quinta-feira, setembro 26, 2013

POR MOTIVOS PESSOAIS, O BLOG SÓ VOLTA AMANHÃ 27/09

Terapia de grupo infraestrutural - JOSÉ SERRA

O ESTADO DE S. PAULO - 26/09

A economia brasileira teve um suspiro de alívio com o anúncio de que o banco central dos EUA (Fed) não vai abrandar seu estímulo monetário. Apesar da inflação baixa (1,5% ao ano) e do juro real negativo, a economia americana continua a exibir desempenho modesto: a utilização da capacidade instalada aumentou só 1% nos últimos 12 meses, o PIB crescerá 1,7% em 2013 e o desemprego é de 7,3%. Assim, o estímulo, mediante compra massiva de ativos pelo Fed, vai ser mantido no atual ritmo ao menos até o ano que vem.

Isso contrariou as expectativas do mercado financeiro mundial e vai diminuir a pressão sobre a taxa de câmbio no Brasil, arrefecendo seu impacto sobre a inflação. Haverá um pouco menos de especulação e algo mais de ingresso de capital externo, mesmo porque agora os juros domésticos são maiores e continuarão a subir. Daí o suspiro. Suspiro virar fôlego são outros 500... Uma coisa está clara: a ideia de que a economia brasileira seria dinamizada já neste ano pelo boom de investimentos em infraestrutura e petróleo, com pujantes efeitos sobre a demanda a curto prazo, se desvaneceu.

O exemplo recente das concessões de estradas é eloquente. Duas foram postas em leilão. Uma (BR-050) funcionou porque o governo errou nos cálculos: previu mais investimentos dos futuros concessionários que o necessário. A outra (BR-262) não deu em nada, pois o governo acertou nos cálculos e seu modelo era, como sempre foi, inviável, apesar de repleto de subsídios fiscais e de crédito, volumosos e casuísticos.

O ceticismo dos críticos é confirmado pelas declarações da zelosa ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, esta semana no jornal Valor. Suas justificativas e sua franqueza evidenciam que, no 11º ano de governo, o PT não sabe o que fazer com as concessões. Ela chega a dizer que a da BR-101 na Bahia vai ficar por último "afim de termos uma avaliação melhor". E continuou: "Se chegarmos à conclusão de que é impossível fazer concessão, vamos migrar para obra pública". Quantos anos já transcorreram e quantos ainda teremos pela frente até essa terapia infraestrutural de grupo chegar ao fim?

De fato, a área de concessões foi vítima dos preconceitos ideológicos, lenta e envergonhadamente superados - mais por questão de sobrevivência que de convicção; depois, da falta de preparo, conhecimento, planejamento e capacidade executiva. Lembro que as concessões de estradas começaram em 2007, sob o comando da então chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Foram tão malfeitas que interromperam a sequência que se pretendia deflagrar. Apesar disso, foram comemoradas pela nação petista e pela imprensa. Era o tremendo sucesso do fracasso. Quase nada de investimentos e zero de novos recursos para o governo gastar em transportes.

Gleisi, por delicadeza, atribuiu o problema ao governo Lula como um todo, dizendo que privilegiou pedágios baixos. Só não mencionou que algumas dessas estradas, antes da concessão, não cobravam pedágios! E, naturalmente, fez o contraponto com o governo FHC, ao qual atribui a realização de concessões que "tinham foco na arrecadação". Mas que arrecadação? Nos oito anos de governo tucano não foram feitas novas licitações de concessões de estradas. Havia apenas as herdadas do governo Itamar, que projetara a concessão de 8 mil km numa década e levou adiante um pacote de 800 km. Infelizmente, o plano não prosseguiu no governo FHC. O melhor exemplo de concessão do governo Itamar e do seu então ministro dos Transportes, Alberto Goldman, foi a Via Dutra. Igualmente bem-sucedida foi a da Rodovia Ayrton Senna, feita pelo governo de São Paulo, tão satanizada na campanha eleitoral de 2010 pelo PT.

Na área de energia, os descaminhos não são diferentes. O modelo de concessões de petróleo aprovado pelo governo FHC nos anos 90 funcionava muito bem. As reservas do pré-sal foram descobertas por causa disso. Mesmo para quem aprecia o peso estatal, trata-se de um modelo forte, pois, no limite, via royalties e participações especiais, o governo poderia apropriar-se de até 70% das receitas geradas.

Foi então que, sem nenhum motivo racional, mas movido pelos interesses corporativistas, fisiológicos e eleitoreiros, o governo decidiu, em 2010, implantar um modelo de partilha para novas explorações no pré-sal, obrigando a Petrobrás a deter pelo menos 30% do capital e criando uma nova estatal - Petrosal! que controla o comitê gestor de cada campo.

Perdeu-se muito tempo para começar a implantar esse modelo, como se os frutos do petróleo não representassem dinheiro e empregos. Vejam só: no período de janeiro a julho, o déficit comercial brasileiro de petróleo e derivados saltou de US$ 9 bilhões para US$ 20 bilhões, entre 2012 e 2013! Mais ainda, as novas exigências quebraram a Petrobrás, que não tem recursos financeiros, técnicos e operacionais para cumprir suas obrigações. Paralelamente, diga-se, o governo suspendeu ou atrasou concessões mesmo nos campos que pertenciam ao modelo antigo. A troco de quê? De nada!

A recente habilitação de empresas para explorar o campo de Libra, o primeiro do pré-sal sob o modelo de partilha, causou decepção. Após tantos anos sem realizar leilões em áreas exploratórias, o Brasil deixou de ser o foco das atenções do mercado, em busca de novas oportunidades, como a costa africana e a reabertura do mercado mexicano. Em razão dos riscos regulatórios e do excessivo intervencionismo do governo, o modelo afastou grandes empresas mundiais e atraiu estatais estrangeiras, como da China, mais interessada em garantir reservas e abastecimento de petróleo do que em gerar receitas e lucros.

O Fed deu agora um pouco de oxigênio a esse modelo moribundo. Animado, ele sai do leito e ensaia passos do samba-exaltação Ninguém Segura este País. Sou da oposição, mas essa crise não me agrada. A esta altura da vida, sei muito bem que "quanto pior, pior". E é preciso ter a coragem de dizê-lo.

Está bom? - CARLOS ALBERTO SARDENBERG

O GLOBO - 26/09

Talvez o principal ponto fraco esteja na falta de investimentos públicos e privados em infraestrutura. E a culpa por isso é inteiramente do governo



Tudo somado e subtraído, aqui e lá fora, o Brasil hoje consegue crescer entre 2% e 2,5% ao ano, com inflação ao consumidor no ritmo anual de 6% e taxa de desemprego de 5,6% em julho último. Está bom ou ruim?Depende da comparação, não é mesmo? Espanha, Grécia e Portugal, por exemplo, quase não têm inflação, mas sofrem com recessão e desemprego acima dos 25%. Por outro lado, China, Coréia do Sul e Chile crescem mais, com menos inflação e menos desemprego. O México tem crescimento um pouco menor que o Brasil, mas também com inflação e desemprego menores.

A comparação, entretanto, não deve ficar ao gosto do freguês. Falando francamente, não tem cabimento comparar com os países europeus afetados por uma difícil combinação de crises financeira, fiscal e de contas externas.

O mais correto é olhar para países parecidos, emergentes de expressão e que têm capacidade de se tornarem ricos em um horizonte razoável. E neste caso, o Brasil está com o pé trocado.

Neste momento, alguns desses países estão reduzindo suas taxas de juros para combater a desaceleração do crescimento, que é geral no mundo emergente. Também estão acomodando a desvalorização de suas moedas, outro fenômeno global, aproveitando para turbinar as exportações.

Já por aqui, o Banco Central está subindo os juros e segurando o dólar, porque foi apanhado nesta mudança da conjuntura internacional com a inflação perigosamente elevada. E tem que subir os juros mesmo com o baixo volume de investimentos.

O que nos leva a outra comparação, a mais importante, do Brasil de fato com o Brasil que poderia ser. O país poderia estar melhor - e não está por equívocos internos de política econômica.

Talvez o principal ponto fraco esteja na falta de investimentos públicos e privados em infraestrutura. E a culpa por isso é inteiramente do governo, que nem consegue turbinar suas obras, nem criar condições favoráveis ao capital privado que está disponível aqui e no exterior. E bobeou com a inflação.

Eis o resumo da ópera: o Brasil está perdendo oportunidade de deslanchar. Não está bom.

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15 mil homens

Esta história me foi contada por um engenheiro-aquicultor da Costa Rica que, nos anos 80, integrou uma equipe de especialistas em cultivo de camarões, enviada à China. Missão: instalar as fazendas e ensinar o pessoal local. Coisa grande.

Os especialistas disseram que dava para fazer, mas com maquinário pesado. Isso incluía uma bateria de tratores bulldozer, operando 24 horas, para escavar e remover enormes volumes de terras.

Não temos esses tratores, disseram os chineses. E perguntaram quantos trabalhadores substituiriam os bulldozers. Uns 15 mil, foi a resposta, recebida com naturalidade pelos responsáveis chineses.

Já os aquicultores estrangeiros ficaram estupefatos quando, na data combinada, encontraram pronto o acampamento para 15 mil homens, que se apresentaram para o serviço uniformizados e armados com pás e picaretas. Assim foram instaladas as primeiras fazendas.

Na década de 90, a produção chinesa de camarões apareceu nas estatísticas globais. Nos primeiros anos deste século, a China já integrava, com Tailândia, Malásia e Vietnã, o grupo de países responsáveis por 70% das exportações mundiais de camarões.

E não apenas já utiliza máquinas pesadas, como fabrica aqueles bulldozers que faltavam nos anos 80.

Olhando por esse lado, não se pode negar que é um bom exemplo de uma história bem sucedida. O que os chineses tinham? Um país em ruinas por causa da revolução cultural de Mao, um monte de gente sem trabalho, sem renda e , ao milhões, sem comida.

Foi quando Deng Xiao Ping introduziu as reformas que abriram o país aos capitais privados estrangeiros e às iniciativas empreendedoras dos próprios chineses. Numa palavra: um modo capitalista de crescer, ao lado de um Estado forte e dominante em grande parte da economia.

Comparando hoje com a China dos anos 80, parece claro que a coisa deu certo.

Já olhando só para o presente, não faltam problemas, a começar pela enorme poluição - ao mesmo tempo crônica e aguda - incluindo as degradações ambientais causadas pelas fazendas de camarões. A corrupção no governo e no Partido Comunista é outro problema de grande proporção. O domínio estatal levou a investimentos ineficientes, exagerados e caros em diversos setores de infraestrutura. Os salários e o nível de vida continuam baixos, embora já tenha sido formada uma classe média consumidora. A desigualdade de renda aumentou. E não tem democracia.

Eles fazem e comem camarões, alguns, mas a que custo. Comparações?

A aparência da rebeldia - CONTARDO CALLIGARIS

FOLHA DE SP - 26/09

Ninguém tem coragem de nada, nem sequer de quebrar a rotina, mas todos procuram a aparência da rebeldia


Democratas e republicanos disputam a Prefeitura de Nova York. Um tema da campanha é a lei que autoriza os policiais a "parar e revistar" os que eles acharem "suspeitos".

Carregar armas e drogas em Nova York se tornou difícil, mas acontece que a maioria dos indivíduos parados e revistados são jovens negros e hispânicos, moradores de bairros pobres e com a aparência de malandro --touca preta na cabeça, calças "baggy" quatro dedos abaixo do elástico das cuecas, etc. Em uma blitz brasileira, os critérios seriam diferentes, mas os selecionados seriam parecidos.

A polícia de Nova York, acusada de basear suas "suspeitas" em um perfil racial e social, responde que seria ineficiente ignorar as estatísticas e revistar senhores de terno Paul Stuart.

No ano passado, na Flórida, Trayvon Martin, negro, 17 anos, foi morto com um tiro por George Zimmerman, 29, que fazia parte da ronda noturna de segurança do bairro. Segundo Zimmerman, Trayvon, interpelado como suspeito, reagiu; Zimmerman se sentiu ameaçado e atirou. No fim de agosto de 2013, Zimmerman foi inocentado da acusação de homicídio. O veredito indignou a comunidade afro-americana.

Em 13 de setembro, Bill O'Reilly, entrevistador do canal Fox, ao conversar com Cornel West (negro, professor e militante dos direitos da minoria afro-americana), disse que Trayvon Martin não morreu por causa da cor da sua pele: "Se Trayvon Martin estivesse usando um paletó e uma gravata como você esta noite, sr. West, eu não acredito que George Zimmerman teria achado ele problemático. Mas Trayvon estava usando um moletom com capuz, e ele tinha uma certa aparência, e essa aparência é a dos membros de gangues. E por isso ele chamou a atenção."

Quer dizer que poderíamos (deveríamos?) ser parados, revistados e, por que não, mortos a tiros se usássemos moletom com capuz? É uma estupidez: obviamente, os gostos vestimentários de Trayvon não justificam a reação de Zimmerman. Mas uma pergunta fica: Trayvon não era membro de gangue alguma, por que, então, ele estava tentando se parecer com um "gangsta"?

Nenhuma crítica: todos devem ter a liberdade de ir e vir vestidos como quiserem. Mas por que tantos jovens de classe média (baixa e alta) acham mais interessante se parecer com malandros, traficantes e outros delinquentes do que, por exemplo, com os estudantes que eles são? Nos EUA, aliás, a estética do "gangsta" é a estética quase universal do estudante de escola pública.

Alguém dirá que, para os menos favorecidos, a paródia da delinquência é um jeito de impor respeito (inspirando medo, por exemplo). Mas o fenômeno é interclassista, há tempos.

Quando meu filho começou o colégio em Scarsdale, um subúrbio de Nova York rico e por isso com boas escolas públicas, ele se preparou para o frio comprando um anoraque preto com um desenho branco que evocava a marca de uma gangue. Em Scarsdale, isso o identificava imediatamente como um cara problemático; era o que ele queria: poucos meses depois, ele adotou o sotaque de um outro subúrbio, próximo do nosso e famoso por suas gangues, e seu apelido na escola passou a ser "Bronx".

Meu filho e Trayvon, como milhões de outros adolescentes mundo afora, não inventaram nada: eles apenas enxergaram o extraordinário glamour do crime e da marginalidade em nossa cultura, ou seja, descobriram que nós, adultos (consciente ou inconscientemente), idealizamos a criminalidade.

Concluíram que seria cool eles adotarem a aparência, a música, os gestos, a caminhada dos membros de uma gangue. Imaginaram que isso pudesse lhes valer nosso respeito, se não nossa admiração.

Os jovens têm razão. Os adultos modernos carregam consigo um resto de adolescência mal resolvida, como se, para eles chegarem a ser adultos mesmo, ainda lhes faltasse um gesto de rebeldia que se esqueceram de fazer na juventude.

Essa adolescência, desperdiçada por falta de coragem, volta como farsa na vida do adulto: ninguém tem coragem de nada, sequer de quebrar a rotina, mas todos procuram a aparência da rebeldia. Não fiz nada do que eu queria ou esperava, mas amanhã vou tatuar uma estrelinha na bunda.

Em suma, a rebeldia é uma aparência nos adolescentes porque também ficou como aparência em nós. E mais isso: os adolescentes camuflados de "gangstas" nos assustam como nos assustam os nossos próprios sonhos frustrados e já vencidos.

Épico - LUIS FERNANDO VERISSIMO

O ESTADÃO -26/09

O futebol de calçada era com narração, e o próprio jogador fornecia a narração. Jogava e descrevia sua jogada ao mesmo tempo, e nunca deixava de se autoentusiasmar. “Sensacional, senhores ouvintes!” (Naquele tempo os locutores tratavam o público de “senhores ouvintes”).

“Sensacional! Mata no peito, põe no chão, faz que vai mas não vai, passa por um, por dois... Fáu! Foi fáu do béque! O juiz não deu! O juiz está comprado, senhores ouvintes!”

Fáu era “foul” e béque era “back”, na língua daquela terra estranha, o passado. E o juiz, claro, era imaginário. Tudo era imaginário no futebol de calçada, a começar pela nossa genialidade. A bola era de borracha, quando não era qualquer coisa remotamente redonda. O bola número cinco oficial de couro ganha no Natal não aparecia na calçada, tá doido? Estragar uma bola de futebol novinha jogando futebol?

Mas éramos gênios na nossa própria narração.

“Lá vai ele de novo. Cabeça erguida! Passa a bola e corre para receber de volta... Que lance! O passe não vem! Não lhe devolvem a bola! Assim não dá, senhores ouvintes ... Só ele joga nesse time!”

A narração dava um toque épico ao futebol. Lembro que na primeira vez em que fui a um campo, acostumado a só ouvir futebol pelo rádio, senti falta de alguma coisa que não sabia o que era. Tudo era maravilhoso, o público, o cheiro de grama, os ídolos que eu conhecia de fotografias desbotadas no jornal ali, em cores vivas... Mas faltava alguma coisa. Faltava uma voz me dizendo que o que eu estava vendo era mais do que estava vendo. Faltava a narrativa heróica. Faltava o Homero.

Na calçada éramos os nossos próprios heróis e os nossos próprios Homeros.

“Atenção. Ele olha para o gol. Vai chutar. Lá vai a bomba. O goleiro treme. Ele chuta! A bola toma efeito. Entra pela janela. E lá vem a mãe, senhores ouvintes! A mãe invade o campo. Ele tenta se esquivar. Dá um drible espetacular na mãe. Dois. A mãe pega ele pela orelha. Pela orelha! E o juiz não vê isso!”

Mesmo se nem tudo merecesse o toque épico.

Resposta equivocada - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 26/09
O Congresso caminha para aprovar, na próxima semana, uma emenda constitucional que acaba com o voto secreto em todas as votações. O que, na aparência, é um compromisso de moralidade legislativa, na prática, pode significar um retrocesso na atividade parlamentar, expondo deputados e senadores a todo tipo de pressão.
Para dar uma resposta à voz das ruas, seis dias depois de salvar o mandato do deputado-presidiário Natan Donadon em votação secreta, a Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, por unanimidade, com 452 votos favoráveis, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 349.

O objetivo era acabar com a votação secreta para a cassação de parlamentares, mas, na ânsia de dar uma resposta à indignação popular diante da vergonhosa anistia ao deputado condenado por desvio de verba pública, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, pegou essa PEC que havia sido aprovada em primeiro turno há sete anos e a colocou em votação.

A intenção revelada nos bastidores era dar um susto nos deputados, chamando a atenção para a necessidade de se votar o fim do voto secreto para as cassações de mandato. Mas há quem ache que a ideia central era mesmo embaralhar as cartas e fazer com que a decisão ficasse empacada entre o fim do voto secreto total e o parcial.

Não deu certo e, com receio da reação popular, os deputados aprovaram o texto mais radical, esquecendo que já existia no Senado a PEC 196, que prevê o voto aberto apenas na cassação de mandato de parlamentares.

A regra no Congresso é voto aberto para decisões legislativas, com exceção para o veto presidencial, que tem uma razão. Historicamente, só na emenda n9 1 de 1969 é que se instituiu o voto aberto para o veto, que sempre foi uma garantia da independência da deliberação do parlamentar face à pressão do Executivo.

O voto secreto existe em outros casos em que não há deliberação legislativa, como a votação que confirma a indicação de autoridades: agências reguladoras, nomeações para os tribunais superiores, embaixadores, procurador-geral da República, que é o titular da ação penal contra os parlamentares.

Nesses casos, faz-se o voto secreto, entre outras razões, para livrar o parlamentar das peias da própria disciplina partidária. Um partido faz um acordo com o governo e enquadra seus filiados, distorcendo a ação parlamentar. Ou então de pressões externas, sobretudo do Executivo.

São mecanismos cuja finalidade é o equilíbrio entre as instituições, Executivo, Legislativo e Judiciário. Q senador Aloysio Nunes Ferreira, do PSDB, defende o fim do voto secreto apenas no caso de cassação de parlamentar, embora lembre que o ex-deputado Mareio Moreira Alves teria sido cassado se houvesse o voto aberto em dezembro de 1968.

A decisão da Câmara pela inviolabilidade do mandato parlamentar resultou na edição do AI-5 no dia seguinte à votação. O senador Aloysio Nunes acha que, ao votar pela perda do mandato põr ter ferido o decoro, o parlamentar "está expondo qual é a sua visão do assunto, tem uma relevância pública além do caso individual"

Alguns parlamentares, como o deputado federal Chico Alencar, acham que o fim do voto secreto em todos os casos oxigena a atividade parlamentar, e o político será testado na sua atuação, mesmo sob pressão de poderes políticos ou mesmo econômicos.

Muitos alegam, por exemplo, que, se o voto fosse aberto, o Congresso teria aprovado o fim da multa de 10% do FGTS, mas Aloysio lembra que "nem todo veto suscita interesse popular, existem vetos que são tão melindrosos que esse, ou até mais, e que o povo desconhece"

O assunto está em discussão no Senado, e tudo indica que seja mais uma dessas respostas equivocadas à voz das ruas manifestada em junho. 

Discurso eleitoreiro - EDITORIAL CORREIO BRAZILIENSE

CORREIO BRAZILIENSE - 26/09
O discurso da presidente Dilma Rousseff na abertura da 68ª Assembleia Geral das Nações Unidas pode ter o efeito de insuflar os ânimos da militância petista para a campanha sucessória de 2014. No mais, a bravata contra a espionagem dos Estados Unidos - de que ela própria foi vítima, além de cidadãos e empresas do Brasil, incluindo a Petrobras - foi tão inócua quanto a proposta que apresentou, de aprovação, pela ONU, de um marco internacional para restringir a arapongagem, em nome da soberania das nações.
A contundência da fala presidencial ganhou espaço nobre nos principais jornais do mundo, com chamadas de primeira página destacando a inconformidade que Dilma já demonstrara ao suspender viagem de Estado a Washington, antes prevista para o próximo mês. No mais, não ecoou nem sequer no pronunciamento de Barack Obama, que subiu à tribuna logo depois dela e, de costas para a América Latina, desviou por completo o rumo da prosa, tratando de questões relativas ao Oriente Médio e ao norte da África.

Dilma bem sabe que a invasão de privacidade pelos Estados Unidos não se deu por falta de regulamentação. Primeiro, ao menos hoje é impensável a imposição de regras capazes de controlar a internet. Segundo, foi à revelia da ONU, portanto, acima das convenções internacionais, que os EUA promoveram a ofensiva militar contra o Iraque, 10 anos atrás. Terceiro, espionagem é atividade periférica, que não segue ritos preestabelecidos.

Resposta mais eficaz seria o Estado brasileiro cuidar da defesa cibernética. Mas, nesse aspecto, faltou fazer o dever de casa. E a oposição não deixou barato. "Menos de 10% do orçamento para o setor neste ano foram utilizados, o que demonstra que, apesar do tom grave adotado na ONU, a presidente da República e seu governo não deram, até aqui, nenhuma importância a essa questão", declarou o pré-candidato tucano à Presidência da República, o senador Aécio Neves.

Nesse contexto, faltam contra-argumentos à crítica de que a fala presidencial na Assembleia das Nações Unidas teve caráter eleitoreiro - ainda que se concorde com Dilma em que a espionagem foi "caso grave de violação dos direitos humanos e das liberdades civis"; que "sem o direito à privacidade não há verdadeira liberdade de expressão e de opinião, e, portanto, não há efetiva democracia"; e que "sem respeito à soberania, não há base para o relacionamento entre as nações".

A reforçar a tese do tom de campanha, destaque-se a autopromoção da presidente ao lembrar a luta pela redemocratização do país "contra o arbítrio e a censura". Aliás, salvo breves referências a assuntos internacionais - como o repúdio ao atentado terrorista no Quênia e o apelo a uma saída diplomática para a crise na Síria -, a presidente também dedicou-se a enaltecer a própria política de governo, como o combate à pobreza, à fome e às desigualdades. Sobrou tempo até para falar dos cinco pactos propostos por ela em resposta aos protestos que tomaram as ruas em junho. Só não disse que a corrupção segue produzindo escândalos; a mobilidade urbana, a educação e a saúde, em falta; e os impostos, nas alturas.

Como vai o mercado do Congresso - VINICIUS TORRES FREIRE

O GLOBO - 26/09

Parlamento fica mais fatiado, há mais partidos; ministério fica pior, mais retalhado e numeroso


QUANTO MAIS fatiado o Congresso, mais numeroso e retalhado tem sido o ministério, grosso modo. Dado o sucesso do empreendedorismo partidário, o Congresso, coleção 2013-14, será o mais fatiado desde sempre. O que será do ministério?

Se fosse um mercado, o Congresso seria "altamente competitivo" (caso a gente use, de um modo um tanto sarcástico, a medida do índice de Herfindahl, que serve para medir concentração empresarial).

O poder de mercado dos partidos maiores diminuiu ainda mais com o sucesso das "start-ups" Pros (Partido Republicano da Ordem Social) e Solidariedade, legalmente fundados nesta semana. O sucesso da Rede, de Marina Silva, mais uma ONG do que uma "start-up", picotaria ainda mais o espectro político, melhor dizer partidário, melhor ainda legendário (de tantas legendas).

O empreendedorismo partidário, talvez um reflexo do espírito empreendedor do brasileiro, como se diz por aí, foi ainda mais incentivado pela decisão judicial de 2007 que permitiu punir com perda de mandato o troca-troca partidário. Em vez de pular do barco, o parlamentar agora pula de uma canoa para uma nova a fim de acomodar seus interesses e não perder o mandato. Muita engenharia eleitoral ou política, "reformas políticas" bem intencionadas, costuma dar em bobagem.

O fatiamento partidário parece ter incentivado o retalhamento do ministério entre partidos vazios, comandados por gente mais ou menos nula, quando não coisa pior. A quarentena de ministros é na maioria inoperante ou envolvida em escândalos, vide a derrubada de 2011, também chamada de "faxina ética" ou "faxina da Dilma" (que no entanto nomeou tais ministros). A proximidade da eleição de 2014 torna o sistema ainda mais deletério.

O governo do PT negocia a volta do PTB (de onde saiu a delação do mensalão) para compensar os minutos de propaganda de TV que deve perder devido ao divórcio do PSB.

Os escândalos voltaram a brotar como cogumelos depois da chuva, vide o caso dos ministérios do Trabalho (ONGs, de novo) e da Agricultura (Conab, de novo). No entanto, não há sinal de vassoura ou faxina.

O sucesso do empreendedorismo partidário e a distribuição de boquinhas para nulidades que comandam essas legendas são tamanhos que mesmo o PMDB, um partido bem estabelecido nessa praça, no negócio da coalizão, baixou decreto a fim de impedir migrações, ameaçando perda de mandato.

Praticamente não há mais partidos nanicos no Congresso. Nem grandes, embora grande, na Câmara, tenha significado ter até 20% das cadeiras. Em 1998, cinco partidos tinham mais de 10% dos deputados. Agora, só dois (PT e PMDB). A maioria é dos "partidos médios".

Dadas a organização federativa brasileira, as disparidades regionais, a cada vez maior fragmentação social ("de classe"), entre outras, e a organização administrativa da "alta" burocracia do Estado, afora a picaretagem mesmo, é difícil imaginar sistema diferente. Provavelmente não seria uma solução dificultar demais a criação de partidos (criaria um problema novo, a restrição a uma novidade séria, e não resolveria outros). O país seria melhor com menos partidos? Difícil. Mas não está ficando melhor com essa baciada de legendas (e não apenas por causa da baciada de legendas).

Troca de sinal - CELSO MING

O ESTADÃO - 26/09

Há na administração da política econômica do governo rápidas trocas de sinais: o que antes era ruim de repente vira bom e vice-versa. Às vezes, confunde, digamos assim.

Durante meses, por exemplo, autoridades do governo criticaram a entrada de capitais especulativos. Eram os recursos que vinham para o que, no jargão do mercado financeiro, se chama arbitragem com juros. Resumidamente, são os recursos levantados lá fora em moeda estrangeira a juros insignificantes que desembarcam no Brasil para, na moleza, tirar proveito dos juros substancialmente mais altos. De cambulhada, concorrem para a valorização do real (baixa do dólar) e, consequentemente, para alijar a indústria brasileira do mercado, por incapacidade de competir com produtos importados pagos com dólar barato. Foi para desestimular esse jogo que, em outubro de 2010, o governo impôs um Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de 6,0% a essas operações.

A partir de julho, esse IOF foi removido e o que antes era considerado capital especulativo se tornou bem-vindo, porque passou a ajudar a equilibrar as contas externas, cujo rombo se vai avolumando. O chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Tulio Maciel, espera que, apenas neste ano, a entrada líquida de capitais para aplicações em renda fixa (recursos de portfólio) salte de US$ 5 bilhões para US$ 30 bilhões, metade do que deve entrar de “capital bom”, que são os Investimentos Estrangeiros Diretos (IEDs). E avisa que ninguém deve perder o sono com o cobertor mais curto em dólares porque esse dinheiro esperto cobre o rombo.

O problema aí está na qualidade do ajuste das contas externas. O desequilíbrio é em grande parte consequência do exagero no consumo, especialmente de combustíveis que, no período de 12 meses terminado em agosto, alcançou um déficit entre exportações e importações de US$ 16,3 bilhões. Ou seja, em vez de coibir a queima excessiva de gasolina por meio de um aumento dos preços aos níveis de mercado, o governo prefere manter os subsídios e, assim, tapar o buraco com a entrada do que antes considerava capital especulativo.

Outra confusão entre bom e ruim está acontecendo nas contas públicas (política fiscal). Seja qual for a plateia ou a circunstância, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, garante que as despesas do governo federal estão sob controle e que não há nada de errado nessas contas, ao contrário do que dizem os tais “críticos adversativos” denunciados pela presidente Dilma.

E, no entanto, o governo está aumentando substancialmente a dívida pública com o objetivo de gerar caixa para o BNDES e para a Caixa Econômica Federal, reeditando os tempos nefandos da Conta Movimento, as relações incestuosas em que o Banco do Brasil pagava contas do governo e o Tesouro emitia moeda para entregar ao Banco do Brasil. Atualmente, pelos cálculos do ex-ministro Delfim Netto, nada menos que 9% do PIB (cerca de R$ 400 bilhões) dos investimentos são financiamentos do BNDES, recursos em grande parte repassados pelo Tesouro.

Por falar nisso, enquanto portava o crachá de secretário executivo do Ministério da Fazenda (até maio), o economista Nelson Barbosa não achava nada de errado nessas operações. Apenas quatro meses fora do governo bastaram para fazer dele mais um desses “críticos adversativos” de que se queixa a presidente Dilma. Para Barbosa, o salto da dívida bruta ficou insustentável. Mas, afinal, quando Barbosa estava certo, antes ou agora?

CONFIRA

“Sem recuo”. A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, enviou nota a esta Coluna em que argumenta, contra o que ficou dito ontem, que a redução das exigências para o leilão de concessão do aeroporto de Confins “não pode ser entendida como recuo, mas como parte de um processo democrático e de diálogo”. No caso, o governo atendeu a recomendações do Tribunal de Contas da União que considerou o benchmarking (referência) internacional. Impôs como condição de participação no leilão experiência em administração de aeroporto de pelo menos 20 milhões de passageiros por ano: o número anual de passageiros no momento do leilão, multiplicado por 2,2.

Marina e as regras do jogo - DEMÉTRIO MAGNOLI

O GLOBO - 26/09

No balcão cartorial do Estado brasileiro, registrar partidos é um negócio tão lucrativo quanto fundar sindicatos ou igrejas



“Coloque o dedo na ferida: sem as assinaturas é uma esperança vã, impossível de frutificar”. A frase, do ministro Marco Aurélio Mello, do Tribunal Superior Eleitoral, equivale a uma potencial sentença de morte para a Rede, a “vã” esperança partidária de Marina Silva. Marco Aurélio tem razão quando põe o dedo na “ferida” jurídico-administrativa, mas a “ferida” política está em outro lugar: na democracia brasileira não existe liberdade partidária. Por que eu, meu vizinho e um grupo de amigos não podemos decidir, hoje, fundar um partido e vê-lo, amanhã, reconhecido mediante a simples apresentação de um estatuto? Isso é liberdade partidária — algo que não temos pois a elite política decidiu, em seu proveito, estatizar os partidos políticos.

A Constituição de 1988 consagrou a estatização dos partidos, refletindo um consenso de nossa elite política. Os partidos oficiais adquiriram o curioso direito de avançar sobre o bolso de todos os cidadãos, extraindo-lhes compulsoriamente os recursos que financiam o Fundo Partidário e as propagandas partidária e eleitoral nos meios eletrônicos de comunicação. Em 2012, as dotações do orçamento federal para o Fundo Partidário somaram R$ 286,2 milhões. Nós todos pagamos R$ 850 milhões, em 2010, sob a forma de compensações fiscais às emissoras de tevê e rádio, pela transmissão dos horários cinicamente rotulados como “gratuitos” e utilizados pelos partidos. O projeto do PT de reforma política, que almeja introduzir o financiameno público de campanha, tem a finalidade de expandir ainda mais a transferência de recursos da sociedade para os políticos profissionais.

A Justiça Eleitoral é, ao lado da Justiça do Trabalho, uma das desastrosas invenções do varguismo. Nenhuma democracia precisa de tribunais para organizar eleições, missão que pode ser cumprida por meros órgãos administrativos. A razão de ser de nossos tribunais eleitorais encontra-se no princípio anti-democrático da subordinação dos partidos ao Estado. O aparato judicial especializado desempenha a função de identificar os partidos que cumpriram os requisitos legais para tomar dinheiro dos cidadãos — e, eventualmente, disputar eleições. “Não cabe estabelecer critério de plantão para esse ou aquele partido”, explicou Marco Aurélio referindo-se à Rede, antes de concluir com a inflexão típica do juiz que zela pela igualdade de direitos: “Abre-se um precedente muito perigoso”. De fato: os princípios da liberdade partidária e da estatização dos partidos são inconciliáveis — e, para preservar o segundo, nosso ordenamento político sacrifica o primeiro, sem jamais abrir perigosos precedentes.

Os partidos estatais formam um dos pés do tripé que sustenta um sistema político avesso ao interesse público e orientado para a corrupção sistemática. O segundo pé são as coalizões em eleições proporcionais, um expediente de falsificação da vontade do eleitor destinado a conferir viabilidade a partidos que não representam ninguém mas acomodam frações periféricas da elite política. O terceiro pé é a prática de loteamento político da máquina estatal, propiciada pela escandalosa existência, apenas na esfera federal, de quase 50 mil cargos de livre nomeação. A privatização do Estado é o outro lado da moeda da estatização dos partidos políticos. “Não tem conversa, a lei é peremptória”, enfatizou Eugênio Aragão, vice-procurador-geral Eleitoral, alertando para os limites legais ao direito de candidatura. Hoje, diante do pedido de registro da Rede de Marina, a Justiça Eleitoral emerge como fiadora burocrática dos interesses gerais da elite política, que não pode abrir mão da coerência do conjunto do sistema.

No balcão cartorial do Estado brasileiro, registrar partidos é um negócio tão lucrativo quanto fundar sindicatos ou igrejas. PTC, PSC, PMN, PTdoB, PRTB, PHS, PSDC, PTN, PSL, PRB, PPL, PEN — a sopa de letrinhas das legendas oficiais vazias produz a falsa impressão da vigência de ampla liberdade partidária. Aplicando sua inteligência à produção de sofismas, Marco Aurélio argumentou que a ausência da Rede não prejudicaria as eleições de 2014 pois, afinal, o país não carece de partidos. Na esfera exclusiva da lógica burocrática, o ministro tem razão: todos poderão votar em partidos que não representam ninguém, mas cerca de um quarto do eleitorado experimentará a impossibilidade de sufragar a candidata de sua preferência. De certo modo, o Irã é aqui.

Marina e os seus não aprenderam direito as regras do jogo, explicam nos jornais os ínclitos políticos fundadores de legendas de aluguel e seus advogados especializados nos “negócios do Brasil”. Mas, como atestado de uma devastadora crise política e moral, ninguém pergunta aos representantes de nossa elite política sobre a natureza das regras desse jogo. Três meses atrás, centenas de milhares de manifestantes tomaram as ruas para expressar sua frustração e sua ira com um Estado hostil à sociedade. Depois disso, o Supremo Tribunal Federal decretou que os políticos de sangue azul se distinguem dos cidadãos comuns pelo privilégio da impunibilidade. Agora, o Tribunal Superior Eleitoral prepara-se para, aplicando as leis vigentes, cassar o direito de voto de um quarto dos brasileiros. Entre o Brasil oficial e o Brasil real, abre-se um fosso ameaçador, quase intransponível.

Nos círculos próximos a Marina, comenta-se que ela não aceitará a alternativa de concorrer às eleições por uma legenda de negócios. Numa hipótese viciosa, o gesto de desistência configuraria uma rendição disfarçada por discursos de indignação — e Marina contrataria um despachante astuto para viabilizar a Rede no horizonte de 2018. Por outro lado, na hipótese virtuosa, seria um ato de bravura e resistência: o ponto de partida para uma “anticandidatura” de mobilização da sociedade contra a estatização dos partidos e a privatização do Estado. Estou sonhando?

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

“Não tergiversamos sobre contratos”
Presidente Dilma em Nova York, no seminário do Metro sobre investimentos no Brasil


AÉCIO JÁ CONTA COM TEMPO DE TV DO SOLIDARIEDADE

Virtual candidato do PSDB à Presidência, o senador Aécio Neves (MG) participou de jantar para comemorar a decisão do Tribunal Superior Eleitoral favorável à criação do partido Solidariedade, articulado pelo presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira (PDT-SP). A nova sigla já tem confirmada a filiação de 30 deputados e do senador Vicentinho Alves (PR-TO), e tenta atrair mais sete parlamentares.

DÚVIDA CRUEL

Com problemas nos partidos, os senadores Sérgio Petecão (PSD-AC) e Cícero Lucena (PSDB-PB) não decidiram se vão ao Solidariedade.

EM CAMPANHA

De olho no apoio do Solidariedade na disputa pelo governo do Rio, o senador Lindbergh Farias (PT) também compareceu à festa.

LUZ NO TÚNEL

A ex-senadora Marina Silva ganhou fôlego com criação do PROS e do Solidariedade, que até assinatura falsa apresentou para sair do papel.

FRAUDE

Senador Cristovam Buarque (PDT-DF) diz que a mulher Gladys ficou “furiosa” ao descobrir seu nome em ficha de apoio ao Solidariedade.

ITAMARATY BANCA APÊ DE EMBAIXADOR INVESTIGADO

Investigado por assédio moral e sexual e homofobia no consulado-geral do Brasil em Sydney (Austrália), o embaixador Américo Fontenelle se instalou num apartamento funcional na quadra 316 Sul, em Brasília, onde espera o resultado do processo administrativo que se arrasta há três meses. O caso foi revelado nesta coluna em fevereiro, e o Itamaraty resolveu agir. Fontenelle alardeia que “não vai dar em nada”.

O TEMPO VOA

São estarrecedores os relatos dos funcionários do consulado-geral em Sydney, mas talvez não suficientes para os diplomatas que investigam.

BAILE DO PIJAMA

O embaixador acusado de assédio se diz “íntimo” do ex-ministro José Dirceu e acha que será “punido” com aposentadoria.

FILME QUEIMADO

Ainda não apareceu diplomata defendendo Fontenelle. Colegas o repelem exatamente pelas acusações que agora enfrenta.

SUPERSTAR

No luxuoso hotel St. Regis, de Nova York, onde Dilma ficou por R$ 25 mil a diária, Marlene Dietrich e Salvador Dalí passavam temporadas. Marilyn Monroe, John Lennon e Yoko Ono foram hóspedes famosos. Mas pagaram as despesas milionárias com o próprio bolso.

ELE NÃO DESAPEGA

Após ter negado recurso para retomar a presidência da Confederação Nacional do Comércio (CNC), na qual está grudado há 33 anos, Antonio de Oliveira Santos recorreu ontem ao TJ-RJ.

CHÁ DE CADEIRA

Dilma ainda não marcou a data para receber as credenciais da nova embaixadora dos Estados Unidos, Liliana Ayalde, que já está em Brasília. O Planalto acredita que a solenidade será “em grupo”.

CONTANDO COM O OVO

Vital do Rêgo (PMDB-PB) virou fiel escudeiro de Renan Calheiros e foi recompensado com a indicação para substituir Fernando Bezerra no Ministério da Integração. Já faz pose de ministro: reuniu em João Pessoa diretores da ANTT para tratar das obras da Transnordestina.

COISA PARA ESPECIALISTA

Senadores andam enfezados com a falta de guardanapos de papel no cafezinho do Senado. Bobagem. Poderiam pedir ajuda a Sérgio Cabral. O governador é um especialista: fez da toalhinha um adereço.

EU ESPIONO, TU ESPIONAS

Numa operação “secreta”, o Uruguai comprou do Brasil o sistema de espionagem Guardião, segundo o jornal local El País. A tecnologia, 100% nacional, utilizada pela Polícia Federal, custará US$ 2 milhões ao governo uruguaio.

PORTA FECHADA

O deputado Romário anda há mais de um ano com projeto embaixo do braço para apresentar programa de TV sobre esporte e política em rede estadual, no Rio de Janeiro: “Até agora, as portas não se abriram”.

FUI!

A ONU retirou da agenda de ontem o presidente mais ou menos eleito Nicolás Maduro, que voltou da China direto para a Venezuela, “onde tem muito a fazer”. Pediu garantias de “respeito” na visita a Nova York.

PENSANDO BEM...

Dilma pediu mordomos falando português, no hotel de luxo em que ficou hospedada, em Nova York, para evitar que contassem tudo ao Obama.


PODER SEM PUDOR

SÓ AO TELEFONE

Benedito Valadares era senador, nos anos 70, e mantinha a aversão a jornalistas adquirida nos tempos de interventor em Minas Gerais. Mas, em Brasília, repórteres não costumam ter medo de cara feia e o seguiram pelo Senado até que ele parou numa cabine e fingiu telefonar. Os repórteres perceberam a farsa e começaram a fazer perguntas. Ele se irritou:

- Não veem que estou falando com o Carvalho Pinto em São Paulo?!

- Mas o senador Carvalho Pinto está ali do lado! - informou um repórter.

- É que eu só falo com ele ao telefone! - gritou, retomando a "conversa".

QUINTA NOS JORNAIS

Globo: Desafio da infraestrutura: Governo reduz restrições para privatizar aeroportos
Folha: Troca-troca partidário já envolve 9% da Câmara
Estadão: Dilma faz ofensiva nos EUA para atrair investidores
Correio: Novos partidos buscam deputados de aluguel
Valor: Após espionagem, Dilma adia decisão sobre caças
Estado de Minas: Novos partidos, velhos conchavos
Zero Hora: Argentina e Uruguai abastecem programa Mais Médicos no RS
- Brasil Econômico: ONS sugere revisão de plano de energia para evitar riscos