sexta-feira, junho 14, 2013

Condição da volta da confiança na economia - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 14/06
Diante das evidências, com crescimento muito aquém do projetado, inflação em patamar no teto da meta (6,5%) e caminhando em trajetória perigosa, enfraquecimento das exportações etc., o governo precisa ouvir as críticas gabaritadas, em vez de continuar acreditando que descobriu a fórmula mágica capaz de fazer com que o país fique alheio ao que acontece no mundo. A credibilidade da economia brasileira está arranhada, e já há no cenário de algumas agências internacionais de risco a perspectiva de rebaixamento do conceito do país, em função dos equívocos da política econômica nos últimos anos, lastreada em incentivos ao consumo, um deles gastos públicos sem freio.

É bom que o governo esteja mesmo atento a essas críticas, pois ainda há tempo hábil e condições para se corrigir a rota, evitando-se que o arranhão infeccione e se transforme em grave ferida, de cura bem mais difícil. Ao pisar no acelerador das despesas de custeio, o governo comprometeu as condições que possibilitaram uma considerável redução nas taxas básicas de juros, não só uma aspiração como uma necessidade para o bom desempenho da economia brasileira no futuro. O superávit primário encolheu e, pior, a sua fórmula de cálculo passou a ser feita por meio de uma "contabilidade criativa", para inflar artificialmente o resultado.

O governo abusou de emissões de títulos, basicamente para capitalizar instituições financeiras públicas, o que tem elevado progressivamente a dívida bruta, próxima dos 60% do PIB, índice preocupante, e em alta constante. Tal iniciativa vinha sendo considerada inofensiva pelas autoridades fazendárias porque a contabilidade permite que tais emissões sejam registradas também como crédito, de modo que pouco alterariam o endividamento líquido federal. Porém, parte do dinheiro tem voltado ao Tesouro em manobras contábeis, para embonecar o superávit primário. Na prática, o que se viu é que essa política enfraquece a qualidade das finanças públicas, o que se reflete nas apostas quanto à trajetória do câmbio, da inflação, das taxas de juros e do Produto Interno Bruto. O câmbio, em fase de desvalorização do real, é mais uma ajuda à inflação, o que também obriga o Planalto a rever a política econômica.

O professor Delfim Netto, em entrevista ao "O Estado de S. Paulo", recomendou que, nesse quadro, o governo se comprometa com a eliminação do déficit público nominal - já proposta por Antonio Palocci, na Fazenda, e considerada uma ideia "rudimentar" pela então chefe da Casa Civil Dilma Rousseff. Tal ajuste terá de vir de uma recuperação do superávit primário, sem "contabilidade criativa". E sem aumento da já elevada carga tributária. O equilíbrio precisará ser obtido pelo corte de despesas. Politicamente, essa opção era considerada inviável, porque ameaçaria a reeleição da presidente Dilma. Mas hoje não deve haver ameaça maior do que a manutenção de uma política econômica que deu errado.

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