quinta-feira, agosto 01, 2013

Cadê o projeto? - HENOCK DE ALMEIDA

O GLOBO - 01/08
Hoje está sendo planejada a construção de uma nova e importante obra pública no Brasil. Em breve, será publicado em jornais de grande circulação e no site do órgão governamental responsável o edital de licitação para que as construtoras interessadas possam participar da concorrência e apresentar suas propostas.
Para atender as exigências técnicas do edital, as construtoras deverão apresentar uma série de documentos e atestados que comprovem, entre outras coisas, sua aptidão para a execução da obra, experiência anterior e qualificação dos seus profissionais.

Os técnicos dos departamentos de orçamentos das construtoras interessadas irão se debruçar sobre os documentos e desenhos de arquitetura e engenharia e, a partir do Projeto Básico fornecido pelo governo, irão calcular os custos que envolvem a construção, acrescentar o lucro pretendido e formular sua proposta financeira, com o preço total da obra.

Se tudo der certo e não houver muitas impugnações e recursos, dentro de pouco tempo sairá a publicação do resultado, o contrato será assinado e a construtora vencedora poderá iniciar esta obra tão esperada pela população.

Os jornais de grande circulação publicarão matérias com a notícia da futura construção, informando qual o custo da obra e quando será entregue.

Mas, como já vimos por diversas vezes, no meio da obra o governo publicará no Diário Oficial um comunicado de que a obra sofrerá um aditivo. Ela não custará aquele valor do contrato, mais sim um valor maior, talvez bem maior, talvez inacreditavelmente maior. Ah e o prazo. A obra sofrerá atraso e não será entregue no prazo inicial, mais sim em um prazo maior, talvez bem maior, talvez inacreditavelmente maior.

A imprensa e o Ministério Público irão cobrar uma resposta, e o político responsável apresentará diversos argumentos para justificar, tanto o valor a mais como o aumento do prazo. Ainda não tenho certeza absoluta, mas é bem possível que para esta obra isto se repita, o preço aumente novamente e a inauguração seja adiada mais uma vez.

Todos nós já vimos este filme se repetir diversas vezes. Mas, afinal, de quem é a culpa? Uma das razões está lá em cima, bem no meio do terceiro parágrafo: Projeto Básico. Por isso ele é tão importante para ser grafado aqui com iniciais maiúsculas.

Os projetos de arquitetura e engenharia dividem-se em dois grandes grupos: Projeto Básico e Projeto Executivo. O Projeto Básico, como o nome já diz, é uma fase inicial, com informações preliminares sobre a obra a construir. Já no Projeto Executivo, tudo muda de figura e a obra é detalhada ao extremo, com todas as especificações dos materiais e métodos.

A atual legislação permite que obras públicas sejam licitadas e adjudicadas apenas com o Projeto Básico, ficando para a construtora a tarefa de executar o Projeto Executivo. Ao desenvolvê-lo, a complexidade da obra tende a aumentar, com reflexos nos custos e prazos. Atenção senhores legisladores, para o bem do Brasil, a solução é: obra pública, somente com Projeto Executivo.

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