sexta-feira, junho 08, 2012

Rio+20 e o setor elétrico - CLÁUDIO J. D. SALES

O Estado de S. Paulo - 08/06


O Brasil será a sede de uma das maiores conferências do mundo sobre sustentabilidade e crescimento econômico, a Rio+20, que terá como assunto principal um conceito antigo, requentado e controverso: a economia verde.

O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) define economia verde como aquela que resulta em melhoria do bem-estar humano e da igualdade social, ao mesmo tempo que reduz significativamente os riscos ambientais e a escassez ecológica.

Trabalha-se incansavelmente num novo acordo que incorpore o conceito da economia verde, embora exista uma quantidade enorme de acordos já firmados nessa direção. Será que os esforços não deveriam concentrar-se na execução do que já foi definido em conferências anteriores, como, por exemplo, os Objetivos do Milênio?

O relatório Povos Resilientes, Planeta Resiliente: um Futuro Digno de Escolha, publicado pela Organização das Nações Unidas, fez uma avaliação do que já foi alcançado nos Objetivos do Milênio e, embora tenha sido observado um avanço em determinadas áreas, ainda há muita coisa a ser feita.

Na área de energia, por exemplo, estima-se que 1,3 bilhão de pessoas ainda não tenham acesso à eletricidade e outros 2,7 bilhões dependam de madeira ou de algum resíduo para cozinhar. Isso tem graves consequências para a economia dos países e para a saúde das pessoas, além de contribuir para a mudança do clima.

Novas oportunidades abrem-se com o acesso à energia, aos meios modernos de comunicação e à informação. Novas opções de subsistência e poderosos vetores de crescimento econômico.

Para promover o acesso à energia as Nações Unidas estabeleceram a iniciativa Energia Sustentável para Todos. Ela define três metas a serem atingidas até 2030:

Prover acesso universal a serviços modernos de energia;

duplicar a taxa de eficiência energética;

e dobrar a parcela de energia renovável na matriz de energia global.

É crucial que fique claro que o Brasil é líder global em várias dimensões energéticas. O acesso a serviços modernos de energia, como eletricidade e gás liquefeito de petróleo (GLP) para cocção, atende a 98% dos brasileiros. Nosso programa de eficiência energética, o Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel), apenas em 2011 economizou 6,7 bilhões de kWh, o equivalente ao consumo anual de 3,6 milhões de domicílios. A participação da energia renovável na matriz energética brasileira representa 46,6%, porcentual extremamente superior à média mundial de 13,3%.

Em matéria de energia, o Brasil é diferente do restante do mundo e, portanto, as políticas públicas que devem ser implantadas pelos outros países podem não ser as melhores alternativas para o nosso país.

O Brasil precisa crescer economicamente e melhorar a qualidade de vida da população. E para que isso ocorra será necessário ampliar a oferta de energia. Para promover esse crescimento e ampliar a oferta energética de forma sustentável podemos adotar medidas práticas que envolvem o planejamento do setor elétrico, a eficiência energética, o licenciamento ambiental e o Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE).

As variáveis sociais e ambientais devem ser incorporadas ao planejamento do setor elétrico e o Zoneamento Ecológico Econômico precisa ser valorizado, discutido previamente com a sociedade e aprovado pelo órgão ambiental, facilitando o diálogo entre as partes interessadas.

Quanto ao licenciamento ambiental, que garante a qualidade ambiental dos projetos de energia, o caminho é o aprimoramento sem "flexibilização".

E para obter eficiência energética o foco deve ser o estímulo permanente aos programas já existentes e à sua ampliação.

O setor elétrico brasileiro vai muito bem no tema da sustentabilidade e o Brasil se posiciona como líder global perante os demais países. Não nos podemos descuidar desse aspecto, mas temos de estar preparados para vencer objetivamente os desafios de crescimento que temos pela frente.

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