sexta-feira, dezembro 06, 2013

A corrupção que atrasa o país - EDUARDO CAMBI

GAZETA DO POVO - PR - 06/12

A corrupção atrasa o desenvolvimento econômico e social. Restringe a vontade soberana do povo. Apropria a coisa pública para a realização de interesses privados. Gera promiscuidade entre os poderes político e econômico. Ressalta privilégios e desigualdades. Destrói a cidadania. Enfraquece a democracia.

A corrupção no Brasil é sistêmica porque está enraizada na formação oligárquica do Estado patrimonialista. Para romper o conformismo histórico, o país precisa investir na construção de instituições e de culturas republicanas.

A débil identidade entre os eleitores e seus representantes políticos, a falta de transparência governamental e de acesso do cidadão à informação, o excesso de burocracia estatal e a baixa efetividade das políticas públicas afetam a confiança das instituições e a legitimidade da ordem democrática.

O combate à corrupção deve ser uma política de Estado, centrada na construção de sistemas de integridade, que envolvam a ampla participação da sociedade civil, tanto na criação de espaços cívicos de fiscalização quanto no aperfeiçoamento das instituições de controle e de representação.

O Brasil precisa enfrentar o paradoxo de ser a sétima maior economia do mundo, mas ainda possuir baixos índices de desenvolvimento humano. Justiça social não convive com impunidade. São os recursos públicos, pagos pelos contribuintes, que, desviados pelos esquemas de corrupção, faltam para a ampliação dos investimentos em saúde, educação, segurança e infraestrutura. Além disso, a oportunidade da corrupção se transforma em mais corrupção, quando há impunidade.

Para reduzir a corrupção e elevar a confiança nas instituições democráticas, é inadiável enfrentar questões como: proibir o financiamento de campanhas políticas por pessoas jurídicas; tornar hediondos os crimes graves contra a administração pública; aumentar a eficiência dos sistemas policial e judicial; aprimorar os instrumentos de integração e fiscalização dos órgãos de controle; aperfeiçoar os cadastros unificados, inclusive os de preços públicos, e obrigar a consulta dos registros de empresas inidôneas e de pessoas condenadas, para inibir a participação em licitações, a contratação ou a ocupação de cargos/funções públicas; reduzir o número de cargos comissionados; reformular os critérios de nomeação dos membros do STF, STJ, Tribunais de Contas e procuradores gerais; e impedir o uso eleitoral do orçamento público.

Na dimensão de uma utopia instigante, capaz de repensar as estruturas do poder, é necessário priorizar ações estratégicas e construir consensos possíveis em torno de medidas eficientes para minorar os efeitos da corrupção no Brasil. A corrupção é inversamente proporcional ao exercício da cidadania. Quanto maior é a cidadania, menor é a corrupção. Por isso, deve-se apostar no empoderamento do cidadão e no aperfeiçoamento dos controles sociais. Sem o fortalecimento das formas de colaboração entre o Estado e a sociedade civil, não acontecerão as reformas institucionais indispensáveis à construção de sistemas de integridade republicanos. A redução da corrupção sistêmica é, pois, a garantia do nosso desenvolvimento econômico e social.

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