sexta-feira, maio 17, 2013

Quem é mais conservador? - HÉLIO SCHWARTSMAN

FOLHA DE SP - 17/05

SÃO PAULO - O presidente do PT, Rui Falcão, afirmou que o Judiciário é conservador, e o STF constitui o exemplo máximo dessa tendência.

Em tese, eu tenderia a concordar com Falcão. Na economia interna da repartição dos Poderes, caberia ao Judiciário promover a segurança jurídica, que é um outro jeito de dizer que os magistrados devem zelar pela manutenção do "statu quo". Nesse modelo, as inovações deveriam ter origem no Legislativo, que, não por acaso, é o Poder mais multifacetado e próximo dos anseios da população.

O problema com as teorias é que elas nem sempre funcionam. Boa parte dos mais recentes avanços nos direitos civis foi decidida pelo Supremo e não pelo Parlamento. Compõem essa lista o recém-validado casamento gay e o direito ao aborto de fetos anencefálicos. De resto, a corte chancelou a pesquisa com células-tronco embrionárias e as cotas raciais, que haviam sido aprovadas no Legislativo, mas sobre as quais pairavam dúvidas. Poderá em breve descriminalizar o consumo de drogas.

É preciso muita indulgência linguística para classificar tais atitudes como conservadoras, especialmente quando se considera que o Congresso foi incapaz até de manifestar-se sobre as duas primeiras. Pelo menos nestes temas, temos um Legislativo mais retrógrado do que o Judiciário.

Minha hipótese para explicar a aparente contradição, além do fato de a população nutrir ideias tradicionalistas, é que nosso sistema eleitoral exacerba tal tendência, ao favorecer candidatos ligados a igrejas e outros grupos ideologicamente coesos, mesmo que não sejam representativos da opinião média das pessoas.

Tenho dúvidas, entretanto, de que Falcão esteja realmente preocupado com a ampliação de direitos. Meu palpite é que sua cisma com o STF se deve ao julgamento do mensalão. É difícil, porém, classificar a condenação de políticos envolvidos em esquemas ilícitos como uma posição de esquerda ou de direita.

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