FOLHA DE SP - 16/09
SÃO PAULO - O STF está a um voto de reforçar nos brasileiros a impressão de que, para ricos e poderosos, há meios em cópia de protelar a consumação da Justiça. Não se trata só de validar um recurso para que 12 réus tenham direito a novo juízo em casos cuja condenação se deu por maioria apertada.
Trata-se de suspender, sabe-se lá até quando, a execução de todas as penas desses 12 réus, mesmo da parcela da punição da qual não cabe mais recurso.
Marcos Valério foi condenado a 40 anos na prisão. Livrando-se do crime de quadrilha, que será revisto caso o ministro Celso de Mello confirme a inclinação pelo recurso, a reclusão cairia para 37 anos.
Valério não tem como evitar o regime fechado, aplicado aos condenados a mais de 8 anos. Mas não será preso até que seja julgado novamente por quadrilha.
O advogado de Valério não torcerá pela sua absolvição no segundo julgamento. Almejará a condenação parcial, com ao menos quatro votos dissidentes. Assim, poderá pleitear novo embargo infringente, a fim de postergar uma vez mais a execução penal.
Para os defensores de José Dirceu, João Paulo Cunha e Delúbio Soares, a absolvição do crime de quadrilha interessa, pois o trio petista assim escaparia do regime fechado de prisão. Mas uma condenação apertada tampouco seria o final do jogo.
Eis o labirinto em que o Supremo está prestes a se meter. Julgamentos que nunca se acabam. Cumprimento de penas postergado à exaustão. Absolvições, na prática, arrancadas por minoria de votos.
O tribunal teria mostrado mais equilíbrio se tivesse definido penas menores na fase anterior, mas fosse inflexível agora, colocando um ponto final nessa história.
Frustraria a média da opinião pública na sua sede de cadeia. Mas honraria seu desejo por uma Justiça que responda em tempo hábil aos escândalos nacionais.
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