terça-feira, maio 14, 2013

Abaixo os vices - HÉLIO SCHWARTSMAN

FOLHA DE SP - 14/05

SÃO PAULO - Há um lado bom nessa confusão em torno de Guilherme Afif Domingos acumular os postos de ministro do governo federal e vice-governador de São Paulo. O caso demonstra que os cargos de vice não servem para muita coisa e poderiam ser extintos. Afinal, se Afif tem condições de tornar-se ministro, é porque não faz nada realmente relevante como vice-governador.

A verdade é que a função envelheceu. Quando ela foi concebida, nos idos do século 19, até fazia sentido manter um substituto permanente para o titular. Naqueles tempos, em que as comunicações e o próprio transporte eram muito mais precários do que hoje, era razoável apontar alguém que fizesse as vezes de presidente ou governador quando estes viajassem, por exemplo, ou a cadeia de comando seria rompida. Além disso, organizar uma eleição --especialmente num país continental como o Brasil-- era tarefa de vários meses, talvez justificando a escolha prévia de um sucessor para os casos de impedimento definitivo.

O mundo, porém, mudou e hoje contamos com celulares, e-mail, linhas seguras e urnas eletrônicas. É perfeitamente possível que o titular siga cumprindo suas funções mesmo que esteja do outro lado do planeta. Se a vacância se dá por morte, doença ou renúncia, o mais democrático é organizar um novo pleito, em que os eleitores decidirão quem substituirá o chefe diante de uma ausência real e não apenas hipotética. A transição pode ser conduzida pelo presidente de alguma casa legislativa ou membro do Judiciário.

Na atual dinâmica dos acertos políticos, o posto de vice se tornou primariamente uma moeda de troca para compor coalizões. Não que isso seja pecado, mas o mesmo resultado pode ser obtido negociando pontos do programa de governo e outros cargos na administração. A diferença é que a extinção dos vices nos pouparia de muitas conspirações e de 5.598 salários na administração pública.

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