sábado, setembro 14, 2013

Fundo e banco - PAULO NOGUEIRA BATISTA JR.

O GLOBO - 14/09

O aumento recente da instabilidade nos mercados internacionais, com efeitos mais intensos nas economias emergentes, torna mais importante desenhar e implementar mecanismos de autodefesa e financiamento. As instituições multilaterais sediadas aqui em Washington, o FMI e o Banco Mundial, mostram grande dificuldade de evoluir e reagir aos novos desafios internacionais. O G20 está semiparalisado. Assim, os emergentes vêm tomando, há algum tempo, as suas próprias providências em âmbito nacional e reforçando alianças entre si.

Na semana passada, o Brics – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – se encontrou novamente, desta vez em São Petersburgo, antes da reunião do G20. Demos novos passos na direção da construção de mecanismos independentes. Refiro-me ao Arranjo Contingente de Reservas e ao Novo Banco de Desenvolvimento. O primeiro será um fundo de estabilização entre os cinco países; o segundo, um banco para financiamento de projetos de investimento nos Brics e outros países em desenvolvimento.

Desde 2012, as duas iniciativas vêm sendo construídas cuidadosamente, passo-a-passo. Em São Petersburgo, os líderes do Brics chegaram a um consenso sobre o tamanho do Banco, algo que não fora possível alcançar na cúpula em Durban. O capital inicial subscrito será de US$ 50 bilhões, aportados pelos países Brics. Desde Durban, sob a coordenação da África do Sul e da Índia, houve algum progresso na definição da estrutura de capital, participação acionária e governança, entre outros temas.

Conheço em mais detalhe o Arranjo Contingente de Reservas, iniciativa coordenada pelo Brasil de que tenho participado desde o início. Trata-se de um fundo auto-administrado, de apoio mútuo entre os cinco países, cujo objetivo é ajudar a fazer face a pressões de balanço de pagamentos. Em Durban, o Brics estabeleceu que esse fundo terá um valor inicial de US$ 100 bilhões. Em São Petersburgo, chegou-se a um acordo sobre a distribuição entre os cinco países: a China entrará com US$ 41 bilhões; Brasil, Rússia e Índia com US$ 18 bilhões cada; e a África do Sul com US$ 5 bilhões.

No caso do Arranjo de Reservas, o trabalho técnico está bastante avançado e já se chegou a um consenso sobre muitos aspectos chave e mesmo detalhes operacionais. À luz do progresso realizado, é possível chegar a resultados concretos até a próxima cúpula do Brics, que será em Fortaleza, em 2014.

Estamos começando agora a preparar a primeira minuta de texto do acordo para discussão em Washington, em outubro, quando os Brics se reunirão para retomar a discussão das duas iniciativas e outros temas de interesse comum. Ainda há muito trabalho pela frente, mas o progresso é notável. Enquanto o FMI, o Banco Mundial e o G20 patinam de impasse em impasse, o Brics avança.

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