quinta-feira, setembro 13, 2012

Juízes salvam zona do euro - GILLES LAPOUGE


O Estado de S.Paulo - 13/09


Dezesseis juízes usando belas togas vermelhas e perucas com toques escarlates, que parecem ter saído de um quadro de Veronese ou Rembrandt, salvaram a zona do euro, talvez a Europa, ontem.

Eles são membros da Corte Constitucional de Karlsruhe, que desde 1951 está encarregada de se pronunciar sobre as decisões adotadas pelo poder político, se são legais ou não. Como são muito independentes, os chefes de governo alemão não os apreciam muito. O chanceler Willy Brandt, outrora, os chamava de "caranguejos". Angela Merkel os qualifica como "escorpiões".

Estes escorpiões salvaram o euro. Aprovaram um instrumento concebido pelos dirigentes europeus apto para fornecer ajuda financeira aos membros da zona do euro em colapso. Trata-se do Mecanismo de Estabilidade Europeu (ESM na sigla em inglês), uma espécie de Fundo Monetário Internacional, com uma reserva de 700 bilhões e que deverá vir em socorro de países como Espanha, Itália, etc.

O ESM já foi aprovado pelo Parlamento alemão, porém a sua "constitucionalidade" foi contestada por figuras hostis à União Europeia. Assim a Corte de Karlsruhe foi chamada e validou o plano, desde que a participação dos alemães não ultrapasse os 190 bilhões previstos (ou 27% do capital do fundo).

A chanceler Angela Merkel deve ter dado um grande suspiro de alivio. Os "escorpiões" lhe permitiram prosseguir o trabalho que empreende há dois anos para evitar a falência de Estados enfermos da zona do euro.

É bom notar que este balão de oxigênio foi lançado alguns dias depois de uma outra decisão revolucionária, no mesmo sentido, ser adotada pelo Banco Central Europeu (BCE). Seu presidente, Mario Draghi, anunciou que o BCE poderá fazer "compras ilimitadas" da dívida pública de países da zona do euro.

As duas decisões devem, de imediato, intimidar os especuladores e portanto reduzir as taxas insuportáveis que países como Espanha ou Itália devem pagar quando buscam financiamento.

A alegria de Angela Merkel sem dúvida não foi completa. Na verdade, esta semana ocorreu uma profunda mudança na gestão da zona do euro. Os políticos perderam seu poder. O destino do euro foi modelado não pelos políticos, mas por responsáveis não eleitos e inamovíveis durante todo o seu mandato, que são os responsáveis pelo banco central de Frankfurt e os juízes alemães de Karlsruhe, todos perfeitamente independentes dos responsáveis políticos.

Esta semana terá consequências duráveis: não somente a moeda única foi salva, pelo menos provisoriamente, mas as instâncias polícias serão obrigadas e adotar instrumentos aptos a melhorar o funcionamento da zona do euro. Podemos imaginar que, nas várias capitais, a ideia é aperfeiçoar a condução da zona do euro, por exemplo, entrando na via federal, de maneira a dar aos "políticos" o papel principal que aspiram. / TRADUÇÃO DE TEREZINHA MARTINO

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