segunda-feira, maio 13, 2013

‘Grande’ nem sempre é ‘forte’ - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 13/05

Os petistas souberam politizar, com objetivos eleitorais, a questão da participação do Estado na economia. Nos embates com a oposição do PSDB e seus candidatos conseguiram, até por incompetência destes, passar a ideia de que são defensores do “patrimônio público”, enquanto todos os que se opõem a eles não passam de vendilhões do templo. O reducionismo eleitoreiro funcionou muito bem na reeleição de Lula, em 2006, e, volta e meia, serve de arma em debates políticos. Esta postura cai bem num partido que carrega o DNA da esquerda tradicional, cuja visão de mundo continua a defender um Estado forte, tutor da sociedade, sabedor do que é o melhor para as pessoas e o país. Um Estado intervencionista ao extremo. Não estranha, portanto, que avanços conseguidos nestes 10 anos de PT no poder sejam creditados à ação do Estado. Outro reducionismo.

Na verdade, tucanos e petistas são galhos da mesma árvore ideológica da esquerda, mas com diferenças de fundo quando se trata do entendimento do que deve ser a democracia. Os tucanos, plasmados pela social-democracia europeia, não atacam a democracia representativa, têm um projeto menos intervencionista, mas também nele o Estado não ocupa papel secundário. Tanto que o aumento avassalador da carga tributária nos últimos 16 anos — cerca de dez pontos percentuais de PIB — se inicia no primeiro governo FH. Com Lula, o processo foi mantido e, de fato, o Estado passou a ocupar uma posição mais central. Principalmente na área social. Programas de transferência de renda herdados da fase tucana — gás subsidiado, filhos na escola como contrapartida de uma bolsa financeira — foram reunidos em um único programa, o Bolsa Família, hoje um enorme guichê de distribuição de R$ 24 bilhões anuais a, direta e indiretamente, 50 milhões de pessoas.

Num segundo momento, aumentou a ingerência do Estado na economia. A crise mundial, cujo estopim foi o estouro de uma bolha financeira imobiliária nos Estados Unidos, em 2008, serviu de pretexto para o aprofundamento de um projeto estatista que restabeleceu no BNDES uma política de “escolha” de “campeões” por setores, no estilo da utilizada — também sem sucesso — na ditadura militar pelo governo do presidente Ernesto Geisel.

Pouco antes, com a descoberta do pré-sal, a mesma ideologia inspirou o estabelecimento do monopólio da Petrobras na operação nesta nova área e a participação cativa em 30% de todos os consórcios que venham a atuar nesta fronteira de exploração. É quase certo que a estatal não terá condições financeiras de atuar desta forma no pré-sal, por ter sido desestabilizada financeiramente por uma gestão de inspiração sindical.

Se o discurso estatista continua, na prática o governo Dilma, às voltas com a inflação e baixo crescimento, precisa atrair capitais privados para investir na carente infraestrutura do país, na qual um Estado assoberbado com despesas primárias — funcionalismo, previdência, assistencialismo — não tem mais condições de atuar. O estatismo enfraqueceu o estado brasileiro. Confundiram estado grande com estado forte.

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