quarta-feira, março 05, 2014

Questão de isonomia - HÉLIO SCHWARTSMAN

FOLHA DE SP - 05/03

SÃO PAULO - Minha última coluna sobre o Mais Médicos levou alguns leitores a perguntar-me o que acho da isonomia salarial. Como sempre, a resposta depende de como definimos os termos da pergunta.

Se entendemos por isonomia apenas o tratamento jurídico dispensado ao trabalhador, sou totalmente a favor. Mas, se tentarmos, numa interpretação mais forte e mais ao gosto dos sindicatos, aplicar o conceito no nível dos resultados, isto é, ao salário final de cada empregado, sou contra.

Colocando de outra forma, devemos nos opor a toda e qualquer discriminação salarial que não tenha por base o desempenho individual do trabalhador e defendê-la quando tem essa origem. É injusto pagar menos uma mulher ou um negro apenas pelo fato de serem mulher e negro, mas, se a diferença no vencimento se deve ao fato de um profissional ter produzido mais que o outro, ela bem-vinda, por mais difícil que seja, em muitas atividades, definir e mensurar o que é "produzir mais".

Um bom exemplo é o dos jogadores de futebol. Em princípio, todos eles exercem a mesma função, que é jogar futebol e, pela regra da isonomia forte, deveriam receber o mesmo, mas, se você quiser acabar com os campeonatos e dificultar o surgimento de craques, é só baixar uma lei que iguale o salário dos Neymares aos de qualquer cabeça de bagre.

No setor privado, a coisa até funciona, pois se permite ao empresário avaliar seus funcionários como quiser e fixar seus vencimentos dentro de parâmetros elásticos. A complicação surge no serviço público, onde a isonomia forte é levada a ferro e fogo. Reconheça-se que é muito difícil criar um sistema de avaliação impessoal, como se exige do poder público. Mas fazê-lo é imperativo. A razão principal do fracasso dos países socialistas é que, numa caricatura da isonomia, desenvolveram um regime em que valia mais a pena esconder-se na ineficiência do que buscar a inovação e a excelência.

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