O GLOBO - 04\11
Em São Paulo, a taxa de mortalidade de hospitais com OSSs é inferior à da administração direta
A prestação de serviços de saúde no Estado do Rio ainda tem gargalos preocupantes, apesar de o governo fluminense incrementar investimentos para melhorar a rede de atendimento à população. A criação de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) é bom exemplo dessa política. A construção desses centros ampliou os pontos de assistência pública e ajudou a desafogar serviços nos hospitais — principalmente as emergências —, tradicionalmente sobrecarregados em face da grande procura. O governo também investe na recuperação física da sua rede, outro fator de melhoria do atendimento. Mas, de maneira geral, ainda há fortes demandas a serem enfrentadas no estado.
São iniciativas importantes, mas não suficientes para dotar o estado de uma estrutura eficaz de saúde. Essas iniciativas para melhorar fisicamente a rede devem ser acompanhadas de práticas de gestão capazes de dar respostas administrativas aos anseios por soluções modernas, capazes de superar velhos vícios do sistema.
Estudos e experiências empíricas mostram que a adoção do modelo de gestão indireta, com a administração de hospitais públicos por Organizações Sociais de Saúde (OSSs), é a mais bemsucedida experiência de otimização da prestação de serviços médicos na rede oficial. Em sentido amplo, o que diferencia esse tipo de gerenciamento, feito por entidades privadas sem fim lucrativo do tradicional modelo de gerenciamento é que, enquanto o serviço administrado diretamente pelo estado é regido por estatutos rígidos, as OSSs trabalham por metas. A distinção entre os dois conceitos não é apenas semântica, mas operacional: normas do serviço público são permeáveis a vícios corporativistas do funcionalismo (do que são exemplos inquestionáveis resistências dos servidores a mudanças, paralisações em setores essenciais etc), ao passo que por meio de metas a prestação de serviços pode — e deve — ser acompanhada pela sociedade e aperfeiçoada pelos governos. Remuneração variável em função do mérito, aplicada nas OSSs, incentiva o aperfeiçoamento constante do serviço.
No estado de São Paulo, onde mais se avançou no país na adoção desse modelo, os números revelam uma experiência bem-sucedida. As OSSs gerenciam cerca de 40 hospitais públicos, outros tantos ambulatórios especializados, um centro de referência, farmácias e laboratórios de análise clínica. Um estudo do Banco Mundial mostra que nessas unidades a taxa de mortalidade corresponde a quase metade dos índices da administração direta. Já a Secretaria de Saúde constatou que os percentuais de internação de pacientes nas unidades sob gestão indireta são maiores, e a custos menores, do que na rede gerenciada diretamente.
O Rio ainda tem números tímidos na contratação das OSSs, devido a problemas jurídicos e, principalmente, pressões corporativistas. São inibidores a serem enfrentados. O estado precisa dar respostas eficazes às demandas da saúde, em particular às administrativas — para o quê, é fundamental incrementar este moderno modelo de gestão.
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