segunda-feira, novembro 19, 2012

Golpismo contra o STF - IGOR GIELOW

FOLHA DE SP - 19/11


BRASÍLIA - Quem acompanhou os excruciantes debates do julgamento do mensalão, especialmente aqueles entre Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello, sabe que a temperatura no Supremo Tribunal Federal irá elevar-se após a saída do zen Ayres Britto da presidência da corte.

Mas a gestão de Barbosa, que começa nesta semana, não terá sua estabilidade ameaçada apenas pelo temperamento mercurial do presidente, ou pelas brigas algo pueris entre senhores que se detestam. O perigo também vem de fora.

Defensores de réus têm obrigação de ir até o fim. O advogado de José Dirceu tem toda a legitimidade para tentar reduzir a pena do seu cliente.

Ele pode também ventilar que a teoria do domínio do fato foi deturpada e contratar o alemão que a formulou para tentar anular a condenação por formação de quadrilha -o que deixaria Dirceu "só" culpado por corrupção, mas fora do regime fechado.

Tudo bem que a chance de sucesso pareça remota. O próprio jurista teutônico só deu frases genéricas, que já viraram a seguinte "verdade" nas redes sociais e entre os "progressistas": Dirceu teria sido condenado sem provas. Isso é um disparate.

O problema é o corolário petista: o STF quis atingir o PT. E a tese não vem só dos hidrófobos de sempre, como os que elaboraram a perniciosa nota do partido sobre o caso.

Porta-voz de Lula à época do mensalão, o habitualmente cordato André Singer argumentou sábado em sua coluna nesta Folha, após constatar que a prisão de Dirceu manchará o PT, que "a suspeita que paira é se o exagero punitivo não mirou tal alvo [prejudicar o partido], distorcendo, assim, a finalidade do processo".

O Judiciário é falho, claro, e tem de ser objeto de escrutínio. Sua cúpula é formada por humanos, demasiadamente, como está explícito. Mas tentar imputar ao Supremo a pecha de tribunal de exceção é desrespeito institucional e, no limite, golpismo.

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