quarta-feira, janeiro 15, 2014

O reino da Dinamarca está podre, mas fica longe - JOSÉ NEUMANNE

O Estado de S.Paulo - 15/01

O livro Assassinato de Reputações (Topbooks, 2013), do policial e advogado Romeu Tuma Júnior, faz revelações de alto teor explosivo sobre a atuação do mais popular político brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o autor, Lula foi o informante chamado Barba do pai dele, Romeu Tuma, delegado que chefiou o setor de informações da polícia política na ditadura militar, dirigiu a Polícia Federal (PF) e foi senador da República. A obra contesta a versão oficial da polícia estadual paulista, comandada por tucanos, e da direção do partido de Lula, o PT, sobre o assassínio de seu companheiro e prefeito de Santo André Celso Daniel, quando este coordenava o programa de governo na primeira campanha vitoriosa do petista-mor à Presidência. Como indica o título, ele relata minuciosamente o uso de dossiês falsos montados contra adversários em época de eleições. Tuma assegura ainda ter provas de que ministros do Supremo Tribunal Federal tiveram seus telefones grampeados. E registra a atuação ilícita de arapongas da Agência Brasileira de Inteligência em operações da PF, caso da Satiagraha.

Tuminha, como o próprio autor do livro se autodenomina para se distinguir do pai, Tumão, teve o cuidado de esclarecer que o agente Barba não delatou nem prejudicou ninguém. Ao contrário, em sua opinião, ele teria prestado benignos serviços ao País e à democracia permitindo que o Estado (então sob controle dos militares) acompanhasse o movimento operário de dentro. Delatores nunca são benquistos nem benditos, mas Lula pode ser a primeira exceção a essa regra consensual que vige nos presídios, nos palácios, nas ruas, nas casas e em quaisquer outros locais, aqui como em outros países, e sob democracias ou ditaduras. No entanto, não há notícia de que nenhuma das Comissões da Verdade criadas pelo governo federal do PT e do PMDB e por administrações estaduais ou municipais tenha aberto alguma investigação a respeito da atuação de um dirigente político e gestor público importante como ele.

No livro O que Sei de Lula, de 2011, revelo que houve uma reunião em São Paulo do então presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema com o major Gilberto Zenkner, subordinado do chefe do Serviço Nacional de Informações (SNI), general Octávio Aguiar de Medeiros. Este travava intensa luta pelo poder contra o chefe da Casa Civil, Golbery do Couto e Silva, que enviara o presidente do partido do governo em São Paulo, o ex-governador Cláudio Lembo, para pedir ao líder dos metalúrgicos em greve apoio público à volta e reintegração dos exilados com a abertura e a anistia. O líder negou-o, Medeiros duvidou da informação dada a Figueiredo, mandou conferir e Lula reafirmou a negativa.

Justiça seja feita, Lula sempre confirmou em público ter mantido excelentes relações com o mais célebre xerife na transição da ditadura para a democracia. E chegou mesmo a gravar carinhosa mensagem usada por Tumão na sua propaganda política em campanha para o Senado. Quer dizer: ninguém pode afirmar que haja provas de que ele tenha sido delator, mas também ninguém apareceu para desmentir a versão de Tuminha nem a reunião com o emissário de Medeiros.

Tuminha faz no livro um relato de razoável verossimilhança do sequestro e assassinato de Celso Daniel com a autoridade de quem era, à época, o delegado de Taboão da Serra, onde o prefeito foi executado. O governador de então (e hoje), o tucano Geraldo Alckmin, afastou o policial do caso e transferiu a investigação para o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, alegando que o funcionário poderia aproveitar-se da exposição na mídia para se eleger deputado estadual. O inquérito feito pela cúpula da polícia paulista, apoiado e aplaudido pelo comando petista, é contestado pela família da vítima e a sequência de fatos que o autor reproduz na obra sugere que o crime está longe de ter sido elucidado.

Tuma Júnior nunca foi oposicionista nem adversário de Lula. Ao contrário, foi nomeado por este para comandar a Secretaria Nacional de Justiça, ocasião em que muitas vezes, segundo afirma, foi procurado por figurões de alto coturno do governo e do PT para produzir inquéritos contra adversários. Novidade não é: o falso dossiê contra José Serra na campanha para o governo paulista é tão público e notório que, contrariando o seu hábito de nunca ver, nunca ouvir, nunca saber, Lula apelidou de "aloprados" os seus desastrados autores. Nenhum destes, contudo, foi investigado e punido. E seu eventual beneficiário, o candidato petista derrotado por Serra na eleição, Aloizio Mercadante Oliva, é ministro da Educação e tido e havido como um dos principais espíritos santos de orelha da chefe e correligionária Dilma Rousseff. Mas os fatos lembrados no livro de Tuminha impressionam pela quantidade e pela desfaçatez das descaradas tentativas de usar o aparelho policial do Estado Democrático de Direito para assassinar reputações de adversários eleitorais, tratados como inimigos do povo.

O policial denuncia delitos de supina gravidade na obra. No entanto, desde que o livro foi lançado e evidentemente recebido com retumbante sucesso de vendas, não assomou à cena nenhum agente público ou mesmo um membro da tíbia oposição que resolvesse ou desmascarar as possíveis patranhas do autor ou investigar as informações dadas por ele e que seriam passíveis de desmentido ou confirmação. Pois o protagonista das denúncias do delegado continua sendo o eleitor mais importante do Brasil e se prepara para consagrar seu poste Dilma Rousseff, reelegendo-a. Pelo simples fato de que não há eleitores preocupados com as aventuras do agente Barba na ditadura, com a punição dos assassinos de Celso Daniel ou com os inimigos dos poderosos do momento contra os quais foram fabricados falsos dossiês. Há algo de podre no Reino da Dinamarca, mas, como se sabe, a pátria de Hamlet fica longe daqui.

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