quarta-feira, janeiro 08, 2014

O horror encarcerado - EDITORIAL ZERO HORA

ZERO HORA - 08/01

A divulgação de um vídeo de puro horror ao longo de dois minutos e 32 segundos, no qual detentos filmam e comemoram selvageria em presídio no Maranhão, é um indicador do quanto a sociedade está exposta aos criminosos por falhas do poder público. O que as imagens sintetizam, na verdade, é mais do que uma manifestação de extrema violência, é o sequestro do sistema penitenciário pelos próprios apenados. Maranhão é justamente o Estado no qual uma menina de seis anos morreu depois de ter o corpo queimado num ataque a ônibus supostamente comandado de dentro da mesma prisão. Quando todas as atenções estavam voltadas para o Presídio Central de Porto Alegre, citado até mesmo em relatório internacional como o de piores condições no país, o Brasil se vê diante de criminosos que, além de apontados como comandantes de ataques externos à sociedade, se mostram capazes de comemorar decapitações de colegas com frieza inacreditável.
O episódio de São Luís acrescenta afronta e tragédia ao cenário macabro do sistema prisional brasileiro. Fatos semelhantes ocorreram em 2012 e 2013 em Santa Catarina, quando líderes presos determinaram ataques a coletivos, sem se preocupar com quem eram, afinal, seus ocupantes. Operários, idosos, mulheres, estudantes e crianças foram vítimas de investidas indiscriminadas, na mais covarde de todas as ações da criminalidade. Agora, com as filmagens no Maranhão, que mostram três presos decapitados, fica evidente que prisões completamente degradadas brutalizam ainda mais delinquentes que se matam por desentendimentos em torno do controle de galerias e ainda emitem ordens para que os comparsas cometam assassinatos nas ruas.
Nada justifica o que as lideranças mais ferozes dos detentos cometem na prisão, e os autores de chacinas devem ser punidos com o rigor da lei e confinados à distância da sociedade. Mas é enganoso, como alertam os juízes responsáveis pela execução penal, pensar que penitenciárias transformadas em depósitos de presos são a melhor forma de punição para condenados considerados violentos ou irrecuperáveis. Está comprovado que, ao contrário, quanto mais precária for a cadeia, maiores são os riscos de ter sua gestão assumida pelos detentos, com todas as distorções daí decorrentes. É assim que proliferam as guerras entre facções, os julgamento sumários com decapitações e a total autonomia para que os chefes comandem, de dentro das celas, raptos, sequestros, assaltos e ataques a ônibus.
O caos prisional é a denúncia categórica das omissões dos governos e, em muitos casos, também da Justiça. Uma prisão em que 62 pessoas morrem num ano, como ocorreu no Maranhão, é a expressão do primitivismo. O adiamento de soluções faz com que as instituições se tornem cúmplices da multiplicação do horror, nas suas mais variadas formas, dentro e fora das cadeias.

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