O ESTADÃO - 17/12
O jornalista e historiador Ronaldo Costa Couto cunhou há vários anos frase curiosa: "O primeiro economista da história foi Cristóvão Colombo, que quando partiu não sabia para onde ia e quando chegou não sabia onde estava. Tudo por conta do governo". A fábula voltou à tona no anúncio do PIB brasileiro do terceiro trimestre, ocasião em que as previsões dos economistas revelaram-se um autêntico fiasco.
Palpites à parte, ficou claro que os pacotes homeopáticos do governo para elevar os investimentos privados e públicos foram insuficientes, o que impediu o crescimento sustentável da economia brasileira e o desempenho mais robusto do PIB. E por que os investimentos não acontecem?
Quanto aos investimentos privados, a retração pode ser explicada, entre outros fatores, pelo cenário internacional nebuloso, pela desindustrialização do País (de corrente da valorização do real, da concorrência chinesa, da infraestrutura precária e dos custos dos salários e bens de produção), pela falta das reformas tributária, trabalhista e previdenciária e pela instabilidade das regras do jogo. A demais, o governo anuncia parcerias, mas desconfia dos empresários.
Nos investimentos públicos, são inúmeros os nós a desatar. Em primeiro lugar, é preciso que os vários agentes aprendam a conciliar investimento com democracia. Não por acaso, as maiores taxas de crescimento do PIB nas últimas décadas aconteceram durante as ditaduras. De fato, nas épocas do "cumpra-se", não havia as preocupações de hoje com o meio ambiente, com o patrimônio público ecom os direitos trabalhistas, indígenas, sociais, entre outros. Atualmente, existem emaranhados de leis, decretos e portarias que afetam questões diretamente relacionadas aos empreendimentos. As obras passam necessariamente pelas exigências, prazos e fiscalizações do Ministério Público, IBAMA, Funai, Iphan, CGU e TCU, além das ONGs e da imprensa. Diga-se de passagem, melhor assim.
O crescimento da burocracia e do formalismo dos órgãos de controle foi agravado pela formação inadequada dos gestores públicos, pela desvalorização dos funcionários de carreira e pelo excesso das funções comissionadas. Na prática, a "estrutura de fiscalização" cresceu muito mais do que a "máquina de execução".
A corrupção endêmica também influi no ritmo dasobras. A inevitável "faxina" do ano passado, por exemplo, afetou significativamente os investimentos do Ministério dos Transportes neste ano. Diante dos escândalos, os novos gestores cercaram-se de cuidados, até para não se verem envolvidos nas falcatruas que demitiram seus antecessores. Assim.de janeiro a novembro de 2011, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) investiu R$ 9,5 bilhões, enquanto em 2012, no mesmo período, as aplicações foram de apenas R$ 7,7 bilhões. Na Valec, nos 11 primeiros meses de 2010, os investimentos foram de RS 2 bilhões. Em 2011 e 2012, caíram para R$ 1,3 bilhão e R$ 890 milhões, respectivamente.
Todos os fatores mencionados - dentre outros que poderiam ser elencados - levam à morosidade dos empreendimentos públicos. Nos últimos 17 anos, o porcentual médio de execução dos investimentos da União foi de apenas 60%. De cada R$ 10 autorizados pelo Congresso Nacional, somente RS 6 foram utilizados. Em 2012, não está sendo diferente. Embora o Orçamento-Geral da União (OGU) contenha dotação de RS 904búhões, faltando 20 dias para o encerramento do exercício, apenas RS 40,6 bilhões foram desembolsados, incluindo os restos a pagar. Em algumas empresas estatais, os resultados também são pífios. Na Infraero, de 2007 a 2011, foram investidos apenas 47,7% dos valores previstos. Em 2012, dos R$ 2 bilhões prometidos, somente 39% foram realizados até outubro. E ainda querem que grupos internacionais se associem à empresa brasileira.
No PAC, osanúncios oficiais registram, entre 2007 e setembro de 2012, "aplicações gerais" de R$ 1 trilhão e "ações concluídas" de R$ 716,6 bilhões. Mas, se excluirmos das "ações concluídas" os empréstimos habitacionais às pessoas físicas, restarão R$ 370 bilhões, o que significa pouco mais de R$ 60 bilhões ao ano. Esse montante médio anual de "ações concluídas" envolve as estatais, o setor privado, o OGU, as contrapartidas dos Estados e municípios, os financiamentos ao setor público e os subsídios do Minha Casa, Minha Vida. No frigir dos ovos, é muito pouco.
Na verdade, temos no PAC um grande canteiro de obras inacabadas. No último balanço, a Ministra Miriam Belchior disse que os atrasos em obras são "regra do jogo". E a regra é clara, como diria o árbitro Arnaldo Cezar Coelho. Entre as maiores obras.os prazos de conclusão vêm sendo postergados, apesar de o governo conservar sempre em seus balanços a informação "adequado". A Refinaria Abreu e Lima, por exemplo, segundo os balanços de 2007, ficaria pronta no 4º trimestre de 2010. Na nova estimativa, ficará pronta em 30/11/2014. A Usina de Belo Monte, que seria concluída em janeiro de 2014, agora entrará em atividade em janeiro de 2019. Acredite quem quiser.
O governo tem tentado contornar os entraves. Para despertar o "espírito animal" dos empresários, desonerou folhas de pagamento, baixou os juros, lançou o pacote dos portos e vai baratear a energia. Em relação aos investimentos públicos, criou o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para as obras do PAC e isentou-as do cálculo do superávit primário. Aproximou-se também do TCU e do IBAMA para reduzir as paralisações e agilizar as licenças ambientais e, ainda, lançou editais para contratar centenas de funcionários para o Dnit e para a Valec. Afinal, investir é preciso.
Se os efeitos serão rápidos, são outros quinhentos. Como dezembro é época de previsões, quem quiser saber com precisão quanto crescerá o PIB em 2013 deve ouvir os economistas, mas, também, consultar os astros, ler as cartas e jogar os búzios...
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