quinta-feira, outubro 04, 2012

Dois setentões fofos - ANCELMO GOIS

O GLOBO - 04/10

Paulinho da Viola ficou muito sensibilizado com o artigo de Caetano Veloso, domingo, no GLOBO, em que o baiano classifica a interpretação do sambista de "Pra que mentir?" (Noel Rosa/Vadico) como "um dos ápices da criatividade artística mundial":
— Caetano foi extremamente generoso. Eu vou dizer isto a ele. Além disso, a lembrança do meu pai, que me acompanhou nesta gravação, me deixou desconcertado.

No mais...
A troca de gentilezas entre estes grandes artistas da MPB é bem-vinda.
Afinal, os dois ficaram no meio de uma polêmica sobre cachês no show do réveillon de 1995, na Praia de Copacabana, do qual também participaram Gal Costa, Milton Nascimento, Chico Buarque e Gilberto Gil.

Festa para Ana
Um grupo de importantes cineastas se mobiliza para, depois da agitação do Festival do Rio, organizar um jantar em homenagem à ex-ministra Ana de Hollanda.

Passa bem

Tônia Carrero, 90 anos, a grande atriz, internada na Clínica São Vicente, no Rio, desde o dia 1°, com pneumonia, deve ter alta amanhã.

É grave a crise
O Itamaraty tem atrasado o aluguel de algumas representações brasileiras no exterior.

O harém de Kadafi
A francesa Annick Cojean, autora de "O harém de Kadafi” vem ao Brasil em novembro.
O livro sairá aqui no fim do mês pela editora Verus. Annick, do "Le Monde” relata o sofrimento de escravas sexuais de Kadafi até o ditador líbio ser deposto e morto, em 2011.

VERDE MENOS VERDE
A natureza pede socorro num trecho do Aterro do Flamengo, perto da praia, na altura do Palácio do Catete. É que, vez ou outra, os galhos desta frondosa árvore, uma orelha-de-macaco (Enterolobium contortisiliquum), são feitos de balanço pela criançada. O relato é do leitor Carlos Alberto Roxo, 64 anos, que, no último domingo, registrou as cenas acima - que até parecem lúdicas, repare, mas deixam o verde menos verde. Aliás, a flora do Parque do Flamengo é adolescente, tem cerca de 50 anos apenas, e carece de muito cuidado. Morador do Flamengo, Carlos conta que, recentemente, um galho não resistiu e quebrou por causa do peso das crianças. “Infelizmente, falta consciência a algumas pessoas. Já avisei inúmeras vezes à Guarda Municipal, tento conversar com os pais quando passo ali, mas a indiferença é total”, lamenta. Alô, Eduardo Paes! 

Poxa, Racco

A Racco, fabricante graúda de cosméticos e produtos de higiene pessoal, com sede em Curitiba, marcou para domingo, dia de eleição, em Foz do Iguaçu, PR, a sua convenção nacional.
Com isso, cerca de 1.500 pessoas de outros estados deixarão de votar.

Crô vai ser pai
Marcelo Serrado, o ator que vive o saliente Tonico Bastos em "Gabriela” da TV Globo, será pai de gêmeos.
Sua mulher, a bailarina Roberta Fernandes, está grávida de dois meses.

Exemplo para a ONU
Andres Oppenheimer, coleguinha do "Herald Times’? num artigo sobre a proposta da ONU de fazer da educação uma prioridade global, recomenda que o mundo siga o modelo... do Brasil, acredite.
Segundo o jornalista, o programa da ONU só dará certo se adotar como espelho o nosso Todos Pela Educação.

Como se sabe...
O Todos Pela Educação nasceu em 2006 de uma aliança entre vários setores para a criação da ONG que fixou metas a serem cumpridas até 2022.

Língua solta
Eduardo Paes, naquela cerimônia com o primeiro-ministro britânico, David Cameron, no Palácio da Cidade, semana passada, tentou ser engraçadinho. Disse que os dois tinham algo em comum:
— Não gostamos de argentino.

Crime e castigo
O motorista do carro do Detran que parou sobre uma calçada de Copacabana, motivo de foto aqui ontem, foi devolvido à empresa terceirizada que o emprega, com recomendação "para ser demitido por falta grave e atitude indevida’!
O Detran também multou a empresa em "5% do valor do contrato, pela falta de treinamento e capacitação”

Corredor do Fórum

A 6? Câmara Cível do Rio condenou o laboratório EMS a indenizar em R$ 20 mil um casal que, para evitar uma gravidez indesejada, usou a chamada pílula do dia seguinte.
O contraceptivo, segundo o processo, não surtiu efeito e, após consulta médica, foi constatada uma gravidez de três semanas.

Bomba pop

Corre na Rádio Delegacia que uma equipe do Esquadrão Antibombas da Polícia Civil do Rio escoltou o grupo americano Marron 5, dia 25 de agosto, do Hotel Intercontinental, em São Conrado, até a HSBC Arena, na Barra.
A razão é... não sei.

Músculos

A rede paulistana de academias Runner, que tem 19 filiais, pretende abrir uma unidade no Rio.

Festa no Bola Preta
O juiz João Felipe Nunes Ferreira Mourão, da 15? Vara de Fazenda Pública do Rio, extinguiu a ação que pedia a anulação do contrato no qual a RioTrilhos cede imóveis na Lapa ao Cordão da Bola Preta. Maravilha.

A turma do Zé - DENISE ROTHENBURG


CORREIO BRAZILIENSE - 04/10


O julgamento do mensalão começa a rachar o Campo Majoritário do PT em dois grupos: o que considera importante e necessário a presidente Dilma Rousseff sair logo em defesa do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu antes do voto dos outros magistrados do STF e aquele que acha mais acertado a presidente manter uma distância segura do julgamento. Essas duas facções vão, sem sombra de dúvida, se digladiar dentro do maior grupamento petista tão logo terminem as eleições municipais.

Até agora, ninguém ouviu uma avaliação pública de Dilma sobre o julgamento. E, se depender daqueles que a rodeiam, ela não falará tão cedo sobre esse tema. Afinal, Dilma é presidente da República e “meter o bico” (para usar uma expressão que está na moda) no julgamento feito em outro Poder não é aconselhável. Dentro do núcleo petista mais próximo de Dilma, formado basicamente por seus ministros, há a certeza de que ela ajuda mais o partido trabalhando nos projetos governamentais do que tratando do mensalão. Ontem, por exemplo, o balanço do Brasil Carinhoso feito no Planalto dividia espaço de capa dos principais dos sites de notícias, nos quais o destaque no fim da tarde era o voto do relator Joaquim Barbosa pela condenação de Dirceu, do ex-presidente do PT José Genoino e do ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares.

O grupo de Dirceu considera esse comportamento de Dilma equivocado. Em conversas reservadas, “a turma do Zé”, apelido dos petistas ligados ao ex-ministro, afirma ser ingenuidade política a presidente achar que sobreviverá ao tsunami que se abate sobre o PT a partir do julgamento do mensalão neste momento de eleições municipais. E que ela erra ao se deixar embalar pelos altos índices de popularidade.

Esses amigos do Zé construíram inclusive uma ópera em três atos tentando prever o futuro. O primeiro ato começou ontem e, calculam esses petistas, se encerrará com a condenação de Dirceu pelo colegiado do Supremo Tribunal Federal. O segundo ato será um movimento para atingir Lula. Não por acaso, volta e meia alguém diz, “se tudo isso aconteceu, como é que Lula não sabia de nada?”. Cumprida essa etapa, a luz do terceiro ato recai forte sobre a presidente Dilma Rousseff. Sem muito jogo de cintura para lidar com aliados e garantir uma maioria no Congresso, ela entrará 2013 duramente atacada no principal atributo que o presidente Lula apresentou ao eleitor para trabalhar a candidatura dela em 2008: a capacidade gerencial. E, assim, Dilma perderá musculatura.

O grupo dos amigos de José Dirceu avalia que não será difícil a oposição — tão logo termine o julgamento do mensalão e as eleições municipais — começar a bater pesado nas paralisações dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), um conjunto de obras de infraestrutura que a privatização — das rodovias, por exemplo — já deixou menor do que o lançado originalmente. Dentro dessa perspectiva de ataques diários à gestão por parte dos oposicionistas e com os aliados migrando para outros projetos, a turma do Zé acredita que o fim desse enredo será uma queda na popularidade presidencial e uma vitória da oposição.

A turma de Dilma, entretanto, considera essa visão pessimista fruto da imaginação daqueles que hoje vivem uma tragédia e tentam transportar as agruras para todo o PT e o governo. Como já bem deixou claro o deputado André Vargas (PT-PR) dia desses a esta coluna, “as pessoas em julgamento têm CPF, e não CNPJ”. E Dilma vem trabalhando os fundamentos da economia nacional de forma prudente, logo, não é seguro que sua popularidade vá desabar.

Apostas à parte, é dentro desse clima de guerra interna entre facções mais afeitas ao estilo Dilma e outra a José Dirceu é que se darão as próximas reuniões petistas, em especial a de 10 de outubro, quando o partido fará uma avaliação dos resultados eleitorais e da Ação Penal 470. Não por acaso, há quem defenda a candidatura de Lula a presidente pelo Partido dos Trabalhadores em 2014, se a saúde do ex-presidente permitir. É que Lula é hoje o único ser petista que paira absoluto sobre todos os grupos. Dilma conquistou mais simpatias para seu governo perante o eleitor, mas, dentro do PT, esse pódio ainda é de Lula.

Enquanto isso, na Avenida Paulista…

Há tempos São Paulo não vive uma disputa municipal tão acirrada, na qual ninguém é capaz de dizer ao certo quem irá para o embate final. Celso Russomanno, José Serra, Fernando Haddad e até Gabriel Chalita, do PMDB, que pega uma onda tardia de conquista de votos, passam por um teste de nervos. O tempo de hoje até 7 de outubro parecerá uma eternidade para esses quatro cavaleiros. Que vença o melhor.

Sete peças no quebra-cabeça - MARCELO COELHO

FOLHA DE SP - 04/10


É normal, em qualquer governo, que o chefe da Casa Civil se reúna com banqueiros e empresários. Que o ex-ministro José Dirceu se encontrasse, de vez em quando, com os proprietários do Banco Rural e os do BMG, eis algo que não teria nada de suspeito.

Todavia, não foi só isso o que aconteceu, disse o relator Joaquim Barbosa, ao iniciar um novo item das acusações do mensalão.

Relator condena Dirceu e mais sete por corrupção ativaRelator chama de Delúbio de 'braço executor' de Dirceu no mensalão
Barbosa diz que Genoino cometeu crime de corrupção ativa

Primeiro, porque nas reuniões de José Dirceu com esses banqueiros também se encontravam o publicitário Marcos Valério e o tesoureiro do PT, Delúbio Soares.

Segundo, porque inicialmente se negou a presença dessas pessoas, que não teriam nada a ver com assuntos normais de governo (e tudo a ver com o mensalão). Foi só depois dos depoimentos de Renilda Santiago, mulher de Marcos Valério, e da própria Kátia Rabello, presidente do Banco Rural, que a comprometedora presença de Marcos Valério e Delúbio foi admitida.

As defesas de Delúbio Soares e Marcos Valério tentaram inicialmente blindar o chefe da Casa Civil, negando ter havido qualquer encontro entre eles e José Dirceu. Depois de descobertas as distribuições de dinheiro e os encontros, Marcos Valério confessou ter participado de duas reuniões. Mais tarde, admitiu que esteve "em várias reuniões".

Terceiro ponto: a própria Kátia Rabello contou que foi graças a Marcos Valério que se tornou possível agendar seus encontros com o chefe da Casa Civil. Ele "foi um facilitador", declara ela nos autos.

Quarto: é muito esquisito imaginar que o assunto dessas reuniões com banqueiros, finalmente confessadas, fosse, por exemplo, a exploração de uma mina de nióbio. Por que não tratar disso com o ministério mais apropriado ao caso? E por que tratar de outro assunto, como a liquidação do Banco Mercantil de Pernambuco , com José Dirceu, graças à intermediação de Marcos Valério, e não com o Banco Central?

Quinto: quatro dias depois da reunião de José Dirceu com dirigentes do BMG, saiu o primeiro empréstimo do banco a Marcos Valério. Empréstimo fictício, como decidiu o Supremo em sessões anteriores. Empréstimo destinado, como também se viu, a disfarçar a remessa de recursos para os deputados da base governista.

Sexto: um dos deputados beneficiados pelo mensalão, José Borba (PMDB) declarou que era difícil, no começo do governo Lula, conseguir encontros com José Dirceu, para seus pleitos junto à administração federal. O jeito, ele conta, era procurar Marcos Valério... A troco de quê Borba mentiria nesse caso?

Nessa linha, argumenta Joaquim Barbosa, também não haveria nenhum motivo para que Renilda Santiago mentisse ao apontar os encontros de seu marido com José Dirceu.

Mais um ponto. Por que empresários portugueses precisariam de Marcos Valério para tratar de investimentos, se tinham acesso a Lula e Dirceu? Não seria mais lógico supor que só se encontraram com um obscuro empresário mineiro por saber que Valério representava o chefe da Casa Civil?

Talvez não seja a "torrente de provas" mencionada por Roberto Gurgel, procurador-geral da República. Mas as peças vão se encaixando neste "quebra-cabeças fático probatório", como disse Barbosa.

Lenda? - ROGÉRIO GENTILE


FOLHA DE SP - 04/10


SÃO PAULO - "Se o PCC tinha uma boca cheia de dentes, agora tem um dentinho ali e outro lá." Com essa frase, o então delegado responsável pela investigação do crime organizado em São Paulo, Godofredo Bittencourt, anunciou a falência da facção criminosa em novembro de 2002. Segundo ele, a organização tinha sido "desmantelada" pela polícia do governo Geraldo Alckmin.

São Paulo havia acabado de reeleger o governador e mal podia imaginar que, quatro anos depois, o "falido" PCC desencadearia três ondas de ataques, matando 43 agentes públicos e parando literalmente a maior cidade do país. Em plena segunda-feira, a população correu para casa tomada pelo pânico.

Pois bem, nesta semana, Alckmin voltou a minimizar a periculosidade da facção criminosa, dizendo que "há muita lenda" em torno dela. O PCC, de acordo com cálculos da sua Secretaria de Segurança Pública, é formado por apenas 30 ou 40 pessoas e a sua influência seria um "exagero" da mídia.

Considerando o histórico, ficam as perguntas: será que, de fato, o cenário é assim tão sossegado? Se o PCC é apenas uma lenda, o que explica então os 74 PMs mortos no ano, quase o dobro do verificado no mesmo período de 2011?

A própria polícia conseguiu, meses atrás, apreender documentos segundo os quais a facção conta com 1.343 criminosos em 123 das 645 cidades do Estado. E arrecada R$ 6 milhões por mês. Como uma organização tão insignificante consegue movimentar uma quantia dessas?

O PCC não é uma lenda, infelizmente, ainda que a polícia tenha, nos últimos anos, conseguido ferir a facção com uma política dura de enfrentamento. Dourar a pílula, no entanto, serve apenas para confundir o cidadão. O combate ao crime organizado precisa ser uma prioridade não apenas do governo, mas de toda a sociedade. E não há como envolver a população se ela não conhece a dimensão do problema.

Por um Código Penal democrático - MIGUEL REALE JÚNIOR, RENATO DE MELLO JORGE SILVEIRA,ROBERTO LIVIANU e FERNANDO FIGUEIREDO BARTOLETTI

FOLHA DE SP - 04/10


Fazer um Código Penal quase a portas fechadas é retroceder ao autoritarismo. O projeto atual tem tantos vícios e criará tantos estragos que é inaproveitável 


Quando, em 1748, no alvorecer iluminista, Montesquieu apresentou a teoria da tripartição do poder em "O Espírito das Leis", propôs uma nova concepção de Estado, com os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário independentes e se autocontrolando, em um sistema de freios e contrapesos. 
Para que esse sistema seja eficaz, pressupõe-se que as leis brotem de um processo legislativo plenamente democrático e um profundo e intenso debate com a sociedade e seus representantes no parlamento. 
Desde o Código Criminal do Império, em 1824, todos os códigos penais brasileiros seguiram o roteiro de Montesquieu, especialmente porque leis dessa natureza devem ser retrato dos valores sociais de suas épocas e regulam condutas, definindo períodos de prisão pela prática de crimes em grandezas proporcionais à gravidade das condutas. 
Nos dias de hoje, ninguém nega a necessidade de reforma das leis penais, até porque a parte especial do código é de 1940. Além disso, a violência que assola o Brasil demanda esta revisão, porque a legislação atual é mesmo falha e arcaica. 
Mas produzir um novo Código Penal praticamente a portas fechadas, sem debater intensamente com a sociedade civil e a comunidade jurídica, equivale a desrespeitar os mais elementares princípios democráticos e republicanos. Significa retroceder ao autoritarismo, ao arbítrio. 
Por que tanta pressa em aprovar o projeto Sarney, sem um debate de verdade, exaustivo, sem o submeter a uma comissão revisora, como se fez ao longo da história do direito penal brasileiro? Por que aprová-lo sem que a Comissão de Constituição e Justiça do Senado se pronuncie? 
Esse açodamento incompreensível gerou um resultado muito ruim, que uniu personagens sempre antagônicos no dia a dia da interpretação da lei penal e na distribuição da justiça criminal: Ministério Público e advocacia/Defensoria Pública. 
É óbvio que se os entendimentos sempre antípodas convergem totalmente, é imperioso parar e refletir. Isso não é comum. 
No último dia 24 de setembro, no lotado salão nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em ato público em defesa do direito penal com repúdio ao projeto Sarney, estavam irmanados advogados, promotores de Justiça, magistrados, defensores públicos, professores, estudiosos e estudantes. 
Eram 19 entidades e instituições do mundo jurídico: OAB, tanto federal como seccionais, os mais que centenários Instituto dos Advogados do Brasil e Instituto dos Advogados de São Paulo, além da Associação dos Advogados de São Paulo, Defensoria Pública, Ministério Público de São Paulo, o Movimento do Ministério Público Democrático, a Associação Paulista do Ministério Público e sua Escola Superior, além de diversas entidades acadêmicas e científicas, como o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, Instituto de Defesa do Direito de Defesa, entre muitos outros. 
Não se trata de tecer críticas às opiniões da comissão de juristas no anteprojeto. Nem das opções de política criminal da comissão. Não se pretendeu abordar o caráter mais ou menos carcerizante do projeto. 
A preocupação das mencionadas entidades diz respeito a graves vícios de forma constatados na proposta, com certeza gerados pela falta de revisão e profunda e efetiva discussão. E são tantos os problemas que o projeto se mostra inaproveitável. 
Outras veementes oposições já se fazem presentes em tantos outros pontos do Brasil. No Rio de Janeiro, por exemplo, ocorreu importante seminário, com Juarez Tavares, que apontou, sob o ponto de vista dogmático, incontáveis equívocos formais na constituição da proposta legislativa. No Paraná também vozes importantes se levantam, como a de René Ariel Dotti. 
A questão é absolutamente preocupante. Deve, sim, a opinião pública ser chamada à discussão. Mas, além disso a ela deve ser feito o alerta do maior perigo que se verifica na possibilidade de aprovação de um código como este, porque até uma eventual correção de rumos pelo Poder Judiciário ou por novo código, talvez os estragos sejam irreparáveis. 

MIGUEL REALE JÚNIOR, 68, é advogado, escritor, professor titular de direito penal da USP. Foi ministro da Justiça (governo FHC) 
RENATO DE MELLO JORGE SILVEIRA, 43, é advogado, professor titular de direito penal da USP e presidente do Instituto Manoel Pedro Pimentel 
ROBERTO LIVIANU, 43, é promotor de Justiça em São Paulo, vice-presidente do Movimento do Ministério Público Democrático e doutor em direito penal pela USP
FERNANDO FIGUEIREDO BARTOLETTI, 48, é juiz de direito em São Paulo e primeiro vice-presidente da Apamagis (Associação Paulista de Magistrados) 

No fim da fila - CARLOS ALBERTO SARDENBERG

O GLOBO - 04/10


Fizemos muitas coisas erradas. E duas delas fatais: pouco investimento (e muito consumo) e um fracasso na Educação



Do jeito que está hoje, o Brasil consegue crescer 4% ao ano com inflação um pouco abaixo de 6%, isso com o mundo em circunstâncias normais, mais ajudando do que atrapalhando. Nos últimos dois anos, por exemplo, o mundo tem sido desfavorável, o que explica parte do baixo crescimento brasileiro nesse período. Não se trata aqui, portanto, de um pecado nacional. Todos os países estão rodando abaixo do potencial.

Mas quanto abaixo? Aí depende.

Ainda ontem saiu o relatório da Cepal, Comissão Econômica para América Latina e Caribe, estimando que a região, em 2012, vai crescer apenas 3,2%, menos do que se esperava. De novo, todos estão nessa tendência, mas o Brasil (com 1,6%) vem no fim da fila. Só fica na frente do Paraguai, que enfrentou uma tragédia climática e perdeu boa parte de seu principal produto, a soja.

O México, segunda maior economia da região, vai salvar uns 4%. Entre outros mais importantes, Peru e Chile alcançam a casa dos 5% de expansão. A Colômbia garante 4,5%. Na verdade, o Brasil puxa as médias para baixo. A da América do Sul, por exemplo, cai para 2,8%, sempre considerando as projeções da Cepal para o PIB 2012.

(É melhor deixar de lado Argentina e Venezuela, cujas políticas econômicas não apenas seguram qualquer expansão consistente, como desorganizam o que têm de bom.)

Assim, estamos com dois pecados. O global, que derruba todos — e podemos colocar a maior parte da culpa nos países desenvolvidos — e o nacional, que nos empurra mais um pouco para baixo.

Com um castigo adicional. A inflação brasileira é maior do que nos vizinhos de crescimento mais rápido. Ou seja, isso de tolerar um pouco mais de inflação para soltar a economia, claramente, não funciona nem aqui nem ao lado.

Essa comparação é ainda mais embaraçosa quando se registra que a América Latina é uma região de baixo crescimento no mundo emergente. Os asiáticos estão atropelando.

Alguém poderia dizer: qual o problema? Isso aqui não é uma copa mundial de PIBs.

Não é bem assim. Crescer é, simplesmente, o país ficar mais rico. As pessoas têm mais oportunidades, vivem melhor em economias em expansão. Claro, pode haver crescimento com maior desigualdade de renda, mas todos melhoram quando uma sociedade produz mais mercadorias e serviços. OK, nem todos, mas sempre é possível aplicar políticas compensatórias, para as quais, aliás, é preciso ter mais recursos.

Está tudo incluído no PIB: comida, casas, vagas nas escolas, estradas, automóveis, metrô, geladeiras, redes de água e esgoto, hospitais, fábricas, shopping centers, salões de beleza, viagens, aeroportos, jornal, rádio e TV, diversão e arte. Tudo isso é medido e indica os bens e serviços à disposição das famílias. Não é “só PIB”.

Por outro lado, quando se verifica que outros países, parecidos, crescem mais, não é o caso de invejar, nem de desprezar. Mas de uma conclusão simples: se eles conseguem...

Se bem que há, sim, uma ponta de inveja. Considerem a Coreia do Sul. Nos anos 60, quando o Brasil já estava no grupo dos países de renda média, ela se alinhava entre os mais pobres da África e da Ásia. Hoje, depois de décadas seguidas construindo PIB velozmente, os coreanos vivem com uma renda per capita que é quase três vezes a dos brasileiros. Vivem melhor. Desfrutam, por exemplo, da banda larga mais rápida do mundo e seus alunos alcançam os primeiros lugares nos testes internacionais.

Claramente, fizemos muitas coisas erradas. E duas delas foram fatais: pouco investimento (e muito consumo) e um fracasso na educação.

Sim, um fracasso que se mede até pelos resultados hoje comemorados. Colocamos todas as crianças no ensino fundamental, ainda se registra esse êxito. Mas no século 21! Todo mundo que importa já havia feito isso. Comemoramos os 7,5 anos de escolaridade, quando os outros já estão em 14. E temos como meta para daqui a alguns anos alcançar o menor nível escolar atual nos países desenvolvidos. Não se pode dizer que o Brasil não tenha melhorado. Para não ir muito longe, as duas décadas de meados dos anos 70 a 1994, quando se iniciaram as reformas da era do Real, foram um desastre. Nos últimos 18 anos fomos da água para o vinho. Mas estávamos atrasados e continuamos atrasados. Não vamos pagar os dois pecados capitais — falta de investimento e escola ruim — tentando melhorar aos pouquinhos.

As perdas com a ineficiência - EDITORIAL O ESTADÃO


O Estado de S.Paulo - 04/10


Repete-se no parque eólico já concluído na região de Caetité, no sudoeste da Bahia, o desperdício decorrente da má gestão dos planos do governo para os sistemas de geração e transmissão de energia e que vem impondo prejuízos aos investidores e custos adicionais aos contribuintes. A falta de sincronia na execução das diferentes etapas desses planos resultou em sistemas geradores prontos para produzir a energia de que o País necessita, mas que não podem iniciar suas operações porque o atraso em outras etapas impede que a energia seja transmitida para os grandes centros de consumo ou para a rede nacional interligada.

Na área energética, o problema já afeta as operações da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, no Rio Madeira. Ela colocou em funcionamento a primeira de suas 44 turbinas com cinco meses de antecedência e, nos próximos meses, deverá estar operando com 15 unidades, com capacidade de 1.074 megawatts (MW). Mas ainda não consegue fazer sua energia chegar aos principais centros porque a primeira das duas linhas de transmissão, que deveria estar pronta em novembro do ano passado, só deverá ser concluída em dezembro próximo. Até lá, Santo Antônio abastecerá exclusivamente o mercado local, que não conseguirá absorver toda sua produção.

O caso das geradoras eólicas é pior. Das 71 usinas de geração eólica licitadas em 2009, 32 estão prontas, mas não podem operar porque as linhas de transmissão não foram construídas, o que as deixa sem meios para abastecer o mercado local, como mostrou reportagem do Estado (30/9).

Três meses depois de inaugurado, o complexo eólico de Caetité, o maior da América Latina, ainda não produziu nenhum megawatt em seus 184 aerogeradores de 244 toneladas e altura de 80 metros, distribuídos em 14 parques. Poderia estar gerando 300 MW, suficientes para abastecer uma cidade do tamanho de Brasília, mas está parado. A empresa responsável pelas obras investiu R$ 1,2 bilhão ao longo de 17 meses, mas ainda não pode obter as receitas previstas.

A culpa, neste caso, é da empresa responsável pelas linhas de transmissão. Não por acaso, é uma estatal, a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), controlada pela Eletrobrás. Ela disputou e venceu o leilão para a construção das linhas de transmissão do sistema de geração eólica, mas ainda não concluiu nenhuma e, em alguns casos, nem iniciou as obras.

A Aneel não aceita mais as desculpas frequentemente apresentadas pela Chesf para o atraso, entre elas a dificuldade na obtenção de licenciamento ambiental. "Não é o atraso de um dia. São meses", reagiu o diretor da Aneel Romeu Rufino. "Quando o leilão foi realizado, o edital mostrava todas as condições. Se a empresa considerava o prazo curto, não deveria ter dado o lance."

A Chesf já deveria ter construído três linhas de transmissão, com três subestações. Por causa do atraso, a Aneel já emitiu três autos de infração contra a estatal, no valor de R$ 10,9 milhões. A agência reguladora autorizou a Procuradoria-Geral da República a entrar com ação judicial contra a Chesf. O objetivo é cobrar uma indenização da empresa, para evitar que o consumidor seja onerado, visto que, contratualmente, a empresa responsável pelo parque eólico tem de ser ressarcida pelas perdas em que incorre por não poder produzir.

A desarticulação decorrente de falta de planejamento e da ineficiência ou incompetência de alguns órgãos e estatais federais - como a Chesf, no caso dos parques eólicos - não se limita à área energética e se transformou em marca de outras iniciativas do governo do PT. Em alguns casos, o atraso de obras estaduais torna mais grave o descompasso das ações federais.

Construídas ao custo de R$ 1,6 bilhão e inauguradas em 2010, as eclusas da Usina de Tucuruí, no Rio Tocantins, só funcionam plenamente na época das cheias, porque faltam obras complementares para tornar o rio navegável. Um dos mais modernos portos da América Latina, o de Itapoá (SC), tem uso limitado porque o governo catarinense não concluiu as obras de acesso rodoviário. São outros exemplos da falta de planejamento na área pública.

A volta dos leilões de petróleo - ADRIANO PIRES

BRASIL ECONÔMICO - 04/10


O anúncio feito pelo ministro das Minas e Energia marcando para maio e novembro de 2013 novas licitações de blocos de petróleo causou comemoração das empresas presentes na Rio Oil & Gas, realizada no Rio de Janeiro no início de setembro.

Desde 2008 não ocorrem leilões no Brasil e o setor não tem tido boas notícias nesses últimos quatro anos.

Questões como os 30% de participação mínima da Petrobras nos campos do pré- sal ainda não licitados, monopólio na operação desses campos, poder de veto da Petrosal no comitê gestor dos campos, política de conteúdo local que tem provocado multas por parte da ANP e preços de gasolina e diesel congelados são pontos que têm causado frustrações no mercado. Portanto, é compreensível a comemoração.

Tirando as comemorações de lado, é importante refletirmos sobre dois aspectos ligados ao anúncio da volta dos leilões. O primeiro é que mais uma vez o governo se utiliza do período eleitoral para fazer anúncios de medidas fundamentais para o setor.

No caso de petróleo, é sempre bom lembrar que a aprovação do novo marco regulatório do pré-sal, bem como a capitalização da Petrobras ocorreram no ano de 2010, em plena eleições presidenciais.

A segunda reflexão é que o governo, mais uma vez, está condicionando a realização dos leilões à resolução do impasse da distribuição dos royalties.

Todos nós sabemos que o governo possui maioria no Congresso e sempre que necessita passa o rolo compressor. Por que o governo não mobilizou a base para resolver essa questão da distribuição dos royalties?

Será que vai mobilizar depois das eleições municipais? De todo modo, o governo poderia realizar leilões do pós-sal que continuam sendo regidos pelo modelo jurídico da concessão. Por que o governo insiste em usar o argumento falso de que o impasse da distribuição de royalties impede o leilão do pós-sal?

Quanto ao leilão do pré-sal, existem outras questões que precisam ser discutidas além dos royalties para a realização da rodada em novembro de 2013. Por exemplo, a Petrobras terá capacidade financeira, mão de obra qualificada, equipamentos e serviços disponíveis que permitam a empresa deter um mínimo de 30% de todos os blocos que vierem a ser leiloados e, mais ainda, o monopólio de operação desses blocos?

Não temos dúvidas que retomar os leilões é um primeiro passo para que o Brasil volte a receber investimentos das empresas petrolíferas, em particular das chamadas super majors( Exxon, Shell, Chevron, BP, Total, Conoco).

Essas empresas devem investir algo em torno de US$ 98 bilhões em 2012, sendo a maior parte nos Estados Unidos, secundado pelos países africanos. Enquanto o Brasil fechou o seu mercado desde 2008, outros países continuaram a realizar leilões, atraindo investimentos.

É sempre bom lembrar que a atual crise econômica não é uma crise de liquidez e, portanto, existe uma corrida por parte dos investidores por bons projetos. E com toda a certeza, não existe projeto melhor do que petróleo. É bom que o governo brasileiro comece a entender que não podemos abrir mão desses investimentos.

Adriano Winehouse - TUTTY VASQUES

O ESTADÃO - 04/10


Numa época em que não faltam clínicas médicas especializadas no tratamento de tudo quanto é maluquice de gente rica, francamente, não dá para entender por que ainda não criaram no Brasil um centro de reabilitação de jogador de futebol desequilibrado. Demanda para isso, convenhamos, não falta! 
O próprio Adriano é, mal comparando, uma espécie de Amy Winehouse da bola! A exemplo do que acontecia com a cantora, toda bobagem que o "Imperador" faz ganha maior destaque no noticiário, mas ele não está só: tem tanto jogador de futebol brasileiro quanto roqueiro britânico perdidaços por aí! 
A diferença é que no Reino Unido as "rehab clinics" adotam métodos bem mais científicos do que as conversas com Zinho no Ninho do Urubu, administradas cada vez que Adriano não comparece aos treinos. 
No último papo, ficou combinado que ele agora terá acompanhamento psicológico indicado pelo Flamengo, mas o ideal seria entregar o caso a uma instituição capacitada para cuidar de toda sorte de comportamentos estranhos no mundo da bola, aí incluídas as recentes perturbações de Ganso (São Paulo) e Jobson (Botafogo). 


Daí pra cima
Zerado nas pesquisas em São Paulo, Paulinho da Força está convencido de que o pior já passou! Há menos de 2 meses, quando chegou a 5% das intenções de voto para prefeito, o candidato do PDT tinha muito mais a perder. 

Boato infame

José Serra não tem planos de, caso eleito no domingo, abandonar a Prefeitura para concorrer às eleições diretas para presidente do Palmeiras em 2015. E não se fala mais nisso, ok? 

Mensalão sideral

Condenado de cabo a rabo pelo STF, o deputado Valdemar Costa Neto está decidido a apelar "até as últimas instâncias do planeta". Depois disso, restará ainda recurso na Câmara de titânio do Senado Galáctico de Star Wars. 

País dos planos

Se, só nesta semana, 301 foram proibidos, devem existir mais planos de saúde no Brasil do que concessionárias de automóvel e pontos de jogo do bicho. Se bobear, tem operadora funcionando até no posto Ipiranga. 

Negócio da China

O São Paulo lucrou R$ 3 milhões com a venda de Carlinhos Paraíba para um time do Japão. Suspeita-se em Tóquio de lavagem de dinheiro! Cá pra nós, faz sentido! 

Gosto popular

Falta o tradicional "banco dos réus" no STF! Tem gente - ô, raça! - que pagaria pra ver o trio Dirceu-Genoino-Delúbio sentadinho no tribunal. 

Aproveita e fica

A propósito de recente revelação de Sabrina Sato à revista Marie Claire - "Sempre estou bêbada na primeira transa com alguém!" -, vem aí uma nova campanha publicitária da lei seca para conscientização da garotada: "Se beber, não dirija: aproveita para dormir na casa de alguém!"

De volta para o passado - CONTARDO CALLIGARIS


FOLHA DE SP - 04/10


Os remorsos são injustos: esquecemos as razões que nos fizeram decidir nas circunstâncias passadas

ADORARIA QUE fosse possível viajar no tempo e voltar para épocas anteriores de minha vida.

Ingenuamente, imagino que, em vários momentos do passado, eu teria me beneficiado de algo que sei só agora. Quem melhor do que eu aos 50 ou 60 anos para aconselhar uma versão mais jovem de mim, a de dez, 20, 30 anos atrás?

Hoje, enfim, meço as consequências de algumas escolhas antigas. Sei (ou imagino) que teria sido melhor me separar logo daquela pessoa e nunca me afastar de outra, que era insubstituível e que eu perdi; sei (ou imagino) que poderia ter evitado riscos inúteis e me exposto a outros dos quais fugi; sei (ou imagino) que deveria ter insistido quando desisti e desistido quando insisti. E, para quem pode viajar no tempo, nunca é tarde para salvar Inês.

Voltar ao passado para nos dar conselhos em momentos cruciais parece ser uma maneira racional de endireitar nossa vida, a única que leve em conta as consequências confirmadas de nossos atos.

Mas um ditado italiano ("del senno di poi son piene le fosse" -da sabedoria do depois as valas estão cheias) sugere que esse saber das consequências, além de chegar atrasado, talvez seja inútil.

Concordo: as escolhas da gente são quase sempre as melhores, se não as únicas possíveis na hora em que tivemos que decidir. E os remorsos são quase sempre fajutos: quando reavaliamos e censuramos nossas decisões passadas à luz de suas consequências presentes, estamos esquecendo as razões que nos fizeram decidir naquele momento e naquelas circunstâncias. Mesmo assim, a vontade é grande de voltar atrás e alterar o passado.

Quando era mais jovem, depois de qualquer crise (embate, briga, acidente), revivia mil vezes o que acabava de acontecer, corrigindo ou aperfeiçoando imaginariamente minha reação (o que eu "deveria ter feito").

Hoje, mais velho, quando volto a lugares do passado, sempre os encontro assombrados, como se minha história ainda estivesse por lá, suspensa, na espera de uma solução alternativa à que se realizou na época.

Me dei conta disso quando, pela primeira vez, morreu alguém que tinha sido minha companheira. O luto foi violento, igual ao que seria se minha história com ela nunca tivesse acabado.

Como podia ser? Se passaram tantos anos sem eu pensar nela... Por que esta dor agora? Era como se, com a morte dela, acabassem as chances de dar àquela história um desfecho outro, como se só com a morte dela o passado se tornasse realmente passado.

Seja como for, por ser um fã das viagens no tempo, não podia perder "Looper - Assassinos do Futuro", de Rian Johnson, que estreou na sexta passada. No filme, daqui a 30 anos, as viagens no tempo serão possíveis e proibidas. A máfia instalará seus assassinos, os "loopers", no passado (ou seja, numa época mais permissiva); e para esses assassinos ela despachará as pessoas que deseja eliminar, para que sejam mortas.

Um dia, um assassino descobre que o condenado, que ele recebe do futuro, é a versão mais velha dele mesmo. Será que o jovem "looper" vai querer poupar sua própria vida? Não é óbvio: afinal, matar a nós mesmos daqui a 30 anos é parecido com fumar e comer toucinho.

Esse cara, 30 anos mais velho do que eu, será que ainda sou eu? E será que alguém aos 20 ou aos 30 escutaria o que sua versão de 60 anos tentasse lhe dizer? Ou será que, para mim aos 20, eu seria hoje apenas mais um velho chato qualquer? Questão antiga: fora nossa identidade jurídica, que permanece igual, será que, ao longo da vida, somos a mesma pessoa?

Nesse fim de semana, no festival de cinema do Rio, assisti a "Camille Outra Vez", de Noémie Lvovsky, título original "Camille Redouble" (não sei quando o filme será distribuído no Brasil, mas conto com o cinema Reserva Cultural, que, em São Paulo, para quem aprecia cinema francês, é uma dádiva).

No filme, Eric e Camille ficaram juntos a vida toda. Mas Eric acaba de deixar Camille por uma mulher mais jovem (e talvez menos beberrona). No Réveillon, Camille desmaia e acorda aos 16 anos. Ela reencontra seus pais, as amigas da escola e, sobretudo, Eric, pois é bem naquela época que eles se encontraram.

Claro, Camille quer mudar o curso de sua vida (não namorar Eric) para evitar a dor futura da separação. Mas o fato é que muitos amores são como a vida: eles valem a dor que seu desfecho triste nos dará eventualmente um dia.

Greves federais, o que falta fazer - ROBERTO MACEDO


O ESTADÃO - 04/10


Não vi mais notícias de greves de servidores federais. A presidente Dilma Rousseff resistiu a reivindicações descabidas, atendeu uma ou outra em que viu justas razões, deu um reajuste salarial geral por conta da inflação futura, fechou o Orçamento de 2013 e o movimento se diluiu. Mas em 2014 pode vir outra temporada grevista marcada pelos mesmos abusos observados na encerrada.

Assim, é o momento de o governo federal se antecipar e trabalhar para reverter esse cenário, sem colocar o assunto na prateleira. Entre o que resolver está a necessidade de legislar sobre as greves de funcionários públicos e de reexaminar as escalas salariais dos servidores. Vou-me limitar aqui ao caso do Poder Executivo.

Quanto às greves, de novo se evidenciou a necessidade de uma lei que regule adequadamente o direito dos servidores públicos de fazê-las. Caso contrário, serão novamente atropelados os direitos dos cidadãos em geral, que sofrem as consequências desses abusos. Professores deixaram de lecionar, fiscais não cumpriram suas obrigações, portos, aeroportos e até rodovias tiveram seu funcionamento prejudicado. Tudo isso causou aborrecimentos à população e houve também prejuízos econômicos para as empresas e pessoas mais afetadas.

Entre os abusos está o caso de funcionários recorrerem à tal "operação-padrão". Na realidade, ela é a antítese do que de fato é o padrão operacional, pois significa a desnecessária interrupção ou morosidade de serviços, como o do tráfego em estradas ou a chegada de passageiros ao País, a pretexto de uma fiscalização ampliada. Mas esse não é o padrão aqui nem internacionalmente. Padrão mesmo é a fiscalização por amostragem e/ou por suspeição de irregularidades. Assim, não cabe aumentar arbitrariamente o tamanho da amostra ou, pior ainda, estender o procedimento a todos os que passam por serviços como esses.

Outra ação absurda é a dos piquetes e outros constrangimentos que impedem servidores de trabalhar mesmo quando dispostos a tanto. Afinal, tão ou mais sagrado que o direito de greve é o de trabalhar. Um piquete deve ter suas atividades de convencimento - mas não de impedimento - respeitadas e as portas do local de trabalho devem estar abertas a quem queira adentrá-las. Impedimento físico é caso de polícia.

Outro absurdo é a frouxidão governamental quanto ao pagamento de dias não trabalhados. Enquanto a greve se desenrolava, de modo geral os salários eram pagos, e é admissível que o assunto da reposição dos dias parados integre uma pauta de negociações. Mas, com os salários já pagos, o governo começa essa negociação fragilizado.

Assim, é preciso que este leve ao Congresso Nacional e empurre dentro dele um projeto de lei que coíba com rigor esses e outros abusos. Em outras palavras, cabe à presidente Dilma a iniciativa de uma "faxina processual" para coibi-los e tornar as greves de servidores mais civilizadas, e também respeitosas aos direitos dos cidadãos, que arcam com as inconveniências e os prejuízos que elas trazem.

Quanto às reivindicações salariais em si, há também muito a fazer. Como venho insistindo neste espaço, elas são exacerbadas por distorções nas escalas salariais dos servidores. Tais distorções de novo se evidenciaram numa reunião do Conselho de Economia da Associação Comercial de São Paulo, quando, no dia 24 de setembro, o economista e professor Nelson Marconi, da Fundação Getúlio Vargas, realizou uma apresentação sobre o assunto. Entre outros méritos, Marconi é um dos raríssimos economistas que o conhecem bem, no qual tem também experiência prática, pois já trabalhou no governo federal como diretor de Carreiras e de Remunerações do extinto Ministério da Administração e Reforma do Estado.

Entre outros aspectos da apresentação, destacaram-se: 1) A despesa com pessoal federal subiu bem mais que a inflação desde o governo Lula; 2) com base em dados de 2008, verificou-se que os salários do governo federal eram cerca de 100% superiores aos pagos pelo setor privado quando examinados trabalhadores com nível educacional e experiência equivalentes, e sem contar os maiores benefícios atribuídos aos servidores públicos, como estabilidade no emprego e aposentadoria integral; 3) na minha avaliação, é provável que essa diferença se tenha agravado depois de 2008; 4) também desde o governo Lula, os diferentes salários iniciais de várias carreiras subiram bem mais que os salários finais, encurtando muito os horizontes de remuneração dessas carreiras, o que reduz inventivos para o progresso nelas.

Quanto a esta última constatação, uma tabela apresentada mostrou seis carreiras de nível superior com salários iniciais entre R$ 12.900 e R$ 14.900, que, na minha avaliação, representam cerca de três vezes o valor pago a jovens egressos desse nível de ensino contratados pelo setor privado.

Não há necessidade de remunerações desse porte para atrair profissionais competentes nas fases iniciais de carreiras. Por que o governo os remunera tão bem? Uma das razões é por ser um gestor incompetente da enormidade de recursos que arrecada dos cidadãos. Trata esses recursos como se não fosse de sua responsabilidade resguardar o interesse público.

Nessa linha sucumbe, às vezes gostosamente, como no governo Lula, às pressões políticas de segmentos fortes da burocracia governamental. E quando estes conseguem vantagens adicionais, os grupos mais fracos, mas que não são bobos, correm atrás desses ganhos erguendo a bandeira da isonomia, numa corrida em que também pontificam as que ornamentam as greves dos servidores.

Em síntese, se a presidente Dilma quiser encará-las com coragem à altura de suas responsabilidades, será preciso ir muito além de virar, como virou, apenas mais uma página da história desses movimentos.

O papel do revisor - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 04/10


Contrariando sua comportamento ao longo de todo o julgamento, o ministro revisor Ricardo Lewandowski fez questão de começar a votar ontem mesmo, ao final do voto do relator, com o objetivo, que alcançou, de fazer um contraponto ao voto do relator Joaquim Barbosa.

Não será surpreendente se hoje Lewandowski ocupar boa parte da sessão, se não toda ela, para definir a não participação do ex-ministro José Dirceu no caso do mensalão. Lewandowski agiu com insuspeitada rapidez, e possivelmente voltará aos seus longos votos hoje, simplesmente com o objetivo de não deixar o noticiário sobre o mensalão ser dominado pela condenação em massa do relator. Se os primeiros votos dos demais ministros não forem dados hoje — ou se poucos deles forem proferidos — não haverá decisão definitiva antes das eleições de domingo.

O voto do revisor a favor de Dirceu é inferência lógica da absolvição do ex-presidente do PT José Genoino e da condenação do ex-tesoureiro Delúbio Soares. O revisor caminha para pôr toda a culpa do ocorrido em Delúbio, como se o PT fosse partido sem comando em que o tesoureiro fosse o responsável por toda sorte de falcatruas e corrupções já apuradas durante o processo em julgamento.

Se Genoino, que assinou os empréstimos falsos do PT, não tem culpa alguma no cartório, o que dizer do ex-ministro-chefe da Casa Civil, que se declara na sua defesa completamente alheio ao que acontecia no partido que até então dominava politicamente e do qual fora o último presidente antes de assumir seu posto de "capitão" do time de Lula que chegava ao Palácio do Planalto?

Lewandowski, na defesa de sua tese, que, indicam os votos anteriores, está isolada no plenário do STF, praticamente acusou seus confrades e confrei-ras de estar julgando com base em teses não comprovadas nos autos, atribuindo ao plenário da Corte atitudes que usualmente têm sido apontadas pelos advogados dos réus e pelos grupos petistas na política e na mídia. A tal ponto que Marco Aurélio Mello sentiu-se obrigado a ironizar a atitude do colega, dizendo entre sorrisos que estava "quase" se convencendo de que o PT não comprara votos.

Duas teses de Lewandowski para absolver Genoino não encontram respaldo nos fatos. Dizer que o aval que ele deu aos empréstimos era "moral" significa que não valia, e é de se perguntar qual banco emprestaria altas somas de dinheiro apenas com um "aval moral’! Além do mais, alegar que o estatuto partidário o obrigava a assinar os empréstimos é, data venia, uma falácia. A assinatura do presidente do partido é exigida justamente para que o tesoureiro não tenha a possibilidade de agir sozinho, como quer provar o revisor.

Ao presidente Ge-noino cabia recusar-se a assinar tal documento se não estivesse convencido de que era transação legítima.

Como o STF, por maioria, já deliberou que os empréstimos foram fraudulentos, de nada vale a presumida boa intenção de Genoino e muito menos o documento de quitação da dívida oito anos depois, dias antes do início do julgamento. Mesmo assim, quem chamou a atenção para as datas foi o presidente do Supremo, Ayres Britto, pois o revisor apresentara o documento como a prova do pagamento sem especificar quando fora feito. Joaquim Barbosa rebateu a nova tese do revisor afirmando que não se pode dar crédito a documento do Banco Rural (pertencente a Katia Rabello e não Katia Abreu, como escrevi ontem, já condenada pelo STF por gestão fraudulenta).

Houve momento no voto de Lewandowski em que uma afirmação sua foi contestada por dois ministros. Foi quando afirmou que o corréu Roberto Jefferson não havia confirmado em juízo as afirmações que fizera anteriormente em entrevistas e na CPI dos Correios. Luis Fux perguntou se o revisor estava afirmando que Jefferson havia negado em juízo todas as acusações que fizera, e Lewandowski saiu pela tangente, dizendo que o líder do PTB fora "reticente’! Foi a vez então do presidente do Supremo lembrar-lhe de que há nos autos a confirmação de Jefferson diante do juiz, ao que Lewandowski disse que seria confirmação apenas formal, não corroborada pelas declarações seguintes, sempre vagas, segundo ele.

De fato, foi dia sem surpresas, com o relator condenando quase todos os envolvidos no caso, e o revisor tentando livrar o ex-presidente do PT José Genoino de responsabilidades, encaminhando o voto para absolvição do ex-ministro José Dirceu.

Tá russo, mano? - SONIA RACY


O ESTADÃO - 04/10


A queda abrupta nas pesquisas não abalou Celso Russomanno. “Vamos para o segundo turno das eleições em São Paulo”, disse ele à coluna, anteontem à noite, durante jantar fechado no Shintori, organizado pelas promoters Rosana Benie Bel Costa.

Para 120 amigos do candidato, como Osmar Santos, Marcelo Negrão, Mylla Christie, Monsieur Gilbert, Claudio Cury, Gustavo Rosa e Malcolm Montgomery – o ginecologista preparara um show, mas foi impedido de cantar pela organização da campanha.

Tá russo 2
A avaliação do candidato do PRB é que a desidratação de sua candidatura não será suficientemente veloz. Mas o que provocou essa queda profunda e repentina? “Não é fácil ser o centro de ataque de sete candidatos, ainda mais com o Haddad mentindo”, bateu Russomanno, convicto de que será o próximo prefeito da capital paulista.

Já montou equipe? “Tudo a seu tempo.”

Tá russo 3
Domingo, na Vai-Vai, Darly Silva, presidente da escola, anunciou apoio a Russomanno – que não estava presente. Tomou longa vaia.

Uma semana antes, a direção da escola havia recebido Ana Estela, mulher de Haddad.

Para francês ver
Em palestra a alunos do Mackenzie, terça-feira, Serra alfinetou Haddad e seu Bilhete Único Mensal. “Ele mostra um quê de esnobe quando compara o bilhete com o sistema da França”, disse o tucano.

Já no PT, fala-se que Haddad precisa citar Paris para que os tucanos entendam.

Lé com cré
Anna Muylaert se divertiu, ontem no Facebook, com e-mail formal enviado a ela pelo MinC.

Entre 496 nomes, a cineasta acaba de ser indicada para receber a Ordem do Mérito Cultural. Na categoria… Gastronomia.

É proibido fumar
Luiz Fernando Pacheco não pretende recorrer à OEA, como anunciou Valdemar Costa Neto. “Acredito, firmemente, que Genoinoserá absolvido”, afirmou à coluna.

O petista, aliás, ouviu de seus médicos um conselho após o recente cateterismo a que se submeteu: parar de fumar. “Em meio a esse turbilhão, não é a melhor hora para largar o cigarro”, declarou Pacheco.

Efeito prático
Lembrete do criminalista Eduardo Muylaert: “Um eventual recurso aos órgãos internacionais não interfere na execução das decisões do STF”. Em outras palavras, um apelo à OEA será inócuo em termos práticos, não despertando grandes expectativas.

Já em termos políticos…

Especial
A família de Hebe autorizou Roberto Cabrini a entrar em sua casa. Com direito a entrevistar seu único filho, Marcello Camargo.

Empresário
Neymar acaba de assinar contrato com a Soccer Grass. Para fazer empreendimento esportivo, a ser anunciado em breve.

Beneficente
São Paulo ganhará exposição de peso. Childhood Brasil e Tefaf Maastricht trazem à cidade parte da gigantesca e respeitada feira de artes e antiguidades que acontece, anualmente, na Holanda.

Trinta e uma galerias internacionais mostrarão 74 obras na Casa Petra, entre os dias 26 e 28 deste mês. Com renda revertida à ONG.

Os sem-trufa
Triste notícia para os amantes de trufas. Segundo Rogério Fasano, esta será a pior leva dos últimos 50 anos, devido à seca de três meses na Itália.

E além de a temporada começar atrasada, só no fim de outubro, o preço deve… duplicar.

Na frente
Gustavo Chacra lança o livro Fazendo as Malas, com outros autores. Hoje, no Banco Mundial, em Washington.

Roberto de Magalhães Gouvêa pilota leilão de arte. Hoje, no Hotel Quality.

O Masp completa 65 anos, com direito a concerto da Bachiana Sesi. Hoje.

A Galeria Leme inaugura, hoje, mostras de Felipe Cama e Patrícia Osses.

Abre as portas, nos Jardins, uma loja conceito de… picolés Magnum.

A fila para pegar um autógrafo de Reinaldo Azevedo dava volta no quarteirão, anteontem, quando Serra chegou à Livraria Cultura e furou a fila. Alvaro Dias esperava havia 45 minutos e foi aplaudido por aguardar sua vez. O ato deixou o candidato tucano sem graça…

Muito além da conta - MÍRIAM LEITÃO

O GLOBO - 04/10



Em 2012 o PIB do país vai crescer um pouco mais de 1% e por isso a arrecadação não está sendo tão boa quanto esperado. Não haveria nada demais em descumprir a meta fiscal. O problema é que o governo descumpriu também no ano em que cresceu 7,5%. Na área fiscal, o que preocupa não é um ano atípico, mas sim o conjunto da obra que mostra um contínuo relaxamento.

O governo em anos anteriores usou de vários artifícios e truques para fazer com que os números encontrassem a meta. Desde expurgar gastos, antecipar dividendos, registrar como recebido contabilmente royalties de petróleo ainda não encontrado, e repassar dinheiro para bancos públicos como se fossem empréstimos. A confusão que está sendo feita nas contas públicas é que assusta, e não a informação de que o governo Dilma se prepara para comunicar que não cumprirá a meta de 3,1% de superávit primário este ano.

O Brasil vem mantendo a política de superávits primários - poupança para a redução da dívida - desde 1999. É da natureza da política fiscal ser mais expansionista nas crises e mais contracionista nos momentos de crescimento. Por isso, se o governo tivesse tido em 2010 mais temperança poderia agora sem preocupar ninguém desviar-se da meta ligeiramente.

Mas o governo tem aumentado os gastos como proporção do PIB todos os anos e isso é insustentável. Ele cumpriu a meta porque o contribuinte pagou mais impostos. Os números que prefere exibir são os que favorecem. Os que atrapalham não são ressaltados. A queda da dívida líquida é enfatizada, o aumento da dívida bruta é deixado de lado.

Na dívida líquida, o governo desconta os ativos, como reservas cambiais. Mas a dívida bruta é o conceito usado internacionalmente. Este ano, ela vai subir três pontos percentuais e vai terminar em 57% do PIB, um desempenho inaceitável para um país que não está em crise.

Uma fonte do aumento da dívida bruta são as liberações para o BNDES, Banco do Brasil e Caixa. O governo se endivida e transfere recursos para os bancos públicos com juros menores do que paga. Assim, eles aumentam a oferta de crédito. O que num momento de crise foi usado como mecanismo de emergência virou rotina. Acabou se transformando em orçamento paralelo, numa repetição apavorante de um mecanismo que alimentou a desordem das contas públicas do governo militar: a conta movimento

Só este ano serão R$ 61 bilhões injetados nos três bancos. Em anos anteriores, o Tesouro enviou mais de R$ 300 bi ao BNDES. Tenho dito que esse mecanismo, além de todos os defeitos, é um retrocesso no processo virtuoso que a democracia impôs às contas públicas. Todo o esforço do regime democrático tem sido para dar mais transparência aos gastos. O custo dessas transferências não fica registrado no Orçamento e, portanto, vai no sentido inverso: o de tornar as despesas mais opacas.

Com a queda forte das taxas de juros o governo está gastando menos com a rolagem da sua dívida. Era para estar reduzindo a dívida bruta e não aumentando, era para estar derrubando o déficit nominal, no qual fica contabilizado o custo financeiro do Tesouro. Portanto, as contas estariam melhores e o governo teria um motivo a mais - além do baixo crescimento - para reduzir o superávit.

O valor de 3,1% de superávit primário não é mágico nem obrigatório. Ele pode ser reduzido em momentos de necessidade. Principalmente se for para ampliar os investimentos dos quais o Brasil precisa e que garantirão crescimento futuro. O problema é o conjunto da obra. Devagar o governo vai demolindo as bases do edifício fiscal do país que custou tanto para pôr em pé.

Ninguém está acima da lei - FLAVIA PIO VESAN

O GLOBO - 04/10


Em 30 de agosto, o Tribunal Regional Federal do Pará recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal contra militares acusados da prática do crime de sequestro na guerrilha do Araguaia. O coronel reformado Sebastião Rodrigues de Moura (mais conhecido como Major Curió) e o major reformado Lício Augusto Maciel tornaram-se os primeiros réus por crimes da ditadura na Justiça brasileira. Em 14 de agosto, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo confirmou, por decisão unânime, sentença que reconheceu a prática de tortura pelo coronel da reserva Carlos Alberto Brilhante Ustra em face de integrantes da família Teles.

No início da década de 70, Maria Amélia Teles, uma das autoras da ação, teria sido torturada na frente de dois filhos pequenos nas dependências do DOI-Codi do 2° Exército, comandado por Ustra de 1970 a 1974. Houve o reconhecimento oficial pelo Estado brasileiro da ocorrência de tortura perpetrada por Ustra causadora de danos morais às vítimas. Em 18 de setembro, o Supremo Tribunal Federal acolheu o pedido de extradição de militar argentino acusado da prática de crimes durante a ditadura militar naquele país.

Entendeu o Supremo que "nos delitos de se-questro, quando os corpos não forem encontrados, em que pese o fato de o crime ter sido cometido há décadas, está-se diante de um delito de caráter permanente, com relação ao qual não há como assentar-se a prescrição’! Isto é, enquanto não forem localizados os restos mortais das vítimas desaparecidas, o crime de se-questro persiste em estado de consumação.

Estas três emblemáticas decisões remetem ao alcance e ao impacto do papel do Judiciário no chamado processo de justiça de transição. Como enfrentar as graves violações de direitos humanos perpetradas no passado ditatorial? Qual é a responsabilidade do Judiciário na garantia dos direitos à verdade e à justiça?

A proibição da tortura é prevista tanto na Constituição federal como também em relevantes tratados de direitos humanos ratificados pelo Brasil. Como parte do aparato estatal, cabe ao Judiciário aplicar a normatividade e a jurisprudência internacional em matéria de direitos humanos, louvando o princípio da boa-fé a reger a ordem internacional. A Convenção contra a Tortura estabelece que nada pode justificar a prática da tortura — seja ameaça ou estado de guerra, instabilidade política interna ou qualquer outra emergência pública. Outros tratados convergem ao endossar a absoluta proibição da tortura: o direito a não ser submetido à tortura é um direito absoluto, que não permite qualquer exceção, suspensão ou derrogação.

É neste contexto que, em histórica sentença de 24 de novembro de 2010, a Corte Interameri-cana de Direitos Humanos decidiu que a lei de anistia brasileira de 1979 é manifestamente incompatível com a Convenção Americana, carece de efeitos jurídicos e não pode seguir representando um obstáculo para a investigação de graves violações, nem para a identificação e punição dos responsáveis. Esta decisão reitera a importante jurisprudência da Corte sobre a matéria.

Para a Corte, as leis de anistia perpetuam a impunidade, propiciam uma injustiça continuada, impedem às vítimas e aos seus familiares o acesso à Justiça e o direito de conhecer a verdade e de receber a reparação correspondente, o que constituiria uma direta afronta à Convenção Americana. As leis de anistia configurariam um ilícito internacional. No caso La Cantuta vs Peru (2006), sustentou a Corte que "o aparato estatal foi indevidamente utilizado para cometer crimes de Estado, para, depois, encobrir tais crimes e manter seus agentes impunes. O jus cogens (direito cogente) resiste aos crimes de Estado, impondo-lhe sanções’!

Inaceitável moral e juridicamente é a indiferença à violência sistemática e generalizada da tortura e do desaparecimento forçado que maculam o passado brasileiro.

As recentes decisões da Justiça brasileira constituem avanços inéditos e extraordinários no combate à impunidade de graves violações a direitos, na independência judicial e na máxima republicana de que a lei vale para todos, alcançando dos mais vulneráveis aos mais poderosos. Refletem que o Poder Judiciário está a honrar sua maior vocação constitucional na proteção de direitos e na realização de justiça. Honrar esta responsabilidade é condição essencial para fortalecer o estado de direito, a democracia e o regime de direitos humanos no Brasil.

Av. Brasil! Gretchen é o capeta! - JOSÉ SIMÃO

FOLHA DE SP - 04/10


E essa: "Tufão descobre que Carminha era prostituta". E eu descobri que a água molha! Rarará!

BUEMBA! BUEMBA! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República! Direto do Pleito Caído!
A eleição em São Paulo tá parecendo um prato de espaguete. Tudo embolado! Agora depende dos indecisos. E se os indecisos decidirem não votar? Indecisos decidem não decidir!
E o pancake do Russomano tá derretendo! Pancake, não. Aquilo é massa de rejuntar azulejo! E o Chalita? Só de picuinha resolveu subir! Rarará! O Chalita escreveu 80 livros e só fala três palavras: picuinha, picuinha e picuinha. E só de picuinha resolveu subir 3 pontos! Picuinha, picuinha e picuinha! Rarará!
Eu queria fazer um debate pelo Twitter. Um DEBATUITER! Com apenas 140 caracteres o candidato tem que falar sobre educação, habitação, saúde, transporte, celulite e gastrite! Celulite é fácil. Com 140 caracteres você extradita a Susana Vieira. Pronto, acabou a celulite!
E com 140 caracteres já dá pra mandar o candidato "tomar na fresa da frisa da beirada do olho do fiofó!" Rarará! E Avenida Brasil? Gritaria Brasil! A Família Tufão, os tufões, parece mesa redonda de futebol. Todos gritam, falam e se agridem ao mesmo tempo. E essa: "Tufão descobre que Carminha era prostituta". E eu que a água molha!
E o PT podia trocar o Joaquim Barbosa pelo Tufão! Rarará! E se a Carminha era quenga, o Tufão pagou o programa mais caro do mundo! E sensacional! Toca "Conga Conga" com a Gretchen e a evangélica fica possuída! Vira Soninha Catatau! Gretchen é o capeta! Como disse um amigo: "A Gretchen desvirtuando desde os anos 80!".
Uma amiga disse que vai passar em frente a um templo tocando "Conga Conga" no carro de som e ver o que acontece! Já imaginou o Edir Macedo dançando o Freak Le Bumbum? Rarará! E a Ivana tá parecendo a preguiça da "Era do Gelo!" A Sidana! É mole? É mole, mas sobe!
Ereções 2012! A Galera Medonha! A Turma da Tarja Preta! Direto de Irituia, Pará: "Edmilson ou Gay". Duas opções! Uma opção dentro de uma opção! É um combo!
E olha o e-mail que recebi: "Simão, inacreditável, hoje cedo descendo a ponte Rio-Niterói e olha quem estava na minha traseira: o candidato Antonio Rolla". Então tira a traseira da ponte. E logo cedo, porque Rolla não dorme! Deve ser um cruzamento de coruja com pinto! Rarará. A situação tá piscodélica. Nóis sofre, mas nóis goza!
Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno!

Afronta ao Supremo e ao estado de direito - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 04/10


Aceitamos qualquer veredicto da Justiça, contanto que seja a nosso favor — de forma bastante direta, este é o significado da iniciativa do mensaleiro Valdemar Costa Neto (PR-SP), já condenado pelo Supremo, e do advogado Marcio Thomaz Bastos de anunciarem a ida à Corte Interameri-cana de Direitos Humanos, da Organização dos Estados Americanos (OEA), contra veredictos da mais alta instância da Justiça brasileira.

Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça, de histórica ligação com o PT lulista, defendeu, sem sucesso, o réu José Roberto Salgado, ex-diretor do Banco Rural, instituição considerada pelo STF peça essencial da máquina de lavagem de dinheiro montada a fim de tentar legalizar o dinheiro público desviado para abastecer o esquema do mensalão.

Bastos e outros advogados de defesa consideram que os réus sem foro privilegiado — a grande maioria — são prejudicados por não terem como apelar a alguma instância superior, pois o STF é a última. Podem apenas, por meio de embargos, pedir esclarecimentos sobre sentenças ou reivindicar revisão do julgamento, caso tenham obtido no mínimo quatro votos no Pleno. A valer a crítica, toda autoridade com foro privilegiado teria seus direitos de defesa desrespeitados.

Reclamam — e levantariam a questão na OEA — que o julgamento do caso em bloco os prejudicou. O pedido de desmembramento do processo foi encaminhado diversas vezes ao STF, inclusive na primeira sessão do julgamento, reivindicação sempre rejeitada pelos ministros. E com razão, pois fragmentar o processo inviabilizaria o julgamento de forma organizada de crimes cometidos. Só numa avaliação do conjunto da denúncia do Ministério Público Federal seria possível cada juiz votar com o máximo conhecimento dos fatos.

Sem considerar que transferir a maioria dos réus para a primeira instância significaria inocentá-los, a priori, dada a conhecida lerdeza dos tribunais. Não seria feita justiça, ao contrário. E desmembrar ou não processos é prerrogativa da Corte. No caso, o STF decidiu mantê-lo unificado.

Os advogados também não podem dizer que não tiverem o mais amplo direito de defesa. Durante cinco anos, por exemplo, testemunhas foram ouvidas em todo o país, com a ajuda dos tribunais regionais, e sempre em dias e horários diferentes, para permitir o acesso de qualquer advogado dos réus aos depoimentos.

Querer recorrer de decisões tomadas no processo do mensalão a instâncias internacionais é desrespeitar a Justiça e, em particular, o Supremo Tribunal Federal, equiparando-o a uma Corte chavista, sem qualquer independência, e ainda nivelar o Brasil a uma dessas ditaduras africanas onde o poder é unitário e vertical. A advocacia precisa se acostumar com um Judiciário de fato independente, como estabelece a Constituição.

Uma década de crise - VINICIUS TORRES FREIRE

FOLHA DE SP - 04/10


A economia mundial ainda vai precisar de mais cinco ou seis anos para "ficar em forma", numa forma aceitável, "decent shape", dizia ontem o economista-chefe do FMI, Olivier Blanchard.

Terão se passado dez anos então desde a explosão de setembro de 2008, quando as instituições financeiras americanas começaram a naufragar. Mas a crise havia ficado evidente já em 2007. Os desastres eram apenas menos evidentes para o público comum, embora a ruína houvesse começado e a economia americana estagnasse.

Não é uma década perdida, diz Blanchard. Bem, não é para todo mundo. Não foi perdida para a China e vizinhança, por exemplo. Nem mesmo, ora vejam, para a África.

Não terá sido perdida para os nossos vizinhos sul-americanos, que crescem mais rapidamente que o Brasil . São economias que vivem de commodities ainda a bom preço e de "reformas", mudanças que tornaram tais países mais eficientes.

Foi o caso de Chile, Colômbia e Peru. Tem sido o caso até da extravagante Argentina, embora a gente não saiba até quando nossos parceiros vão conseguir equilibrar tantos pratos cheios de receitas econômicas estranhas.

Nada contra variar o cardápio de políticas econômicas. Mas não é possível sobreviver a tal dieta por muito tempo. Tem de variar, e tomar remédios ruins de vez em quando.

A década não terá sido perdida, talvez, para os EUA. Os americanos se recuperam ainda lentamente do desastre da bolha, decerto. Têm desemprego crônico e desigualdade crescente. Mas têm crescido em torno de 2%, 2,5%. Resolveram logo de cara sua tenebrosa crise bancária, graças ao Fed.

O banco central deles (além do governo) não teve dúvidas de salvar a praça e os EUA da ruína que viria com o dominó de quebras bancárias e com a desvalorização infinita do papelório do mercado. Sim, o Fed acabou por salvar gente riquérrima que investia em porcarias. Mas teve de engolir essa água suja do banho da finança a fim de evitar mal maior.

Mas a década será perdida para a Europa, que desde o estouro da crise não terá crescido nada até 2017, por aí. Se não vier besteira nova.

Os europeus "alertam" que os americanos são um "risco para a economia global" em 2013. Referem-se ao fato de que, nesta virada de ano, o governo dos EUA talvez tenha de cobrar mais impostos e gastar menos, o tal "abismo fiscal".

Risco há. O Comitê de Orçamento do Congresso deles prevê recessão se vierem todos os cortes.

Mas é quase engraçado ouvir a União Europeia reclamar dos EUA. Os europeus ainda lidam com uma crise bancária enorme, empurrada com a barriga porque o Banco Central Europeu e a Alemanha não querem colocar as mãos limpinhas na lama. Porque a Alemanha não quer gastar e quer puxar a vizinhança pelo focinho para "reformas".

Os europeus ainda promovem pacotes de arrocho a fim de "estabilizar" a região e arrancar "reformas" de países quebrados, que assim arrecadam menos e continuam tão quebrados como em 2009, mas com renda até 25% menor, como na Grécia. De quebra, os frequentes achaques europeus reduzem a confiança e o comércio pelo mundo, no Brasil inclusive, atrasando a recuperação mundial.

Ditadura é melhor que "problemas" ? - CLÓVIS ROSSI

FOLHA DE SP - 04/10


A presidente Dilma Rousseff soltou uma frase perigosa, em seu discurso na sessão de inauguração da 3ª Cúpula Aspa (América do Sul/Países Árabes).

Para justificar seu repúdio a uma intervenção externa na crise síria, usou os exemplos de Líbia e Iraque, países com "graves problemas, que provêm de conflitos internos agravados por intervenções externas".

Se eu tivesse má vontade com a presidente, diria que ela está sugerindo que ditaduras como as de Saddam Hussein e de Muammar Gaddafi são preferíveis aos problemas gerados pela queda de ambos, fato só possível pela intervenção militar externa.

Imagino que não seja esse o pensamento da presidente. Ela está apenas manifestando a convicção de que a soberania de cada país é inviolável em qualquer circunstância, mesmo que seja utilizada para massacrar os próprios concidadãos, casos de Iraque e Líbia antes e da Síria agora.

Para a diplomacia brasileira, hoje e sempre, nós não temos nada a ver com isso.

Discordo: o que afeta o ser humano, na Síria como no Brasil, me diz respeito, sim, senhor.

Vale, de qualquer modo, discutir se ditaduras são preferíveis a "problemas" como os que a Síria enfrenta no momento.

Os atentados de ontem no centro de Aleppo dão a entender que não. Sem uma intervenção externa (não necessariamente com tropas), a ditadura vai continuar matando, e a oposição recorrerá crescentemente a atos de terrorismo como os de ontem.

Posto de outra forma: mesmo sem intervenção de fora, ditaduras geram problemas suficientes para horrorizar gente civilizada.

Ainda mais que, como lembrou Nabil El-Araby, secretário-geral da Liga Árabe, as iniciativas internacionais até agora foram incapazes de conter a "hemorragia" na Síria.

De todo modo, só líbios e iraquianos podem dizer se estão melhor agora, depois das ações militares que depuseram ou ajudaram a depor seus ditadores, ou com eles no poder.

O que os de fora podem dizer é o que escreveu Tom Malinowski, diretor em Washington da Human Rights Watch, para a "Foreign Policy".

Primeiro, lembrou que os líbios mostraram solidariedade com os Estados Unidos depois do ataque a sua missão em Benghazi que levou à morte de quatro funcionários, entre eles o embaixador. Mesmo assim, continua, "a solidariedade que os líbios sentem para com países que os respaldaram (...) não é por si mesma argumento suficiente para uma intervenção militar na Síria ou em outro lugar".

Até aí, portanto, Malinovski concorda com Dilma. Mas, em seguida, vem um ponto que a diplomacia brasileira faria bem em discutir antes de aferrar-se à soberania como valor absoluto: "As pessoas que se liberam elas próprias de ditaduras no mundo árabe serão mais suscetíveis de ajudar e ouvir aqueles que as ajudam (e vice-versa).

"Enredar-se nos problemas que surgem com a Primavera Árabe não é algo perigoso para os Estados Unidos, se for com base em princípios e se alinhar Washington com pessoas que lutam por sua dignidade e direitos humanos".

Vale para Washington, vale para Brasília.

A posse da caneta - DORA KRAMER

O Estado de S.Paulo - 04/10


Lula não é mais aquele, sua liderança se esvai e sua influência míngua, constatam analistas, cientistas, especialistas em geral.

Daqui desse canto, no entanto, o panorama não parece assim tão definido nem soa completamente comprovada a tese de que o ex-presidente já possa ser visto como um rio que passou na vida política do Brasil.

É preciso esperar para ver se as urnas conferem com o que ainda é uma impressão. Nas eleições municipais as pesquisas indicam possibilidades de arrancadas de última hora de candidatos petistas em capitais.

Se confirmadas, terão coincidido com a entrada de Lula nas campanhas e aí será preciso rever os raciocínios segundo os quais o ex-presidente já caminha para sentar praça no passado.

Verdade que ele não inspira o mesmo entusiasmo entre os que até outro dia o consideravam um oráculo nem provoca o mesmo temor entre aqueles que, na oposição, evitavam enfrentá-lo. No ambiente dos políticos e partidos aliados tampouco priva da reverência de antes.

É fato que cometeu erros graves de avaliação, quando superestimou seu poder de influir na vontade do eleitorado, de comandar o calendário, de dar o tom do julgamento e submeter a decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento do mensalão aos seus desígnios.

São dados da realidade. Não necessariamente decorrentes de uma situação excepcional. Antes a consequência natural da perda dos instrumentos da Presidência da República.

Nesse aspecto, Lula não é muito diferente de qualquer outro governante que se afastou do poder. Perdidas a caneta, a posse do Diário Oficial e a veneração inerente ao cargo, evidentemente não poderia ser o mesmo.

Não há poderio eterno nem qualidades divinas. Não sendo Deus nem super-homem, Lula está ao alcance das contingências da vida, nas quais se incluem as consequências da privação de poder.

Sete palmos. Se ainda não estivesse enterrada a versão de que o PT deu dinheiro aos aliados para financiar, entre outras, campanhas nas eleições municipais de 2004, o relator Joaquim Barbosa ontem apresentou um argumento definitivo.

Como as alianças locais não seguem o critério da coalizão nacional, não faria sentido o PT, em 2003, se oferecer para pagar as contas daqueles que poderiam vir a disputar com o partido no plano municipal.

Linha de comando. Joaquim Barbosa desenhou o papel de José Dirceu como articulador político do governo Lula, como ministro-chefe da Casa Civil. Baseado em depoimento do próprio Dirceu que na Justiça asseverou sua condição de "responsável"pela formação da base.

Um episódio mais que conhecido, contudo, aponta quem dava a última palavra no assunto.

É aquele em que o ainda presidente eleito desfez de véspera acordo firmado por José Dirceu com o PMDB.

A decisão de Lula à época foi unilateral. Por avaliar que os pemedebistas não seriam boas e probas companhias, optou pela parceria com PL, PTB, PP e adjacências. Com o PMDB, fez acordo "informal" com a ala que viria a eleger José Borba - agora o único réu ligado ao partido - líder na Câmara.

Francamente. Chega a ser uma contradição em termos um deputado condenado por corrupção, que renunciou ao mandato para fugir da cassação, ir à Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos contra decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal à luz das leis do País.

O currículo de Valdemar da Costa Neto, cujo último feito foi a candidatura de Tiririca, com os votos de quem elegeu a si e a um lote de deputados do PR, não se amolda ao papel de mártir sob os auspícios de uma OEA que tem mais o que fazer.