terça-feira, novembro 13, 2012

Só falta um lobby - LUIZ GARCIA


O Globo - 13/11



Os patriotas do idioma combatem a importação de palavras estrangeiras. Têm razão no caso de expressões que têm correspondente perfeito no português. Mas, em muitos casos, a batalha é perdida, pelo simples fato que a palavra importada define algum objeto ou ação que também estamos trazendo de além-mar.

Está nesse caso o lobby. Em tempos antigos, essa expressão inglesa definia a antessala de um salão ou gabinete. Como lá se reuniam os cidadãos que pretendiam defender alguma causa junto aos poderosos, em pouco tempo lobby passou a ser também o apelido desses pleitos. E por aqui isso também acontece, importamos o apelido. Realmente, "antessalistas" não ia pegar. Como nunca fazemos as coisas pela metade, passamos a usar lobby em vez de antessala, que, coitada, foi praticamente aposentada.

O lobby, cá como lá, é uma expressão ambígua: tanto pode ser honesto como safado. Demoramos algum tempo para descobrir esse problema - não sei se por falta de interesse ou por excesso de interesses. É boa notícia, portanto, o anúncio de que a Casa Civil da presidente Dilma está interessada em regulamentar a atividade dos lobistas. O Planalto chegou a preparar um projeto de lei a respeito, mas descobriu o que não deveria ignorar: que existe um projeto a respeito navegando na Câmara dos Deputados desde 2007.

Talvez porque os defensores do projeto não tenham feito lobby a respeito. O fato é que a regulamentação do lobby demorou um ano para chegar à Comissão de Constituição e Justiça - e desde então lá repousa, intocada. Parece que os deputados ainda não conseguiram determinar a diferença entre a defesa legítima de interesses de grupos específicos e o tráfico de influência. É curioso: aqui de fora, a gente tem a impressão de que a maioria dos políticos entende muito bem - por testemunhar, claro, jamais por praticar - as duas coisas.

A Casa Civil de Dilma está voltando ao assunto. Anunciou, na semana passada, que agora a regulamentação do lobby vai sair, e terá dois resultados indispensáveis: maior transparência da ação dos lobistas e redução dos casos de corrupção. Não deve ser difícil: há um projeto de lei tramitando na Câmara que proíbe o exercício do lobby a servidores públicos - inclusive a quem deixou cargo público há menos de seis meses - e a condenados pela Justiça por corrupção.

Parece que só falta mesmo um bom lobby trabalhando por aprovação e sanção desse projeto.

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