sexta-feira, julho 13, 2012

A hora de julgar - LUIZ GARCIA

O GLOBO - 13/07


Começa em agosto o julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal. É uma boa notícia, embora cidadãos comuns possam perguntar por que demorou tanto. E muita gente distraída possa acrescentar: o que é mesmo esse tal mensalão?

Talvez seja um caso de memória curta; mas com certeza também estamos diante de mais um exemplo de que a Justiça no Brasil pode ter nível aceitável de eficiência, mas às vezes move-se com uma lentidão, digamos, desagradável. Ela tarda, mas não falha, dizem seus defensores, e costumam ter razão. Mas não haverá uma poção que transforme a tartaruga em lebre? Quando isso obviamente servir ao interesse público?

Seja como for, vale a pena lembrar esse curioso episódio, de sete anos atrás. Começou com uma denúncia de corrupção, feita pelo então presidente do PTB, Roberto Jefferson, para se vingar de um processo, também por corrupção, que atingia petebistas ocupando cargos importantes nos Correios. Ou seja: em vez de defender seus colegas de partido, ele preferiu—talvez porque eles fossem indefensáveis? — mostrar que a ladroagem era generalizada em Brasília.

E Jefferson mostrou mesmo. O país ficou sabendo que deputados federais recebiam uma mesada, proveniente de fundos nunca identificados, paravota-rem a favor de projetos de interesse do governo Lula. Nasceu daí o termo “mensalão”, que agora voltou às manchetes.

Sete anos parecem ser tempo suficiente — ou tempo demais, na opinião de cidadãos dotados de alguma preocupação com a lentidão da Justiça no Brasil — para que o destino dos mensaleiros seja decidido pelo Supremo Tribunal Federal. Mesmo assim, líderes do PT, como o presidente do partido, Rui Falcão, e o presidente da Câmara, Marco Maia, têm sustentado que o julgamento deveria ser adiado para depois das próximas eleições.

Alguns observadores ingênuos podem argumentar que, muito pelo contrário, a decisão da Justiça pode ser bastante esclarecedora, no que se refere à decisão de voto do eleitorado este ano. Também parece válido o argumento de que deixar a decisão do STF para depois das eleições seria dar aos réus que são candidatos uma vantagem que não merecem, caso sejam culpados.

E o julgamento da Justiça certamente pode servir para dar ao eleitor elementos para uma decisão de voto com, digamos assim, suficiente conhecimento de causa. No fim das contas, se os réus são inocentes, como alega o PT, a absolvição seria, com certeza, favorável àqueles que são candidatos.

E uma condenação, com mais certeza ainda, ajudaria os cidadãos a não desperdiçarem seus votos.

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