O ESTADÃO - 09/07
Todo mundo concorda que é preciso turbinar os investimentos no Brasil, públicos e privados. Ambos estão travados. Os primeiros, por incapacidade e falta de recursos; os segundos, porque é difícil e caro investir no País.
A falha do governo federal é flagrante. O dinheiro reservado para investimentos no Orçamento de 2012 é de R$ 90 bilhões, equivalente a 2% do Produto Interno Bruto (PIB) esperado para o ano. É mais do que se gastou nos últimos anos, porém pouco diante das necessidades do Brasil e diante do atraso do País em infraestrutura.
Já houve tempo em que o governo federal investia até 5% do PIB – isso antes de aumentarem fortemente os gastos com Previdência, pessoal, custeio e com programas sociais e assistenciais. Mas, além de ser um dinheiro insuficiente, até a meta de deste ano a administração só conseguiu gastar 20% do que estava orçado.
Exemplo das dificuldades: o diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), general Jorge Fraxe, nomeado há um ano pela presidente Dilma Rousseff para botar ordem na casa, contou a este Estadão que encontrou contratos de obras no valor de R$ 15 bilhões – ou “15 bilhões de problemas”. O general está mudando o sistema de contratação, mas o Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou irregularidades nos novos projetos. Dessa forma, vai tudo muito arrastado no órgão responsável pela maior parte dos investimentos em infraestrutura do País.
Repararam que nem falamos em corrupção? Ela existe, é claro, como prova a recente Operação Trem Pagador, da Polícia Federal, que apanhou ex-dirigentes da estatal Valec, dedicada ao importante serviço de construir ferrovias. É grave a roubalheira. Mas os problemas de gestão são ainda maiores, porque estão espalhados por praticamente toda a administração. Todos os dias saem notícias dando conta de atrasos e aumentos de preços em obras federais e nas suas estatais. Outro dia mesmo, a nova presidente da Petrobrás, Graça Foster, reviu para baixo as metas de produção, para cima os custos e para mais à frente os prazos.
Isso é resultado do modo de operação do governo Lula. Seu estilo “vamo-que-vamo”, forçando obras e multiplicando metas – tudo a cargo de uma administração loteada entre os partidos políticos –, reduziu drasticamente a qualidade técnica da gestão e abriu espaço para os malfeitos. Esse é o custo Lula.
Marketing. O que funcionou mesmo foi o marketing. Lembram-se da campanha para celebrar a autossuficiência em petróleo? Pois então, a Petrobrás hoje é importadora de óleo, gasolina e diesel.
Em resumo, o setor público no Brasil nunca foi lá essas coisas. Loteado e politizado, ficou ainda mais incapaz.
Já o setor privado tem dinheiro e competência para investir. Mas não o faz porque os custos são elevados e por falta de condições institucionais, muitas das quais dependem do governo.
Considerem o caso dos aeroportos, por exemplo. Com a privatização de Guarulhos, Viracopos e Brasília, os investimentos anunciados nesses três lugares superam em várias vezes o que a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) podia fazer. Logo...
Burocracia. Informações recentes dizem que, de fato, a presidente Dilma está examinando a ampliação das concessões para aeroportos, portos e rodovias. É disso mesmo que se precisa: de um enorme programa de privatização, um salto expressivo nos investimentos. Outras informações, no entanto, dizem que isso ficará para o próximo ano, por causa da necessidade de rever os modelos de privatização, montar os processos e tal. Sabe como é...
Como conseguem demorar tanto tempo? Concessões não são uma coisa nova. Há décadas que se faz isso, aqui e no mundo todo. A concessão dos aeroportos, por exemplo, foi discutida desde o primeiro governo Lula. Havia um obstáculo político – a rejeição petista às privatizações, à qual se juntou a fisiologia dos partidos aliados que precisam de estatais e governo para tirar de lá seu sustento político e pessoal.
Mas, superada a rejeição do PT, a força dominante por que não avança? O problema não está apenas nos grandes aeroportos. Há outros polos incrivelmente dinâmicos pelo Brasil afora – desde o turismo em Foz do Iguaçu (PR) até a moderna agropecuária em Luís Eduardo Magalhães (BA), passando pelos centros de alta tecnologia em São José dos Campos (SP).
Os três lugares sofrem com aeroportos ridículos para suas necessidades. E eis por que o exemplo é bom: nesses três lugares, conforme pude verificar em visitas recentes, empresas privadas e associações civis já têm tudo pronto: terreno, dinheiro, projeto, expertise e vontade de fazer. As prefeituras locais também estão envolvidas na história. Basta o governo federal dizer “podem fazer!”, e vão brotar aeroportos modernos e, sobretudo, rentáveis por toda aparte. Parece até mais fácil fazer essa privatização regionalizada ou municipalizada.
Mas não anda. Fontes diversas contam-me que batalham há anos em busca de autorização para fazer até mesmo obras paralelas, como a ampliação de estacionamentos, mas topam com burocracias e má vontade.
Acrescente a isso o custo Brasil e o ambiente de negócios hostil, que dificultam e encarecem os investimentos privados em geral, e fica evidente por que o País não deslancha.
Sim, há uma crise internacional, mas os outros países emergentes estão se saindo melhor, com mais crescimento econômico e menos inflação.
Nenhum comentário:
Postar um comentário