sábado, junho 30, 2012

As doses do mensalão - VALDO CRUZ


FOLHA DE SP - 30/06


BRASÍLIA - Julgamento agendado, enfim, para agosto, o inquérito do mensalão vai monopolizar as atenções no início do segundo semestre de 2012, ano de eleição municipal. As emoções, porém, podem ser servidas em doses, criando sensações bem distintas naqueles que vão acompanhar o processo.

Explico: os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) devem decidir, primeiro, a situação de cada um dos 36 réus do inquérito do mensalão, se eles são ou não culpados pelo envolvimento no esquema irregular de financiamento político durante o governo do petista Lula.

Depois então viria o que é chamado de dosimetria. Ou seja, a definição do tamanho da pena de cada um daqueles que forem, de fato, condenados pela maioria dos 11 ministros do STF. Em outras palavras, só depois da primeira fase é que saberíamos se algum réu será condenado à prisão ou, então, a prestar serviços sociais para reparar erros.

Os ministros podem, muito bem, calibrar o tamanho da pena no momento em que proferirem seu voto. Só que, na avaliação de um dos integrantes do julgamento, tudo indica que a maioria irá optar por definir a dosimetria apenas depois.

Ou seja, podemos estar diante do seguinte cenário. Concluída a primeira fase do julgamento, uma possível manchete dos jornais seria: "STF condena petistas no mensalão". Isso pode ocorrer no final de agosto. Depois, talvez já em meados de setembro, nova hipotética manchete: "Petistas escapam de prisão no julgamento final do mensalão".

Sem querer entrar no mérito da questão nem mesmo torcer por este ou aquele roteiro, o fato é que todos os que vão acompanhar o julgamento devem estar preparados para esses detalhes do processo.

Os advogados dos réus vão mirar suas estratégias nos dois cenários. Primeiro, tentar inocentar seus clientes. Depois, encurtar penas. Aí pode estar o caminho de alguns ministros para agradar gregos e petistas.

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