Correio Braziliense - 23/09
Nos últimos meses, a população criou coragem e foi para as ruas exigir educação, uma política mais transparente e, principalmente, melhores condições de saúde. O descontentamento veio à tona especialmente com os altos investimentos para a Copa do Mundo de 2014, frente às mazelas do país. Entre as reivindicações, a saúde com padrão Fifa é um dos principais discursos. Mas a verdade é que não precisamos de saúde padrão Fifa, com investimentos estrondosos e construções exageradas, mas sim de uma saúde padrão Brasil, que atenda as necessidades da população.
O sistema público de saúde já possui grandes hospitais e o Brasil é o único país dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) com um modelo de saúde pública que é bastante elogiado, mas peca na execução. O setor privado, por sua vez, possui uma gestão bastante eficiente, mas não tem modelo definido. Os serviços de saúde precisam, de fato, melhorar; no entanto, investimentos desnecessários não resolverão os problemas de gestão da saúde no país.
A saúde precisa ser vista pelos governantes como um bem maior, que necessita de investimentos na mesma proporção de se implantar uma gestão inteligente. Mas não vemos isso na prática. Uma breve análise comparativa entre os gastos com a Copa do Mundo e os investimentos previstos para a saúde demonstra o quanto essa área vital carece de atenção no país. O objetivo desta reflexão não é criticar os gastos com a Copa, mas mostrar a ineficiência da gestão pública e a inversão de valores dos governantes.
Os investimentos previstos para a Copa são da ordem de R$ 26 bilhões. Obviamente, se acompanharmos os noticiários, perceberemos que esse valor foi ultrapassado em muito. Apenas os seis estádios utilizados na Copa das Confederações, por exemplo, custaram 65% mais que o previsto em 2010.
Enquanto isso, entre 2007 e 2012, o Brasil perdeu 11,2% dos leitos privados do país, o que corresponde a 18.322 leitos. No mesmo período, mais de 280 hospitais privados foram fechados. Nesse sentido, é importante lembrar que 64% dos leitos disponíveis pertencem aos hospitais privados e mais de 57% desses leitos atendem ao Sistema Único de Saúde (SUS), o que sobrecarrega ainda mais o setor. Além disso, o número de beneficiários de planos privados é crescente, alcançando 47,9 milhões de favorecidos, um crescimento de 2,1% em 2012.
Ao analisarmos os investimentos para a Copa do Mundo de 2014, verificamos que apenas com a construção e reforma de 12 estádios estão previstos gastos de mais de R$ 7 bilhões. Em nota técnica publicada pela Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp), se considerarmos o crescimento médio de beneficiários de 2,1% ao ano, o segmento hospitalar privado precisará criar 13,7 mil novos leitos até 2016, sem considerar o deficit atual de leitos. Esse número equivale ao investimento de R$ 4,3 bilhões, ou seja, valor muito inferior ao gasto com os estádios. O setor público seguramente deve apresentar números maiores.
Os gastos com saúde no Brasil representam 9% do Produto Interno Bruto (PIB), o equivalente a R$ 396,7 bilhões, sendo a maior parte (57%) de origem privada, tanto por meio de planos de saúde quanto por gastos diretos dos cidadãos brasileiros. O governo federal destinou algo em torno de R$ 96 bilhões para a saúde em 2012, mas há notícias de que mais de R$ 9 bilhões deixaram de ser investidos. Esse recurso é quase equivalente ao total de gastos com internações do SUS no mesmo ano (R$ 11,6 bilhões). Com a disponibilidade e utilização adequada desse montante, poderíamos aumentar em mais de 90% os recursos para internação no sistema público de saúde.
Como parte de um pacto pela melhoria dos serviços públicos, a presidente Dilma apresentou algumas propostas, contemplando o combate à corrupção e a melhoria do atendimento à população nas áreas de saúde, educação e transporte público. O curioso é que, ao mesmo tempo em que o governo promete melhorar as condições dos serviços públicos no país, ele também se compromete a reduzir gastos e a atingir a meta de superavit, de 2,3%. O que nos resta saber é de onde esses gastos serão cortados.
Para a saúde, por exemplo, apesar de importantes, as alternativas propostas não solucionam um dos principais problemas do setor público — o de gestão do sistema. De nada adiantam novos hospitais e unidades básicas, se não houver qualidade e segurança na prestação dos serviços.
Aliás, atendimento de qualidade é direito do cidadão e deve ser entendido como essencial à condição humana. O sistema privado de saúde também deve resgatar sua condição existencial, voltando a ser opção do usuário e não condição para receber os cuidados de saúde que deveriam ser ofertados pelo SUS. Portanto, a gestão competente do sistema público é fundamental nesse processo, pois a ineficiência da saúde pública sobrecarrega e prejudica o todo.
Os contrapontos desse artigo mostram a urgência de investimentos para a saúde e, principalmente, a necessidade de uma gestão mais adequada do dinheiro público, requisito fundamental para o desenvolvimento do país.
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