sábado, março 15, 2014

Crimeia em consulta - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 15/03
Dois pleitos, dois eixos de influência geopolítica.
Nas eleições parlamentares marcadas para amanhã na Sérvia, espera-se nova vitória do bloco governista, responsável por iniciar um processo de adesão à União Europeia. Na Crimeia, região autônoma da Ucrânia, um referendo deve corroborar a decisão do Parlamento local de se anexar à Rússia.

O paralelo não se esgota na coincidência de data das votações. No final dos anos 1990, começou no território sérvio um conturbado processo de secessão que ainda hoje desperta divergências globais.

Por quase dez anos, a partir de 1999, a região separatista do Kosovo permaneceu sob controle da ONU e da Otan. Tal medida interrompeu sangrenta campanha militar do governo contra os albaneses, etnia de 90% dos kosovares.

Em 2008, o Parlamento do Kosovo decidiu, à revelia do poder central, proclamar-se independente. União Europeia (UE) e EUA logo reconheceram a nova nação, ao passo que a Rússia até hoje não o fez.

Agora em outro palco, inverteram-se os papéis das potências. Enquanto Moscou reconhece o direito da Crimeia de se integrar a seu domínio e estimula essa ambição, Washington e UE criticam a violação de leis e princípios, como o da soberania da Ucrânia.

Questões separatistas tornam evidente a inconsistência da aplicação de certas noções do direito internacional. São os interesses políticos particulares, no fundo, que regem o modo como cada Estado lida com situações concretas.

Tome-se a Sérvia uma vez mais. Para avançar nas negociações com a União Europeia, o governo do país precisou, no ano passado, assinar acordo de normalização de relações com o Kosovo --um passo impensável poucos anos atrás.

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, usa a seu favor essa flexibilidade conceitual ao apoiar a movimentação na Crimeia.

Pesquisas mostram que a maioria da população local não se sente parte da Ucrânia --60% dos habitantes têm origem russa-- nem apoia a iniciativa do novo governo de se aproximar do Ocidente. Compreende-se, além disso, o impacto de medidas, mesmo que depois vetadas, no sentido de proibir o uso oficial do idioma russo.

É difícil justificar, ainda assim, o açodamento na convocação da consulta popular --foram dez dias de preparo-- e sua realização apenas na Crimeia, e não em todo o território ucraniano, como determina a Constituição do país.

Lamenta-se, ademais, que o pleito ocorra numa região sob crescente e ostensiva ocupação militar russa, o que pode fragilizar ainda mais a legitimidade de seus resultados.

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