quinta-feira, outubro 17, 2013

A nova política - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 17/10
A ex-senadora Marina Silva deu mais um passo na denúncia de que o governo da presidente Dilma se tornou refém de chantagens de sua base aliada em busca de mais cargos e nomeações fisiológicas. Ela propôs em uma reunião, ontem, do PSB que os partidos independentes se unam no Congresso para impedir que os partidos governistas obstruam votações de assuntos importantes para o país, como maneira de pressionar o governo.
Essa proposta heterodoxa, que foi acolhida pelo plenário socialista, seria uma maneira de mostrar, na prática, o que é realmente a "nova maneira de fazer política" que está sendo proposta pela coligação PSB/Rede.

Ao mesmo tempo, Marina dá uma demonstração de que seu grupo político, aliado ao PSB, não pretende se aproveitar das dificuldades do governo para fragilizar ainda mais a presidente Dilma no Congresso, mesmo que a campanha eleitoral já esteja em pleno andamento.

A expressão "chantagem" com que Marina classificou a pressão dos partidos da base, não foi endossada pelo outro candidato da oposição, o senador Aécio Neves, do PSDB. Mas Aécio concordou com o conceito da crítica: "A presidente se submeteu, sim, às piores práticas aqui no Congresso".

O provável candidato do PSDB abordou outro tema que tem sido frequente em suas críticas, e que é também alvo do governador de Pernambuco Eduardo Campos: o aparelhamento da máquina pública, que chamou de "vergonhoso", não só pelo número "acintoso" de ministérios, mas pela qualificação de seu pessoal, o que resulta, segundo análise de Aécio Neves, num "baixo crescimento e ineficiência gerencial enorme".

Ontem mesmo o PMDB, o mais importante partido da coligação com o PT, explicitou os desencontros com o partido da presidente Dilma. Em comunicado oficial, avisou que apoiará na eleição presidencial Eduardo Campos contra Dilma em Pernambuco e no Piauí. Além disso, em nove estados o PMDB será adversário do PT nas eleições para
os governos estaduais.

No Rio de Janeiro e na Bahia, é possível que o PMDB apoie o candidato do PSDB, Aécio Neves, em retaliação às seções locais do PT.

Uma interpretação equivocada do papel dos partidos políticos no apoio a um governo levou a que a corrupção e o fisiologismo se tornassem elementos fundamentais da chamada "governabilidade". O nosso "presidencialismo de coalizão", nascido de uma Constituição feita para ser parlamentarista mas que vigora no presidencialismo, cria essas distorções.

Ocaso do PSB é mais paradoxal, pois é um desses partidos historicamente aliados ao PT que sofrem para ganhar um espaço maior no governo, sendo pragmaticamente trocados quando os interesses de curto prazo do governo assim determinem.

Um governo de coalizão pressupõe, segundo os especialistas, a partilha do próprio poder, o que dificilmente acontece no modelo petista. Como ficou claro recentemente na eleição municipal, o PT não respeita o território do parceiro, por mais comprometido com o governo que ele seja.

Por causa disso, o racha com o PSB teve início, na escolha do candidato a prefeito de Recife. A partir desse desentendimento, vencido por Eduardo Campos, o governador de Pernambuco foi se afastando do PT até chegar à situação atual.

Cientista político da Fundação Getúlio Vargas, Octávio Amorim Neto sustenta que um governo multipartidário, em um regime presidencialista, assemelha-se aos gabinetes de coalizão formados nos sistemas parlamentaristas quando o presidente obedece às seguintes normas: usa um critério eminentemente partidário de seleção dos ministros; aloca os ministérios aos partidos em bases proporcionais ao seu peso dentro da maioria legislativa do governo; usa mais projetos de lei do que medidas provisórias; e dá poder de veto aos seus parceiros de coalizão sobre os projetos a serem apreciados pelo Congresso.

Essa não é a receita de coalizão petista. E, para quebrar a centralização de decisões, os partidos da base têm que utilizar o que Marina chama de "chantagem" para ocupar espaços no governo Dilma.

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