quarta-feira, fevereiro 12, 2014

Má administração requer mais impostos - FLORIANO PESARO

FOLHA DE SP - 12/02

A antipatia gerada pela proposta de aumento do IPTU mostra que não foram só uns quantos privilegiados que se opuseram a esse abuso

Todo mundo sabe que São Paulo é o município mais rico e com uma das maiores arrecadações tributárias do país. No entanto, a inoperância da atual gestão da prefeitura faz com que a cidade apresente indicadores de desigualdade tão grandes quanto a sua riqueza.

O primeiro ano desta administração municipal foi marcado pelo aumento da máquina pública e dos gastos com salários. O prefeito criou nada menos do que cinco secretarias: Promoção da Igualdade Racial, Relações Governamentais, Licenciamento, Políticas para as Mulheres, Turismo; além da Controladoria Geral do Município, da Subprefeitura de Sapopemba e das empresas Vai-Tec e Agência São Paulo de Desenvolvimento. Para administrar tudo isso, foram criados, sem concurso, mais de 1.200 cargos, e a folha de pagamento aumentou mais R$ 180 milhões por ano.

O Orçamento da cidade para 2014 aprovado pela Câmara Municipal é de R$ 50,6 bilhões, incluindo R$ 800 milhões que viriam do reajuste do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). O valor é o maior da história e 19,6% maior que o do ano passado (R$ 42,3 bilhões).

Em vez de criar cargos e aumentar impostos, o prefeito deveria criar políticas públicas para melhorar a eficiência e a eficácia do governo.

O problema é que o partido do prefeito tem obsessão por impostos e cargos públicos. O IPTU já é redistributivo: tira dos mais ricos e isenta os mais pobres. E já faz 20 anos que os aposentados são isentos.

O prefeito ganhou a eleição vendendo a imagem do novo, mas só adota velhos hábitos de gestão. Repete não apenas a prática dos aumentos de impostos, mas também a retórica mentirosa de que o reajuste recairá apenas sobre os ricos.

A sociedade paulistana não aceitou o brutal e descabido aumento do IPTU. Foi às ruas protestar. O PSDB entrou com ação na Justiça para barrar esse absurdo. Entendemos que as pessoas não têm capacidade contributiva para arcar com aumento tão grande. E foi também o que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, entendeu, já que manteve a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo e restabeleceu as decisões judiciais que haviam impedido o reajuste do IPTU em São José do Rio Preto (SP) e em Caçador (SC).

Em um ano de governo, a população não percebeu nenhuma melhoria na qualidade do serviço público. É isso o que mostra a pesquisa Irbem (Ibope/Rede Nossa São Paulo. Para os 1.512 entrevistados, 125 dos 169 indicadores de qualidade de vida estão abaixo da média.

O aumento abusivo foi repudiado pela grande maioria da população que lutou para adquirir sua casa própria ou pequeno negócio. Aliás, a antipatia gerada pelo imposto deixou claro que não foram só uns quantos privilegiados que se opuseram a esse abuso.

O prefeito Fernando Haddad ainda não conseguiu nos mostrar a que veio e já tentou nos impingir a ideia de que o problema de São Paulo é financeiro. Não é! São Paulo requer uma administração criativa e competente, uma máquina mais enxuta e focada nos grandes problemas.

O PSDB tem todo o interesse em ver São Paulo apresentar índices menos díspares, com melhor oferta em moradia, creche e transporte. Mas não nos enganemos. Devemos fazer melhor do que sacrificar mais o bolso dos paulistanos.

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