O Estado de S.Paulo - 21/01
É possível que nem todos tenham percebido o alcance da nova pesquisa de emprego do IBGE, que veio à luz na semana passada. Mas não há dúvida de que a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), que substituirá, no fim deste ano, a Pesquisa Mensal de Emprego (PME) e a própria PNAD anual, representa, antes de qualquer outra consideração, um importante avanço institucional.
Sabemos que o Brasil se encontra num estágio de desenvolvimento intermediário, mas mesmo apresentando progressos socioeconômicos, sobretudo nas duas últimas décadas, ainda está muito longe do padrão de vida e da qualidade institucional alcançados pelas sociedades mais maduras. São poucos, contudo, os países capazes de adotar uma ferramenta de aferição das condições do mercado de trabalho com a regularidade, o grau de profundidade e a amplitude da Pnad Contínua.
Em bases trimestrais, a Pnad Contínua abrange mais de 200 mil domicílios, em cerca de 3.500 municípios - dois terços do total -, distribuídos por todo o território nacional. Em relação à PME, que só envolve as seis principais regiões metropolitanas, a Pnad Contínua amplia, dramaticamente, a nitidez do retrato do emprego e do desemprego, incluindo áreas rurais mais longínquas.
Na comparação com as informações da PME, os resultados da Pnad Contínua divulgados na semana passada, referentes aos quatro trimestres de 2012 e aos dois primeiros de 2013, não trouxeram muitas surpresas ou discrepâncias estruturais, ainda que com números diferentes - a taxa de desemprego, na PME, no segundo trimestre do ano passado, andava pela casa dos 5,5% da força de trabalho, ao passo que, na Pnad Contínua chegava a 7,4%.
Na essência, as duas pesquisas confirmam a existência de um mercado de trabalho aquecido, com altas taxas de ocupação, ainda que o ritmo de absorção de mão de obra se apresente cada vez mais lento. Já se sabia também, pelas informações da PME, que as regiões metropolitanas de Salvador e Recife, no Nordeste, costumavam registrar os maiores índices de desemprego, em comparação com as do Sudeste e do Sul, o que foi reafirmado pela Pnad Contínua.
Com a abrangência nacional da Pnad Contínua e a desagregação em grandes regiões geográficas, gênero, nível de instrução e tipo de inserção, contudo, uma fotografia muito mais nítida das disparidades no mercado de trabalho passa a ser revelada. A taxa de desemprego, por exemplo, é puxada para cima pela Região Norte e, principalmente, pelo Nordeste. Para ter uma ideia da disparidade: no Nordeste, o índice vai a 10%, enquanto no Sul fica em 4,3%.
Os desequilíbrios se repetem quando se observa a taxa de desocupação pelos ângulos de gênero, faixa etária ou instrução. A taxa de desemprego entre mulheres vai a 9,3%, não passando de 6% entre os homens, é maior na faixa entre 18 e 24 anos, na qual chega a 15,4%, e atinge mais fortemente pessoas com ensino médio incompleto (12,7%) e menos os desocupados com superior completo (4%).
Na Pnad Contínua há aberturas mais claras de informações sobre aspectos mais específicos do mercado de trabalho. Um dos mais interessantes diz respeito ao tipo de inserção das pessoas no mercado de trabalho. Ao longo de 2012 e nos primeiros dois trimestres do ano passado, confirma-se o importante progresso conseguido, durante a última década, na formalização das relações de emprego.
Recentemente, o IBGE divulgou dados indicando que, de 2002 a 2012, considerando o conjunto da população ocupada, ocorreu uma redução de quase 10 pontos porcentuais, de 58,7% para 48,9%, no contingente de trabalhadores informais. Agora, com a Pnad Contínua, fica-se sabendo que, no segundo trimestre de 2013, três em cada quatro trabalhadores do setor privado têm carteira assinada.
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