio que abrirá a Copa em 12 de junho, com o jogo entre Brasil e Croácia, será entregue incompleto no dia 15 de abril à Fifa. Sem carpete, com piso de cimento. Sem iluminação, holofotes terão de ser alugados. Lanchonetes ainda por acabar. Ah, o problema é do BNDES, que atrasou a liberação do financiamento de R$ 400 milhões. A Fifa tinha exigido que o estádio fosse entregue com dois telões, cada um com 90 metros quadrados. Adivinhe! Os telões terão de ser alugados. Você acredita que os estádios de Curitiba e Cuiabá estarão prontos logo? Aliás, você confia na Fifa?

Você confia na oposição? Deve haver alguma coisa errada, porque, se 64% dos brasileiros estão insatisfeitos com o atual rumo do Brasil e querem que o próximo presidente mude muito ou totalmente o país, por que Dilma, segundo as previsões, venceria logo no primeiro turno? Você confia em Aécio Neves ou Eduardo Campos na Presidência da República? Você sabia que 35% dos brasileiros não conhecem Eduardo Campos e 27% não conhecem Aécio Neves? Você acredita que Campos e Aécio possam restituir a confiança na ética política e acabar com o vexame internacional do Brasil em saneamento, educação, saúde e segurança?

Todos podem ser inocentes ou competentes, não é mesmo? Em alguém daí de cima – de políticos a empresários e policiais –, a gente deveria acreditar, pelo bem do Brasil. Você confia?

As partes e o todo - ALBERTO DINES

GAZETA DO POVO - PR - 22/03

Operadores preferem mirar no varejo, caso a caso, inspirados nas anedotas em torno do mitológico serial killer Jack, o Estripador, que mutilava o corpo das vítimas. Analistas e estrategistas optam pela visão macro, abrangente, horizontal.

Nos próximos meses, precisaremos de uma harmonização dos dois modelos de ação: setorial e conjuntural. O dado mais remoto – a sucessão presidencial em outubro – é também o mais tangível e mais sensível. Seria insanidade acionar as emergências pontuais sem levar em conta as circunstâncias gerais, ou uma fixação exclusiva no cenário eleitoral sem a adoção de um elenco de medidas imediatas, enérgicas, nas diferentes zonas de atrito.

O ex-presidente FHC ofereceu na última quinta-feira mais uma lição de prudência e responsabilidade ao recomendar aos correligionários do PSDB a desaceleração na convocação da CPI para investigar os clamorosos erros cometidos pela direção da Petrobras na compra e venda da refinaria em Pasadena, Texas. Considera bem encaminhada a apuração de ilícitos e/ou incompetências; não quer partidarizá-la, sabe que além da radicalização eleitoral existem forças interessadas em aproveitar-se das lembranças de 1964 para despertar uma polarização latente, mais perigosa.

O governo federal segue a mesma linha cautelosa ao oferecer ajuda ao governador Sérgio Cabral Filho e à sua política de pacificação das favelas desafiada pela orquestração do crime organizado com milícias e políticos fluminenses. O PT tem um pré-candidato ao governo do estado e, mesmo assim, a presidente e seu ministro da Justiça entendem que a “Batalha do Rio” tem prioridade: precisa ser vencida, ou pelo menos controlada, nos próximos 70 dias.

Não se justifica o paroxismo pré-eleitoral que a cada dois anos, em menor escala, e a cada quatro, com grande intensidade, desfigura a administração dos negócios públicos. Numa democracia madura, estabilizada e perene, a disputa pelo poder e a troca do elenco de condutores devem processar-se com naturalidade sem estressar e traumatizar a governança e a governabilidade.

Os fantasmas do golpe de 1964 devem servir de advertência e não como estímulo ao confronto. A maior homenagem que se prestará ao enorme contingente de vítimas diretas e indiretas das ilegalidades cometidas será a normalização das nossas instituições.

Independentemente das bandeiras que empunham e dos níveis em que atuam, operadores e estrategistas não têm outra saída senão a da convivência.

Fantasmas exorcizam-se, sossegam, quando as partes e o todo aprendem a convergir.

Sobre arranhões e campanhas - LEONARDO CAVALCANTI

CORREIO BRAZILIENSE - 22/03

Dilma não se elegeu apenas por ter conquistado a imagem de gerentona por mais que isso a tenha ajudado. Ela levou a eleição principalmente porque Lula a escolheu como candidata. A compra de uma refinaria nos EUA é um assunto difícil de entrar no debate, mas a presidente sabe que sofreu um baque

Ao contrário do que os manuais anunciam, a presidente Dilma Rousseff precisou de pouco tempo e quase nenhum esforço para ganhar uma imagem positiva, no caso a de gerentona, nada tolerante com a incompetência e os malfeitos. Independentemente de a premissa ser verdadeira, isso a ajudou tanto ao longo da campanha de 2010 quanto nos três primeiros anos de governo. O “tecnicismo” de Dilma serviu para que aliados na Esplanada relevassem a falta de jogo de cintura nas negociações políticas e mesmo a rispidez no trato profissional — por mais que aqui ainda estejamos falando de imagem.

Ao longo desta semana, como se sabe, a imagem de gerentona foi abalada de forma ainda mais rápida. Segundo os lulistas, tais arranhões ocorreram por conta do próprio Planalto. Em resposta a uma reportagem de Andreza Matais e Fábio Fabrini, do jornal O Estado de S.Paulo, Dilma disse em nota que, em 2005, quando era presidente do conselho de administração da Petrobras, aprovou a compra de uma refinaria micada nos Estados Unidos com base em relatório com “informações incompletas” e “juridicamente falho”. Por mais que o objetivo de Dilma tenha sido se livrar do caso, a aquisição agora virou um problema para ela. Voltou como um bumerangue que sempre mira na cabeça do dono.

Até aqui o episódio envolvendo a refinaria de Pasadena é o mais emblemático nos arranhões da imagem de “gerentona” de Dilma. Do ponto de vista eleitoral, porém, o desgaste representa pouco ou quase nada neste momento. E não por causa da última pesquisa Ibope, divulgada na quinta, que mostra a petista com chances reais de ganhar no primeiro turno. O episódio é intricado demais para chegar na base do eleitorado a ponto de gerar uma mudança de comportamento de imediato. Mas não deixa de ter um simbolismo a ser explorado, por mais que parte dos adversários e até os peemedebistas insatisfeitos com Dilma mostrem não querer avançar em eventuais investigações do Congresso.

Cabo eleitoral
Dilma não se elegeu apenas por ter conquistado a imagem de gerentona — por mais que isso a tenha ajudado. Ela levou a eleição porque o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva a escolheu como candidata. Com o cabo eleitoral de peso, a petista tinha poucas chances de perder a corrida. O brasileiro naquele momento estava satisfeito com a vida que levava e não queria mudanças. É claro que Dilma, ao longo da campanha, conseguiu convencer a maioria dos eleitores sobre a própria viabilidade política. Da mesma forma, o eleitor de Dilma hoje vai avaliar como está a vida, se está empregado ou conseguindo manter o poder de compra. O problema é que, em ano eleitoral, qualquer risco pode se transformar em grandes problemas. Qualquer arranhão na imagem é capaz de comprometer.

A Petrobras é considerada na cabeça do brasileiro um patrimônio próprio. O governo Fernando Henrique Cardoso, por exemplo, se atrapalhou todo quando tentou, em 2002, mudar o nome da empresa para PetroBrax. O ação rendeu ao PT a chance de criticar os tucanos em horário eleitoral. Agora, até que Dilma consiga sair da enrascada — se é que conseguirá sair —, é o PSDB quem deve se aproveitar do mote. O que isso pode se significar em votos na prática é impossível saber. Mas o abalo na imagem dela é certo.

Outra coisa
O governo tem se preocupado pouco e dado respostas truncadas sobre as cheias que afetam moradores de Rondônia. Professores e ambientalistas mostram que o fenômeno das chuvas foi ampliado com os barramentos das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau. Ao contrário do estridente caso envolvendo a refinaria comprada pela Petrobras, o desastre no Norte do país tem passado despercebido em Brasília. Menos pior para a imagem de Dilma. Ex-ministra das Minas e Energia, entre 2003 e 2005, e da Casa Civil — nos anos finais do governo Lula —, ela foi uma das maiores defensoras dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no setor elétrico.

Privatização da política - CRISTOVAM BUARQUE

O GLOBO - 22/03

Taxa de energia beneficia brasileiros, sem beneficiar Brasil


A política democrática era o caminho para atender os interesses comuns da sociedade, no presente e no futuro, ouvindo a voz de cada cidadão. Mas, nas últimas décadas, tem havido um processo de privatização da política para atender objetivos individuais, sem grandes preocupações com o conjunto da sociedade, nem seu futuro. Democracia da soma das pessoas, não necessariamente do conjunto do país no futuro.

A pior forma de privatização da política é a corrupção por políticos que consideram que a eleição permite apropriação de recursos públicos sob a forma de propinas. Esta privatização maléfica não é a única. Ultimamente vem sendo praticada a privatização da política de forma benéfica para pessoas e grupos sociais, sem levar em conta o bom funcionamento da sociedade de hoje e do futuro, sem exigir retorno de cada um dos beneficiados para o país.

A mais evidente manifestação desta privatização é a recente política de tarifas no setor de energia elétrica. A redução da tarifa beneficia milhões de famílias consumidoras, mas ao custo de ameaçar o futuro do sistema elétrico. Beneficia os brasileiros, sem beneficiar o Brasil. Porque o Brasil é mais do que a soma de todos os brasileiros, é a soma deles hoje e no futuro, e o futuro não tem como ser privatizado e seus custos serão socializados.

Ao reduzir as tarifas sem ganhos anteriores na produtividade do setor, o governo está sendo obrigado a financiar as perdas das empresas. É um exemplo de benefícios privados, criando custos públicos. O financiamento do benefício significará um rombo nas contas públicas que deverá ser coberto pelo sacrifício de outras prioridades, por endividamento ou por inflação, que é a mais comum das publicizações de custos para atender a privatização dos benefícios.

Nestes programas de privatizações benéficas da política estão diversos outros programas do governo; bons para milhões de beneficiados, mas insuficientes ou negativos para o país.

Ao não se preocupar com a qualidade e o tipo dos formandos, o ProUni se transforma em um excelente programa para os jovens beneficiados, ainda não necessariamente para o Brasil. O Ciências Sem Fronteiras, que deve ser defendido e ampliado, é outro bom programa, mas devido à falta de cuidado na seleção do candidato e à falta de infraestrutura para aproveitamento dele no regresso, termina beneficiando mais ao jovem que recebe a bolsa do que à construção de um sólido sistema de ciência e tecnologia para o Brasil. O próprio Bolsa Família, magnífico programa de generosidade social que o Brasil tem a obrigação de fazer, ao não educar as famílias e seus filhos, termina sendo também um amplo programa de privatização benéfica da política.

O pior da privatização da política é que, ao beneficiar cada pessoa, sem um sentimento de futuro nacional, que conduz o eleitor a votar por seu interesse pessoal, sem preocupação maior com o país, impede a criação de uma base social para apoiar as reformas que o Brasil necessita.

Criogenia eleitoral - FERNANDO RODRIGUES

FOLHA DE SP - 22/03

BRASÍLIA - Saiu mais uma pesquisa eleitoral e nota-se um estado de criogenia no cenário sucessório presidencial. Tudo está inalterado desde meados de outubro de 2013.

A pesquisa desta semana foi do Ibope. Corroborou o que outras já apuraram. Quando se consideram levantamentos de mais institutos e tira-se a média, nota-se que Dilma Rousseff (PT) continua na faixa de 40% a 45%, a depender de quem aparece como adversário.

O segundo colocado é Aécio Neves (PSDB), na faixa de 15%, um pouco mais ou um pouco menos. Eduardo Campos (PSB) vem em terceiro, na redondeza de 10% (7% no Ibope e 12% no Datafolha). Candidatos de partidos nanicos têm 3% ou menos.

Esse congelamento da sucessão é compatível com a atual fase da democracia brasileira. Não há mais, como em disputas anteriores, uma ansiedade pelo que poderá ocorrer com a eleição de um novo presidente. Hoje, a maioria das pessoas sabe que tudo continuará mais ou menos como está --considerando-se os pré-candidatos já apresentados. Nessa conjuntura, o interesse por assuntos político-eleitorais tende a ser mais desidratado do que o normal.

A pesquisa Ibope de ontem indicou que 56% dos eleitores têm pouco ou nenhum interesse pela eleição de outubro. Ou seja, os percentuais de intenção de voto são reflexo da memória passada dos eleitores sobre os pré-candidatos. Falta o efeito das imagens que esses políticos projetarão durante as campanhas --só depois da Copa do Mundo.

Ainda assim, tudo considerado, chama a atenção a larga vantagem de Dilma Rousseff no início dessa corrida. Sobretudo porque Aécio Neves registra um desempenho muito pior do que outros segundos colocados de pleitos anteriores nesse mesmo período da disputa.

Mas também é um fato que muitas vezes quem saiu na frente acabou derrapando quando a campanha começou para valer.

O “antifascismo” é fascista? - BERNARDO SANTORO

GAZETA DO POVO - PR - 22/03

Foi convocada para hoje, pelas mídias sociais, uma “Marcha Antifascista” em reação a outra marcha, a “das Famílias”, igualmente convocada por mídias sociais. Os “antifascistas” denunciam que “setores fascistas da sociedade” estão se organizando para desestabilizar o governo e dar um golpe, “assim como na Ucrânia”. Para que possamos entender a crítica dos “antifascistas”, que se declaram uma união entre anarquistas e socialistas, precisamos primeiramente entender esses três movimentos a partir da visão política, econômica e moral.

No que tange ao modelo político, enquanto o anarquismo defende a ausência de Estado, socialistas e fascistas são praticamente idênticos, defendendo o fim da democracia e um Estado totalitário de partido único. Já o governo brasileiro é politicamente democrático. Temos, então, uma primeira ironia: ver “antifascistas” antidemocráticos defenderem um governo politicamente democrático.

Quanto ao modelo econômico, as três teorias são bem distintas. O típico modo de produção e distribuição anarquista é a troca voluntária, ao menos em tese, embora na prática a teoria anarquista coletivista clássica nunca tenha conseguido responder a contento como ocorreria tal troca sem a pressuposição da propriedade privada entre os envolvidos.

Já o típico modo de produção e distribuição socialista é aquele em que o Estado detém os meios de produção e distribui diretamente o serviço através de órgãos públicos. O problema desse tipo de distribuição é que ele traz o efeito da “tragédia dos bens comuns”: os custos do uso do bem ou serviço são repartidos para toda a sociedade, mas só quem usa o bem ou serviço se beneficia dele, havendo desperdício e pobreza. Ademais, a qualidade do bem ou serviço prestado deixa de ser de acordo com a preferência do consumidor, passando a ser a do partido no poder.

Por fim, no modelo fascista, o Estado detém o poder de regulamentação do mercado, entregando os meios de produção e distribuição para empresas aliadas ao governo de maneira monopolista ou oligopolista, impedindo por lei o livre mercado e criando, em regra, órgão governamental para manter esse monopólio. Para compensar essa exploração, privilegia sindicatos com fortes leis trabalhistas e contribuições compulsórias, amarrando assim grandes empresas, que dão suporte financeiro a essa operação, e grupos de trabalhadores, que dão suporte político. O cidadão comum, fora desse arranjo, paga por toda essa operação consumindo bens e serviços de baixa qualidade com preços desproporcionais, além de arcar com tributos extorsivos. É concreta a semelhança da economia brasileira atual com os preceitos fascistas. Mudam-se os governos e o fascismo “à brasileira” de Vargas continua de pé, ainda hoje.

Dentro dessa perspectiva, temos a outra grande ironia: os “antifascistas” fazendo uma marcha para defender um governo que, economicamente, mostra tons fascistas.

Em suma, o “antifascismo” não é integralmente fascista, mas a sua semelhança política com o fascismo é tão grande quanto a semelhança econômica do governo brasileiro com o regime de Mussolini. Mas há uma coisa em comum entre todos eles, governo, fascistas e “antifascistas”: a visão moral do desprezo à liberdade individual.

Quanto ao brasileiro médio, fica a expectativa de um dia ter um país verdadeiramente antifascista, com democracia plena e liberdade civil e econômica para todos.

Os custos do aparelhamento da Petrobras - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 22/03

Ao contrário do que acham facções petistas, interessadas em converter o caso da refinaria num ataque à empresa, investigar a história é um ato em defesa da estatal



Na avaliação política de petistas, a presidente Dilma deu um um "tiro no pé" ao admitir, em nota do Planalto, que foi induzida a erro na astronômica compra junto a uma empresa belga, Astra, de uma refinaria em Pasadena, Texas, em 2006, quando era presidente do conselho de administração da Petrobras. Pode ser, mas sua atitude dá enorme contribuição a se desvendar ainda mais o aparelhamento ideológico-partidário de que tem sido vítima a maior empresa brasileira, e os seus custos. O então presidente da empresa, José Sérgio Gabrielli, fez ontem reparos à nota de Dilma, em entrevista ao "Jornal Nacional". Segundo ele, é usual, apesar da estranheza da presidente, uma das cláusulas no contrato de compra da empresa texana pelo valor final de US$ 1,2 bilhão, embora a Astra a houvesse adquirido pouco antes por US$ 42,5 milhões. Chamada de "put option", pela qual um sócio está obrigado a adquirir a parte do outro em caso de divergências, esta cláusula, e uma outra, de garantia de uma rentabilidade mínima de 6,9% aos belgas, levariam a presidente a desaprovar o negócio, caso tivesse conhecimento delas.

A desenvoltura de Gabrielli, hoje no governo petista da Bahia, pode ser explicada pelo fato de o PT dele não ser o mesmo PT de Dilma, uma brizolista abrigada no partido pelas mãos de Lula. Se a então presidente do conselho acha que foi induzida a erro por um relatório do diretor internacional, Nestor Cerveró, por que não o afastou? Está claro que não tinha força para tal. Cerveró, inclusive, continuou no grupo Petrobras, como diretor financeiro da Distribuidora BR. As farpas trocadas entre os senadores Delcídio Amaral (PT-MS) e Renan Calheiros (PMDB-AL), sobre quem apadrinhou Cerveró, desvendou o enigma. Petistas e peemedebistas patrocinaram a nomeação dele e, claro, foram, ou teriam sido, contra qualquer punição pelo caso da refinaria.

Assim têm sido loteados altos postos na estatal. Para azar da presidente e petistas, nesta mesma quinta a Polícia Federal prendeu Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da empresa, com R$ 700 mil e US$ 200 mil em espécie em casa. Nada, à primeira vista, a ver com o imbróglio na empresa. Paulo Roberto foi apanhado pela Operação Lava Jato, contra lavagem de dinheiro. O passado dele, porém, na estatal, desperta curiosidades com o avanço desta investigação da PF. Ele atuou na empresa em outro negócio estranho, a construção da refinaria Abreu e Lima, no Nordeste, um delírio conjunto de Lula e Chávez, orçada em US$ 2,5 bilhões, mas que sairá por US$ 20 bilhões. Participou, ainda, da compra da refinaria de Pasadena. Tem um currículo instigante, talvez por se sentir protegido por quem o indicou ao cargo: o PMDB e PP, diz-se. É imperiosa a necessidade de se investigar tudo, em CPI ou não. Dilma tem arranhada a imagem de competência como gerente, porém, mais do que isso, revela-se uma Petrobras contaminada pela influência político-partidária. Ao contrário do que acham facções petistas, que tentam transformar o caso da compra da refinaria num ataque à estatal, esclarecer toda esta e outras histórias é um ato em defesa da Petrobras e do patrimônio público em geral.

A inflação está servida - EDITORIAL O ESTADÃO

O ESTADO DE SP - 22/03
O custo da alimentação assusta o consumidor e impõe ao governo um duro desafio a poucos meses das eleições. Os últimos números da inflação, facilmente verificáveis na feira e nos supermercados, confirmam o alerta lançado nesta semana pelo presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, e já levaram o novo ministro da Agricultura, Neri Geller, a prometer medidas para conter a alta de preços. Um primeiro passo poderá ser a venda de milho para reequilibrar alguns mercados, a começar pelo Nordeste. O assunto está na pauta da reunião de terça-feira do Conselho Interministerial de Estoques Públicos de Alimentos (Ciep).
Os problemas de suprimento são, em parte, atribuíveis ao tempo irregular - seca em algumas áreas, excesso de chuva em outras - e, em parte, às condições do mercado internacional. A produção de milho estimada para este ano, 75,18 milhões de toneladas, segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), deve ser 7,8% menor que a do ano passado. A área plantada diminuiu, e, além disso, houve perdas causadas pela estiagem. O Ministério da Agricultura tem estoques para intervir no mercado, nesse caso, mas está muito menos preparado para aumentar a oferta de outros produtos.

De toda forma, qualquer intervenção envolverá um teste duplo. O governo terá de escolher corretamente os canais de distribuição, para garantir a chegada do produto ao destino correto. Mas deverá, ao mesmo tempo, dosar a intervenção para evitar perdas para os produtores. Erros desse tipo foram cometidos em ocasiões semelhantes. A tentação de jogar pesado para derrubar os preços pode ser muito forte, quando há motivação eleitoral.

A intervenção nos mercados de outros produtos poderá ser muito mais difícil ou simplesmente inviável. Entre o meio de fevereiro e o meio de março, o custo da alimentação subiu 1,11%. Essa alta foi o principal determinante da elevação de 0,73% do IPCA-15, a prévia do índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Mas o governo dificilmente poderá fazer alguma coisa para ampliar a oferta de alguns dos produtos com as maiores altas de preços, como o tomate (28,53%), a batata inglesa (14,59%) e a alface (16,49%). Não há estoques públicos desses produtos.

No caso dos hortícolas, pode-se produzir uma nova safra e ajustar a oferta em pouco tempo. Mas um aumento temporário e até reversível pode produzir efeitos duradouros, se houver contágio dos demais preços, especialmente numa economia com elevado grau de indexação.

A ação direta do Ministério da Agricultura, quando bem planejada e bem conduzida, pode reforçar a oferta e melhorar as condições do mercado, mas é insuficiente para prevenir o repasse dos aumentos e a contaminação dos demais preços, incluído, naturalmente, o salário.

Daí a importância da ação prescrita pelo presidente do BC: caberá à política monetária circunscrever ao curto prazo a alta de preços dos alimentos e, assim, prevenir a propagação de seus efeitos. Apresentado em depoimento à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, nesta semana, esse comentário parece indicar um movimento de alta de juros mais longo do que vinha prevendo o mercado financeiro. Pode ser uma notícia desagradável para muitos empresários, mas a função primordial do BC é defender o poder de compra da moeda.

No caso do Brasil, a alta de preços dos alimentos é especialmente perigosa por causa de outros fatores inflacionários, como o excesso de gastos do governo e o crédito ainda em expansão. Em outros países, o aumento de custos da alimentação produz efeitos muito menos danosos. Não há como negar esses fatos.

Mas, segundo o PT, "parcela da mídia brasileira faz questão de pintar um quadro aterrorizador da economia, disseminando maus presságios sem fundamentos técnicos, apenas com a clara intenção de tentar influenciar nas disputas eleitorais". De acordo com essa nota, aprovada em reunião partidária, "chega a ser impressionante" a distância entre o Brasil pintado pela mídia e o país governado pelo PT. Talvez no país do PT os dados de inflação sejam melhores e o presidente do BC se mostre menos preocupado.