segunda-feira, janeiro 06, 2014

O Brasil pode dar certo? - RENATO JANINE RIBEIRO

VALOR ECONÔMICO - 06/01

A Europa desenvolvida tornou realidade, na metade do século XX, direitos sociais relevantes. Ninguém precisa perder o patrimônio para ser tratado de uma doença séria, ou gastar boa parte de sua renda para se locomover. É isso o que chamo um país "dar certo". Os efeitos não são só materiais. Também explicam por que as pessoas não furam fila nem invadem o acostamento: sabem que há lugar para todos, que a demanda atende à oferta. Não temos isso no Brasil.

Uma discussão do tema, no Facebook, sugeriu que a centro-direita (ou os liberais, como preferem ser chamados) parece mais consciente, do que a centro-esquerda, da premência deste nosso desastre social. Reconhecer um problema é um passo para resolvê-lo. Só que a centro-direita propõe soluções que não levam em conta, ou só levam em conta enquanto obstáculo, não como oportunidade, a complexidade política de implantá-las.

Parte-se da crença de que a economia brasileira está em séria crise. As políticas distributivistas do PT teriam estancado o espírito de iniciativa empresarial. Seria preciso devolver - ou criar - condições para uma forte expansão econômica. As medidas sugeridas reduzem o papel do Estado, aumentam a concorrência, favorecem a contratação de empregados (isto é, favorecem sua demissão: o diagnóstico é que não se contrata por receio da burocracia que cerca o desligamento do funcionário).

Essas análises estão certas, estão erradas? Não discutirei aqui. Mentes brilhantes as endossam. Mas trazem problemas políticos.

O primeiro está no próprio enunciado da questão que coloquei - do que o Brasil precisa para "dar certo". Os liberais acreditam saber o que falta para o País atender à demanda da rua por transporte, educação, saúde e seguranças decentes - mas suas propostas não vão além de fórmulas teóricas. Na política a teoria é necessária, mas insuficiente: o fundamental é construir, politicamente, as medidas que levem numa determinada direção. Explico.

Em 1994, o País estava travado, tanto pela inflação quanto pela indefinição de quem investiria, o Estado ou a iniciativa privada. Tendo domado a inflação graças ao Plano Real, FHC também venceu as resistências à privatização. Poderia ela não ser a melhor solução, certamente não era a única, mas foi a que ganhou apoio político. Já em 2002, o descontentamento com a desigualdade social permitiu que Lula mudasse o rumo de nossa política. Nos dois casos, houve demanda e liderança políticas. Mas hoje, quando nossos liberais propõem reformas econômicas para resolver sérios problemas sociais, não as traduzem em linguagem política. Ficam na teoria. Daí que lhes seja fácil responder a uma pergunta como a minha, às vezes até ironizando sua suposta ingenuidade, mas que não consigam fazer a teoria deles passar à prática. O problema é que, na política, a melhor teoria vale pouco, se não trouxer resultados.

O segundo problema é que a pasta dental não volta para dentro do tubo. Desregulamentar o mercado de trabalho para fazê-lo crescer causa desconfiança. Como convencer as pessoas de que terão mais e melhores empregos, se não tiverem garantia nenhuma deles? A inclusão social dos últimos anos, embora tenha se dado mais pelo consumo do que pela educação ou cultura, trouxe exigências irreversíveis. Pelo menos enquanto estiver no horizonte o consumo dos bens de consumo necessários (o iogurte de FHC, a geladeira de Lula etc.), não há condições políticas de sustá-lo. Haja China para nos exportar tudo isso, a preço que os ex-miseráveis possam pagar... Mas dificilmente alguém ganhará uma eleição sem aumentar o consumo, o que significa ampliar o crédito ao consumidor, o que implica ir na contramão do que os liberais pregam. Não interessa aqui se eles têm razão ou não; o ponto é que seu discurso não terá apoio político.

Política não é ter razão. Aliás, hoje a centro-direita acredita estar certa e se irrita porque os eleitores não votam nela; só que, vinte anos atrás, era o PT que se sentia assim. Recordar é viver.

Mais um problema. As demandas que hoje prevalecem são sociais, mas as propostas das oposições são essencialmente econômicas. O que é lógico, se elas consideram que a economia está em frangalhos e não sustentará nem o que existe, quanto mais uma expansão do gasto (ou investimento) social. Mas a economia é, quando muito, um meio, enquanto construir uma sociedade justa é um fim, o mais importante dos fins que nos podemos propor. Em especial, não se percebe que, como o cobrador do conto homônimo de Rubens Fonseca, estamos cansados de esperar, e os mais pobres mais que todos nós. Se alguém disser que, para se chegar à elementar justiça social, será preciso dar uma longa volta - seja pelo estatismo, seja pelo neoliberalismo - dificilmente ganhará a confiança do eleitorado. Estamos fartos de desvios que acabaram se eternizando.

Talvez por isso as pesquisas, que mostram a maior parte da população sequiosa de grandes mudanças, não beneficiem a oposição. (O governo é o favorito, não só pelo balanço de uma inclusão social que se realizou sem custos para as classes abonadas, como por ter oposições menos atentas do que deveriam à realidade social). Mas pode ser que em 2014 algum candidato a governador inove, propondo em termos concretos e confiáveis uma agenda que contemple transporte, saúde, educação e segurança públicos. Ou em 2016, alguns candidatos a prefeito despertem para as reivindicações populares. Penso que serão excepcionais: isto é, poucos em quantidade e altos em qualidade. Mas poderão renovar o panorama político brasileiro.


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