sábado, maio 25, 2013

A armadilha da informalidade - ELIZABETH TINOCO

O GLOBO - 25/05
Durante os últimos anos, a América Latina conseguiu ter uma situação de crescimento econômico com redução de desemprego. No entanto, nesta região ainda há mais de 100 milhões de pessoas que trabalham na informalidade, esta zona turva de nossas economias onde se perpetua a pobreza e aumenta a desigualdade.

Em todos os países latino-americanos está presente a informalidade laboral. O crescimento econômico é essencial para gerar mais empregos de melhor qualidade, mas não é suficiente. Inclusive se a região crescesse a 4% anualmente, um nível alto e que por certo já não será alcançado neste ano de incertezas, seriam necessários pelo menos 55 anos para reduzir a informalidade à metade. Este é um prazo demasiado longo, em desacordo com as aspirações de desenvolvimento de nossos países.

Portanto, para reduzir a informalidade é preciso colocar em práticas políticas e ações deliberadas que complementem o crescimento econômico.

O primeiro passo é melhorar a medição e o diagnóstico de um fenômeno complexo e que tem características diferentes segundo o território, o setor, ou grupo de população. Por exemplo, a informalidade afeta mais as mulheres e os jovens.

Quais trabalhadores são informais? Os números disponíveis indicam que na América Latina existem altas taxas de informalidade entre os trabalhadores por conta própria (83%), os trabalhadores domésticos (77,9%), os empregadores (36,3%) e inclusive os assalariados nas empresas (29,3%).

Quase 80% do emprego nesta região são gerados pelo setor privado. Existem cerca de 58,8 milhões de pessoas que possuem um negócio, mas a grande maioria, 48 milhões, são unidades unipessoais, e outras 8,5 milhões são micro e pequenas empresas com menos de cinco empregados. Em ambos os casos, predomina a informalidade.

Na luta contra a informalidade, é crucial revisar as normas para facilitar o cumprimento por parte de empresas e trabalhadores. Também são relevantes os incentivos para a formalização.

E, desde logo, melhorar a capacidade da administração pública para a inspeção do cumprimento das leis. Educação e formação dos trabalhadores, inovação e desenvolvimento tecnológico, simplificação de trâmites, acesso a mercados, também são essenciais.

Vivemos uma realidade dinâmica: a cada ano se incorporam ao mercado de trabalho da região cerca de 5 milhões de pessoas, a maioria jovens. Significa que até 2020 será preciso gerar cerca de 40 milhões de empregos formais, somente para que a situação atual não piore.

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