quinta-feira, junho 12, 2014

De malabarismo em malabarismo, todos perdem - EDITORIAL CORREIO BRAZILIENSE

CORREIO BRAZILIENSE - 12/06
A responsabilidade fiscal - ou, precisamente, a falta dela - cada vez preocupa mais. Depois de recorrer a truques contábeis para fechar, no ano passado, a contabilidade da meta de superavit primário fixada na lei orçamentária, conforme entendimento do próprio Tribunal de Contas da União (TCU), o governo dá seguidas mostras de insistir em fazer malabarismos com gastos e receitas.
No início desta semana, soube-se que 1,4 milhão de beneficiários do abono salarial do PIS/Pasep no exercício 2013/2014 ainda não haviam feito o saque a que têm direito. Coincidência ou não, o governo cancelou, no mês passado, campanha publicitária que alertaria para a necessidade de sacar o benefício até 30 de junho. A partir dessa data, os trabalhadores dependerão da Justiça para liberar o dinheiro.

É difícil provar que a demora no aviso aos beneficiários foi proposital, para manter os recursos em caixa e ajudar a compor o superavit primário do governo. Mas é igualmente difícil tirar a razão de especialistas que levantam essa suspeita. Ainda mais agora, que a desconfiança é, de certa forma, reforçada, com o montante do primeiro lote de devoluções do Imposto de Renda frustando as expectativas, ao revelar-se 28% menor do que o de 2013.

Mais estranho é que um governo obstinado no incentivo ao consumo como forma de fazer crescer o PIB tenha retido tanto dinheiro justo às vésperas de uma Copa do Mundo no país. E com o "pibinho", como já passou a ser denominado o Produto Interno Bruto brasileiro, rolando ladeira abaixo. Ontem mesmo, o Banco Mundial reduziu de 2,4% para 1,5% a expectativa de crescimento do país para este ano, bem abaixo da média de 4,8% estimada para o conjunto das nações em desenvolvimento.

Não bastasse, o IBGE revelou, também ontem, que a indústria está produzindo menos e, consequentemente, empregando menos. O recuo da produção industrial foi de 5,8% em abril, em relação ao mesmo mês de 2013. Já a retração do mercado de trabalho no setor bateu em 2%. Pois é nesta hora que o governo segura a devolução do Imposto de Renda recolhido a mais no ano passado. E não foi pouco o dinheiro que, com essa manobra, a Receita Federal deixou de injetar na economia. Se apenas empatasse a atual liberação com a primeira do ano passado, seriam mais R$ 750 milhões disponíveis para consumo.

É certo que está esgotado o modelo de crescimento focado no consumo. Aliás, o mau exemplo vindo de cima, com um governo perdulário incentivando o cidadão a ir às compras, vai escrevendo uma história com final infeliz para as duas partes. Uma se vê às voltas com um superavit primário que não consegue cumprir. A outra, que também gastou mais do que recebeu, vê sua capacidade de honrar compromissos desaparecer no cadastro de inadimplentes do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), no qual 1,2 milhão de pessoas tiveram os nomes e CPFs inscritos apenas entre abril e maio últimos. A receita para sair do imbróglio, toda dona de casa conhece: só gastar o que se tem.

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