Nenhum cidadão responsável pode deixar de estar preocupado com os estragos que sofre o meio ambiente. Por isso, seja no governo, seja fora dele, muitos tomam iniciativas para mitigar os desastres. Os governantes passam leis com fé ingênua nos seus efeitos. Almas generosas e bem-intencionadas pregam a defesa do meio ambiente. Economistas só pensam em prêmios e punições financeiras. Olhando os resultados, é um no cravo e outro na ferradura. O pobre caboclo, perdido na Floresta Amazônica, está longe da lei que impediria suas aventuras com a motosserra. E. se estivesse ao alcance de pregações, não veria razões para segui-las. O mal-educado que joga lixo na rua sabe que não será punido, pois, se alguém viu, não vai denunciar. Não há altruísmo que convença os prefeitos a não jogar esgotos in natura nos rios, pois o tratamento é caro, não dá votos e os malefícios só prejudicam o município rio abaixo. Não funcionam as leis que carecem de poder para obrigar o seu cumprimento. Quem confia na impunidade não presta atenção. Em muitos casos a lei proíbe fazer, mas é frágil para obrigar a fazer. Pouco serve para mandar fazer o bem ou ajudar o próximo. Pregar a conservação do meio ambiente, quando pesa no bolso fazê-lo? Ou dá trabalho? Sermões entram por um ouvido e saem pelo outro.
Temos três ferramentas: a lei, os incentivos econômicos e os valores. Individualmente, funcionam em alguns casos e falham em outros. No fundo. a boa receita requer invenção e inteligência, para combinar o seu uso. Em conjunto, seu poder de fogo é amplamente maior. É a tal da sinergia. Proibir bolsinhas plásticas em Belo Horizonte teria sido mais uma lei que não cola. Mas colou por que foi precedida de um movimento popular que mostrou
os seus inconvenientes ecológicos. Para o prefeito, é mais conveniente empurrar com a barriga a construção da planta de tratamento de esgotos. Mas, se a sociedade começasse a entender os danos à saúde e se houvesse uma lei (estadual ou federal) cobrando pelo volume de efluentes prejudiciais lançados nos rios. Rapidinho, a construção seria feita. Vem dando certo a prática de oferecer ao caboclo uma mesada para manter as árvores em pé. O manejo também pode proteger as florestas, ao gerar madeiras certificadas, que são mais caras. Se aparece um extrativismo lucrativo e que não prejudica o meio ambiente, criam-se boas razões para deixar guardada a motosserra. É ingênuo querer que as pessoas comprem um carro elétrico, mais caro e menos prático. É esperar demais do fervor ecológico. Mas. se há menos impostos para ligar o carro na tomada e não na bomba de gasolina, aí é diferente. De fato, foi o que aconteceu com o etanol.
Do dia para a noite, a geração fotovoltaica em residências e pequenas empresas tomou-se viável. Bastou uma lei que obrigasse as companhias elétricas a comprar o excesso de produção. De dia, vende-se para a rede. De noite, compra-se dela. Como os impostos sobre eletricidade são muito altos, igualam-se os preços da rede aos da geração local com células fotovoltaicas, ainda caras. Apelos para que se use menos água têm pouco impacto, seja em nossas chuveiradas, seja na agricultura irrigada. Mas, se combinados com leis que estabeleçam preços para a água, bem como cotas de uso, podem ter um impacto fulminante. Não encontramos receitas para coibir as queimadas. Mas é porque temos memória curta. No século XVII, as Ordenações Filipinas prescreviam que onde a mata foi queimada não se podia caçar, retirar carvão nem manter gado. Vejam a genialidade: não é possível impedir os incêndios, pois basta um fósforo quando ninguém olha. Mas os benefícios desfrutáveis da mata queimada podem ser fiscalizados. Ou seja, como não se pode impedir o ato, retiram-se as motivações. A receita inteligente está no tripé virtuoso: o convencimento, as ações que mexem no bolso e as boas leis. Em muitos casos, as que criam incentivos tendem a ser mais eficazes do que as proibições, mais difíceis de fiscalizar. O que cada um desses instrumentos isolados não pode fazer toma-se possível com uma combinação imaginativa e robusta dos três.
Temos três ferramentas: a lei, os incentivos econômicos e os valores. Individualmente, funcionam em alguns casos e falham em outros. No fundo. a boa receita requer invenção e inteligência, para combinar o seu uso. Em conjunto, seu poder de fogo é amplamente maior. É a tal da sinergia. Proibir bolsinhas plásticas em Belo Horizonte teria sido mais uma lei que não cola. Mas colou por que foi precedida de um movimento popular que mostrou
os seus inconvenientes ecológicos. Para o prefeito, é mais conveniente empurrar com a barriga a construção da planta de tratamento de esgotos. Mas, se a sociedade começasse a entender os danos à saúde e se houvesse uma lei (estadual ou federal) cobrando pelo volume de efluentes prejudiciais lançados nos rios. Rapidinho, a construção seria feita. Vem dando certo a prática de oferecer ao caboclo uma mesada para manter as árvores em pé. O manejo também pode proteger as florestas, ao gerar madeiras certificadas, que são mais caras. Se aparece um extrativismo lucrativo e que não prejudica o meio ambiente, criam-se boas razões para deixar guardada a motosserra. É ingênuo querer que as pessoas comprem um carro elétrico, mais caro e menos prático. É esperar demais do fervor ecológico. Mas. se há menos impostos para ligar o carro na tomada e não na bomba de gasolina, aí é diferente. De fato, foi o que aconteceu com o etanol.
Do dia para a noite, a geração fotovoltaica em residências e pequenas empresas tomou-se viável. Bastou uma lei que obrigasse as companhias elétricas a comprar o excesso de produção. De dia, vende-se para a rede. De noite, compra-se dela. Como os impostos sobre eletricidade são muito altos, igualam-se os preços da rede aos da geração local com células fotovoltaicas, ainda caras. Apelos para que se use menos água têm pouco impacto, seja em nossas chuveiradas, seja na agricultura irrigada. Mas, se combinados com leis que estabeleçam preços para a água, bem como cotas de uso, podem ter um impacto fulminante. Não encontramos receitas para coibir as queimadas. Mas é porque temos memória curta. No século XVII, as Ordenações Filipinas prescreviam que onde a mata foi queimada não se podia caçar, retirar carvão nem manter gado. Vejam a genialidade: não é possível impedir os incêndios, pois basta um fósforo quando ninguém olha. Mas os benefícios desfrutáveis da mata queimada podem ser fiscalizados. Ou seja, como não se pode impedir o ato, retiram-se as motivações. A receita inteligente está no tripé virtuoso: o convencimento, as ações que mexem no bolso e as boas leis. Em muitos casos, as que criam incentivos tendem a ser mais eficazes do que as proibições, mais difíceis de fiscalizar. O que cada um desses instrumentos isolados não pode fazer toma-se possível com uma combinação imaginativa e robusta dos três.
Um comentário:
por favor, corrija o nome do autor: Claudio de Moura e Castro
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