sexta-feira, maio 02, 2014

Nau dos insensatos - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 02/05
As intervenções pontuais do governo em setores da economia têm provocado consequências maléficas em outros, como, por exemplo, na questão elétrica. Ou na redução forçada dos juros, que acabou sendo revertida pela realidade, e hoje temos juros mais altos do que antes, para tentar controlar a inflação crescente.
Querendo reduzir compulsoriamente a tarifa de energia, o governo praticamente obrigou as empresas a aceitar uma renovação de contratos em novas bases, provocando prejuízos e impedindo que investimentos necessários fossem feitos.

As tarifas acabaram não caindo como o prometido em um pronunciamento propagandístico na televisão, e o governo está com um problema para o Tesouro enfrentar, que pode chegar a R$ 50 bilhões segundo algumas estimativas. O desequilíbrio financeiro em consequência da Medida Provisória 579, de 2012, já obrigou o governo a colocar R$ 18 bilhões no setor, para financiar a redução arbitrária da tarifa, afetando as contas públicas.

O malabarismo para financiar outros R$ 11 bilhões está provocando uma crise na Câmara de Compensação de Energia Elétrica (CCEE), com diretores pedindo demissão por não concordarem com essa contabilidade criativa, o que pode obrigar o Tesouro a garantir de alguma maneira esse empréstimo, anulando a tentativa de não aumentar o rombo nas contas públicas.

Depois desse imbróglio todo, ainda restará para o próximo governo um tarifaço e o perigo de um apagão. Caminhamos para uma situação semelhantes à ocorrida em 1998, com sinais trocados. Naquele ano de reeleição, o governo Fernando Henrique Cardoso adiou o mais que pôde a desvalorização do Real, que acabou vindo em janeiro de 1999, no primeiro mês do segundo mandato.

Agora, o governo tenta adiar um programa de racionamento de energia para não sofrer eleitoralmente, mas todos os especialistas advertem que se nada for feito o racionamento virá, com mais força, já em novembro deste ano, um mês depois de fechadas as urnas, seja quem for o eleito.

Uma herança maldita que Dilma pode estar deixando para si mesma, assim como o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, retarda uma campanha de racionalização do uso da água em São Paulo, para não ter prejuízos nas urnas. Corremos o risco de ter, fechadas as urnas, apagão de energia e água.

Tudo isso para dizer que soluções atípicas, como as que a presidente Dilma anunciou em cadeia nacional de rádio e televisão na véspera do Dia do Trabalho, não significam medidas racionais para o bem da população, e acabam produzindo efeitos contrários.

Mesmo a carga positiva que essas medidas populistas possam trazer para uma candidatura em risco é duvidosa. O aumento de 10% para os integrantes do Bolsa Família não fará com que mais beneficiários do plano votem em Dilma, a grande maioria já deve estar com ela. Mas fortalece a percepção do restante da população de que o programa social é utilizado como arma eleitoral, e aumenta o rombo nas contas públicas.

Prometer que a tabela do Imposto de Renda será reajustada no próximo ano no mesmo dia em que terminava o prazo para a declaração do IR deste ano parece uma burla ao cidadão comum. Além de o reajuste anunciado ser inferior à inflação, não parece lógico que o governo tome uma decisão dessas em ano eleitoral, para valer em um mandato que pode não ser o seu.

A garantia de continuar, além de 2015, com uma política de reajuste do salário mínimo com ganhos reais é uma vantagem para a candidatura governista, que os oposicionistas só equipararão caso a campanha eleitoral entre numa corrida demagógica que vencerá aquele que prometer mais coisas impossíveis de cumprir. Essa política, aliás, está sendo questionada no Supremo tribunal Federal.

O que se desenha ao final é um quadro de irresponsabilidade fiscal que se agrava com o populismo eleitoral. Como as medidas anteriores, essas também terão consequências indiretas em vários outros setores, provocando a alta da inflação futura e a necessidade de aumentar os juros mais ainda, neutralizando os benefícios que porventura trouxessem aos trabalhadores do Brasil. E assim a nau dos insensatos navega em águas turbulentas.

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