ZERO HORA - 07/04
O país precisa se dar conta logo da necessidade de atuar com tarifas públicas mais realistas e de se planejar de forma mais adequada em áreas como o setor elétrico.
O governo elaborou uma complexa operação para repassar aos consumidores os prejuízos decorrentes de iniciativas como o pacote eleitoreiro de bondades que assegurou desconto nas contas de energia. Como São Pedro não colaborou e, agora, os reservatórios baixos ameaçam deflagrar uma crise, a solução encontrada foi recorrer ao bolso dos brasileiros: todos os consumidores vão pagar de forma igualitária o empréstimo de R$ 8 bilhões às distribuidoras de energia por meio de reajustes adicionais na conta de luz a partir de 2015. Para o cliente final, o aumento ficará entre 8% e 9%. A estratégia de empurrar para o ano que vem está, obviamente, relacionada com o processo eleitoral.
A fragilidade energética do país, num ano de campanha presidencial e de um grande evento como a Copa do Mundo, expõe duas tendências que não são exclusivas desse governo, mas se intensificaram nos últimos meses. Uma delas é justamente a insistência no chamado populismo tarifário, por meio do qual os governantes tentam camuflar a realidade dos preços públicos. A outra é a falta de planejamento adequado no setor elétrico. Esse descaso ainda mantém o país refém de uma energia que depende de chuvas fartas, como as hidrelétricas, ou excessivamente cara, como as termelétricas, acionadas normalmente nos momentos de escassez.
Em ambos os casos, quem acaba arcando com o maior ônus é o consumidor final, pois é chamado a pagar a conta. Sempre que o repasse da tarifa é represado, o impacto final acaba sendo maior ainda, como deverá ocorrer a partir do próximo ano: além do reajuste habitual, levando em conta o aumento de custo das distribuidoras, a tarifa passará a incluir também o rateio dos gastos com a compra de energia mais cara, pois não foi feito o repasse imediato, como seria normal. Além de influenciar negativamente o custo de vida muito tempo depois, esse tipo de artifício acaba prejudicando as receitas de estatais como a Eletrobras e a Petrobras, gerando insegurança para toda atividade econômica. Sem garantia no fornecimento, muitos investimentos acabam sendo postergados ou mesmo adiados, impondo prejuízos à produção e à oferta de emprego.
No ano passado, quando já deveria estar se preocupando com a adoção de medidas preventivas para evitar situações como a atual, o governo federal optou pelo anúncio de um desconto médio de 20% na tarifa. E, até hoje, não há qualquer preocupação oficial de incentivar um consumo de energia de forma mais responsável. O país precisa se dar conta logo da necessidade de atuar com tarifas públicas mais realistas e de se planejar de forma mais adequada em áreas como o setor elétrico, cujos projetos exigem recursos volumosos e um longo período de execução.
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