quarta-feira, dezembro 11, 2013

Gratuidade suspeita - HÉLIO SCHWARTSMAN

FOLHA DE SP - 11/12

SÃO PAULO - A reforma educacional dá o tom da campanha eleitoral chilena. Os estudantes, ecoando uma palavra de ordem comum na América Latina, exigem que as universidades públicas do país, que cobram mensalidades de todos, ofereçam ensino superior gratuito.

A pergunta que se impõe (e não só para o Chile) é se a tal da gratuidade é mais ou menos justa que o sistema atual, no qual o governo distribui bolsas por critérios de desempenho ou necessidade e concede empréstimos em condições mais favoráveis.

O primeiro ponto a salientar é que não existe universidade grátis. Ou a conta é paga pelo estudante e sua família, ou pela sociedade, por meio de impostos cobrados a todos.

A segunda hipótese tem a vantagem de assegurar que bons alunos não se verão excluídos pelo fato de serem eventualmente pobres.

A primeira é, em tese, menos regressiva, já que dispensa a população, inclusive os que têm menos recursos, de pagar por um curso que, no futuro, possibilitará ao estudante beneficiado auferir salários bem maiores do que os de pessoas que não frequentaram a universidade.

A escolha se daria então entre favorecer a mobilidade social e promover justiça tributária. Mas há um complicador adicional. O advento do que os demógrafos chamam de casamento assortativo (no qual as partes se escolhem livremente) pode estar criando um novo estamento social. Ao menos nos EUA, economistas já apontam o fato de universitários tenderem a casar-se entre si como uma fonte de desigualdade. Seus filhos, por uma combinação de razões econômicas, biológicas e culturais, terão mais chance de chegar à universidade, assegurar renda e unir-se a outra pessoa nas mesmas condições.

Se esse fenômeno é real, o papel da faculdade como mola de ascensão social pode estar se reduzindo, o que faria da gratuidade um subsídio que os mais pobres oferecem aos mais ricos. Ironias da história.

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